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Novo delegado do MDA no Maranhão responde a processo por desvio

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delegado-mdaO novo delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Maranhão, Marco Aurélio Macedo Dutra, responde a processo por desvio.

O processo é do ano de 2015, e corresponde a uma apuração, no órgão federal, de responsabilidade em virtude de incoerência no abastecimento de viatura da DFDA-MA, com cartão de abastecimento utilizado pelo servidor, que atuava como agente administrativo.

O processo foi registrado sob o protocolo 55000 e foi destinado no mês de agosto de 2016 para o gabinete do ministro de Desenvolvimento Agrário.

Marco Aurélio assumiu recentemente a delegacia federal do MDA no estado.

Outro lado

Caro Gilberto Léda,
Sou o servidor MARCO AURÉLIO MACEDO DUTRA ao qual você se refere na matéria acima. Pois bem vamos aos esclarecimentos:
1- Desde novembro de 2014 que não possuo cartão de abastecimentos da TICKET CAR, portanto, não realizei nenhum abastecimento em veículos oficiais ou locados da DFDA-MA/MDA.
2- Fui aprovado em outro concurso e ainda não fui nomeado e solicitei ao RH do MDA, em fevereiro de 2016 uma Declaração se constava se eu estava respondendo algum processo administrativo disciplinar ou sindicância investigativa e possuo tal documento com o ” NADA CONSTA” do meu RH.
3- Mesmo que houvesse um processo, pela simples apreciação do documento que você teve acesso, aparece lá: ” apurações/averiguações” ou seja, numa fase anterior à sindicância e sigilosa.
4- Estarei encaminhando a documentação para o senhor comprovar que isso tudo é uma farsa estarei solicitando informações ao INCRA para saber a origem do protocolo, pois como o senhor pode ver do documento, consta o nome daquele órgão e não do MDA.

Quebra de sigilo de Lobão pode provar que delator mentiu

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AC_Marcelo-Castro-e-Edison-Lobao-audiencia-publica-sobre-Microencefalia_16122015003Do Estadão – O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o seu próprio sigilo telefônico seja quebrado. Em defesa prévia apresentada à Corte, o parlamentar também solicitou a quebra de sigilo telefônico do senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA).

Segundo Cunha, a peça protocolada na sexta-feira, 24, serve para “fazer contraprova da defesa às acusações”. De acordo com os advogados do peemedebista, a denúncia afirma que Julio Camargo solicitou a Fernando Soares – o Fernando Baiano – uma reunião com Cunha, o que não seria verdade. “Esse fato é obviamente falso e sua falsidade pode ser comprovada por meio da quebra de sigilo de dados telefônicos do requerido”, disse. Em 2015, Julio Camargo denunciou Eduardo Cunha por exigir propina de US$ 5 milhões.

No caso de Lobão, a defesa de Cunha sustenta que a quebra de sigilo seria necessária para provar que é falsa a afirmação de que Lobão teria ligado para Cunha com o objetivo de proteger Camargo, com quem estaria reunido na base aérea do aeroporto Santos Dumont.

“Esse fato é falso. Justamente por isso o Ministério Público Federal não produziu nenhuma prova de que tal ligação tenha ocorrido, tendo se limitado a pedir a relação de placas que entraram na Base Aérea. Por óbvio, que a suposta entrada de pessoas em um local não faz prova do que as pessoas fizeram nesse local”, argumenta a defesa.

TJ recebe denúncia contra prefeito de Bacuri por mortes de estudantes

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Tragédia ocorreu em abril de 2014 e repercutiu no país

Tragédia ocorreu em abril de 2014 e repercutiu no país

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça receberam denúncia que submete o prefeito do município de Bacuri, José Baldoíno da Silva Nery, à ação penal para apurar responsabilidade na contratação irregular de empresa, cujo ônibus escolar envolveu-se em acidente que resultou na morte de oito crianças, em abril de 2015.

Também responderão à mesma ação o sócio da empresa Conservis – Construções Comércio e Serviços Ltda, o presidente, a secretária e um membro da Comissão Permanente de Licitação e um assessor jurídico do município.

A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), acusando o prefeito de ter contratado os serviços da empresa Conservis no valor de R$ 1.092.000,00 para a locação de veículos, com irregularidades que teriam frustrado o caráter competitivo da licitação, enquadrando os envolvidos no delito de fraude, previsto na Lei de Licitações.

O prefeito e os demais acusados defenderam-se, alegando não existirem provas da prática do crime, pedindo a rejeição da denúncia.

