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“Quem acompanha sabe que iniciativa do TRE é contra Flávio Dino”, diz secretário de Roseana

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Dino: fraude “na calada da noite”

O secretário de Comunicação do Governo do Maranhão, Sérgio Macedo, emitiu nota oficial, na tarde de hoje (15), na qual afirma que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, ao pedir que a Polícia Federal apure as denúncias de que a eleição de 2010 foi fraudada “na calada da noite”, na verdade reagiu contra a acusação do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB).

Ao comentar notícia publicada no IG, de Brasília (veja aqui), ele alega que o portal criou a imagem de que é a governadora Roseana Sarney (PMDB) quem será investigada por fraude eleitoral.

“Aqui no Maranhão, quem acompanha os fatos políticos sabe perfeitamente que a iniciativa do TRE é contra o Sr. Flávio Dino, candidato derrotado do PC do B ao governo do Maranhão, e não tem nada a ver com a governadora Roseana Sarney”, disse.

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TRE aprova investigação da PF sobre acusação feita por Flávio Dino

Segundo Macedo, “os juízes [do TRE] se sentiram caluniados [pelas declarações de Dino] e decidiram recorrer à polícia”.

“O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão solicitou à Polícia Federal que apurasse declarações feitas pelo Sr. Flávio Dino, acusando os membros do TRE/MA de ter fraudado o pleito ‘na calada da noite'”, completou.

Veja abaixo a íntegra do comunicado.

SOBRE A NOTÍCIA DO IG BRASÍLIA 

Em primeiro lugar, o repórter do IG Brasília contatou a Secretaria de Comunicação do Maranhão exatamente às 15h53 DE ONTEM (está registrado), dizendo que necessitaria das respostas até as 18h00, (com esse prazo, parece-nos que o repórter quis apenas justificar a obrigação ética de dar ao ofendido chance de se defender).

Mas como, a partir daí, a matéria produziu os efeitos danosos a que ela se destinava, esta SECOM foi aos advogados que deveriam ter sido ouvidos pelo repórter IG Brasília e deles extraiu o que se segue:

a) o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão solicitou à Polícia Federal que apurasse declarações feitas pelo Sr. Flávio Dino, acusando os membros do TRE/MA de ter fraudado o pleito “na calada da noite” – os juízes se sentiram caluniados e decidiram recorrer à polícia;

b)   os convênios entre Governo e municípios se dão todos os anos, pautados na previsão orçamentária determinada por Lei, e no caso específico de 2010, o denunciante não foi honesto ao omitir que o município que mais recebeu esses recursos foi o de Imperatriz (segundo maior do Estado), cujo prefeito era de oposição e onde os dois principais candidatos que se opunham a Roseana obtiveram 87% dos votos contra apenas 13% dela – daí a constatação inequívoca de que, de eleitoreiros, tais convênios não tiveram nada;

c)   aqui no Maranhão, quem acompanha os fatos políticos sabe perfeitamente que a iniciativa do TRE é contra o Sr. Flávio Dino, candidato derrotado do PC do B ao governo do Maranhão, e não tem nada a ver com a governadora Roseana Sarney.

Sérgio Macedo

Secretário da SECOM-MA

TRE aprova investigação da PF sobre acusação de fraude feita por Flávio Dino

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Decisão foi tomada após pedido do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que atuou como corregedor-eleitoral em 2010

treO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão aprovou hoje (12) pedido formulado pelo desembargador José Joaquim Figeuriedo dos Anjos e autorizou o envio de ofício à Polícia Federal para que se apurem as acusações feitas pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), de que a Corte fraudou as eleições de 2010 “na calada da noite”.

Ao formular o pedido ao TRE, há duas semanas, o magistrado considerou uma “irresponsabilidade” a declaração do comunista. “Depois de três anos, ele vem com essa irresponsabilidade. Eu não posso admitir. Se tinha mácula, ele teria que dizer. Se ele não disse à época, agora terá que provar isso aí. O que não pode é pairar dúvidas”, completou.

A acusação de Flávio Dino foi feita em evento do PDT em Imperatriz. Na ocasião, ele disse que “foi necessário fraudar a eleição” para dar à governadora Roseana Sarney (PMDB), reeleita em 2010, uma diferença de oito centésimos.

“Nós ganhamos a eleição, porque foi necessário fraudar a eleição no Tribunal Regional Eleitoral, na calada da noite, para conseguir uma diferença de oito centésimos. Oito centésimos, que parece coisa de corrida de Fórmula 1. Oito centésimos, que é menos que um décimo, dois mil votos, nos separaram do 2º turno”, acusou (reveja).

