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Aprovada a PEC da bengala

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Contra os votos apenas dos deputados Edivaldo Holanda (PTC), Rubens Júnior e Eliziane Gama (PPS), a Assembléia Legislativa aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição nº 011/2011, de autoria do deputado Tatá Millhomem (DEM), que altera o limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público.

Na prática, a PEC da Bengala, como ficou conhecido o projeto, eleva para 75 anos a idade para a compulsória.

Nos bastidores, especula-se que a proposta de Tatá Milhomem tem como principal objetivo beneficiar desembargadores em fim de carreira. Eles seriam agraciados com, pelo menos, mais 5 anos de trabalho.

A matéria recebeu críticas de advogados – que defendem maior renovação do Pleno do Truibunal de Justiça – e deve ser questionada judicialmente pela Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

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Bacelar insinua que Dinho estava drogado quando falou de Sarney

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Bacelar: Dinho estava drogado?

O deputado Magno Bacelar (PV) barbarizou, nesta segunda-feira (26), ao defender o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), dos ataques do vocalista do Capital Inicial, Dinho Ouro Preto.

Em apresentação no “Rock In Rio”, no último fim de semana, Dinho citou o senador e as “oligarquias” antes de cantar a música “Que País é esse”.

Para o deputado maranhense, o vocalista, que estava “alterado sabe-se lá por quais motivos”, foi desrespeitoso com o púbico presente. Ele garantiu que vai propor uma moção de repúdio contra o cantor e contra a banda.

“Este cidadão, alterado sabe-se lá por quais motivos, disparou vários palavrões não apenas contra o presidente Sarney, mas também contra o público. Foi uma total falta de respeito, de educação. Diante deste fato, irei, sim, apresentar uma moção de repúdio contra este cantor”, finalizou.

Bacelar também acusou o músico de aproveitar-se da “boa vontade das pessoas ali presentes” e disse que muitos dos freqüentadores do “Rock In Rio” “vão ali drogados, maconhados”.

“Eu já estive no Rock Rio. É um ambiente onde tem criança, tem jovem, tem tudo. E muitos dos ‘metaleiros’ vão ali drogados, maconhados e vão, de certa forma, uma pequena minoria da população, 100 mil habitantes, para se utilizar da boa vontade das pessoas ali presentes”, completou.

Eduardo Braide destaca “Saúde é Vida”

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O deputado Eduardo Braide (PMN) declarou, na manhã desta quinta-feira (22) que, mesmo enfrentando críticas de parlamentares da Oposição, o programa “Saúde é Vida”, coordenado pelo secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, tem uma inegável importância.

“O programa ‘Saúde é Vida’ é, na verdade, uma ação do governo do Estado no sentido de fazer a sua parte no que diz respeito à saúde pública. Agora, é natural que um programa como esse sofra criticas”, afirmou Eduardo Braide, reafirmando que, na área da saúde, o Governo do Maranhão está fazendo a sua parte.

Braide observou que, se não houver realmente uma interação entre o governo federal, o governo do Estado e os municípios, o Sistema Único de Saúde não funciona plenamente como deve funcionar.

Em seu discurso, depois de elogiar a explanação feita pelo secretário Ricardo Murad na terça-feira (20), no plenário da Assembleia, Eduardo Braide também salientou o papel exercido pela Oposição.

“Quero parabenizar a Oposição, porque a Oposição serve exatamente para isso: para fiscalizar e para cobrar das ações do Governo do Estado que elas realmente estejam na linha mais correta”, afirmou Eduardo Braide.

Ele afirmou que foi da maior importância o debate travado na terça-feira entre os deputados e o secretário Ricardo Murad, porque ficou demonstrado que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estão sendo inauguradas e a assistência à saúde pública começa efetivamente a melhorar.

Eduardo Braide disse que deve haver, também, uma parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, para desafogar o atendimento na rede pública da capital maranhense.

“Eu ficaria muito feliz se essa parceria do Governo do Estado com a Prefeitura fosse estendida ao hospital de emergência da Prefeitura. Quem sabe o Governo do Estado não pode encontrar uma área, para que ceda à Prefeitura se o problema ainda for esse, ou seja, a questão de haver uma área adequada”, afirmou Braide.

(As informações são da Agência Assembléia)

Roseana aguarda desfecho do “Caso Weba” para decidir sobre nomeação de Franco

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A governadora Roseana Sarney (PMDB) já deu o ultimato: a nomeação de Alberto ranco (PMDB) para a Secretaria de Estado de Assuntos Estratégico não sai enquanto não for resolvido o “Caso Weba” – o deputado teve os direitos políticos cassados por decisão da Justiça de Santa Luzia do Paruá.

