Arquivo da categoria: Prefeituras

Roberto Costa vai ao MP para que Castelo explique sumiço dos R$ 73 mi

Publicado em por

O deputado Roberto Costa (PMDB) deu entrada, nesta quarta-feira (16), em ação no Ministério Público solicitando a investigação do sumiço dos R$ 73 milhões oriundos de convênios assinados pela Prefeitura de São Luís com o Governo do Estado em 2009.

Roberto Costa entregou toda a documentação pessoalmente à procuradora-geral de Justiça do Estado, Fátima Travassos, que imediatamente deu andamento à ação.

“A primeira providência já foi tomada. Eu já despachei para a minha assessoria jurídica especializada, pois eu só tomo qualquer decisão motivada por parecer jurídico. Por enquanto eu estou dando prazo de cinco dias para a assessoria analisar as provas, porque nós temos que dar um caráter de oficialidade. Agora vamos aguardar a manifestação da assessoria”, afirmou Fátima Travassos.

A procuradora-geral do estado disse que o prefeito de São Luís pode se pronunciar sobre a ação. “O normal de qualquer procedimento administrativo aqui no Ministério Público Estadual é que a primeira providência que nós tomamos antes de qualquer medida é dar oportunidade para que a pessoa representada se manifeste acerca da ação” explicou a procuradora.

Segundo Roberto Costa, mais do que a cobrança para a devolução do dinheiro, a finalidade da medida  é de fazer com que a prefeitura de São Luís se manifeste e dê explicações plausíveis de onde o dinheiro foi parar.

Estão querendo derrubar Othelino Neto

Publicado em por

Te cuida, Othelino Neto

Desde as primeiras horas desta terça-feira (1º), o titular do blog recebe ligações das mais variadas fontes dando conta de que Othelino Neto (PPS) pode deixar a administração João Castelo (PSDB).

Segundo esses interlocutores, o popular socialista já teria, inclusive, comunicado o prefeito de que não permaneceria mais na inexpressiva Secretaria de Assuntos Metropolitanos.

Ao que tudo indica, um boato. Provavelmente criado por gente interessada na ruptura definitiva do PPS com o PSDB.

De verdade em toda a história, só o fato de que o popular socialista anda descontente com a sinecura que lhe coube na Prefeitura.

Ex-secretário de Governo, Othelino foi nomeado para o posto que ora ocupa no início do ano – logo depois da malograda disputa das eleições de 2010, quando tentou mais uma vez ser deputado estadual – e já vinha demonstrando insatisfação com a falta de prestígio desde julho (reveja aqui).

Foi nessa época que ele deu a entender que poderia deixar a administração tucana. Reclamava, principalmente, da falta de estrutura para trabalhar.

Mas um fato chama a atenção no meio da “boataria”: Othelino não atende o telefone há um bom tempo.

Abre o olho, Castelo! Weverton vai dar golpe no PSDB

Publicado em por

Weverton Rocha feliz da vida

São cada vez mais fortes nos meios políticos os rumores de que o suplente de deputado federal Weverton Rocha (PDT) não está nem um pingo disposto a honrar o compromisso firmado entre o seu partido e o PSDB justamente para que ele assumisse uma vaga na Câmara.

Pelo acordo, Brandão deixou a Câmara e garantiu vaga a Weverton. Com mais poder em Brasília, o pedetista poderia começar a se articular para tomar o controle do partido no Estado e levá-lo a alianças com os tucanos em São Luís e Imperatriz (leia mais aqui).

A parte do PSDB no acerto já foi cumprida.

Mas Weverton já confidenciou a aliados próximos que não pretende cumprir a sua.

Abre o olho, Castelo!

Prefeitos vão a Brasília por royalties do petróleo…

Publicado em por

Do blog do Marco D’Eça

A Federação dos Municípios do Maranhão vai liderar um grupo de prefeitos maranhense a Brasília, para participação na mobilização nacional pelos royaltiesdo petróleo.