Para o relator, desembargador Joaquim Figueiredo, existem indícios da contribuição do sócio da empresa Conservis para a prática do crime, uma vez que ele habilitou-se no processo licitatório e assinou o contrato, em possível conluio com a administração para a prestação irregular do serviço de transporte escolar, assim como os demais acusados que atestaram a validade do procedimento.

Quanto à alegação de todos os acusados – falta de prova e improcedência da denúncia – , o magistrado a afastou por entender que a denúncia expôs o fato com todas as circunstâncias, qualificando os envolvidos e individualizando-os e classificando o delito conforme determina o Código de Processo Penal.

Ele também afastou as alegações de ausência de dolo, inclusive porque sua existência ou não deve ser apurada durante o curso da ação. “Durante a instrução, todas as indagações das defesas poderão ser respondidas, todavia, isso não pode ser feito nesse momento, onde não restam atestadas de forma absoluta essas verificações”, ponderou.

Ascom TJMA

TJ recebe denúncia contra Sebastião Madeira

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sebastiao_madeiraEm decisão da 1ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça (TJ) recebeu, por unanimidade, denúncia contra Sebastião Torres Madeira (PSDB), prefeito do município de Imperatriz; Hudson Alves Nascimento; Elson de Araújo e Denise Magalhães Bride, por crimes contra Lei de Licitações.

Segundo o Ministério Público (MP), a Prefeitura de Imperatriz teria firmado contrato de prestação de serviços de publicidade, no valor de R$ 4 milhões, através de licitação, que teve a empresa Open Door Ltda como vencedora.

Contudo, segundo relata a denúncia, Sebastião Madeira, na qualidade de prefeito, permitiu que o procedimento licitatório se realizasse, mesmo sendo ele o ordenador de despesas e principalmente, após ter sido comunicado e informado das ilegalidades ocorrentes no procedimento licitatório em questão, validando-o e posteriormente, determinando sua continuidade, mesmo contra a manifestação do Ministério Público Estadual.

Em sua defesa, Madeira alegou a falta de justa causa para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, em razão da inexistência da prática de crime de qualquer natureza.

Na sessão que apreciou o pedido do Ministério Público, o relator, desembargador Raimundo Melo afirmou que “para o recebimento da denúncia é suficiente a comprovação da materialidade delitiva e a exposição dos fatos tidos por criminosos, só podendo ser rejeitada a inicial acusatória quando o fato narrado não constituir crime, já estiver extinta a punibilidade ou for manifesta a ilegitimidade da parte ou faltar condição exigida pela lei para o exercício da ação penal”.

Segundo o relator, os fatos narrados na denúncia apontam fortes indícios de autoria e materialidade na prática do crime previsto na Lei 8.666/93, que instituiu normas de licitações e contratos da administração pública.

“A peça acusatória descreve fato em tese subsumido em norma penal incriminadora, com base em prova documental e testemunhal colhida no decorrer das investigações preliminares”, observou.

Explicou também que a falta de justa causa, conforme entendimento já pacificado, restringe-se às situações especiais, como nos casos em que é evidente e inafastável a negativa de autoria, quando o fato narrado não constitui crime, sequer em tese, e em situações similares. “A busca da verdade real exige o cotejo das provas com exame acurado dos elementos colhidos durante ao conjunto probatório da ação, circunstância que jamais pode ser dirimida nesta fase processual”, finalizou.

Vereadora denuncia irregularidades em seletivo da Saúde ao MP

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A vereadora Taniery Fernanda Porto Catalice, do município de Caxias, protocolou denúncia no Ministério Público Estadual de possíveis irregularidades no processo eletivo realizado para o Hospital Regional dr. Everaldo Ferreira Aragão.

Ela aponta fragilidade no edital que determinava as regras para o certame, que ocorreu em caráter emergencial, e a não publicação, no Diário Oficial do Estado, a resolução que tratava do processo.

“De acordo com a lei, para se fazer valer um concurso ou até mesmo um processo seletivo emergencial simplificado ou não, tem que ser divulgado em DOE e este não foi”, afirma a parlamentar.

A denúncia foi protocolada na última sexta-feira na Promotoria de Justiça de Caxias.8954f8d0cf12acdad511c5787b51f08d 5e812dcab8beca8c25066489d19c53d9

Ricardo Murad denuncia suspensão de cirurgias no HCM por pane na central de ar condicionado

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sesO ex-secretário de Saúde do governo de Roseana Sarney, ricardo Murad (PMDB), fez mais uma denúncia de desleixo do governo de Flávio Dino com a saúde pública.

Utilizando as redes sociais, Ricardo Murad disse que as cirurgias do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira (HCM) estão suspensas. Motivo? Pane na central de ar condicionado da unidade de saúde.

