Gardeninha ataca MP e admite corrupção; Costa diz que prefeito foi pego de “calças curtas”

Gardeninha: se no Estado puder...

A deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB) utilizou uma maneira nada prosaica de defender o seu pai, o prefeito João Castelo (PSDB), das denúncias de improbidade administrativa formuladas pelo Ministério Público no último dia 6 de setembro.

Em discurso na Assembléia Legislativa, ela não explicou as supostas irregularidades encontradas pelo MP em contratos entre a Prefeitura e a Pavetec (veja aqui), limitou-se a denunciar supostos casos de corrupção no Governo do Estado e, ainda por cima, atacou o Parquet.

“Este Governo que está aí, há dois anos e oito meses, já contratou sem licitação mais de 1 bilhão de reais. Um bilhão de reais sem licitação. E aí? Será que aí o Governo pode contratar esse um bilhão de reais sem licitação. É muito estranho. Eu acho que este Estado, de fato, precisa mudar as práticas, precisa mudar as práticas, de fato. Mas é de A a Z, é geral”, disparou.

Na lógica torta da deputada, é como se a corrupção no Executivo Municipal se justificasse simplesmente porque supostamente há corrupção no Estadual.

Mas ela não se deu por satisfeita e emendou contra o próprio MP.

“O Ministério Público parece que tem a venda em um dos olhos, por que quando se trata de qualquer assunto da Prefeitura Municipal de São Luís, o Ministério Público é de uma eficiência fantástica. Quando se trata de todos os desmandos da corrupção desenfreada que este Governo vem praticando o Ministério Público parece que não enxerga”, afirmou.

Roberto Costa reage

O deputado Roberto Costa (PMDB) reagiu de pronto, destacando o relatório do Ministério Público, elaborado pelos promotores João Leonardo de Sousa Pires Leal e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, que afirma que o prefeito João Castelo contratou a empresa Pavetec Construções Ltda. sem processo licitatório para executar a recuperação e revitalização asfáltica das ruas de São Luís.

Costa lembrou que o relatório questiona o fato da Prefeitura de São Luís, ter  burlado a recomendação da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, para promover a estabilização das áreas de risco da cidade.

“O prefeito usou este documento de má fé para decretar estado de emergência, primeiramente contratou por 30 milhões, após do decreto fez mais um contrato de 80 milhões. Isso demonstra que o objetivo do prefeito era lesar mais uma vez os cofres públicos”, disse Roberto Costa.

O parlamentar ressaltou trechos do relatório que diz: “Assim, resta evidenciando que o processo licitatório em questão foi direcionado para que a Pavetec firmasse novo contrato de serviço de recuperação asfáltica (…) o que caracteriza ato de improbidade administrativa (art. 10, VIII da Lei nº 8.429/92).

Ele também questionou a defesa proferida por Gardeninha.

“Eu não quero que a liderança do prefeito nesta Casa venha defendê-lo acusando o Governo do Estado por tudo. Que vocês venham pra cá com dados verdadeiros  e não com discursos políticos. Porque, assim como no caso do IPTU, vocês foram pegos de calças curtas”, argumentou Roberto Costa.

 

“Vamos apurar com rigor”, diz Clodomir sobre agentes flagrados recebendo propina

O secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz, afirmou ao blog, em contato por telefone há pouco, que assistirá ainda na noite desta terça-feira (13) ao vídeo em que agentes de trânsito da SMTT são flagrados recebendo propina de motociclistas.

Clodomir explicou que recebeu a notícia por volta das 16h40 e que já determinou a apuração rigorosa do caso.

“Vamos apurar com o rigor necessário, mas sem nos precipitar. Várias providências de cunho legal e administrativo poderão ser tomadas. De antemão, podemos dizer que, constatadas as irregularidade, abriremos sindicância e afastaremos os servidores para que a investigação possa ser conduzida à luz da legislação vigente”, pontuou.

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Esses são os agentes de trânsito de Castelo

MP aciona Castelo por fraude em contratação da Pavetec

O Ministério Público ajuizou ação civil pública, dia 6 de setembro, por ato de improbidade administrativa, contra o prefeito João Castelo (PSDB), o ex-secretário de Obras e Serviços Públicos do Município, Cláudio Castelo, e os sócios da Pavetec – empresa de pavimentação beneficiada com vários contratos na Prefeitura de São Luís.

O processo foi aberto pelas promotorias de Probidade Administrativa e de Defesa do Patrimônio Público, que acusam a Pavetec de ter assinado dois contratos com o Município, no valor de R$ 115 milhões, com dispensa de licitação indevida.

Para isso, acusam os promotores, Castelo pode ter fraudado uma recomendação do MP para decretar emergência e justificar a dispensa. No documento, o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, recomendava a estabilização de áreas ameaçadas e a remoção de famílias onde não fosse possível a realização das obras.

