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Vereador tem três paradas cardíacas e não é atendido em Paço do Lumiar

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O vereador França Duarte (PRB), de Paço do Lumiar, por pouco não morre em virtude da falta de atendimento médico no município administrado pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB).

O parlamentar passou mal durante sessão plenária, na manhã de hoje (3), e teve três paradas cardíacas, segundo relatos de outros vereadores.

Numa cadeira, foi carregado a um posto de saúde nas proximidades da Câmara Municipal. Mas no local, ainda de acordo com seus colegas de parlamento, não havia médicos, nem enfermeiros.

Desacordado, Fraça Duarte acabou sendo levado pelo presidente da Casa, Marinho do Paço (Pros), para a UPA do Araçagi, onde já está sendo atendido.

Juscelino Filho ainda não definiu ida para o DEM devido a fidelidade partidária

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juscelino

O deputado federal Juscelino Filho (PRP) ainda não definiu seu ingresso no Democratas (DEM) como vem sendo divulgado na imprensa. Nem ele e nem seu sogro, o ex-secretário Fernando Fialho.

Na verdade, Fialho não foi cogitado para entrar no DEM, ainda comandado pelo ex-deputado Clóvis Fecury. Ele somente contribuiu para que as conversas de Juscelino avançassem com a direção nacional do Democratas.

O deputado federal recuou de entrar do DEM e ficar com o comando da legenda quando não conseguiu acertar sua saída do PRP e não ter avançado a janela para troca de partido como foi aprovado na Câmara Federal em uma PEC que ainda está para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Não posso arriscar perder meu mandato”, disse Juscelino Filho.

Mas o fato de ter recuado de ingressar do DEM, não significa que ele desistirá do projeto de comandar a legenda no Maranhão, que atualmente já está na base de apoio do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Ministro anula sessão da Câmara que livrou Donadon de cassação

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Ministro Luis Roberto Barroso

Ministro do STF Luis Roberto Barroso

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (2) liminar (decisão provisória) que anulou a sessão da Câmara da última quarta-feira (28) que rejeitou a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).

Na sessão, em votação secreta, 233 deputados se manifestaram a favor da cassação, mas para isso eram necessários pelo menos 257 votos. Outros 131 deputados votaram pela manutenção do mandato de Donadon e 41 se abstiveram.

Mesmo com o resultado, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), declarou o afastamento de Donadon, devido ao cumprimento de pena de prisão em regime fechado, e deu posse ao suplente Amir Lando (PMDB-RO). O parlamentar está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos devido àcondenação em 2010 por peculato e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – Donadon nega as acusações.

Barroso afirmou que a decisão não implica a perda automática do mandato. Segundo o ministro, cabe à mesa diretora da Câmara deliberar sobre o assunto. A decisão de Barroso vale até que o plenário do Supremo julgue em definitivo o pedido do deputado do PSDB.

“Esclareço que a presente decisão não produz a perda automática do mandato, cuja declaração é de atribuição da mesa da Câmara”, afirmou o ministro no texto da decisão.

Barroso deu a liminar a partir de mandado de segurança impetrado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). No pedido, Sampaio argumentou que, como Donadon foi condenado pelo STF, perdeu os direitos políticos e, com isso, não caberia mais ao plenário da Câmara decidir sobre a perda de mandato. Para o parlamentar, a mesa da Câmara teria simplemente que decretar a cassação, cumprindo a decisão do Supremo ao condenar Donadon.

Ao conceder a liminar, o ministro deu prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestem sobre o caso. Depois que as informações chegarem, o ministro Luis Roberto Barroso enviará o processo para julgamento pelo plenário do STF. Não há data para que isso aconteça.

As informações são do G1

IPTU: vereador diz que audiêcia na Câmara “é salutar”; mas ela é mesmo insossa

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“É salutar”, foi como se referiu o vereador José Joaquim (PSDB), líder da Prefeitura de São Luís na Câmara Municipal, ao debate promovido pelo Legislativo para discutir o aumento exorbitante do IPTU 2011.

E essa declaração é bem a cara da nossa Câmara.

Agachada, subserviente…

Um Poder que não tem legitimidade para discutir um assunto tão amplo, simplesmente porque aprovou, em dezembro – por unanimidade, diga-se de passagem – a lei que majorou em até 8.000%, em alguns casos, o imposto do cidadão ludovicense.

Se quisesse realmente discutir o assunto, vereador José Joaquim, Vossa Excelência teria convocado tal audiência antes de aprovar a matéria.
Deveria discutir com a população antes de empurrar-lhe goela abaixo uma taxação absurda.

Mas só o faz agora. E a audiência vira não uma discussão “salutar”, mas insossa. Porque de lá, não sairá nenhuma decisão em benefício da população.

O que só faz aumentar a (já grande) desconfiança de que a Câmara está mesmo a serviço da Prefeitura de São Luís. Principalmente depois de o vice-líder do governo na Casa, vereador Ivaldo Rodrigues, chamar os auxiliares de Castelo de “nossos sercretários”.

Dizer mais o quê?

Prefeitura e Câmara às voltas com o resultado do Censo 2010

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Prefeito João Castelo queria mais FPM

O prefeito João Castelo (PSDB) anda uma pilha de nervos. Tudo porque pensava que, depois que São Luís atingisse mais de 1 milhão de habitantes, automaticamente o Município receberia acréscimo nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Ledo engano.

O cálculo não é tão simples assim. E não basta atingir a gloriosa marca de 1 milhão de habitantes.
Além da divisão geral – que garante 10% do total às capitais, 86,4% aos demais municípios e 3,6% às cidades do interior com mais de 156.216 habitantes -, outro fator determinante para a quantia a que o município tem direito é o chamado coeficiente . E isso é determinado por cálculos sob responsabilidade do TCU (Tribunal de Contas da União).

No caso da capital maranhense, mesmo atingindo 1.011.943 habitantes, Castelo não terá direito a repasses maiores, isso porque o município continua na mesma faixa de coeficiente.

Para tratar do assunto, o prefeito já confirmou para hoje à tarde uma coletiva de imprensa. Deve ser mais um a engrossar o coro contra o IBGE.

Câmara

Pereirinha queria mais verba para manter novos vereadores

Na Câmara Municipal, o quiprocó é outro. Todos os vereadores que antes criticavam o IBGE porque São Luís nunca atingia o patamar de metrópole em termos populacionais, continuam atirando pedras no Instituto porque a capital agora ultrapassou a marca.

O principal deles é o presidente, Isaías Pereirinha (PSL), que já declarou que deve enxugar a máquina do Legislativo, e que os cortes devem gerar problemas. “Nós vamos ter que realizar um enxugamento, cortes, e toda vez que se tem que fazer cortes, nós temos problemas”, disse.

Explica-se.

É que, com o aumento populacional, há o aumento do número de vagas na Casa. Hoje são 21 vereadores. A partir de 2012 serão 33. São 12 parlamentares a mais e o presidente achava que iria montar em grana por conta desse acréscimo de cadeiras.

Nada.

Ele vai ter que se virar nos 30 pra manter uma estrutura maior e com o mesmo orçamento. Foi por isso que falou em enxugamento. Uma verdadeira pedra no sapato para os que usaram a Câmara para montar verdadeiros protetorados eleitorais.

Agora precisam cortar na carne.