De acordo com o presidente da Famem, Júnior Marreca (PV), o objetivo do encontro na capital federal é sensibilizar os senadores para votar o projeto de distribuição dos royalties na forma elaborada pelos gestores municipais.

– A delegação maranhense se juntará aos demais prefeitos para mostrar aos senadores a importância da votação integral da proposta municipalista – disse Marreca.

A previsão é que o Senado vote a matéria na próxima quarta-feira…

Agiotas tentam matar prefeito de Alto Alegre do Pindaré

Publicado em por

Atemir: o alvo era ele?

Funcionários da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré escaparam, por pouco, de um atentado que, ao que tudo indica, era para o prefeito Atemir Botelho.

Segundo fontes do blog na cidade, o crime ocorreu na tarde da última quarta-feira (21), quando três funcionários seguiam numa Hilux do prefeito na MA-119, entre Alto Alegre e Santa Luzia.

Na chamada curva “Sabiazal”, dois homens armados dispararam contra o veículo. Eles miraram exatamente no banco do carona, onde estaria o prefeito (veja na foto). O ocupante do carro, no entanto, abaixou-se antes dos disparos e ninguém foi atingido.

Segundo apurou o blog, o crime teria sido cometido a mando de agiotas, que ainda têm dívidas não pagas pelo prefeito Atemir Botelho referentes às eleições de 2008.

Suspenso o julgamento de Bia Venâncio

Publicado em por

Bia tranquila por 15 dias (Foto: B. Prado)

10h39 – O desembargador Marcelo Carvalho pediu, nesta quinta-feira (22), a suspensão do julgamento da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT). Ela é acusada de improbidade administrativa.

O processo que tramita na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça trata da liminar do desembargador Paulo Velten. Em junho,  ele anulou decisão tomada pelos  juízes do“Pauta Zero” que haviam afastado a prefeita do cargo.

Antes do encerramento da sessão, a relatora da matéria, desembargadora Raimunda Bezerra – que está substituindo Maria das Graças -, já havia proferido seu voto, seguindo o entendimento de Velten favorável à permanência de Bia Venâncio no cargo.

Como há mais de um processo com o mesmo tipo de denúncia, o desembargador adiou o julgamento por quinze dias e solicitou que a juíza da comarca de Paço do Lumiar encaminhe ao TJ todos os processos contra a prefeita por improbidade administrativa.

A Justiça Federal também deve fazer o mesmo.

O terceiro desembargador componente da Câmara é Raimundo Cutrim.

Que SMTT, que nada! Castelo arruma sinecura no gabinete pra Canindé

Publicado em por

Há duas semanas, o ex-secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros (gestão Tadeu Palácio), fez circular na cidade a informação de que estava assinando ficha de filiação no PSDB.

Concomitantemente, fez “vazar” a notícia de que seu ingresso no partido teria relação com a possível assunção ao posto máximo da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, atualmente ocupada pelo pedetista Clodopmir Paz.

Tudo balela para se valorizar.

Canindé, na verdade, sempre esteve consciente de que o prefeito lhe conseguiria apenas uma sinecura no município. Sabedor, disto, lutou o quanto pôde para que a nomeação fosse para algum cargo SMTT – diretor de operações, de preferência. Assim, estaria mais próximo do seu “sonho de consumo”.

Não conseguiu.

João Castelo nomeou-lhe assessor pessoal no gabinete da Prefeitura. E só.

Para compensar a frustração, a deputada Gardênia Castelo (PSDB), filha do prefeito, garantiu à esposa de Canindé, Sonia Barros, um cargo de Assistente Técnico Legislativo, símbolo DAS-1, na Assembléia Legislativa.

E estamos conversados.

MP acionado para impedir fechamento de escola municipal por falta de pagamento

Publicado em por

Roberto Costa: "isso é um absurdo!"

