Arquivo da categoria: Municípios

Tuntum: concursados sem receber desde abril; salários serão parcelados

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Funcionários públicos da Prefeitura de Tuntum estão sem receber desde abril deste ano e ainda terão que contar com um parcelamento proposto pelo Município para receber o que lhes é devido.

Em ofício encaminhado ao sindicato dos trabalhadores locais, no fim da semana passada, a secretária de Assistência Social, Neide da Cunha, revelou que os pagamentos começarão apenas no dia 28 de agosto.

Nessa data, segundo o documento encaminhado ao Blog do Gilberto Léda, serão quitados os valores referentes aos meses de abril e maio.

O mês de junho deve ser pago no dia 10 de setembro. E julho, em 30 de setembro.

Até lá, já terá vencido o mês de agosto. Mas sobre isso, a Prefeitura não se manifestou, o que faz os funcionários acreditarem que pelo menos esse salário será pago de forma normal.

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Nas redes, os contratados do Município também denunciam atrasos que chegam a até quatro meses.

No caso deles, a expectativa é de que o próximo pagamento seja feito apenas no dia 10 de setembro – juntamente com uma das parcelas dos concursados.

“Será que acham que a gente consegue viver de vento e poeira?”, questiona uma das trabalhadores.

Um absurdo!

Abre o olho, Ministério Público.

Prefeito diz que governo usa máquina por adversário em S. Francisco do MA

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adelbartoO prefeito de São Francisco do Maranhão, Valdivino Nepomuceno (PDT), anda “uma arara” com o governador Flávio Dino (PCdoB).

Ele reclama de perseguição política depois de o Governo do Estado haver confirmado obras de asfaltamento na cidade. Mas sem qualquer comunicado oficial à prefeitura – nem convite para participar de qualquer solenidade de lançamento dos serviços.

Em vez disso, deu ao adversário do prefeito, Adelbarto Santos – que é do mesmo PCdoB que o governador -, a chance de fazer o anúncio em São Francisco.

Pelas redes sociais, o comunista vangloriou-se: “Fico feliz por dá (SIC!) minha contribuição”.

Para Valdivino, Flávio Dino tem criado um “governo paralelo” na cidade.

É mais ou menos o que já fez o Executivo na Raposa, há pouco mais de duas semanas. Na ocasião, o subsecretário da Sinfra, Ednaldo Neves (PCdoB), levou a também comunista Talita Laci, candidata derrotada nas eleições de 2012, para evento do “Mais Asfalto” na cidade (reveja).

O prefeito, Clodomir Santos (PRTB), nem sequer sabia da agenda.

E, assim, Dino vai fortalecendo, à custa da máquina estatal, os aliados que quer ter ao seu lado após as eleições de 2016…

Totonho Chicote tenta última cartada para voltar ao poder em Pedreiras

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totonhoAfastado da Prefeitura de Pedreiras desde o fim do mês de julho, Totonho Chicote segue se movimentando em São Luís para tentar retornar ao comando do Município.

Depois de amargar diversas derrotas no Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão (reveja), ele continua apelando à Corte para tentar cassar a liminar do juiz Marco Adriano, da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que o afastou do cargo por 180 dias, em virtude de denúncias de improbidade administrativa feitas pelo Ministério Público.

Já lhe negaram pedidos de suspensão da liminar a presidente do TJ, desembargadora Cleonice Freire, além dos desembargadores Kléber Costa Carvalho e Guerreiro Júnior.

Agora, ele aposta suas fichas numa decisão da vice-presidente da Corte, Anildes Cruz.

Será dela a responsabilidade de julgar mais um pedido do prefeito cassado. O caso deveria ser julgado por Cleonice Freira, mas ela se julgou suspeita, e despachou o processo para a vice.

Segundo o sistema de acompanhamento do TJ, os autos estão conclusos, aguardando despacho de Anildes Curz, desde as 10h desta segunda-feira (17).

Entre os aliados da atual prefeita de Pedreiras, Fátima Vieira, há a convicção de que a vice-presidente do Tribunal seguirá o entendimento dos seus colegas, e manterá o afastamento do gestor.

É aguardar e conferir…

Santa Inês: prefeitura convoca aprovados para Educação

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convocaçãA Prefeitura de Santa Inês convocou ontem (10) os candidatos aprovados no Concurso 001/2011, para integrarem o quadro da Educação Municipal.

Os aprovados serão contratados temporariamente e têm até amanhã para se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Educação.

A lista completa está disponível para consulta no site da Prefeitura de Santa Inês (www.santaines.ma.gov.br), ou clicando aqui.

