A Capitania dos Portos tentou (mas não conseguiu) explicar a decisão de atender a uma recomendação do MPF e suspender, na quinta-feira, 7, a autorização para funcionamento do ferry José Humberto.
Em nota, a Capitania diz que compete ao próprio órgão “atestar as condições de navegabilidade de embarcações”, que as “discrepâncias” encontradas na embarcação foram sanadas e que “informará ao MPF/MA os procedimentos adotados pela Autoridade Marítima para autorização de operação das embarcações, considerando as ações realizadas nas vistorias do Ferryboat ‘José Humberto’”.
Ou seja: segundo o comunicado, está tudo certo com o José Humberto, exatamente como diz a MOB.
Mas, se é assim, porque a Capitania dos Portos suspendeu a autorização para operação?
O órgão não explica…
De qualquer forma, segue abaixo a nota oficial.
“A Marinha do Brasil (MB) informa que, atendendo recomendação do Ministério Público Federal no Estado do Maranhão (MPF/MA), retirou de circulação, nesta quarta-feira, 06 de julho, o Ferryboat ‘José Humberto’, que faz a travessia entre São Luís e Alcântara.
O MPF/MA recomendou que a embarcação somente retorne a operar após sanadas as discrepâncias de ordem documental e estrutural observadas nas inspeções de avaliação técnica.
Cabe destacar que a Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), como agente da Autoridade Marítima no estado, é o órgão competente para atestar as condições de navegabilidade de embarcações. Assim, após diversas vistorias e testes realizados, foram sanadas as discrepâncias que impediam a operação do Ferryboat, motivo pelo qual autorizou a sua circulação.
A Marinha do Brasil, por intermédio da CPMA, tem a missão de primar pela segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição nos rios e mares, não havendo qualquer outro interesse, ao autorizar a operação do Ferryboat, que não seja o de atender a população maranhense, dentro das normas de segurança estabelecidas.
Por fim, a CPMA informará ao MPF/MA os procedimentos adotados pela Autoridade Marítima para autorização de operação das embarcações, considerando as ações realizadas nas vistorias do Ferryboat ‘José Humberto’”.