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Agenda em Alcântara de aliados de Dino tentará ofuscar visita de comissão ao Itaqui

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Estrutura será visitada por deputados na próxima quinta-feira

A agenda de membros do Congresso Nacional para os dias 4 (quinta-feira) e 5 (sexta-feira) deste mês em Alcântara e São Luís, com o objetivo de defender os direitos de comunidades quilombolas é a nova tentativa dos aliados do governador Flávio Dino (PCdoB), dentre eles, os deputados Márcio Jerry (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) de ofuscar a visita de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, marcada para o dia de chegada do grupo.

Recentemente (leia aqui), a direção da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) tentou forçar o adiamento da visita, aprovada após requerimento do deputado Edilázio Jr (PSD).

O presidente da Emap, Ted Lago, oficiou a Câmara que não estaria no Maranhão para receber os deputados. Segundo o gestor, seria necessário ainda “arrumar tempo” para atender ao grupo que irá a Alcântara.

O governo do Estado é suspeito de transferir irregularmente recursos da estrutura portuária para os cofres do Maranhão.

A agenda dos pró-Dino ainda incluirá, de acordo com publicação da liderança do PT no Legislativo Federal, uma visita ao próprio gestor comunista.

Já que haverá reunião sobre Alcântara, bem que poderia haver uma reunião no mesmo dia sobre o Itaqui, não?

Só Impeachment

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dilmaO pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), em andamento na Câmara Federal – embora suspenso temporariamente pelo Supremo Tribunal Federal – praticamente parou as atividades políticas em todo o país. Governadores, deputados federas e estaduais, vereadores e liderança partidárias têm o tema como principal assunto em qualquer roda de conversas.

E no Maranhão o tema já tomou conta de todas as discussões sociais, em todos os níveis. Do mais simples cidadão ao maior especialista em direito político, todos têm uma opinião para falar sobre as razões do afastamento da presidente, a segunda na história a sofrer um processo de impeachment – o primeiro foi Fernando Collor de Mello, cassado em 1992.

O governador Flávio Dino, por exemplo, há dias não trata de outro assunto. Ele tem viajado o país e praticamente sentou praça em Brasília – com um exemplar da Constituição Brasileira sempre à mão – como um dos articuladores da brigada anti-impeachment. A agenda de Dino nas últimas semanas foi praticamente toda tomada pelo assunto, com um ou outro compromisso de governo em São Luís.

E se o governador resolveu liderar a cruzada de Dilma contra o que eles chamam de “golpe dos conservadores’, a Assembleia Legislativa também praticamente paralisou as atividades esta semana – muito por conta da proximidade do recesso parlamentar, que começa a partir do dia 22 de dezembro.

Entre os deputados estaduais as opiniões são menos efusivas que na bancada federal, mas todos também estão voltados para Brasília – dos governistas aos oposicionistas.

E para a maioria, o ponto-chave de todo o processo será marcado na próxima quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal decidirá se o processo que foi realizado até aqui é legal, e como se dará as próximas etapas. É a partir daquele momento que as coisas, de fato, começarão a andar. Contra ou a favor de Dilma.

Da coluna Estado Maior, de O estado do Maranhão

STF suspende instalação de comissão do impeachment na Câmara Federal

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dilma-pictO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados.

Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta.

Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos.

A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal.

Na tarde desta terça, ao concluir a votação que elegeu parte da comissão especial do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma nova sessão para a tarde desta quarta-feira (9) para que os líderes dos partidos indiquem os outros 36 membros do colegiado. Com a decisão de Fachin, a nomeação desses outros deputados não deverá ocorrer.

A decisão também impede os demais procedimentos previstos no processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa.

Amanhã novos desdobramentos sobre o caso.

Deputados saem de reunião com Flávio Dino sem data certa para receber emendas

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Deputados parti

Deputados participatam de reunião com o governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino reuniu 30 deputados estaduais para falar da crise econômica que passa o Brasil e os reflexos no Maranhão.

Em tom de palestra, os deputados ouviram Dino falar das necessidades do Estado e os cortes que serão necessários.

