Edinho Lobão em “esforço concentrado” no Congresso

lobãoO senador Edison Lobão Filho (PMDB), candidato a governador pela coligação “Pra Frente, Maranhão” está em Brasília, onde integra o chamado “esforço concentrado” do Congresso para limpar a pauta de votações antes do recesso.

“Nossa principal missão é a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, afirmou ao blog o candidato.

O texto da LDO precisa ser aprovado na Comissão Mista de Orçamento e, só então, ir a plenário, onde ainda precisa, pelo menos em tese, aguardar dez dias para a proposição de emendas antes da votação final.

Se isso não ocorrer, é provável que o Congresso fique sem recesse neste mês – teoricamente, a “folga” dos parlamentares começaria na sexta-feira (18).

Além da LDO, o “esforço concentrado” do qual Lobão Filho faz pate inclui a votação de vários vetos presidenciais.

“É uma semana cheia aqui em Brasília, então tenho que conciliar a agenda de candidato com a de senador”, explicou, anunciando para o fim desta semana o início de uma série de comícios pelo interior do estado.

“Estamos finalizando os preparativos”, declarou.

“O presidente Sarney exerce um relevantíssimo papel no Congresso”, avalia Flávio Dino

flavio_dinoAliados do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), passaram a semana estrebuchando porque o ex-presidente Lula (PT) teceu elogios ao senador José Sarney (PMDB-AP), durante sessão solene pelo aniversário dos 25 anos da Constituição de 1988.

“Em nenhum momento o senhor levantou um único dedo ou disse uma única palavra para criar dificuldades aos trabalhos da Constituinte. Já que Ulysses (Guimarães) não está mais entre nós, o senhor merece a minha homenagem pelo seu comportamento digno”, declarou o petista.

Coisa normal lá pelas bandas de Brasília.

O que não deu pra entender foi a reação dos dinistas no Maranhão, se o próprio Flávio também já reconheceu a importância do peemedebista no cenário nacional.

“O presidente Sarney exerce um relevantíssimo papel no Congresso Nacional, isso é indiscutível”, disse o comunista, em entrevista à Veja, em junho de 2011, logo após tomar posso como presidente da Emratur (reveja).

Coisa normal pela bandas do Maranhão.

Ministro anula sessão da Câmara que livrou Donadon de cassação

Ministro Luis Roberto Barroso

Ministro do STF Luis Roberto Barroso

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (2) liminar (decisão provisória) que anulou a sessão da Câmara da última quarta-feira (28) que rejeitou a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).

Na sessão, em votação secreta, 233 deputados se manifestaram a favor da cassação, mas para isso eram necessários pelo menos 257 votos. Outros 131 deputados votaram pela manutenção do mandato de Donadon e 41 se abstiveram.

Mesmo com o resultado, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), declarou o afastamento de Donadon, devido ao cumprimento de pena de prisão em regime fechado, e deu posse ao suplente Amir Lando (PMDB-RO). O parlamentar está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos devido àcondenação em 2010 por peculato e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – Donadon nega as acusações.

Barroso afirmou que a decisão não implica a perda automática do mandato. Segundo o ministro, cabe à mesa diretora da Câmara deliberar sobre o assunto. A decisão de Barroso vale até que o plenário do Supremo julgue em definitivo o pedido do deputado do PSDB.

“Esclareço que a presente decisão não produz a perda automática do mandato, cuja declaração é de atribuição da mesa da Câmara”, afirmou o ministro no texto da decisão.

Barroso deu a liminar a partir de mandado de segurança impetrado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). No pedido, Sampaio argumentou que, como Donadon foi condenado pelo STF, perdeu os direitos políticos e, com isso, não caberia mais ao plenário da Câmara decidir sobre a perda de mandato. Para o parlamentar, a mesa da Câmara teria simplemente que decretar a cassação, cumprindo a decisão do Supremo ao condenar Donadon.

Ao conceder a liminar, o ministro deu prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestem sobre o caso. Depois que as informações chegarem, o ministro Luis Roberto Barroso enviará o processo para julgamento pelo plenário do STF. Não há data para que isso aconteça.

