Arquivo da categoria: Prefeituras

Sindicado denuncia diretor do Socorrão I ao Ministério Público

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socorrao1 sosorrao2O Sindicato dos Enfermeiros dos Estado do Maranhão (SEEMA) protocolou na semana passada representação no Ministério Público (MP) do Maranhão pedindo a abertura de investigação sobre o suposto cumprimento de dupla jornada de trabalho pelo diretor-geral do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), o médico Érico Cantanhende.

No documento, assinado pela presidente do SEEMA, Ana Léa Costa, o diretor é acusado de dar plantões no interior e aulas na Universidade Ceuma quando deveria estar no hospital.

“O diretor […] omite-se da sua responsabilidade social de gestor público”, diz a denunciante, que pede, ainda, apuração sobre o uso de água provavelmente contaminada oriunda de um poço já condenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Segundo a presidente do sindicato, o diretor está prestes a autorizar a utilização da água por pacientes e funcionários.

Empresa fecha as portas após calote da Prefeitura de São Luís

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runnersO proprietário da São Luís Runners, André Macedo, informou ontem (25) por meio de sua página no Facebook que a empresa fecharás as portas devido a um calote da Prefeitura de São Luís.

Por meio de uma nota publicada na rede social, ele explica que não recebeu o patrocínio devido pelo Município em razão da realização da Corrida de La Ravardière, no dia 8 de setembro do ano passado, em comemoração ao aniversário da capital maranhense. A largada do evento ocorreu em frente à sede da Prefeitura.

Veja a nota acima.

Irregular desde 2012, obra no Ipase é demolida pela Blitz Urbana

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predioA Blitz Urbana, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), realizou nesta hoje (23) uma ação de demolição que compõe a operação “Cidade Segura”, no bairro do Ipase.

Na oportunidade, um prédio foi demolido, segundo a Prefeitura de São Luís, por estar sendo construído em área não edificante, invadir uma via pública e por apresentar outras irregularidades, como ausência de alvará da Prefeitura, registro no CREA (não há responsável técnico pela obra), além de estar sendo executada em descumprimento com o Código de Postura Municipal (1790/68)

O proprietário da obra foi notificado das irregularidades da construção desde 2012. “Nós notificamos o responsável no ano de 2012 e o processo foi arquivado na gestão anterior, mas no começo do ano de 2013 nós retornamos ao local, notificamos e embargamos a obra para que o construtor se adequasse à Lei. Porém, foi dada continuidade à obra durante os finais de semanas e no período noturno, até que culminou nesse processo de demolição”, explicou Márcio Aragão, Superintende de Fiscalização e Postura da Blitz Urbana.

A operação “Cidade Segura” continuará sendo realizada de forma constante, e os outros pontos comerciais localizados na Avenida Daniel de La Touche já foram notificados a se regularizarem na Prefeitura em até 60 dias.

“Com essas ações a Prefeitura demonstra que está atenta para o uso e ocupação do solo urbano. E esclarece aos cidadãos da nossa cidade que o espaço público não pode ser ocupado de qualquer forma. Nesse ponto onde ocorreu a demolição, por exemplo, pode ser usado futuramente para duplicar a via, o que traz benefício para a população como um todo”, finalizou Márcio Aragão.

A operação foi deflagrada em parceria com o Ministério Público, Guarda Municipal, Defesa Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Empresário tapa buracos por conta própria no João Paulo

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tapa-buraco2 tapa-buraco

Enquanto a Prefeitura de São Luís faz a maior festa porque tapou alguns buracos em vias do João Paulo, um empresário teve que se virar sozinho, esta semana, para acabar com o incômodo da buraqueira na principal avenida do bairro, a São Marçal.

Em e-mail encaminhado ao blog, um leitor relata que o homem das fotos acima, por não suportar mais tantos buracos, recorreu a carradas de pedra para tapar quantos pudesse, nas proximidades do Sest/Senat.

Alô, Semosp!

CODÓ: Biné Figueiredo é condenado a devolver R$ 1,4 milhão

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bineO ex-prefeito Biné Figueiredo, de Codó, foi condenado hoje (22) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,4 milhão, além do pagamento de multas nos valores de R$ 143 mil e R$ 10 mil.

A condenação é referente ao julgamento irregular de dois convênios, firmados no ano de 2007, entre o município e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), comandada, à época, por Edmundo Costa Gomes.

Várias foram as irregularidades constatadas pela Unidade Técnica e Ministério Público de Contas (MPC) relatadas pelo conselheiro Raimundo Oliveira Filho, dentre elas não constatação de efetividade de objetos licitados, notas fiscais com preços incompatíveis com os de mercado e sobrepreços de notas fiscais.

O então secretário Edmundo Gomes foi condenado a pagar multa no valor de R$ 10 mil.

Mulher cai em buraco, sofre fratura e pede indenização da Prefeitura de SLZ

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(Foto ilustrativa)

(Foto ilustrativa)

Antes de mais nada, que fique registrado: o caso ocorreu em julho de 2012.

Uma mulher entrou com ação no Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís, contra a Prefeitura da capital, pedindo indenização por danos moral e material, depois de fraturar o ombro em um acidente de moto. Ela caiu em um buraco na Avenida Contorno Norte, no Cohatrac IV.

