Arquivo da categoria: Saúde

Prefeitos devem pressionar Ricardo Murad

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Está marcada para esta quarta-feira (4) mais uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), convocada pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, e pela presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS).

Em pauta, dentre outros assuntos, o remanejamento dos tetos financeiros de média e alta complexidade. Prefeitos temem que Ricardo Murad faça mudanças desfavoráveis aos municípios. O secretário garante que tudo será feito dentro da legalidade e de comum acordo com todos participantes da Comissão.

Apesar disso, deve haver embates acirrados. Na tarde da última terça-feira (3), vários prefeitos reuniram-se na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) para alinhavar o discurso. O presidente Junior Marreca estava presente.

Também acompanharam a reunião na FAMEM os deputados Dr. Pádua (PP), Magno Bacelar (PV), Vianey Bringel (PMDB), Cleide Coutinho (PSB) e Valéria Macedo (PDT).

A reunião extraordinária da CIB acontece à 9h, no auditório Fernando Falcão, da Assembléia Legislativa.

Saúde realiza Dia “D” de vacinação contra a Influenza

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Aposentada recebe dose da vacina

Proteger a população brasileira contra a Influenza é o objetivo maior da campanha nacional de vacinação que teve o seu Dia “D” neste sábado (30), em todo o país. A mobilização do Ministério da Saúde e coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) teve início dia 25 de abril e prossegue até 13 de maio.

Na manhã deste sábado, a SES promoveu o Dia Nacional de Mobilização contra a Influenza. Estiveram reunidos no Posto de Saúde da Liberdade o secretário adjunto de Vigilância em Saúde da SES, Alberto Carneiro; o superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças, Henrique Jorge; e o secretário municipal de Saúde de São Luis, Gutemberg Araújo.

A estratégia tem como objetivo ampliar o acesso à vacinação contra a gripe. Este ano a campanha tem uma novidade: além dos idosos, que já participam da campanha anual de vacinação, este ano as gestantes e crianças entre 6 meses e 2 anos poderão se vacinar. “Estes três grupos de riscos são aqueles que, quando contraem a Influenza, apresentam um maior número de complicações da doença”, explica Alberto Carneiro.

A expansão dos grupos de riscos participantes da campanha deve-se a uma mudança na vacina usada para imunizar contra a Influenza. Ela é do tipo trivalente, com proteção também para vírus da influenza A, incluindo o H1N1, e para Influenza B. “A única diferença entre as vacinas é que as crianças deverão tomar em 2 doses, com 30 dias de intervalo entre elas”, conclui Alberto Carneiro.

(As informações são da assessoria)

Ricardo Murad e as “meias verdades” sobre os Socorrões

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O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, criticou, via Facebook, o atendimento nos Socorrões I e II de São Luís.

Segundo ele, a desculpa da superlotação causada pela vinda recorrente de pacientes do interior do estado já não convence mais.

“Muitas pessoas têm justificado o péssimo atendimento nos dois ‘socorrões’ em virtude da superlotação, principalmente por pacientes vindos do interior. Isso é ‘meia verdade’”, declarou.

Para o secretário, o problema é a manutenção de uma estrutura antiga.

“O ponto principal, além da gestão dessas unidades e do atendimento ruim nos municípios é que essa estrutura é a mesma de quando o Maranhão tinha metade da população atual e São Luís não alcançava 500 mil habitantes, e hoje passa de 1 milhão”, completou.

Ainda em sua página na rede social, o secretário adiantou que a próxima reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) tratará de remanejamento de tetos financeiros municipais para atendimento em saúde.

“Muitas surpresas, até para mim”, revelou.

Em meio a polêmica por suspensão de atendimentos no Aldenora Bello, Braide propõe Fundo de Combate ao Câncer

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Aldenora Bello: sem atendimentos

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) apresentou, nesta terça-feira (19), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado criando o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, que deve vigorar até o ano de 2020.

A proposta vem no momento em que se discutem as responsabilidades pela suspensão dos serviços de pronto atendimento oncológico, de tratamento da dor e de atendimento domiciliar no Hospital Aldenora Bello.

A Fundação Antônio Jorge Dino diz que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) cortou, em setembro do ano passado, um convênio de R$ 237 mil com o Hospital.

O secretário de Saúde, Ricardo Murad, afirma que a responsabilidade pelo repasse dos recursos é da Prefeitura.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informa que o convênio do Município celebrado com o Hospital Aldenora Bello encontra-se vigente e que todos os atendimentos ambulatoriais e hospitalares pactuados estão sendo realizados e cobrados pela unidade de saúde. Portanto, não há débito.

O fato é que o atendimento está suspenso e a proposta do deputado Eduardo Braide pode ser parte da solução para o problema.

“Eu fiz essa proposta exatamente no sentido de que sejam recolhidos esses valores para que a gente possa minorar o sofrimento de todos aqueles que sofrem desse mal”, explicou o parlamentar.

