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“Tenho acompanhado com atenção a questão no Maranhão”, diz Dilma

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roseana_dilmaA presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (10), por meio de sua conta no Twitter, que tem “acompanhando com atenção a questão da segurança no Maranhão”.

Em uma série de sete tuítes, ela citou as medidas tomadas pelo Ministério da Justiça para ajudar a governadora Roseana Sarney (PMDB) a solucionar o problema carcerário e disse apoiar as propostas formuladas ontem (9), durante reunião entre a peemedebista e o ministro José Eduardo Cardozo.

“Tenho acompanhado com atenção a questão da segurança no Maranhão. Em dezembro determinei o envio da Força Nacional para apoiar as ações de segurança do governo do Maranhão. O Ministério da Justiça ofereceu vagas em presídios federais para transferência de presos do Maranhão. O Ministério da Justiça apoia mutirão de defensores públicos para análise da situação dos presos. Também aumentará efetivo da Força Nacional no Maranhão. Ontem, a governadora Roseana Sarney anunciou criação de comitê gestor integrado, coordenado pelo governo do Estado. O comitê, coordenado pelo Governo do Estado, envolve os poderes e MP maranhenses, além do Ministério da Justiça para ações nos presídios do Maranhão. Essas medidas são similares àquelas encaminhadas nos casos de SP, RJ, SC, AL, PR, por exemplo”, disse a presidente.

Em entrevista ontem após a reunião com Cardozo, Roseana disse que não acredita em intervenção federal no Maranhão. Um documento com pedido neste sentido está na mesa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Apesar de o procurador ainda não haver se posicionado, a mídia sulista cravou mais cedo que a decisão será por um pedido de intervenção (entenda aqui por que).

“Não acredito que [o procurador-geral da República] vá pedir intervenção, porque estou cumprindo meu dever”, disse a governadora.

Roseana e ministro Eduardo Cardozo definem medidas para sistema carcerário

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(Foto: Paulo Soares/O Estado)

(Foto: Paulo Soares/O Estado)

A governadora Roseana Sarney se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na tarde desta quinta-feira (9), no Palácio dos Leões, em São Luís. No encontro, com presença de representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Legislativo, foram definidas medidas a serem executadas, em parceria, pelos Governos Federal e do Estado para a solução dos problemas no sistema carcerário do estado. Entre elas, estão a criação do Comitê de Ações Integradas – que será presidido pela governadora Roseana -, a remoção de presos para presídios federais de segurança máxima, a realização de mutirão das defensorias públicas e do plano de ação integrada de inteligência e segurança nacional.

“A parceria com o Governo Federal vai contribuir para solucionarmos a crise do sistema penitenciário. O governo já está investindo recursos na ordem de R$ 131 milhões para reforçar o sistema, com a construção e reaparelhamento das unidades já existentes. Além disso, estamos atentos à segurança nos nossos presídios e, para isso, estabelecemos algumas medidas, como a criação do Comitê Gestor Integrado, comandado por mim, para, prontamente, dar respostas ao povo do Maranhão”, ressaltou a governadora.

O ministro Eduardo Cardozo lembrou que o problema é nacional. Ele ressaltou que o Governo Federal segue uma linha de atuação de ajuda aos estados que passem por situações problemáticas no setor da segurança e citou exemplos.

“Em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas, o Ministério da Justiça atuou em parceira com os governos obtendo resultados satisfatórios e, aqui no Maranhão, teremos 10 procedimentos de atuação, formando um plano concreto para enfrentar os problemas”, contou o ministro, que detalhou as medidas durante entrevista coletiva.

Roseana Sarney ressaltou que o Governo do Estado já tem realizado ações efetivas de ressocialização para a melhoria do sistema. “Criamos o núcleo de atendimento a mulher e às famílias, a recolocação dos presos de Pedrinhas, assistência em saúde, inclusive odontológica, capacitação dos presos. Todas essas são ações firmes para que não volte a acontecer atos de violência dentro dos presídios”, completou.

Presentes ao encontro, representantes do Tribunal de Justiça (TJMA), Ministério Público (MPMA), Defensoria Pública Estadual (DPE), do Legislativo, do sistema de Segurança Pública, além de secretários de Estado. Participam, a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Cleonice Freire; o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Froz Sobrinho; o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho; a procuradora geral em exercício, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro; o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) Criminal, Claudio Cabral Marques; e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.