Inicialmente, os deputados chegaram a ficar apreensivos acreditando que poderia haver cortes nas emendas parlamentares.

No fim de tudo, a reunião com os deputados foi feita somente para que o governador anunciasse o que todos já sabiam sobre emendas e como as indicações dos deputados serão contempladas.

As emendas serão divididas em tres vezes e pagas em forma de convênios. Somente os prazos ainda não foram definidos. Os parlamentares foram informados que tudo será pago até dia 31 de dezembro deste ano.

Possibilidade de greve leva a mal-estar entre comando da PM e deputados

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Bira criticou posicionamento do coronel

Uma declaração do tenente-coronel Franklin Pacheco, comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, durante a formatura de oficiais, na última sexta-feira (29), provocou mal-estar entre a corporação e deputados estaduais.

Em pronunciamento durante a solenidade, Pacheco criticou a atitude dos parlamentares que comandam o processo de negociação da categoria com o Governo do Estado. Os policiais ameaçam aquartelar-se caso as negociações por melhorias salariais e de condições de trabalho não avancem.

Segundo o comandante da PM, o processo de negociação está sendo comandado por “oportunistas, com interesses eleitoreiros”. Chegou-se a afirmar que o tenente-coronel teria se referido aos parlamentares como “uns c… de galinha”.

A assessoria da SSP nega.

Mesmo assim, o posicionamento do oficial pegou mal.

Nesta quarta-feira (4), o deputado Bira do Pindaré (PT) reagiu. “Faço o meu protesto porque tenho visto no papel da comissão [de Segurança da Casa] a maior boa vontade para mediar essas relações e acho que esse tipo de declaração não ajuda a construir uma solução adequada para as reivindicações dos policiais”, declarou da tribuna.

Em conversa com jornalistas, mais tarde, o petista reconheceu o esforço do Governo do Estado em resolver a questão e voltou a criticar o coronel. “É o tipo de declaração que afasta”, disse.

Nos bastidores, Franklin Pacheco tem atribuído o movimento que pode culminar com o aquartelamento a um grupo de oposição ao seu comando. Para o deputado Tatá Milhomem (DEM), as disputas internas da PM não podem atingir o Legislativo.

“Um coisa é ele achar que o movimento é político, que resulta de uma disputa interna, outra é ele acusar os deputados – e acusou a todos, porque não citou nomes – de fazer política contra ele, nos chamar de oportunistas.Isso é que não pode”, completou.

Outro lado

Em nota encaminhada à imprensa ainda na tarde de ontem, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) esclarece que não procede a informação de que o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco, teria proferido discurso polêmico referindo-se a autoridades e representantes de entidades de classe, na sexta-feira (29).

Informa também que, durante a solenidade de formatura no Quartel do Comando Geral da PM, o coronel teria feito apenas  alerta a militares para que não usassem com fins políticos e de promoção pessoal as negociações já iniciadas com o governo do Estado em busca de melhorias para a categoria.

Aplicação de emendas pode ser redefinida no MA

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Hildo Rocha: emendas redefinidas?

Pelo menos uma ação concreta pode estar começando a surgir das reuniões mensais entre os deputados da base governista e os secretários de Estado: a redefinição do modo como serão aplicadas as emendas parlamentares no Maranhão.

Foi o que propuseram, na tarde de quarta-feira (4), os secretários Hildo Rocha (Articulação Política), Luís Fernando (Casa Civil), Aluísio Mendes (Segurança Pública) e João Bernardo Bringel (Ciência e Tecnologia).

Eles se reuniram com 26 dos 30 deputados da base. Faltaram – mas justificaram as ausências – apenas Raimundo Cutrim (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Roberto Costa (PMDB) e Carlos Filho (PV).

A idéia é que seminários regionais organizados pelo Governo do Estado em parceri com entidades como a FAMEM e sindicatos definam as prioridades de cada município. O primeiro desses encontros já está marcado para o próximo dia 19, em Rosário. A partir daí, os parlamentares teriam embasamento para direcionar suas emendas.