SUS

Para o secretário Ricardo Murad, a solução para o problema do Aldenora Bello continua no próprio Sistema Único de Saúde. Segundo ele, “a determinação é fazer com que o SUS funcione como deve funcionar”.

Secretaria de Saúde rescinde contrato com IOSA

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) rescindiu, ainda na última terça-feira (12), o contrato que mantinha com a Iosa Indústria de Óleo e Sabão S/A, para o aluguel de imóvel onde estão armazenados equipamentos médicos e hospitalares destinados às UPAs e hospitais em construção no estado.

O imóvel também servia de garagem para os carros que compõem a frota da SES.

O caso foi denunciado por deputados oposicionistas na Assembléia, devido ao fato de que a empresa contratada pertence a um irmão do secretário. Eles só não “denunciaram” que o processo de contratação do imóvel se deu na gestão anterior por necessidade de locação do prédio.

Contratos da Cruz Vermelha com a SES sob intervenção

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O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, determinou, na última sexta-feira (8), a intervenção em todos os contratos da Cruz Vermelha, filial do Maranhão, com a SES. Atualmente, a Cruz Vermelha gerencia serviços nos hospitais estaduais Carlos Macieira (Ipem), Aquiles Lisboa, Infantil Juvêncio Matos, Nina Rodrigues e Centro de Saúde Genésio Rego.

Os contratos em todas as unidades serão administrados agora pelo interventor Celso Henrique Anchieta de Almeida. Uma comissão para analisar a prestação de contas apresentada à SES pela Cruz Vermelha e avaliar o cumprimento das obrigações pactuadas nos contratos também foi criada pelo secretário.

Segundo Murad, a medida tem como objetivo sanar irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relatório encaminhado à Secretaria no início do ano. Um dos pontos destacados no levantamento foi o não atendimento às exigências contratuais na execução dos serviços contratados para o Hospital Carlos Macieira.

De acordo com o TCE, a Secretaria de Saúde repassou os recursos regularmente, mas a instituição não fez o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços.

Sob intervenção, os contratos que eram gerenciados pela Cruz Vermelha serão administrados pelo interventor, que será auxiliado pelos diretores gerais das unidades de saúde atingidas. “Nosso objetivo é sanar as irregularidades de gestão que resultaram na precariedade do atendimento prestado à população”, finalizou Ricardo Murad.

SES diz que nunca recebeu notificação de pacientes maranhenses encaminhados ao Piauí

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Desde o último dia 5 de abril, estão suspensos, em Teresina, novos atendimentos aos pacientes do Estado do Maranhão através da rede municipal de saúde.

A medida foi tomada pelo presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, Pedro Leopoldino.

Segundo ele, o objetivo é garantir que o Maranhão cumpra o termo de compensação firmado em março de 2010, segundo o qual os municípios maranhenses que encaminham pacientes para Teresina devem ressarcir a FMS em até três meses pelo custo do atendimento.

Ocorre que a FMS da capital vizinha nunca encaminhou à Secretaria de Estado da Saúde (SES) “qualquer notificação ou conta gerada por paciente oficialmente encaminhado à capital do Piauí pelos municípios maranhenses”.

É o que garante o secretário Ricardo Murad, em nota encaminhada à imprensa na noite da última quinta-feira (7).

“Até a presente data a Secretaria de Saúde do Maranhão não recebeu qualquer notificação ou conta gerada por paciente oficialmente encaminhado à capital do Piauí pelos municípios maranhenses. […] Portanto não se justifica a anunciada suspensão de atendimento aos pacientes maranhenses, feita pelo Fundo Municipal de Saúde de Teresina”, diz a nota.

Segundo a SES, a rede pública de saúde de Teresina não pode se negar a receber pacientes com necessidade de atendimento de alta complexidade.

“Atendimentos de alta complexidade gerenciados pela Central Nacional de Regulação são financiados pelo Ministério da Saúde e […] os casos de urgência e emergência terão que ser atendidos obrigatoriamente na rede pública”, conclui o comunicado oficial.

Leia íntegra abaixo.

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GOVERNO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Fonte: SES
07/04/2011
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NOTA – SES

A Secretaria de Saúde do Maranhão esclarece que em março do ano passado ficou definido que doentes de alta complexidade, da macrorregião de Caxias, seriam encaminhados preferencialmente para atendimento em Teresina, devido à proximidade desses municípios com a capital do Piauí.

A mesma resolução garantiu ao município de Teresina o ressarcimento de todos os atendimentos oficialmente encaminhados pelos municípios maranhenses, por meio de encontro de contas trimestrais.

Entretanto até a presente data a Secretaria de Saúde do Maranhão não recebeu qualquer notificação ou conta gerada por paciente oficialmente encaminhado à capital do Piauí pelos municípios maranhenses.

Por oportuno, esclarece que atendimentos de alta complexidade gerenciados pela Central Nacional de Regulação são financiados pelo Ministério da Saúde e que os casos de urgência e emergência terão que ser atendidos obrigatoriamente na rede pública.