Mas isso era para uma área específica. Segundo as duas promotorias, Castelo usou essa recomendação para garantir a decretação de emêrgência em outros pontos da cidade, dispensar a licitação e contratar a Pavetec, que recebeu R$ 29 milhões por esse serviço.

Em outro contrato, a Prefeitura pagou R$ 85 milhões à mesma Pavetec, também com dispensa de licitação, sem que a empresa tenha comprovado capital social de 10% do valor máximo da execução dos serviços. A exigência está expressa na Lei 8.666/2010.

Além disso, para o MP, um atestado técnico assinado pelo ex-secretário Cláudio Castelo – informando que apenas a Pavetec cumpria a exigência de execução mínima de 90 mil m² de reperfilamento asfáltico misturado a frio em vias urbanas – “provocaram o afastamento de concorrentes, facilitando a segunda contratação da Pavetec, com o valor de R$ 85,6 milhões”.

Os pedidos

Diante das denúncias, o MP pediu à Justiça a quebra dos sigilos fiscal e bancário da Pavetec e dos seus sócios, no prazo máximo de 15 dias; e indisponibilidade dos bens de João Castelo, de Cláudio Castelo, da Pavetec e de seus sócios.

Prefeitos amargam queda de 26% na arrecadação via FPM

Prefeitos do Maranhão foram surpreendidos, na última sexta-feira (9), quando viram creditados na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) valores 26% menores do que no mês anterior.

A queda já era prevista pela Receita Federal, em comunicado lançado na quinta-feira (8), mas, mesmo assim, muita gente foi apanhada de surpresa.

O prejuízo foi ainda maior para as prefeituras que têm parcelamento de débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em muitos desses casos, as contas foram raspadas por completo.

E olha que a primeira cota é a maior das três mensais. A saída é esperar, agora, o dia 20.

Promotora diz que Socorro Waquim faz servidores de “escravos”

A promotora Selma Regina Souza Martins, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Timon, disse em ofício à Polícia Federal, que a prefeita Socorro Waquim tem feito os servidores públicos municipais de escravos.

A declaração foi dada em pedido de abertura de inquérito policial para apurar as causas da inadimplência da Prefeitura de Timon, que há mais de um ano não paga os servidores municipais.

“Os servidores municipais ficam como escravos, pois a retenção de salário é reduzir o servidor à condição de escravo, por que são obrigados a trabalhar sem o pagamento devido”, diz Selma Regina.

Em nota encaminhada à imprensa, a Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) esclarece que o MP já interpôs várias ações no sentido de bloquear o Fundo de Participação do Município (FPM) para fazer cumprir a obrigação, “mas a prefeita Socorro Waquim recorre ao Tribunal de Justiça, via agravo de instrumento, o qual suspende os efeitos da medida liminar”.

Falta de concurso

A promotora de Timon destaca, ainda, que a Prefeitura Municipal tem vários servidores contratados sem concurso público, fato esse que motivou o MP a ingressar com uma Ação Civil Pública por Improbidade para demitir os contratados e admitir aqueles aprovados em concurso público.

“Os servidores concursados foram admitidos, porém como a ação judicial não transitou em julgado a prefeitura mantém os contratados, na velha forma do cabide de emprego, prática coronelista antiga, mas usada em larga escala em Timon”, esclarece, ainda de acordo com nota da AMPEM.

Os fatos serão levados ao conhecimento da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Comissão dos Direitos Humanos da OAB.

Piloto de Kart assume a Blitz Urbana

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), não perdeu tempo e após exonerar o coronel Luiz Carlos de Mello da chefia da Blitz Urbana, já nomeou o seu substituto, o ex-secretário adjunto da SEMOSP, Ricardo Medeiros, segundo informou em primeira mão o blog do Jorge Aragão.

Medeiros é empresário e piloto de Kart nas horas vagas.

A nomeação de Medeiros já foi publicada e ele deixa a Secretaria Municipal de Obras e Serviços para comandar a Blitz Urbana da Prefeitura Municipal de São Luís.

Segundo informações colhidas pelo Blog, Mello teria sido exonerado do cargo após uma ação desastrosa na Ilhinha. No início de agosto a Blitz Urbana participou da demolição de casebres e isso gerou mais um grande desgaste político para o prefeito Castelo.

Bomba! R$ 70 mi do convênio Estado/Prefeitura podem estar aplicados em banco privado

João Castelo: cadê a grana?

Um assunto que “assombrou” o prefeito João Castelo (PSDB) logo nos primeiros meses de 2009 – assim que Jackson Lago (PDT) foi cassado pela Justiça Eleitoral –, o destino dos cerca de R$ 70 milhões oriundos de convênio com o Governo do Estado deve voltar à tona nos próximos dias.

Para quem não lembra, o convênio era de aproximadamente R$ 150 milhões, assinado pelo pedetista dias antes de deixar o Palácio dos Leões.