Segundo informações da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na petição, a autora destaca que parte da arrecadação de impostos deve ser reservada para obras de infraestrutura e melhoramentos de vias e que, nesse caso, o Município de São Luís deixou de cumprir com sua responsabilidade de manutenção e recuperação da via pública.

De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), apresentado pela autora, a vítima sofreu lesões que resultaram em debilidade permanente do membro superior esquerdo e deformidade permanente no braço esquerdo. Ela pede que o Município de São Luís pague R$ 335,00 pelos danos materiais na motocicleta, além da reparação por danos morais, em consequência dos traumas resultantes do acidente.

Tapa-buracos não resolverão o problema de SLZ

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santa bárbara santa bárbara2Incrível a festa que aliados do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior  (PTC), têm feito por causa de uma simples operação tapa-buracos pontual em ruas da capital.

Estão há três dias “soltando foguetes” por isso.

O que ninguém  fala é que a mais recente ação do Município não representa nem 1% da necessidade da capital.

Que o digam os moradores da Santa Bárbara, por onde passa a estrada ilustrada nas imagens acima. Lá, nem tapa-buraco. Para escapar da cratera que se formou na via, motoristas que passam pelo local todos os dias criaram um desvio, mas o grande fluxo de carros também já deteriorou a passagem.

O que o pessoal da Semosp precisa entender é que São Luís precisa bem mais do que essas tais operações. O cidadão não aguenta mais essa enganação.

Como também não suporta mais esse discurso de que tudo é culpa de Castelo. O problema não é mais dele, como tentou insinuar o secretário Antônio Araújo na semana passada, ao citar a má qualidade do asfalto da gestão tucana.

Depois que Edivaldo Júnior assumiu, por exemplo, já houve várias operações de “requalificação asfáltica” – hipérbole para tapa-buracos. E a qualidade (ou a falta dela) é a mesma de sempre. O asfalto segue se deteriorando com facilidade.

E olha que as chuvas nem bem começaram…

Edivaldo Jr. tem base unida

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baseSe  o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), teve trabalho para conseguir conduzir sua base aliada em 2013, pelo menos os primeiros movimentos de 2104 mostram que a história pode ser diferente neste ano, como ficou claro na manhã da última quinta-feira (16), durante a entrega de 44 ônibus para a zona rural da rede municipal de ensino.

Embora se tratasse de uma atividade da Educação, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi prestigiado por amplos setores da comunidade política e educacional.

Estiveram presentes para acompanhar a solenidade os secretários José Cursino (Planejamento), Antonio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Rodrigo Maia (Meio Ambiente), Andréa Lauande (Criança e Assistência Social), Raimundo Penha (Semdel), Tati Lima (Informação e Tecnologia), Osmar Filho (Articulação Política), e Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar), além de deputados federais, estaduais e vereadores.

O deputado estadual Rubens Pereira Júnior e os deputados federais Simplício Araújo (SDD) e Weverton Rocha (PDT) também estiveram presentes.

A Câmara de Vereadores, onde o petecista tem enfrentado problemas, compareceu em peso. Entre membros da base aliada e da oposição, passaram por lá Pavão Filho e Ivaldo Rodrigues (PDT), Edmilson Jansen (PTC), Ricardo Diniz (PHS), Paulo César e Rose Sales (PCdoB), Francisco Carvalho (PSL), Francisco Chaguinhas(PSB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Honorato Fernandes (PT), Marquinhos (PRB), Helena Duailibe e Fábio Câmara (PMDB), Estevão Aragão (PPS), Josué Pinheiro (PSDC) e Beto Castro (PRTB).

Para aliados ouvidos pelo titular do blog, a presença no evento de representantes, tanto do Executivo, quanto do Legislativo, são a prova de que, aproveitando-se do vácuo produzido pelo recesso parlamentar, Edivaldo Júnior aproveitou para reforçar seu prestígio entre a classe política e, principalmente, fortalecer  a coesão de seu secretariado.

Cooperados só devem receber dinheiro amanhã

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Não foi bem como queriam os cooperados que prestaram serviços para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de São Luís.

Na semana passada, a Prefeitura anunciou que na quarta-feira (15) seria iniciado o pagamento de 771 dele, em cumprimento ao acordo individual firmado em dezembro do ano passado.  O repasse feito pelo Executivo Municipal, anunciaram, totaliza R$ 564 mil, correspondendo ao pagamento de mais de três das parcelas do acordo de uma só vez.

Em tese, o Município cumpriu a sua parte: realizou o depósito do valor em juízo.

Ocorre que os trabalhadores que naquela quarta-feira já poderiam sacar os valores. Mes se enganaram. Aquele era apenas o primeiro passo.

Só na tarde desta sexta-feira (17), a juíza Angelina Costa assinou despacho viabilizando a transferência do recurso do Banco do Brasil para a Caixa – ambas as agências localizadas na Areinha.

Com o alvará coletivo liberado pela justiça e a lista com os nomes e valores respectivos que cada cooperado tem a receber, a Caixa montará um cronograma de pagamento, que começa nesta segunda-feira (20).

Os trabalhadores poderão ir à agência da Caixa na Areinha, obedecendo à ordem de data estipulada no cronograma, e, só então, efetuar o saque.