Portanto não se justifica a anunciada suspensão de atendimento aos pacientes maranhenses, feita pelo Fundo Municipal de Saúde de Teresina.

Contra fraudes, SES vai propor novo modelo do PSF ao Ministério da Saúde

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Ricardo Murad presidiu a reunião

As fraudes no cadastro do Sistema Único de Saúde (SUS), denunciadas pelo jornal O Globo esta semana, foram o tema central da reunião extraordinária desta quinta-feira (31) da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), presidida pelo secretário Ricardo Murad.

No encontro ficou decidido que o Estado vai propor ao Ministério da Saúde um novo modelo para o Programa Saúde da Família (PSF). A idéia é acabar com as irregularidades e nova proposta deve ficar pronta em 15 dias.

Segundo reportagem de O Globo, o SUS é corrompido por informações falsas em seus cadastros, que permitem a médicos manter o credenciamento em até 17 unidades de saúde, e abrem brechas para o comércio de CPFs com o objetivo de burlar as regras do Programa Saúde da Família (PSF).

“Esta é uma prática inadmissível que acontece também em outros estados, inviabilizando a permanência do atual modelo. Por isso formamos uma comissão com representantes do Estado e do município para apresentar uma nova proposta de PSF no prazo de 15 dias”, disse Murad.

SES já quitou débitos com a Prefeitura; Município ainda não confirmou pagamento

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OB confirma um dos pagamentos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou, na última sexta-feira (25), que já efetuou o pagamento da contrapartida estadual da Farmácia Básica e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) devida à Prefeitura de São Luís.

O débito total era de R$ 5,1 milhões.

O acerto de contas entre a Prefeitura e o Governo do Estado foi determinado em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), dia 17 de março.

Na ocasião, o Executivo Municipal comprometeu-se a repassar à SES R$ 8,9milhões em recursos federais já recebidos pelo Município para o pagamento dos serviços ambulatoriais e hospitalares prestados pelas unidades estaduais, no período de setembro a dezembro de 2010.

Ainda não houve confirmação desse pagamento.

O encontro de contas foi definido depois que o secretário Ricardo Murad denunciou que a Prefeitura devia a CAEMA e repasses do SUS. Em resposta, a deputada estadual Gardência Castelo (PSDB), filha do prefeito, disse que o Estado também devia à Saúde do Município.

Confira abaixo o detalhamento dos pagamentos feitos pela Secretaria de Saúde:

Farmácia básica 2010 – R$ 1.780.977,90
Farmácia básica janeiro e fevereiro 2011 – R$ 313.702,32
Samu 2009- R$ 653.750,00
Samu 2010-R$ 1.569.000,00
Samu janeiro e fevereiro 2011- R$ 261.500,00
Insumos diabetes 2010- R$ 478.757,50
Insumos diabetes janeiro e fevereiro 2011 – R$ 84.328,58

Roseana e Murad lançam mutirão emergencial de combate à dengue em São Luís

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Roseana: campanha deve se estender

Um mutirão de ações emergenciais para impedir uma epidemia de dengue em São Luís foi lançado pela governadora Roseana Sarney e o secretário de Saúde, Ricardo Murad, nesta segunda-feira (21), no Palácio Henrique de La Rocque.

Em parceria com o Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro e Prefeitura de São Luís, os trabalhos serão realizados nos próximos 90 dias em todos os bairros da capital.

“Existe o risco de uma epidemia de dengue em nossa capital que esperamos combater com as ações efetivas do mutirão”, declarou a governadora.

Roseana Sarney revelou que os números são preocupantes, pois, enquanto nos primeiros meses de 2010 foram registrados 58 casos da doença em São Luís, agora em 2011, no mesmo período, já foram notificados 434 casos de dengue na capital maranhense.

“Já constatamos um aumento de 648,2% de casos de dengue em relação ao mesmo período do ano passado. Nossa expectativa é que a mobilização não aconteça apenas em São Luís, mas nos demais municípios maranhenses,” acrescentou.

A governadora Roseana Sarney também anunciou a entrega de kits de medicamentos aos municípios maranhenses. Entre os beneficiados, estão Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga, Bacabal, Coroatá, Igarapé Grande e Imperatriz, os mais atingidos pelas enchentes nos últimos dias.

Os medicamentos e insumos foram encaminhos à Secretaria de Estado de Saúde (SES), pelo Ministério da Saúde, e serão levados para os municípios nos próximos dias pela Defesa Civil. Na lista de materiais, esparadrapo, luvas, seringas e máscara, entre outros.

O secretário de Saúde, Ricardo Murad, destacou a importância do mutirão. “Hoje é um dia importante que marca o início do enfrentamento ao mosquito da dengue em São Luís”, ressaltou. Ele enfatizou, ainda, que há um risco eminente de epidemia, mas que o chamamento estadual visa mudar essa situação. “Esperamos combater os focos do mosquito a partir da conscientização das pessoas. Não basta borrifar ruas e desenvolver outras ações se a população não participar diretamente como aliados dessa luta”, afirmou.

(As informações são do Governo do Estado)