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) anunciou, nesta terça-feira (20), que acionou o Ministério Público para evitar que escolas municipais fechem as portas por falta de pagamento de aluguel dos prédios que as abrigam.

Segundo o deputado, uma comissão de pais e alunos o procurou na Assembléia Legislativa para denunciar que o prédio onde funciona a Unidade de Ensino Básico José Ribamar Bogéa, na Cidade Olímpica está com sete meses de aluguel atrasado e o proprietário está ameaçando bloquear o acesso a escola para que alunos e professores não entrem, caso a Prefeitura de São Luís não quite os débitos.

“Isso é um absurdo! E já está se tornando rotina ouvirmos este tipo de reclamação. A Prefeitura não paga o aluguel dos prédios em que aluga”, disse o deputado.

O parlamentar declarou que já acionou Ministério Público e que acompanhará, quarta-feira (21), se realmente os 800 alunos da Unidade de Ensino Básico José de Ribamar Bogéa, serão impedidos de assistirem aulas.

“Espero que o prefeito Castelo dê uma resposta e sinta-se sensibilizado com esta situação que atinge centenas de alunos da rede municipal”, finalizou o deputado.

Filme repetido

Essa não é a primeira vez que uma escola da rede municipal de ensino pode ter as aulas suspensas por esse motivo. No fim de agosto, o blog do Jorge Aragão já denunciava caso parecido na Unidade Escolar Leonel Brizola, na Vila Luizão.

Na ocasião, o dono do prédio onde funciona o anexo da escola, conhecido por “Brizolinha”, fechou o imóvel. A atitude foi tomada como forma de forçar a Prefeitura a pagar o aluguel.

MP volta a pedir afastamento de Bia Venâncio

Publicado em por

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública contra a prefeita Glorismar Rosa Venâncio e o funcionário da Prefeitura e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Luiz Carlos Teixeira de Freitas. O motivo seria uma série de irregularidades em licitações realizadas durante o ano de 2009.

Em 31 de dezembro de 2009 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão diversos editais de licitações que, na verdade, já teriam ocorrido durante o ano. As irregularidades foram encontradas em diversos processos licitatórios da modalidade Convite com menor preço global.

Além disso, foi constatado junto à Junta Comercial do Maranhão (Jucema) que a maioria das empresas envolvidas sequer funcionam nos endereços indicados, enquanto outras possuem razão social e finalidade incompatíveis com os serviços que prestaram à Prefeitura de Paço do Lumiar.

Continue lendo aqui.

(Com informações do MP)

Documento comprova má-fé de Castelo na dispensa de R$ 115 mi à Pavetec

Publicado em por

O blog teve acesso, com exclusividade, ao documento que comprova a má-fé do prefeito João Castelo (PSDB) quando usou um documento do Ministério Público para garantir a contratação da Pavetec, por R$ 115 milhões, com dispensa de licitação (reveja aqui).

Trata-se da recomendação em que o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, orienta a Prefeitura a “adotar medidas de urgência para evitar novos desmoronamentos”.

O texto é claro e refere-se a uma série de eventos provocados pelas chuvas, com soterramento de pessoas, no início do ano de 2009.
Na ocasião, o próprio MP moveu ação civil pública contra o Município, na qual cita, nominalmente, todas as áreas afetadas pelas chuvas. São elas: Novo Horizonte, Bom Jesus, Vila Ayrton Senna, Vila Lobão, Vila Embratel, Anjo da Guarda, Vila Verde, Vila Natal, Vila dos Nobres, Coroadinho, Alto do São Francisco, Vila Conceição, Vila dos Frades e Sítio do Pica-Pau Amarelo.

Era nesses pontos que a Prefeitura deveria agir com urgência, dada a emergência da situação. Nem na ação, nem na recomendação, há qualquer relação com pavimentação e asfaltamento das ruas. Argumento que foi utilizado por Castelo por sua conta e risco.