O próprio Dino se manifestou via Twitter acerca da decisão de hoje do TRE. “Manifesto meu aplauso à decisão do TRE de apurar as denúncias que fizemos em 2010 sobre as eleições daquele ano. Sempre lutamos por isso e vamos encaminhar à Policia Federal todos os documentos que entregamos ao TRE em 2010.”, declarou.

Ex-corregedor do TRE quer PF apurando acusações de Flávio Dino

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josé_joaquimO desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça, ex-corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, solicitou ontem (27), durante sessão do Plento do TJ, o envio de expediente à Corte Eleitoral, pedindo a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar as acusações feitas pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), de que houve fraude na eleição de 2010.

O magistrado não descarta acionar Dino cível e criminalmente caso não se confirmem as suspeitas levantadas por ele em discurso num evento do PDT em Imperatriz, no sábado da semana passada (23) – reveja.

“Diante da notícia que foi publicada, eu levei o assunto para o Pleno e pedi que a Presidência encaminhasse um ofício ao TRE, para que fosse oficiada a PF para instaurar inquérito para apurar a veracidade daquele fato que está ali narrado. Se não ficar provado, ele [Flávio Dino] será acionado civil e criminalmente, não tenho a menor dúvida”, disse.

José Joaquim, que era vice-presidente do TRE à época, lembra que autorizou a presença de um perito acompanhando a totalização dos votos no setor de informática do Tribunal ao longo da apuração. E afirmou estranhar o questionamento de Flávio Dino apenas três anos após proclamação do resultado.

“Na época, isso foi até objeto de um procedimento. Um perito veio ao Maranhão, argüindo que houve fraude na urna eletrônica. Então eu determinei que ele acompanhasse todo nosso trabalho direto no setor de informática. Depois de três anos, ele vem com essa irresponsabilidade. Eu não posso admitir. Se tinha mácula, ele teria que dizer. Se ele não disse à época, agora terá que provar isso aí. O que não pode é pairar dúvidas”, completou.

Outro lado

Ao titular do blog, Flávio Dino garantiu que apoia a decisão do desembargador. “Sempre lutamos por isso”, ressaltou. “Sou a favor da plena apuração das suspeitas de crimes e de outros ilícitos praticados em 2010. Espero que haja a instauração de inquérito na Polícia Federal”, completou.

Quadrilha de falsos médicos age no interior; PF na cola

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PFNa semana em que se discutiu intensamente a falta de médicos no interior do Maranhão, apesar das altas propostas salariais, a Polícia Federal praticamente finaliza as investigações que devem culminar com a prisão de uma quadrilha de falsos médicos que atua no estado.

Segundo apurou o blog, os criminosos conseguiram cópias de carimbos de vários profissionais da capital e usam nos municípios para fazer consultas, dar receitas e solicitar exames de pacientes. O faturamento é alto com a atividade criminosa e pode haver prefeituras envolvidas.

A PF já ouviu vários médicos de São Luís e alguns do interior. A maioria se surpreendeu ao saber que tinha o nome sendo usado na ação criminosa.

O resultado da investigação, com o desbaratamento da quadrilha, deve ocorrer nos próximos dias.

Relatora de processo de demissão de colega, professora da Ufma começa a ser investigada pela PF

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Dizem por aí que o mundo dá voltas. às vezes, voltas até rápidas demais.

Apenas uma semana após relatar processo em que pediu a confirmação da demissão do professor Wildoberto Batista Gurgel, o Ayala Gurgel – aquele mesmo que denunciou a existência de fraude no lançamento de notas no curso de Filosofia da Ufma (reveja) –, a professora Edith Maria Barbosa Ramos começou a ser investigada pela Polícia Federal por falsidade ideológica.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF) ela pode ter incluído de forma fraudulenta informações referentes ao concurso para o cargo de professor de Direito na pauta da assembleia do departamento de Direito da Universidade Federal. “Há fortes indícios de que alguns dos itens da pauta tenham sido inseridos falsamente, configurando, em tese, crime de falsidade ideológica”, diz o MPF .

A denúncia contra Edith Maria Barbosa integra processo iniciado pelo MPF que culminou com a recomendação de que a Ufma anule o concurso público para provimento de cargos de professor do curso de Direito da instituição, realizado em janeiro do ano passado. As investigações constataram diversas irregularidades no certame, cujos aprovados foram os candidatos Jaqueline Prazeres de Sena e Leonardo Albuquerque Marques, na área de Direito Privado, e Márcio Aleandro Correia Teixeira, Amanda Silva Madureira, José Caldas Gois Júnior e Carlos Rodrigues Vieira, na área Sociologia Jurídica e Teoria do Estado.