Segundo postagem de Murad, o sistema de ar condicionado do Carlos Maceira é sofisticado e necessita de manutenção especializada.

“Má gestão, corrupção e incompetência revelam um caos em que se encontra os hospitais do estado. No Hospital Carlos Macieira, o maior hospital de alta complexidade do Maranhão, construído, equipado e estruturado dentro do maior programa de saúde pública do país, o Saúde é Vida, responsável pelo atendimento de todos os pacientes graves do Estado, com equipamentos de ponta, iguais aos maiores hospitais do país que realiza cirurgias e procedimentos nunca antes realizados no estado, está parado porque não fizeram manutenção no sistema de ar condicionado”, denunciou Murad.

Além desse problema com a central de ar condicionados, várias cirurgias, exames e outros procedimentos já haviam sido suspensos no Carlos Macieira. Algumas especialidades foram extintas da unidade de saúde.

Em maio deste ano, a direção do Hospital Carlos Macieira comunicou que a unidade deixaria de fornecer atendimento em pelo menos quatro especialidades médicas: cirurgia torácica, cirurgia plástica reparadora, protctologia e clínica de dor.

Deputada Andrea Murad faz denúncia de grampo ilegal do governo Flávio Dino

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Murad garante que estar com seu telefone grampeado

Murad garante que estar com seu telefone grampeado

A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou da tribuna da Assembleia Legislativa que estar com seu telefone grampeado. Uma fonte do próprio governo fez a denúncia para a deputada Andrea Murad (PMDB) de que o Estado utiliza o sistema Guardião para grampear o telefone da parlamentar.

Nas próximas horas ela entrará com um pedido de perícia do Guardião que deverá confirmar o grampo ilegal e revelar a prática criminosa do próprio governo.

“Estou entrando com o pedido de perícia no guardião para verificar esse grampo que tem contra mim. Isto é grave e um absurdo. Não sei se o governador e Márcio Jerry tem a informação, já que eles são tão desinformados sobre tudo, de que não tem como apagarem informações do guardião, todos os números que colocarem lá para grampearem, serão revelados com a perícia. E, deputados e deputadas, a maioria, está grampeada aqui pelo Governo. Os secretários do governador, todos falam que não podem falar com medo do governador e de Márcio Jerry. E quero dizer que isso precisa ser combatido. Eu não vou aceitar”, disee Andrea Murad.

Denúncia de propina – Além da escuta ilegal, Andrea Murad denunciou a prática de propina na Secretaria de Estado da Saúde, que culminou na saída de Luiz Júnior (Chefe da Rede) e Rosângela Curado (Adjunta) do órgão. E revelou que a prática também ocorre na Secretaria de Infraestrutura, por meio do adjunto Ednaldo Neves, nome forte de Márcio Jerry na SINFRA, revelou a parlamentar.

“Governo perseguidor, governo ditador, governo perverso e quem não segue sua cartilha é retaliado. Vejam o exemplo do Luiz Júnior. A demissão do Luiz Júnior se diz que é porque a propina não foi dividida com o Márcio Jerry. Pasmem! O Luís Júnior era a pessoa que tinha contato com os institutos. E duas cunhadas do Márcio Jerry o denunciaram, constatando que, em alguns casos, a propina não estava sendo dividida com o Márcio Jerry.  E essa demissão do Luiz Júnior terminou sobrando para Rosângela Curado. Só que mais uma vez eu vou avisar: na Sinfra ocorre a mesma coisa e, sob as ordens de Márcio Jerry, quem manda lá mais do que o secretário é o Ednaldo Neves, e todo mundo sabe por que o Ednaldo Neves está na Sinfra, porque é ele que é o homem da propina na Sinfra”, revelou a parlamentar.

Vereadores de Timon denunciam lixão clandestino montado pela Prefeitura

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Lixão clandestino foi denunciado por vereadores de Timon

Lixão clandestino foi denunciado pela população e flagrado por  vereadores de Timon

Parece que agora o prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB) se complicou de vez, os vereadores Tales Waquim (PMDB) e Francisco Torres (DEM), descobriram após denúncia, um verdadeiro lixão a céu aberto mesmo depois de várias recomendações do Ministério Público para acabar com esse tipo de crime ambiental.

Os vereadores descobriram e flagraram tudo ao visitar o local com várias pessoas tendo contato com o lixo e até resto de comidas numa verdadeira cena estarrecedora. O lixão que se encontra no povoado Maracujá na zona rural de Timon, fica ao lado do no presídio que está sendo construído.

unnamedNas fotos flagrantes é possível ver pessoas sem nenhuma proteção, inclusive funcionário de uma empresa sem máscara de proteção e luvas ao lado de um caminhão com um adesivo da gestão Leitoa e sigla “SLU” que significa Superintendência de Limpeza Urbana. Na outra foto mostra várias pessoas catando lixo também sem nenhuma proteção e disputando o espaço com milhares de urubus.

