Othelino Neto escapa

Othelino Neto: sem omissão

O ex-secretário de Estado do Meio Ambiente, Othelino Neto, foi absolvido nesta quinta-feira, 16, da acusação de crime de falsidade ideológica, motivada por denúncia do Ministério Público estadual.

Por maioria de votos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a sentença de primeira instância, que absolveu o ex-secretário da acusação de ter omitido informação requisitada por um promotor de justiça acerca de licença prévia para construção de uma usina termelétrica em São Luís.

Prevaleceu o entendimento do revisor, desembargador Bernardo Rodrigues, para quem o secretário respondeu ao ofício dentro do prazo, informando que não existia autorização para construir a usina naquela data (24 de setembro de 2007), mas uma licença prévia para estudo de viabilidade, inclusive já vencida.

O revisor disse não haver prova de o então secretário ter omitido a verdade ou colocado informações inverídicas no ofício.

O desembargador José Luiz Almeida concordou com Rodrigues e acrescentou não ter ficado provado com que finalidade o ex-secretário teria fraudado o documento, mesmo que de fato tivesse ocorrido a fraude. Almeida lembrou que o artigo n.º 299 do Código Penal, que trata do crime de falsidade ideológica, dispõe que a finalidade do crime deve estar explícita.

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(As informações são do TJ-MA)

Por que não desenvolve, então?

A foto que ilustra este post é da Baía de Guayaquil, no Equador. A região é a mais desenvolvida e rica do país.

A curiosidade é que ela tem as mesmas condições climáticas, geográficas e de solo que uma região do Maranhão: a Baixada.

Como cá, lá em Guayaquil a baixada é formada de campos alagados.

Diferente daqui, lá impera a riqueza.

E por que?

São várias as razões, mas a principal delas é a falta de investimentos.

E é para canalizar investimentos e soluções viáveis para a região que a Assembléia Legislativa criou, nesta segunda-feira (16), a Frente Parlamentar de Defesa da Baixada, proposta pelo deputado Jota Pinto (PR).

Agora, é esperar que as soluções sejam apresentadas, que o poder público invista o necessário e que o povo corresponda, com muito trabalho.

Esposa de promotor ganha mais três pontos em concurso de Barra do Corda

Continuam a aparecer aberrações no caso do concurso fraudulento de Barra do Corda. Inicialmente anulado após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e o Ministério Público, o resultado do certame voltou a valer depois que a Justiça do Trabalho deu ganho de causa a vários candidatos e decidiu que o MP não tem competência para interferir no caso.

A principal suspeita de fraude recai sobre a candidata Anne Chaves Trajano, esposa do promotor Guaracy Martins Figueiredo, titular de uma das promotorias da cidade.

Ela fez apenas 28 pontos na prova objetivo, mas apareceu com 43 pontos no resultado final. Assim como o dela, há vários outros casos semelhantes.

Detalhes da "prova de títulos" da esposa do promotor

Ocorre que, após a decisão da Justiça do Trabalho validando o concurso, os candidatos foram chamados para a “prova de títulos”. E a esposa do promotor levou, de lambuja, mais 3 pontinhos para a conta.

A questão, no entanto, é: quem está avaliando os títulos? A empresa SICOPE – que já não existe mais -; a Justiça do Trabalho; ou a própria Prefeitura?

E mais: se o MP não tem competência para interferir no caso, como entende a Justiça, quem tem? Quem poderá socorrer o povo de Barra do Corda, que, em última análise, vai arcar com as despesas do referido concurso?

Perguntas ainda sem respostas.

Gastão destaca queda da probreza no Maranhão

Gastão aponta crescimento da renda

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) esteve na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), para falar sobre o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que aponta queda da pobreza no Brasil.

No Maranhão, o índice chegou a 45%, enquanto em São Paulo foi de apenas 9%.

Para ele, o crescimento da renda no Maranhão, no período de 2001 a 2009, pode ser explicado pricipalmente por dois fatores: reformas estruturantes e o esforço de investimento (público e privado) implementados no Estado na década anterior, que sedimentaram as bases para garantir a sustentabilidade do crescimento na década seguinte; o segundo fator, segundo ele, foi a política de inclusão do governo Lula, com o Programa Bolsa Família, responsável por beneficiar prioritariamente a região Nordeste e, em especial, os estados com rendas mais baixas, como o Maranhão.

Gastão Vieira destacou ainda que “um bom governo preocupa-se não só com a situação presente, mas principalmente com o futuro. Portanto, os resultados de um governo geralmente vão aparecer após seu período de gestão, como foi o caso da gestão de Roseana Sarney”.

Leia a íntegra do discurso:

“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última semana, a imprensa deu destaque — talvez este pudesse ser maior — a um trabalho do IPEA sobre a queda da pobreza no Brasil. Ela cai de uma forma muito veloz. Caímos a taxas chinesas, se pudermos usar o neologismo para melhor expressar o que estamos dizendo. Dentre os Estados brasileiros, o Estado do Maranhão apresentou a maior redução: 48% contra 9% de São Paulo.