As informações são do G1

Deputados, acabem com o auxílio moradia e o auxílio paletó!

Engraçado como os políticos brasileiros, agora que se viram acuados pela pressão popular, tentam fazer parecer que as decisões que têm tomado nos últimos dias são um exercício de democracia praticado por vontade própria.

Seja na Câmara, ou no Senado, todos fazem um esforço danado para mostrar às câmeras de TV que estão deveras satisfeitos com a tal “agenda positiva” levada a cabo depois que o povo decidiu “ir pra rua”.

Demagogia, como sempre. Atitude típica de uma classe que, o povo já disse, não representa mais o grosso da população.

oposiçãoVejam bem o caso do Maranhão. Os deputados estaduais ligados às oposição resolveram conceder hoje (27) entrevista coletiva “com o objetivo de entregar um conjunto de propostas ao governo Roseana Sarney para que possa atender as reivindicações feitas nos protestos que vêm acontecendo no Maranhão”, segundo release distribuído pela assessoria do deputado Othelino Neto (PPS).

Ou seja: tentam pegar carona num movimento apartidário e eminentemente anti-classe política para fazer proselitismo contra o grupo que combatem no estado.

Em primeiro lugar, há que se ressaltar: a oposição está absolutamente no seu papel, de usar todas as forças que tiver – com ou sem coerência, que isso nunca foi o forte deles – para derrotar o grupo Sarney.

Agora, o que não dá é para engolir calado esse engodo que é a tentativa de transformar deputados em líderes de um movimento plural e espontâneo, por meio do qual o Brasil inteiro está dizendo que não se sente mais representado pelos políticos que aí estão.

Ademais, quem os apontou como representantes do movimento para serem eles os portadores das reivindicações dos manifestantes?

Se querem mesmo representar esse povão que está aí nas ruas, deputados, acabem com o auxílio moradia de R$ 2,8 mil por mês – ressalva feita a Bira do Pindaré (PT) e Rubens Júnior (PCdoB), que abriram mão do penduricalho.

Se querem mesmo estar em sintonia com os protestos, extinguam os mais de R$ 42 mil de auxílio paletó que todos (todos!) recebem.

Se é para satisfazer aos interesses da população, dêem um fim nos mais de R$ 100 mil pagos mensalmente como verba indenizatória de gabinete.

Sem contar que os deputados ganham mais de R$ 20 mil por mês.

Então, diletos membros da oposição, encampem a luta por essas três bandeiras e (só) assim vocês terão condições de convocar qualquer coletiva que seja para tratar dos assuntos que realmente interessam aos cidadãos.

Porque já cansou essa brincadeira de tentar reduzir o movimento no Maranhão às picuinhas de Sarney x anti-Sarney.

Congresso pode voltar a discutir restrição a criação de partidos, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (20), que o projeto que cria restrições ao estabelecimento de novos partidos políticos poderá voltar a ser discutido no Senado.

Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (19/06/2013)Durante a sessão deliberativa de quinta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esclareceu que nenhuma decisão foi tomada a respeito do reinício da discussão do projeto.

O projeto que trata do assunto foi enviado pela Câmara ao Senado no fim de abril. Os senadores chegaram a discutir em Plenário um requerimento para a tramitação da proposta em regime de urgência, mas logo em seguida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, em mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), suspendeu a tramitação.

Ao conceder a liminar, Gilmar Mendes, mencionou, entre outros fundamentos, aparente casuísmo na proposta, em prejuízo das minorias políticas. Críticos da decisão questionaram o controle preventivo de constitucionalidade.

No julgamento do mérito no STF, iniciado há duas semanas, prevaleceu a divergência iniciada pelo ministro Teori Zavascki, que considerou impróprio o Supremo julgar a constitucionalidade de meras propostas legislativas, sendo a análise possível apenas depois de sua eventual transformação em leis.

Além de Teori, votaram pela liberação da tramitação Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa. Pela interrupção da discussão do projeto no Congresso se manifestaram Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.