Também presentes os secretários de Estado Aluísio Mendes (Segurança Pública), Sebastião Uchoa (Justiça e Administração Penitenciária), João Abreu (Casa Civil) e Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania). Pelo Ministério da Justiça, integram a comitiva a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki; e o diretor de Políticas Penitenciárias, Fabrício Neto.

Investimentos

O Governo do Maranhão está realizando investimentos da ordem de R$ 131 milhões, por meio do Programa Viva Maranhão, para o reaparelhamento do sistema penitenciário do estado, contemplando a construção de novas unidades prisionais, medida que elevará o número de vagas.

Já está em construção um presídio de segurança máxima em São Luís (com 150 vagas). Estão em obras de reforma e ampliação as unidades de Coroatá (com 150 vagas), de Codó e Balsas (cada uma com 200 vagas) e sendo concluída a construção do Presídio de Imperatriz (250 vagas). Até dezembro, o Maranhão deverá contar com reforço de 2.800 novas vagas, eliminando o déficit carcerário no estado.

Além disso, por determinação da governadora Roseana Sarney, foi criada a Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão, que está em atuação desde o dia  27 de dezembro de 2013, reforçando a segurança interna nas unidades prisionais da Região Metropolitana de São Luís. A ação está sendo realizada em parceria pela Polícia Militar, Força Nacional de Segurança e Agentes Penitenciários.

         Todas essas ações têm sido desenvolvidas para devolver a normalidade ao sistema prisional do estado e assegurar os direitos e a integridade de seus usuários. No caso do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, uma Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas  pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está acompanhando os trabalhos nos presídios. 

Operações

Ainda como medida para garantir tranquilidade à população de São Luís, policiais militares, civis e do corpo de bombeiros estão distribuídos em todas as regiões cidade, realizando operações em pontos estratégicos.

O Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, com apoio de homens do Batalhão de Choque, de todas as unidades e aeronaves do Grupo Tático Aéreo (GTA) também integram essa força-tarefa.

(As informações são do Governo do Estado)

PGR, Nicolao Dino e intervenção

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nicolao_dinoO jornal O Globo cravou ontem (9): “Procurador-geral da República decide pedir intervenção federal no Maranhão”.

Bem, imagina-se logo uma declaração, uma entrevista do procurador Rodrigo Janot, certo?

Nada disso.

A manchete de O Globo durante quase o dia inteiro é baseada em uma fonte, em um interlocutor que não aparece, mas que deve ter fácil acesso a Janot – embora a sua assessoria tenha negado a informação. Perfeito, do ponto de vista jornalístico.

Como que por acaso, trabalha na PGR um irmão do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), o procurador regional Nicolao Dino. Ele foi nomeado em setembro para a Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria Geral da República (relembre).

Sob a responsabilidade do irmão do pré-candidato da oposição ao Governo do Maranhão fica a interlocução com a classe política e com o Judiciário.

Uma coisa pode não ter nada que ver com a outra. Mas é fato que, também em setembro, dias antes da nomeação de Nicolao, o colunista Lauro Jardim, de Veja – um dos preferidos de Flávio Dino em Brasília – já anunciava “problemas para Sarney” em virtude da nomeação do irmão.

“Quem manda aqui não é a família, sou eu”, afirma Roseana

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(Foto: Paulo Soares/O Estado)

(Foto: Paulo Soares/O Estado)

A governadora Roseana Sarney (PMDB) rebateu com veemência, hoje (9), durante entrevista coletiva ao lado do ministro da Jusitça, José Eduardo Cardozo, um questionamento da reportagem da Folha de S. Paulo sobre as ligações da “família Sarney” com  presidente Dilma Rousseff (PT).

A repórter perguntou ao ministro se o fato de o Governo Federal haver-se posicionado sobre a crise carcerária no Maranhão apenas hoje tinha relação com a ligação política entre o PT e a família da peemedebista.

“Isso não existe como família. Sou Roseana, tenho sobrenome Sarney, mas sou uma pessoa que tenho passado, presente e, se Deus quiser, futuro. Quem manda aqui não é a família, sou eu. Quem foi eleita, em primeiro turno, fui eu. Querem o quê? Se querem penalizar alguém por isso, penalizem a mim, não a família. Eu que sou a governadora”, disparou.