Esta tribuna, Sr. Presidente, palco de muitas e muitas ilações desairosas contra meu Estado, reconhece, neste momento, que o Maranhão fez um enorme esforço para que esta taxa acontecesse: a renda per capita familiar. Cresceu a renda de cada pessoa numa família, e cresceu pelos programas de inserção de renda do Presidente Lula como o Bolsa Família. Mas cresceu, principalmente, pelo esforço feito na década anterior.

Esse estudo refere-se ao período de 2001 a 2009, na década anterior, em que o Governo do Maranhão, comandado pela Governadora Roseana Sarney, fez altíssimos investimentos públicos: na região de Balsas, consolidando aquele grande processo de desenvolvimento baseado nos grãos; dentro de São Luís, com a expansão da ALCOA e com expansão da Companhia Vale do Rio Doce.

Quero aqui deixar um registro. Não há milagre em economia. Economia não cresce por decreto. Economia cresce quando numa década anterior criou-se condições para que na década seguinte houvesse crescimento sustentado que desse efetivamente esses resultados.

Portanto, Sr. Presidente, é com muito prazer e com muita satisfação que eu me congratulo com todos aqueles que lutaram no meu Estado para que nossas condições melhorassem. Elas ainda são muito graves, mas saímosde um patamar muito ruim e agora estamos caminhando rumo a um desenvolvimento mais equilibrado do ponto de vista econômico e do ponto de vista social. Muito obrigado.”

(As informações são da assessoria)

Demitido superintendente da PRF no Maranhão

Inspetor Inácio foi demitido nesta sexta

Do Imirante.com

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, inspetor Inácio Castro Júnior, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (29).

A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (29). As condições precárias de trabalho dos policiais rodoviários em todo o Estado foram a motivação.

A situação agravou-se com a reportagem de Sidney Pereira, veiculada na TV Mirante na semana passada.

Inácio de Castro Júnior estava no comando da PRF-MA havia sete anos. Para a diretora do Sindicato dos Policiais Rodoviários no Maranhão, inspetora Valdirene Silveira, foram anos em que a PRF-MA só regrediu.

“A renovação do comando da PRF aqui no Estado era muito aguardada por nós. É um absurdo a PRF chegar nesse nível de descaso”, desabafou a policial rodoviária.

Uma pesquisa, realizada com os policiais rodoviários e divulgada nessa quinta-feira (28), a rejeição da classe pelo inspetor Inácio Júnior chegou a 95%.

Ucrânia pede ajuda financeira para projeto espacial no MA

Sem dinheiro para bancar a parceria espacial com o Brasil, o governo da Ucrânia obteve aval do Parlamento para contrair empréstimos em bancos internacionais e, com isso, impedir o fracasso do plano de lançar da base de Alcântara, no Maranhão, o Cyclone 4, foguete em construção na ex-república soviética.

A partir de agora, o governo ucraniano buscará financiadores para tapar o buraco no caixa da Alcântara Cyclone Space (ACS), binacional criada para gerenciar o projeto espacial, orçado em cerca de R$ 1 bilhão.

Além de renovar as perspectivas do programa Cyclone 4, a mudança no Código Orçamentário da Ucrânia diminui o constrangimento esperado para a visita ao Brasil do presidente Viktor Yanukovich, prevista para maio. Em 2010, a Ucrânia deveria injetar US$ 95,9 milhões na ACS.

Entretanto, os depósitos alcançaram apenas US$ 7,3 milhões (7,6%). A Ucrânia chegou a pedir ajuda financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apoio que foi negado por ferir a legislação brasileira.

Desidratada e criticada por sua contaminação política, a ACS já adiou em dois anos a previsão do lançamento do primeiro modelo de teste, agora marcado para 2012. Nos bastidores do programa, fala-se que o prazo dificilmente será cumprido. A ACS não informa o tamanho da diferença entre os aportes realizados por Brasil e Ucrânia.

Dirigida até 25 de março pelo vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, a empresa acumula gastos administrativos, como R$ 224,2 mil em automóveis. No início do ano, técnicos da Aeronáutica chegaram a sugerir ao ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, que abortasse o projeto. Segundo nota divulgada pela ACS, o novo aporte de recursos da Ucrânia deve ocorrer no fim de maio, mas a empresa estatal não divulga o valor.

Mercadante encomendou ao novo presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Raupp, um amplo diagnóstico sobre o funcionamento da ACS. O governo ainda não indicou o substituto de Amaral.

(As informações são de O Globo)

EFEITO REALENGO? Menor é apreendido com revólver em escola de Davinópolis

Do Imirante.com

Um aluno de 16 anos foi flagrado portando um revólver calibre 38 dentro de uma sala de aula, no município de Davinópolis. Segundo informações da Rádio Mirante AM, há aproximadamente três anos, que ele fazia todas as atividades escolares armado.

