Mesmo inadimplentes, prefeituras aliadas ao governo Flávio Dino estão sendo priorizadas nos convênios junto à Secretaria de Estado da Cultura para o apoio às festas de São João deste ano. A denúncia foi feita pela deputada Andrea Murad que saiu em defesa das prefeituras prejudicadas, exemplo de Lago do Junco.
Ontem, o prefeito do município, Osmar Fonseca, e sua assessoria jurídica estiveram na SECMA com todas as documentações atualizadas, comprovando a adimplência do município, ou seja, sem qualquer restrição documental que pudesse comprometer a assinatura do convênio, cujos recursos tinham origem de emenda parlamentar. Para Andrea Murad, o episódio é retaliação escancarada do governador Flávio Dino com prefeitos que não rezam sua cartilha.
“Primeiro colocaram que estava tudo irregular, só que não tinha nada no Cadastro Estadual de Inadimplentes que pudesse impedir a Prefeitura de Lago do Junco de fazer o convênio e receber os R$ 90 mil de emenda. Só que chega o Dr. Tiago que disse claramente que essa decisão é política. Sabemos que na Secretaria de Cultura, como em várias outras, existe isso, ou seja, você manda uma emenda e só autoriza para quem é aliado ao governo, não é o caso do prefeito Osmar Fonseca. E aí o mesmo Tiago disse que o secretário é quem iria decidir e mandou pegar a lista dos municípios que iriam ser pagos. Ou seja, existe uma lista dos municípios que vão ser pagos de acordo com a vontade do governador”, denunciou Andrea Murad.
A Secretaria de Cultura ainda alegou uma pendência sobre tomada de contas, mas apenas o ex-prefeito de Lago do Junco teria sido notificado, situação que não deveria inviabilizar a cidade de conveniar com a SECMA, segundo informações dos advogados, já que a atual gestão nunca foi notificada sobre qualquer situação. Mesmo com todas as certidões, a retaliação se concretizou e mais uma vez a população é prejudicada e o São João arruinado em mais um município maranhense.
“Após as argumentações, ficou evidente que a Secretaria recebera orientações para não pagar o Município de Lago do Junco. E o mais grave de tudo foi quando Alexandre ameaçou colocar naquele momento o município no cadastro estadual de inadimplentes sem qualquer notificação que respeitasse o prazo hábil que lhes propiciasse o livre direito de defesa. O fato é que há retaliação na Secretaria de Cultura. Isso afeta os municípios, afeta a população dos municípios que perdem dinheiro, perdem rendas, perdem visitantes, enfim, perdem tudo. Nós sabemos o que está acontecendo. O São João do Maranhão está destruído, ou seja, se destruir ainda mais com o pouco que se pode dar para um município desses é demais”, disse Andrea Murad.