Governo Federal oferece auxílio para conter violência no MA

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delegacia1O Ministério da Justiça informou neste domingo (5) que ofereceu ajuda ao governo do Maranhão para tentar conter a onda de violência no estado. Segundo o governo federal, foram oferecidas vagas em presídios federais para os líderes das facções criminosas que estão no complexo penitenciário de Pedrinhas. Ônibus foram incendiados e ataques a delegacias registrados nos últimos dias no estado.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, ainda não respondeu à oferta do Executivo, o que deverá acontecer nos próximos dias. Se aceitar o auxílio do governo federal, ela será responsável por apontar quais os presos que serão transferidos para outros locais.

Segundo o Ministério da Justiça, a estratégia que pode ser adotada no Maranhão já foi utilizada de forma eficaz anteriormente em Santa Catarina, quando foram transferidos vários presos, no início de 2012, justamente para tentar frear uma onda de violência que tomava conta do estado.

(As informações são do Globo.com)

Gastão diz que aguarda comando de Dilma para confirmar saída do MTur

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gastaoO ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), disse ontem (3) que aguarda apenas um comando da presidente Dilma Rousseff (PT) para informar oficialmente quando deixará o posto de titular do MTur, cargo que ocupa desde setembro de 2011.

O peemedbeista afirmou que já comunicou à petista o seu desejo de sair para tentar a reeleição para o cargo de deputado federal e espera a definição apenas da data para desincompatibilizar-se. “A gente já comunicou que vai sair e agora está esperando ela [presidente Dilma Rousseff] dar um comando”, declarou o ministro.

Vieira é um dos pelo menos dez ministros de Estado que devem concorrer a cargo eletivo em 2014 e precisam se desincompatibilizar até o dia 6 de abril deste ano. Outro maranhense que ocupa cargo no primeiro escalão do Governo Federal é o ministro Edison Lobão (PMDB-MA), do Ministério das Minas e Energia. Mas, como tem mandato de senador até 2018, deve permanecer na equipe até o fim do ano.

A intenção da presidente Dilma, segundo informou a Agência Brasil ainda em dezembro do ano passado, é antecipar as mudanças para que elas sejam concluídas “até o carnaval” e evitar maiores problemas para a condução do governo no ano eleitoral.

“Vou fazer a reforma ministerial e vai ter um período. Pretendo fazer da segunda metade de janeiro até o carnaval”, disse Dilma em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, no dia 18 do mês passado.

Apesar do posicionamento formal da petista, Gastão Vieira acredita que as mudanças ainda não foram todas confirmadas porque há “muita pressão” sobre a presidente e “muita confusão” entre os partidos aliados. Contudo, ele avalia também que até o carnaval esteja tudo resolvido.

“A gente está esperando ela determinar o dia. Eu creio que isso deve acontecer na segunda quinzena de fevereiro, início de março”, opinou.

Ainda de acordo com ministro, a expectativa geral é que a minirreforma não ultrapasse o carnaval, menos para a ministra-chefe da CasaCivil Gleisi Hoffmann (PT-PR), que pretende candidatar-se a governadora do Paraná e deve deixar o cargo já em janeiro.

“Essa é a expectativa de todo mundo [que a minirreforma ocorra até o carnaval], fora Gleisi [Hoffmann], que parece que quer sair agora em janeiro. Enfim, ela [Dilma Rousseff] ainda não comentou nada com ninguém e está todo mundo sem saber, em compasso de espera”, completou.

A Embratur e o déficit na “conta turismo”

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folhaReportagem da Folha de S. Paulo publicada hoje (1º) em seu site aponta que há um “rombo” entre os gastos de brasileiros no exterior e os de estrangeiros no Brasil.

O déficit da “conta turismo” em 2013 deve fechar com rombo recorde de R$ 18,6 bilhões, segundo prevê o Banco Central.

O economista da PUC-Rio José Márcio Camargo observa que o aumento das viagens internacionais na última década refletiu, além da valorização do real e da alta dos salários, a inflação alta do país. “Ficou relativamente mais barato consumir lá fora”, diz, ainda segundo a Folha de S. Paulo.