A polícia tomou conhecimento do caso por meio de uma denúncia anônima.

Ele foi apreendido e encaminhado à Delegacia Regional de Imperatriz. Depois do depoimento, o adolescente voltou para a casa. Vários funcionários da escola foram ouvidos pela polícia. O caso foi comunicado à Superintendência de Polícia Civil do Interior.

LUTO: SEDEL adia lançamento dos JEMs; posse de Roberto Costa fica para a semana que vem

A Secretaria de Estado de Desporto e Lazer (SEDEL) encaminhou nota à imprensa, na manhã desta terça-feira (5), anunciando o adiamento do lançamento dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) de 2011, que ocorreria hoje à tarde no auditório do Palácio Henrique de La Rocque.

A decisão do secretário Joaquim Haickel foi motivada pelo falecimento do ex-governador Jackson Lago (PDT). Nova data ainda será marcada.

Juventude

O luto oficial decretado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) também adiou, mais uma vez, a posse do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) na Secretaria de Juventude.

Costa deve assumir o cargo semana que vem.

Vidigal diz que “ter confiado em quem não valeu a pena” foi o que causou a “morte física” de Jackson

Do blog do Edson Vidigal

Só há tempo para o viver. Entre o nascer e o morrer só o tempo para o viver. Nascer é chegar ao mundo, abrir-se para a vida e seguir o destino pela estrada que, um dia, terá fim. Ou nunca terá fim.

Para muitos, a estrada tem fim. A viagem acaba com a chegada da morte. Nascer não é inevitável. Morrer para muitos é inevitável. Há aqueles para quem a estrada nunca acaba porque apesar da morte, prosseguem.

Prosseguem no exemplo, nos ideais de luta, não a luta pelo mal aos outros, mas a luta buscando o bem dos outros.

O Jackson se inscreve agora entre aqueles para quem a estrada da vida não acabou. Aqueles que sobrevivem à própria morte.

O Jackson médico, trabalhou seu oficio curando doentes, ajudando a salvar vidas, espantando as lamurias que a morte leva às casas dos enfermos.

O Jackson professor soube inspirar seguidores, disseminando o que aprendeu em técnicas, erudição, experiência e conhecimentos.

O Jackson político, que administrou a Capital por três vezes, sempre bem avaliado, era querido pela população porque fazia da política não a arte do possível como muitos ainda entre nós a praticam no mal sentido, achando que esse possível se encerra na possibilidade das coisas sempre para eles, a favor deles, do patrimônio político e também do patrimônio pessoal deles.

O Jackson político fincava sua ação em princípios rígidos, dos quais ninguém o arredava. Não concebia a vida política fora dos parâmetros republicanos e democráticos.

Homem público, no exemplo que o Jackson buscava intensamente transmitir, não podia ter outros compromissos que não os fossem, primeiramente, com o coletivo. Era assim, beirando muitas vezes a um remansoso romantismo, o seu jeito de gerenciar a coisa publica.

Antes da morte física de agora ha pouco, o Jackson já havia sofrido uma tentativa de morte política quando lhe arrebataram covardemente, ainda no primeiro biênio, o mandato de Governador eleito pela maioria do Povo do Maranhão.

Depois, nas eleições seguintes, ele novamente concorrendo para se submeter a um novo julgamento, querendo tirar a prova dos nove, foi vitima de novo atentado com a bazófia da inelegibilidade que lhe inventaram e que a morosidade judicial ajudou a prosperar.

O Jackson não era inelegível coisa nenhuma. Eu me esguelava garantindo isso nos comícios, na campanha inteira, ao lado dele.

Quando a Justiça eleitoral, em sua fama de que tarda, mas não falha, mas falhando porque tardia, disse que não havia mesmo inelegibilidade nenhuma contra o Jackson, a tendência forte que antes lhe era favorável já se contaminara pela mentira espalhada pela má fé e, assim, lhe esvaziavam os apoios.

E assim, derrotado, covardemente derrotado, logo no primeiro turno, o Jackson gladiador da resistência republicana e democrática no Maranhão foi a nocaute.

O que lhe causou, enfim, a morte física não foi o câncer que já o acompanhava e com o qual convivia em alguma harmonia há algum tempo. Nem a pneumonia se aproveitando da sua baixa resistência decorrente da quimioterapia.

O que o abateu mesmo foi a depressão profunda em que mergulhou decepcionado com os falsos e envergonhado por ter dedicado todo o tempo em que passou palmilhando a estrada na luta pelos outros e vendo a vitória definitiva quase chegando e ter confiado em uns tantos em quem não valeu a pena confiar.

Como naquele verso de Fernando Pessoa, estou hoje perplexo como quem pensou, achou e esqueceu…