A assessoria do prefeito Luciano Leitoa ainda publicou matérias em junho do ano passado dizendo que que tinha desativado outro lixão existe na cidade por obediência a Política Nacional de Resíduos Solídos, e agora todo lixo coletado seria levado para o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR), no povoado Campo Grande na zona rural de Timon. (http://www.timon.ma.gov.br/noticia/prefeitura-de-timon-desativa-lixao-2661.html).

lixão 2Segundo denunciou o vereador Tales Waquim no seu perfil do Facebook, a prefeitura de Timon estaria com quatro meses de atraso com o CTR e por isso está impedida de depositar lixo naquele local, sem ter outro opçaõ, resolveu utilizar um espaço clandestino. A situação é deplorável, insalubre e coloca em risco de contaminação toda a população aos arredores. O parlamentar vai denunciar o lixão a céu aberto ao Ministério Público.

Implantação – O Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR), no povoado Campo Grande foi criado no meio de muito polêmica, pois o local é considerado a região balneária de Timon. O CTR fica as margens da BR 316 e muito próxima de riachos que abastecem os principais balneários e reúnem milhares de pessoas durante os finais de semana para momentos de lazer com as famílias nas piscinas naturais de águas cristalinas naquele povoado.

Punição – Por determinação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos (nº 12.305/2010), de autoria do Ministério do Meio Ambiente, os gestores municipais deveriam elaborar, até 2 de agosto do ano passado, um plano de gestão integrada dos resíduos sólidos, focado no fim dos lixões e construção de aterros sanitários, além de implantar a coleta seletiva e promover a educação ambiental. Os prefeitos poderão ser responsabilizados judicialmente, inclusive, por prática do crime, e a Lei prever sanções como multa e prisão para os gestores municipais que descumprirem a legislação atual.

Auditores ameaçam denunciar Edivaldo por caso de nepotismo

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edivaldo dinheiroO Estado – O Sindicato dos Auditores Fsicais de Tributos Municipais de São Luís (Sindifisma) cobrou publicamente ontem do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), em Carta Aberta, a correção de um ato de nepotismo clássico em sua gestão, sob pena de ser denunciado por Improbidade Administrativa. De acordo com os auditores, a secretária de Fazenda Suely Bedê, nomeou para o cargo de superintendente de Fiscalização, “sem nenhuma experiência na área”, Jusinete Silva Rodrigues, mulher do secretário adjunto de Saúde, Israel Correia Pereira, vinda de Canaã dos Carajás.

O documento, assinado pelo presidente do Sindifisma, Walmir Farias Peixoto Júnior, revela que os sindicalistas já haviam comunicado o fato ao próprio prefeito, que prometeu tomar providências, o que ainda não ocorreu.

“O Decreto nº 20.5476, de 27 e abril de 2001, alterado pelo Decreto 30.146, de 16/05/2007, Regimento Interno da Secretaria de Fazenda, estabelece que o cargo deva ser ocupado prioritariamente por auditor fiscal do município, com no mínimo dois anos de efetivo exercício da área de Fiscalização e/ou arrecadação. O dispositivo citado sempre foi respeitado pelos administradores anteriores”, destacou trecho da Carta Aberta.

A conversa entre os auditores e o prefeito se deu no gabinete deste, no dia 4 deste mês. “Estiveram presentes os auditores fiscais, acompanhados da presidente do Sindicato dos Professores Municipais e do presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, solidários com nossa causa”, disse o presidente do Sindifisma.

Walmir Farias denuncia ainda que a própria secretária tentou intimidar a categoria, quando cobrada do nepotismo, chantageando com ameaça de “comprometimento das negociações sobre a isonomia do Adicional de Função Tributária com os Controladores e Procuradores Municipais”, já acordada com o próprio Edivaldo Júnior.

Na carta aberta, os auditores coram de Edivaldo que respeite o decreto 30.146, nomeando um Auditor Fiscal de Tributos do Município para a função de superintendente. “No entanto, até a presente data, não recebemos qualquer manifestação quanto à questão”, diz a carta.

O documento foi tornado público ontem, pelo Sindifisma, após confirmação de que fora protocolado no gabinete do prefeito Edivaldo Júnior.

Israel Oliviera assumiu a sub-secretaria de Saúde ao lado do secretário César Félix Diniz, também oriundo de Canaã dos Carajás.