“Com a vantagem, passou a 1,791 milhão em 2012 o número de brasileiros que foi fazer compras nos EUA, segundo o Ministério do Turismo. Eram 349 mil em 2003”, completa a publicação.

Um dos responsáveis por tentar diminuir esse déficit é o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), por meio de ações de divulgação do país no exterior. Mas, pelo visto, ele não teve muito sucesso na empreitada – nem podia, já que passou dois anos fazendo campanha eleitoral no interior do Maranhão.

Como não conseguiu atrair mais turistas via Embratur, a solução da presidente Dilma Rousseff (PT) para diminuir o déficit foi tentar barrar os gastos de brasileiros no exterior, aumentando o imposto sobre cheques de viagem, cartões pré-pagos e saques no exterior com cartões de débito.

Maranhão tem 31 em lista de trabalho escravo do Governo Federal

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou ontem (30) a atualização semestral da lista de empregadores envolvidos em trabalho escravo.

A nova lista contém os nomes de 108 novos empregadores e voltaram à lista outros dois nomes, em razão de determinação judicial. Nesta nova versão, foram excluídos 17 empregadores em decorrência do cumprimento dos requisitos administrativos.

O Maranhão aparece com 31 nomes no novo levantamento.

Veja abaixo:

(Foto: Reprodução/Blog do Daniel Matos)

(Foto: Reprodução/Blog do Daniel Matos)

Luis Fernando e a relação com o Governo Federal

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padilhaÉ sintomático: desde que membros graduados passaram a visitar o Maranhão com maior frequência, em igual monta cresceu o prestígio do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, com a cúpula petista que comanda o país.

Até bem pouco tempo, Dino e sua turma na oposição “vendiam” aos auxiliares da presidente Dilma Rousseff (PT) a história de que a eleição pelas bandas de cá estava decidia – quiçá no 1º turno.

Os petistas, no entanto, começaram a vir mais corriqueiramente ao estado. E perceberam aqui um cenário diferente.

O ministro Alexandre Padilha (PT), por exemplo, já esteve em terras maranhenses duas vezes só este ano. Ontem (21), na segunda das visitas, tratou Luis Fernando como “companheiro”, antecipando uma provável aliança PT/PMDB em 2014 (reveja).

Mas foi a recente participação da ministra Ideli Salvati (Secretaria de Relações Institucionais) em evento com prefeitos e o titular da Sinfra que cosolidou o conceito do peemedebista entre o núcleo duro da Presidência da República.

Uma das mais próximas auxiliares de Dilma, Salvati impressionou-se com o técnico Luis Fernando e, principalmente, com a força política demonstrada por ele durante o evento de duas semanas atrás.

O cenário, viu a ministra então – e Padilha ontem – não é tão favorável assim ao pré-candidato do PCdoB. O que provocou profundas mudanças na relação entre o Governo Federal, Luis Fernando e os oposicionistas do Maranhão.

Flagrado fazendo campanha na Embratur, Flávio Dino anuncia que deixará o órgão

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dino_embraturDois dias após ser flagrado usando o gabinete da Embratur para fazer campanha eleitoral, Flávio Dino (PCdoB) anunciou hoje (22) que deixará o órgão em janeiro.

Por meio de uma postagem em sua página pessoal no Facebook, o comunista alegou que pedirá exoneração – fontes do blog divergem sobre isso – para dedicar-se “em tempo integral” a seu projeto eleitoral – como se já não fizesse isso praticamente todos os dias.

“Em janeiro de 2014 pedirei à presidente Dilma que me exonere do cargo de presidente da Embratur”, escreveu.

O anúncio vem imediatamente após Dino ser “denunciado” pelos próprios aliados fazendo campanha em seu gabinete na Embratur.

Na quarta-feira (20), sites e blogs ligados ao comunistas “fizeram festa” para o fato de o presidente haver recebido na sede do órgão os vice-prefeitos de Coelho Neto, Sérgio Guanabara (PSD), e de Duque Bacelar, Jorge Oliveira (PCdoB), para receber o apoio de ambos a sua pré-candidatura (reveja).

Oficialmente, a Embratur não divulgou nenhuma informação sobre agenda de Flávio Dino com as lideranças ligada à promoção do turismo. O caso não foi bem digerido pela cúpula do Governo Federal.