A determinação do Governo é aguardar o desfecho do caso porque, confirmada a cassação, Franco, que é suplente, seria alçado ao posto de deputado – Israel Ferreira, assim, permaneceria no cargo de secretário.

Em conversa com o titular do blog, Alberto Franco – que já viajou a Brasília para compromisso da pasta – confirmou a informação de que a nomeação não sai agora, mas disse que o fato não tem relação com o processo de cassação de Hemetério Weba.

“Vamos aguardar”, ponderou.

AL deve “segurar” processo

Apesar desse posicionamento do Executivo, a informação que se tem hoje é a de que a Assembléia Legislativa deve segurar, o quanto for possível, o processo administrativo de cassação do parlamentar verde.

A informação foi dada em primeira mão no blog do Jorge Aragão.

O ofício comunicando da decisão da Justiça chegou à Casa na tarde da última segunda-feira (19) e o caso já foi encaminhado à Procuradoria Legislativa.

Advogados consultados pelo blog garantem que não haveria necessidade disso, mas dois deputados afirmaram o contrário. O fato é que o caso não deve andar com a rapidez desejada, principalmente, pelo primeiro suplente, Tatá MIlhomem (DEM).

Meio-deputado, não!

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Bacelar: meio-deputado, não!

Um bate-boca entre os deputados Marcos Caldas (PRB) e Magno Bacelar (PV) movimentou a audiência de discussão do programa “Saúde é Vida”, na Assembléia Legislativa, na última terça-feira (20).

Caldas dizia que era o único representante verdadeiramente do Baixo Parnaíba e criticava o desafeto político local, deputado Carlos Filho (PV), dizendo que a região tinha “um deputado e meio” na AL.

Magno Bacelar não gostou.

Subiu à tribuna e disse que também defendia a população daquela localidade. Caldas emendou: “Pois bem, agora o Baixo Parnaíba tem dois deputados”.

Bacelar gostou.

Mas só até ser avisado por Marcelo Tavares (PSB) que Caldas, na verdade, estava dizendo que o parlamentar verde era, também, só “meio deputado”.

“Meio-deputado, não! O senhor me respeite!”, reagiu Bacelar.

Mas o estrago já estava feito.

Murad detalha “Saúde é Vida” a deputados

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O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, fez nesta terça-feira (20), no plenário da Assembléia Legislativa, uma explanação detalhada e esclarecedora sobre o novo modelo público de assistência à saúde que está sendo implantado no Maranhão por meio do Programa Saúde é Vida.

“Quando assumimos em 2009, eram gastos R$ 23 milhões por mês nas unidades da rede de saúde do Estado. Até dezembro deste ano, com os hospitais que ainda vamos inaugurar nos próximos meses, estaremos aplicando R$ 51 milhões mensalmente para atender a população com qualidade e dignidade em todas as unidades do Estado”, garantiu ele.

Ricardo Murad participou de uma sessão especial durante mais de sete horas para prestar todos os esclarecimentos aos deputados de oposição e governistas sobre o Programa Saúde e Vida, e para mostrar as realizações do governo no setor. A presença do secretário atendeu a um requerimento do presidente da Comissão de Saúde da Assembléia, deputado Doutor Pádua. Murad foi acompanhado de técnicos da saúde e do secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha.

“É uma honra voltar a esta Casa para debater uma questão que precisa ser prioridade em todo governo. O programa que estamos implantando no Maranhão garante uma rede interligada e capaz de resolver com eficiência e agilidade os problemas dos maranhenses que entrarem nas nossas unidades de saúde”, afirmou Ricardo Murad logo no início da sessão comandada pelo presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo.

Ricardo Murad mostrou aos parlamentares o novo modelo de assistência da saúde no Maranhão – amplamente discutido e aprovado pela Comissão de Intergestores Bipartite (CIB). “A aprovação do perfil mínimo de cada município e a regionalização da saúde foram os primeiros passos para a concreta implantação desse processo revolucionário de atenção à saúde, porque garante atendimentos básicos nos municípios, divide o estado em 19 regiões com atendimentos de média complexidade e macrorregionais com resolução de alta complexidade”, informou ele.

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MP acionado para impedir fechamento de escola municipal por falta de pagamento

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Roberto Costa: "isso é um absurdo!"

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) anunciou, nesta terça-feira (20), que acionou o Ministério Público para evitar que escolas municipais fechem as portas por falta de pagamento de aluguel dos prédios que as abrigam.

Segundo o deputado, uma comissão de pais e alunos o procurou na Assembléia Legislativa para denunciar que o prédio onde funciona a Unidade de Ensino Básico José Ribamar Bogéa, na Cidade Olímpica está com sete meses de aluguel atrasado e o proprietário está ameaçando bloquear o acesso a escola para que alunos e professores não entrem, caso a Prefeitura de São Luís não quite os débitos.