(Com informações são do STF)

Royalties: ES e RJ entram com ação no STF contra derrubada de veto

Parlamentares das bancadas do Espírito Santo e do Rio de Janeiro entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (8) para pedir a anulação da sessão que derrubou os vetos presidenciais à lei dos royalties do petróleo. A ação foi protocolada eletronicamente durante a madrugada e deve ser analisada pelo ministro Luiz Fux, relator de outras ações sobre o tema.

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Na ação, deputados e senadores argumentam que o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), agiu com “ilegalidade e abuso de poder” durante a sessão de quarta (6), na qual os parlamentares decidiram estender aos contratos em vigor divisão mais equilibrada entre os estados dos tributos pagos pela produção petróleo. Na sanção da lei, a presidente Dilma Rousseff avaliara que a nova divisão só poderia valer para os novos contratos, o que foi revogado pelo Congresso.

Na terça (5), dia anterior à votação, a Presidência enviou uma nova mensagem sobre os vetos ao Congresso corrigindo erros da mensagem original, enviada em novembro. Na ação que contesta a votação, deputados e senadores afirmam que Renan Calheiros “não tem poderes para pautar a matéria sem a devida observância dos ditames constitucionais” alegando que, com a alteração na mensagem presidencial sobre o veto, os parlamentares teriam mais 30 dias para analisar o texto antes da votação.

Na nova mensagem ao Congresso, a Casa Civil explicou que um dos dispositivos vetados não foi publicado na íntegra.

Os parlamentares pedem uma liminar (decisão provisória), suspendendo os eveitos da votação do Congresso e da proclamação do resultado e que o STF determine ainda que seja instalada uma comissão especial para análise da nova mensagem presidencial.

(As informações são do Globo.com)

Pastor Bel ganha boquinha na Casa Civil

Não demorou muito a “zanga” de Pastor Bel, segundo suplente do senador e ministro Edison Lobão (PMDB-MA), com a família do peemedebista.

Bel lutou para assumir o mandato quando do acidente do primeiro suplente, Edinho Lobão (PMDB-MA), e não conseguiu.

Foram reuniões e reuniões, e nada.

O pastor chegava a chorar de tanta decepção. Alegava não ser recebido por ninguém da família Lobão.

Pois não é que esse problema todo já foi esquecido pelo segundo suplente?

Bel, à esquerda, todo feliz posando com Edinho

Isso mesmo.

Tudo à custa de um cargo de “assessor especial de apoio institucional” na Casa Civil. A propósito, o símbolo do cargo é “Isolado”.

Vocês sabem bem o que isso quer dizer.

Edinho Lobão volta a despachar no seu gabinete na Difusora

Edinho Lobão e a papelada acumulada no gabinete

O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) retornou, nesta segunda-feira (20), ao comando do Grupo Difusora, de propriedade da sua família.

Em foto postada no Facebook, o jornalista Paulo Geovanni – da TV e Rádio Difusora – registra o primeiro dia de trabalho do patrão na empresa após o acidente em que se envolveu mês passado.

“”Tua fé te salvou.” (São Lucas). A família Difusora está muito feliz com a volta ao convívio com o nosso comandante Lobão Filho . Foto agora no gabinete do chefe!”, diz a legenda da imagem.

“Foi uma lição de vida”, diz Lobão Filho sobre acidente

Do blog de Marco Aurélio D’Eça

O senador Edison Lobão Filho (PMDB) falou hoje, pela primeira vez, sobre o acidente sofrido há cerca de 15 dias no município de Paço do Lumiar.

– Foi uma lição de vida pra mim – disse o senador, em entrevista por telefone à TV Mirante.

A conversa com o senador foi divulgada no “Jornal do Maranhão- 2ª Edição.

Em contato com a mulher de Edinho, a jornalista Paulinha Lobão, a emissora apurou que o senador deve deixar neste sábado a UTI do Hospital Albert Einstein.

Ainda segundo Paulinha, a alta está prevista já para a próxima semana…