Por meio da Justiça, a governadora Roseana Sarney (PMDB), então recém-empossada, conseguiu recuperar metade da verba.

Mas falta a outra metade, que ninguém sabe onde está.

Ou não sabia.

Fonte do blog garante que a grana está aplicada em um banco privado. E rendendo!

Para evitar falsos rumores, seria bom Castelo dar explicações sobre isso, logo. Sob pena de ser acusado de estar coadunando com um crime grave.

O que pode ocorrer em breve…

VIA EXPRESSA: secretário de Castelo reconhece que licença estadual é suficiente para emissão de alvará

Um novo documento que vem à tona no bojo do embate Governo do Estado x Prefeitura de São Luís sobre o licenciamento ambiental da Via Expressa revela, mais uma vez, que o prefeito João Castelo (PSDB) tem usado dois pesos e duas medidas quando o assunto é a concessão do alvará para a obra.

Este blog teve acesso à cópia de um ofício encaminhado pelo secretário de Meio Ambiente de São Luís, Afonso Henriques de Jesus Lopes, ao secretário de Urbanismo e Habitação, Domingos Brito.

O documento é datado de 30 de março (protocolado na SEMURH dia 4 de abril) e refere-se ao licenciamento da obra do Espigão, também a cargo da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA).

Na ocasião, Afonso Henriques comunicava ao colega secretário que, como a obra já havia sido licenciada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), não seria necessário o licenciamento municipal para a emissão de alvará.

“Informamos a V. Exa. Que a obra de Implantação do Molhe de Contenção Costeira (Espigão da Ponta d’Areia) e Dragagem (Canal de Navegação acesso Bacanga) encontra-se licenciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, não sendo necessário o licenciamento emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, tendo em vista a referida licença ter sua validade até 10/11/11”, diz o secretário no ofício.

É exatamente o que defende o Governo do Estado no caso da Via Expressa: como o licenciamento já foi realizado pela Secretaria Estadual, não há necessidade do licenciamento municipal.

Basta a Prefeitura de São Luís emitir o alvará.

Coletiva

Nesta terça-feira (9), uma tal Comissão Técnica Especial da Prefeitura – “ que analisa o impacto de grandes obras em São Luís”, segundo nota à imprensa – concederá entrevista coletiva sobre o assunto, às 16h.

Na ocasião, ainda de acordo com o comunicado oficial emitido na manhã de hoje, “estarão presentes representantes das secretarias municipais de Trânsito e Transportes (SMTT), de Obras (Semosp), de Urbanismo e Habitação (Semurh), de Planejamento (Seplan) e de Meio Ambiente (Semmam)”, que “esclarecerão todas as dúvidas da imprensa quanto aos trâmites legais para a obtenção do alvará de construção da obra, legislação, licenciamento, processo de solicitações, documentos e etc”.

Então tá.

Uma placa, “três meses” e nenhuma obra

No dia 11 de abril, este blog publicou post com o título acima (clique e veja aqui).

O texto denunciava que o prefeito João Castelo (PSDB) anunciava a construção de “pontes” sobre o Rio Pimenta, no Olho D’Água. Seriam duas, segundo o anúncio.

Nesta segunda (8), o assunto voltou à tona em post no blog do Décio Sá.

Ele lembra que a obra já foi licitada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e teve a ordem de serviço assinada ainda no ano passado – sob a gestão Fernando Leal.

O CREA-MA também já liberou a documentação que lhe caba.

Sabe o que falta?

O alvará da Prefeitura de São Luís. Que não libera alegando que vai construir não uma, mas duas pontes.

Mas quando?

A atitude do prefeito neste caso, lembra em muito a “burrocracia” criada pelo Município para (não) emitir a documentação para a obra da Via Expressa, que só continua em ritmo normal porque o Governo do Estado resolveu acionar a Polícia Miiltar para afugentar a Blitz Urbana e a Guarda Municipal, instruídas pelo prefeito para derrubar o canteiro de obras.

Uma vergonha.

João Castelo e os órgãos do sentido

Do blog do Marco D’Eça

O ex-deputado Aderson Lago (PSDB) sugeriu que o prefeito e correligionário João Castelo cuide dos seus órgãos do sentido, se quiser ainda prevalecer na política.

Da visão, segundo Lago, ”para enxergar melhor os caminhos tortuosos em que tem trafegado ultimamente“.

Castelo precisa também cidar da audição, segundo o ex-deputado, para “escutar a voz das ruas, que diariamente reclama e pragueja contra o prefeito”. Além do Olfato“para sentir o mau cheiro que exala de sua administração”.

Mas o prefeito não passou recibo das declarações, dizendo não acreditar que Aderson Lago, de quem é “muito amigo”, tenha afirmado tais coisas.

Sinal de que, pelo menos no tato, Castelo ainda está em forma, a ponto de saber perceber superfícies que podem atrapalhar seu caminho.

E de saber engolir seco tudo aquilo que não agrada ao seu paladar