Uma das irregularidades diz respeito à publicação dos editais de aplicação das provas. Resolução do Consun determina que o edital seja publicado, no mínimo, 60 dias antes da realização das provas, o que não aconteceu nesse caso. O Edital nº 185/2011-Proen foi publicado pouco mais de um mês antes da data prevista para aplicação das provas e um novo edital (nº 195/2011-Proen) foi publicado onze dias antes do certame, antecipando a data da realização das provas.

Quanto às etapas do concurso, a Resolução do Consun estabelece cinco possíveis etapas: prova escrita, prova oral, prova prática, projeto de pesquisa e prova de títulos. O Edital nº 185/2011-Proen não menciona a etapa “projeto de pesquisa”, mas os candidatos receberam e-mail da chefe de departamento de Direito da Ufma, Edith Maria Barbosa Ramos, sete dias antes da data das provas, informando que no dia da realização do concurso, seria exigido projeto de pesquisa.

Somente um dia antes das provas, a chefe de departamento enviou novo e-mail comunicando aos candidatos a existência de liminar que impedia a exigência de projeto de pesquisa no concurso em questão.

Conforme o teor da ata da assembleia do departamento de Direito da Ufma, realizada em dezembro de 2012 e apresentada pela chefe de departamento de Direito, três candidatos do concurso (Márcio Aleandro Correia Teixeira, Jaqueline Prazeres Sena e Leonardo Albuquerque) teriam participado de decisões referentes a datas, etapas e banca do certame, na condição de professores substitutos do curso de Direito. Também foram identificados fortes vínculos afetivos entre membros da banca examinadora e candidatos aprovados no concurso.

Em parecer formulado pelo Procurador Federal da Ufma, foi recomendada a anulação dos editais Proen nºs 185/2011 e 195/2011 e da homologação do resultado final do concurso. Para o MPF, o concurso promovido pela Ufma revelou-se contrário às normas da Resolução nº 120-Consun e ofensivo aos princípios da impessoalidade, isonomia e moralidade.

Na recomendação, o MPF pede a anulação do concurso e que a Ufma deixe de reproduzir, nos próximos certames, as irregularidades encontradas neste.

(Com informações do MPF)

PF prende treze em Caxias

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A Polícia Federal efetuou ontem (29) a prisão de 13 pessoas envolvidas em fraudes contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Caxias. Dois homens e onze mulheres foram presos após uma ação que teve início com uma ligação anônima, feita ao serviço de plantão da DPF da cidade.

De acordo com a denúncia, uma van com dez pessoas havia saído de Caxias, com destino à cidade de Teresina/PI, com objetivo de praticar fraudes relativas ao benefício previdenciário do salário maternidade.

Duas equipes compostas por dois policiais, cada, deslocaram-se até o local indicado pelo denunciante na cidade de Teresina, a fim de verificar a procedência da denúncia. Após várias diligências, os policiais lograram êxito na identificação não só da quadrilha denunciada como também de outro grupo que realizava atividades suspeitas nas imediações da Agência Previdenciária no Bairro Vermelha, município de Teresina/PI.

A ação contou ainda com reforço de mais cinco policiais. Ao final, foram presas sete pessoas, integrantes da quadrilha denunciada, mais seis pessoas que compunham outro grupo que, após a investida policial, foi confirmado que estariam também praticando fraude contra o INSS. Foram apreendidos ainda mais de 15 mil reais, que haviam acabado de ser sacados.

Todos os presos foram encaminhados para a CCPJ de Caxias/Ma, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

(Com informações da PF)

MP e PF na cola dos postos de combustível de São Luís

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(Foto: Biné Morais/O Estado)

Uma operação conjunta  da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e da Polícia Federal culminou, na manhã de hoje (25), com a autuação de dois postos de combustível em São Luís, um no Anil e outro na BR-135.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Corpo de Bombeiros, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) e o Procon também participaram da operação, que seguiu agora à tarde.

A equipe de fiscalização verificou a qualidade e a quantidade dos combustíveis vendidos.

Recentemente, o próprio presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis-MA), Orlando Santos, revelou que há empresários adulterando as bombas em em São Luís.

“O consumidor deve ficar alerta, pois existem postos em São Luís adulterando as bombas sobre a quantidade dos produtos. Além do consumidor, órgãos de fiscalização como o Inmetro, Procon e  Delegacia do Consumidor, devem redobrar a rigidez fiscalizando durante o feriado e também durante a noite”, alertou (reveja).

Com o aumento do valor do litro da gasolina, os postos também têm sido denunciados por não oferecer etanol.