Marajá do Sena: para aparecer na Globo, prefeito troca helicóptero por Pop 100

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O prefeito de Marajá do Sena, Edvan Costa (PMN), é mesmo um artista.

No final de agosto do ano passado, após conseguir uma vitória na Justiça Eleitoral, ele chegou ao município ostentando em um helicóptero (reveja).

Na ocasião, usou faixa e fez até carreata, como se em campanha estivesse.

Mas, recentemente, para aparecer em reportagem do jornalístico Profissão Repórter, da TV Globo, exibido ontem (11), o prefeito fantasiou-se de humilde.

pop_100Trocou o helicóptero por uma Pop 100 e saiu “desfilando” pela cidade até encontrar a equipe de TV. Então, concedeu entrevista, de chinelo, culpando apenas o Governo do Estado pela pobreza no municípios.

Marajá do Sena começou a ser notícia em nível estadual quando o Blog do Gilberto Léda mostrou a ostentação do seu prefeito.

Depois disso, foi o Brasil que começou a conhecer a miséria em que se afundou a cidade.

O Repórter Record Investigação foi o primeiro programa televisivo a mostrar os problemas do município, em março deste ano (veja aqui).

Em maio, o prefeito foi preso, junto com um agiota, no bojo da Operação Maharaja, da Polícia Civil (leia mais).

Agora, a localidade volta a ser destaque nacional. E, mais uma vez, negativamente.

Sem convênio, município anuncia que vai parar de ajudar governo na Educação

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oficioA relação conflituosa entre o Governo do Estado e as prefeituras em virtude do não pagamento de convênios começa a gerar retaliação por parte dos municípios.

Em Araioses, no final do mês de julho, a Secretaria Municipal de Educação anunciou medidas que diminuirão a ajuda que a Prefeitura dava ao Estado para a manutenção do Ensino Médio na cidade.

A primeira delas é a saída de uma servidora municipal do Centro de Ensino Médio Luis Viana, gerido pelo governo.

Alunos da rede estadual que atualmente assistem às aulas na Escola de Placas, mantida pelo Município, também devem ser mandados embora. “Não temos recursos que suportem a manutenção da escola”, esclarece a secretária Jaqueline Carneiro, que aponta gastos com material de expediente, limpeza, alimentação e com a conservação do prédio.

Além disso, o Estado precisará, também, começar a bancar pelo transporte escolar dos seus alunos. “Os recursos atuais não permitem que o município continue pagando a conta do transporte escolar. […] não temos viabilidade para continuar pagando a conta cuja responsabilidade é do estado”, completa.

As medias constam de um ofício encaminhado no dia 23 de julho e recebido pela direção da escola estadual um dia depois. No documento, a secretária municipal pede o estabelecimento de um prazo para que as mudanças sejam efetivadas.

Buriti Bravo

O mesmo problema de redução de recursos para a Educação deve provocar a mesma reação por parte da Prefeitura de Buriti Bravo.

Lá também – como em quase todo o Maranhão -, o Município banca parte dos gastos com o Ensino Médio. Mas já não dá conta de arcar com essa responsabilidade.

Urbano Santos, Embrapa e Sebrae: Modelo de Dignidade no campo

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embrapaA agricultura familiar é de fundamental importância para dar dignidade às pessoas do campo. No município de Urbano Santos, os trabalhadores rurais só precisavam de incentivo e assistência técnica, e os resultados já são sentidos pelas famílias e pela economia da cidade.

Em pouco mais de dois anos – período em que a Prefeitura vem apoiando o projeto Mais Agricultura – o município deixou de ser importador para ser exportador de vários produtos agrícolas, gerando renda para as famílias e substancial elevação na qualidade de vida das pessoas do campo e da cidade.

O processo de transformação positiva realizada no município conta com o apoio da Embrapa e do Sebrae, para prestar assistência técnica de qualidade as famílias dos agricultores. O auxílio vai desde o plantio até a inserção do produto no mercado de consumo, tudo com o objetivo de implantar a cultura da agricultura familiar qualificada.

Em uma iniciativa simples, mas inovadora, o município inaugurou a Casa da Agricultura Familiar. O prédio concentrará todos os serviços municipais necessários para os trabalhadores rurais, como as secretarias de Agricultura e Meio-ambiente. Também contará com auditório e instalações para que os técnicos agrícolas fiquem à disposição dos trabalhadores, além de espaços para as equipes técnicas do Banco do Nordeste e demais parceiros relacionados às atividades.

Confira a reportagem do Maranhão Rural, que apresentou os avanços da Agricultura Familiar em Urbano Santos/MA.