“Isso é um absurdo! E já está se tornando rotina ouvirmos este tipo de reclamação. A Prefeitura não paga o aluguel dos prédios em que aluga”, disse o deputado.

O parlamentar declarou que já acionou Ministério Público e que acompanhará, quarta-feira (21), se realmente os 800 alunos da Unidade de Ensino Básico José de Ribamar Bogéa, serão impedidos de assistirem aulas.

“Espero que o prefeito Castelo dê uma resposta e sinta-se sensibilizado com esta situação que atinge centenas de alunos da rede municipal”, finalizou o deputado.

Filme repetido

Essa não é a primeira vez que uma escola da rede municipal de ensino pode ter as aulas suspensas por esse motivo. No fim de agosto, o blog do Jorge Aragão já denunciava caso parecido na Unidade Escolar Leonel Brizola, na Vila Luizão.

Na ocasião, o dono do prédio onde funciona o anexo da escola, conhecido por “Brizolinha”, fechou o imóvel. A atitude foi tomada como forma de forçar a Prefeitura a pagar o aluguel.

Weba vai recorrer contra cassação

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O deputado estadual Hemetério Weba (PV) quer ganhar sobrevida. Ele corre contra o tempo para ver se ainda consegue emplacar um recurso no Tribunal de Justiça.

Segundo apurou o blog, Weba vai dar entrada em um agravo de instrumento para, pelo menos, protelar o processo de cassação dos seus direitos políticos, conforme decisão do juiz Rodrigo Costa Nina, titular da comarca de Santa Luzia do Paruá.

Apesar disso, a situação do parlamentar é muito complicada. A Assembléia Legislativa já recebeu ofício comunicando da decisão e deve formalizar imediatamente o processo administrativo que pode culminar com a sua cassação, abrindo prazo de cinco sessões para a defesa do deputado.

Valéria Macedo “enquadra” Marcelo Tavares: “Exijo respeito!”

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Valéria Macedo: expressão corporal diz tudo

A deputada Valéria Macedo (PDT) deu uma verdadeira enquadrada no deputado Marcelo Tavares (PSB), na última segunda-feira (19).

Após a sessão plenária, ela aproveitou que o colega parlamentar se aproximou para passar a limpo uma história que a incomoda há semanas.

Ocorre o seguinte: a pedetista apresentou projeto de lei que trata do estabelecimento de piso salarial aos enfermeiros e técnicos de enfermagem do Maranhão.

Por ver na matéria uma oportunidade de criar embaraços para o Governo do Estado, o líder da oposição “intrometeu-se” no assunto e deu entrada em requerimento pedindo a tramitação da proposição em regime de urgência.

Sem sequer conversar com Valéria Macedo, autora do projeto, que pediu a retirada do requerimento de urgência argumentando que o assunto deve ser amplamente debatido, com tempo hábil para isso.

Mas ela ficou uma arara e, ontem, desabafou.

O blog só acompanhou de longe a “conversa amigável” da deputada com o colega oposicionista (veja foto e vídeo acima).

Mais tarde, ela resumiu aos jornalistas o teor do “bate-papo”: “Exijo respeito!”.

AL já foi comunicada da cassação de Hemetério Weba

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A Assembléia Legislativa do Maranhão recebeu, na noite da última segunda-feira (19), comunicado oficial da Justiça informando sobre a perda dos direitos políticos do deputado estadual Hemetério Weba (PV).

A decisão é do juiz titular da comarca de Santa Luzia do Paruá, Rodrigo Costa Nina, que ainda proibiu o parlamentar de contratar com o serviço público e o multou em 10 vezes o salário que recebia como prefeito de Nova Olinda.

Agora de posse do ofício da Justiça, o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), formalizará processo administrativo, abrindo prazo de cinco sessões para a defesa de Weba.

Entenda o caso

Em 2007, o Ministério Público ajuizou ação contra Weba por improbidade administrativa. Ele era, então, prefeito de Nova Olinda e foi acusado de usar propaganda institucional do município em benefício político próprio.

A decisão – pela perda dos direitos políticos por três anos, multa de 10 vezes o salário de prefeito e proibição de contratar com o Poder Público – foi proferida em setembro do ano passado e publicada no Diário da Justiça em 30 de março.

Por um erro da secretaria judicial da comarca, o juiz chegou a determinar o trânsito em julgado da ação por perda de prazo para recurso.

Os advogados de Weba conseguiram reverter a situação, apontando o equívoco do secretário, o que foi admitido pelo juiz Rodrigo Nina.

Mas, então, surgiu outro problema: o recurso era, sim, tempestivo, mas as custas (o chamado preparo) não foram pagas, o que impossibilitou, novamente, o recebimento das contra-razões da defesa do deputado.

A situação, agora, afirmam especialistas consultados pelo blog, é irreversível.