A deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB) utilizou uma maneira nada prosaica de defender o seu pai, o prefeito João Castelo (PSDB), das denúncias de improbidade administrativa formuladas pelo Ministério Público no último dia 6 de setembro.
Em discurso na Assembléia Legislativa, ela não explicou as supostas irregularidades encontradas pelo MP em contratos entre a Prefeitura e a Pavetec (veja aqui), limitou-se a denunciar supostos casos de corrupção no Governo do Estado e, ainda por cima, atacou o Parquet.
“Este Governo que está aí, há dois anos e oito meses, já contratou sem licitação mais de 1 bilhão de reais. Um bilhão de reais sem licitação. E aí? Será que aí o Governo pode contratar esse um bilhão de reais sem licitação. É muito estranho. Eu acho que este Estado, de fato, precisa mudar as práticas, precisa mudar as práticas, de fato. Mas é de A a Z, é geral”, disparou.
Na lógica torta da deputada, é como se a corrupção no Executivo Municipal se justificasse simplesmente porque supostamente há corrupção no Estadual.
Mas ela não se deu por satisfeita e emendou contra o próprio MP.
“O Ministério Público parece que tem a venda em um dos olhos, por que quando se trata de qualquer assunto da Prefeitura Municipal de São Luís, o Ministério Público é de uma eficiência fantástica. Quando se trata de todos os desmandos da corrupção desenfreada que este Governo vem praticando o Ministério Público parece que não enxerga”, afirmou.
Roberto Costa reage
O deputado Roberto Costa (PMDB) reagiu de pronto, destacando o relatório do Ministério Público, elaborado pelos promotores João Leonardo de Sousa Pires Leal e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, que afirma que o prefeito João Castelo contratou a empresa Pavetec Construções Ltda. sem processo licitatório para executar a recuperação e revitalização asfáltica das ruas de São Luís.
Costa lembrou que o relatório questiona o fato da Prefeitura de São Luís, ter burlado a recomendação da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, para promover a estabilização das áreas de risco da cidade.
“O prefeito usou este documento de má fé para decretar estado de emergência, primeiramente contratou por 30 milhões, após do decreto fez mais um contrato de 80 milhões. Isso demonstra que o objetivo do prefeito era lesar mais uma vez os cofres públicos”, disse Roberto Costa.
O parlamentar ressaltou trechos do relatório que diz: “Assim, resta evidenciando que o processo licitatório em questão foi direcionado para que a Pavetec firmasse novo contrato de serviço de recuperação asfáltica (…) o que caracteriza ato de improbidade administrativa (art. 10, VIII da Lei nº 8.429/92).
Ele também questionou a defesa proferida por Gardeninha.
“Eu não quero que a liderança do prefeito nesta Casa venha defendê-lo acusando o Governo do Estado por tudo. Que vocês venham pra cá com dados verdadeiros e não com discursos políticos. Porque, assim como no caso do IPTU, vocês foram pegos de calças curtas”, argumentou Roberto Costa.