(Da assessoria)

Totonho Chicote: em busca de uma liminar

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totonhoDesde a publicação da decisão do juiz Marco Adriano, da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, no dia 29 de julho – afastando por 180 dias o prefeito Totonho Chicote e determinando a posse da vice-prefeita, Fátima Vieira – que seus correligionários alardeiam seu retorno ao cargo “em questão de horas ou dias”.

Afastado do cargo, o prefeito, é claro, está no seu legítimo direito de recorrer da decisão da primeira instância. E assim o fez, ao impetrar mandado de segurança no Tribunal de Justiça, na manhã de segunda-feira (3).

Mas este não foi o primeiro movimento de Totonho após o afastamento. Antes, ele já havia tentado reverter a decisão de base no plantão do último final de semana no TJ – o pantonista era o desembargador Froz Sobrinho, que negou o pedido.

Diante da negativa, a assessoria jurídica de Totonho sequer protocolou o agravo à decisão do juiz Marco Adriano. Esperou a mudança de turno do plantão.

A esperança seguinte seria o desembargador de plantão, que assumiria na segunda.

Mas a estratégia caiu por terra quando o processo foi distribuído ao desembargador Kléber Carvalho, o mesmo que já havia negado, há duas semanas, a suspensão da decisão do juiz de Pedreiras referente ao bloqueio e indisponibilidade dos bens do prefeito.

Em sua decisão, o magistrado ressaltou que os autos estavam bem instruídos, que a decisão do juiz de base estava bem fundamentada e que ele mesmo, ao compulsar os autos, se convencera de sérios indícios de improbidade e, então, indeferira o pedido do prefeito.

Ficou claro que este não seria o caminho.

Na mesa segunda-feira, então, a assessoria jurídica do prefeito decidiu protocolar na presidência do TJ um pedido de suspensão da liminar que o havia afastado.

O processo está concluso para o julgamento da presidente do TJ, desembargadora Cleonice Freire. Está nas mãos dela a decisão, aguardada com ansiedade pela população de Pedreiras, que numa pesquisa recente, mostrou-se amplamente favorável ao afastamento de Totonho Chicote.

Os índices chegam a 87%.

Subsecretário da Sinfra anuncia obras em Raposa e não avisa ao prefeito

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laciE o “Governo da Mudança” segue perseguindo adversários políticos e usando sua estrutura para beneficiar aliados a um ano das eleições municipais.

Nesta semana, a “vítima” da vez foi o prefeito de Raposa, Clodomir Santos (PRTB).

Na quarta-feira (30), o subsecretário da Sinfra, Ednaldo Neves (PCdoB), esteve na cidade para anunciar obras do programa “Mais Asfalto”.

Em São Luís, como se sabe, o programa está sendo realizado em parceria com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) – assim como, em Imperatriz, a parceria é com Sebastião Madeira (PSDB).

Mas em Raposa, as obras foram anunciadas ao lado da candidata a prefeita Talita Laci (PCdoB), derrotada na eleição de 2012 e desde então pré-candidata a prefeita novamente.

Curioso é que, antes de ir para o PCdoB, Ednaldo “Homem Metralhadora” Neves era do mesmo PRTB que Clodomir.

PREFIS ribamarense oferece até 100% de desconto no pagamento de tributos

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prefisCriado com o objetivo de beneficiar os contribuintes (pessoa física e pessoa jurídica) do município, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais de São José de Ribamar, versão 2015, está oferecendo até 100% de desconto nos juros e multas no pagamento dos tributos atrasados (dentre eles IPTU e ISS, por exemplo) e taxas diversas, como alvará sanitário; alvará de táxi; e alvará de construção.

O PREFIS ribamarense foi implantado em 2011 e oferece ao contribuinte novos prazos e, principalmente, descontos significativos no pagamento dos tributos exigidos em Lei.

O contribuinte que pagar à vista o seu tributo atrasado até o dia 31 do próximo mês terá excluído 100% dos acréscimos de juros e multas.

Já o contribuinte que efetuar o pagamento no período compreendido entre 01 de setembro a 30 de outubro terá excluído 80% dos juros e multas.

O pagamento efetuado no período compreendido entre 01 de novembro a 31 de dezembro terá desconto de 50% dos juros e multas.

Para o pagamento em até 06 parcelas mensais e sucessivas, os juros e multas terão 40% de desconto. Já o pagamento de 07 a 12 parcelas mensais, o desconto será de 30%.

O pagamento dividido entre 13 a 17 parcelas mensais, os juros e multas terão desconto de 20%.

É importante ressaltar que para ter acesso as vantagens oferecidas pelo programa o contribuinte deve procurar a Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na área do santuário religioso da sede do município. Outras informações também podem ser obtidas através do 3224 6825/24.

(Da assessoria)