“A maioria dos deputados entendeu que é boa a atitude do Governo do Estado de levantar a demanda real de cada região, de cada município, e que não existe obrigação de atender a essa prioridade. O que faremos é um levantamento, mas a prerrogativa da indicação da área de aplicação da emenda continua do deputado”, disse ao blog, por telefone, o secretário Hildo Rocha logo após a reunião.

Entrevero

Rocha não quis dar mais detalhes sobre o assunto, mas o blog apurou que nem todos aceitaram a proposta de bom grado. O deputado Manoel Ribeiro (PTB), por exemplo, afirmou que não aceitava que o Governo do Estado “patrulhasse” a aplicação das suas emendas.

“O Governo dá a emenda e quem define a aplicação é o deputado, não existe isso de patrulhar como vamos aplicar as emendas”, esbravejou.

Também houve, de novo, reclamações sobre o fato de que alguns secretários não atendem telefonemas de deputados ou não os recebem com prioridade, como determinado pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

Apesar do entrevero e das críticas, Hildo Rocha avaliou como proveitoso o encontro. “A reunião foi bem proveitosa. As explanações dos secretários Aluísio Mendes e João Bernardo Bringel foram muito elogiadas pelos deputados e acredito que começamos a avançar nessa discussão das emendas”, completou.

Após almoço, Camilo Figueiredo tentou se esconder na foto

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Único representante do PDT no almoço entre a governadora Roseana Sarney (PMDB) e a bancada aliada no Palácio dos Leões, o deputado estadual Camilo Figueiredo mostrou-se constrangido na hora de bater a foto oficial.

Tentou, a todo custo, posicionar-se na parte de trás da fila de parlamentares. Motivo: queria aparecer o mínimo possível.

Mas não teve jeito. Os colegas perceberam a manobra e o forçaram a ficar na fila da frente, entre Antônio Pereira (DEM) e o deputado licenciado Victor Mendes (PV) – atualmente no comando da Secretaria de Meio Ambiente.

Oficiamente, o encontro serviu para “estabelecer um plano de trabalho entre os dois Poderes”, segundo matéria produzida pela Secretaria de Comunicação do Governo.

Veja quem compareceu ao almoço

Arnaldo Melo (PMDB)
Manoel Ribeiro (PTB)
Afonso Manoel (PMDB)
Antônio Pereira (DEM)
Tatá Milhomem (DEM)
Carlos Filho (PV)
César Pires (DEM)
Edilázio Júnior (PV)
Edson Araújo (PSL)
Fábio Braga (PMDB)
Stênio Rezende (PMDB)
Hemetério Weba (PV)
Magno Bacelar (PV)
Raimundo Cutrim (DEM)
Rigo Teles (PV)
Rogério Cafeteira (PMN)
Raimundo Louro (PR)
Zé Carlos (PT)
Alexandre Almeida (PTdoB)
André Fufuca (PSDB)
Eduardo Braide (PMN)
Carlos Florêncio (PHS)
Hélio Soares (PP)
Jota Pinto (PR)
Léo Cunha (PSC)
Camilo Figueiredo (PDT)
Doutor Pádua (PP)
Francisca Primo (PT)

Deputados aprovam aumento de 38,1% nos próprios salários; agora, ganharão R$ 5 mil a mais que a governadora

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Passou sem maiores problemas – como era de se esperar – o projeto de lei que aumenta em 38,1% os salários dos paramentares maranhenses. A votação foi levada a toque de caixa.

Agora, os deputados receberão R$ 20.025,00, um aumento total de R$ 5.525,00 (antes recebiam R$ 14.500,00).

Na mesma sessão ainda foram apreciados projetos que tratam dos salários de governador, vice-governador e secretários.

Os dois primeiros permanecerão recebendo o mesmo que atualmente: 14.409,95 governador e 12.747,26 vice. Os secretários recebiam R$ 8.069,56 e passarão a ganhar R$ 9.800,00.

NOTA: Post alterado às 13h do dia 22/12 para corrigir a informação sobre o percentual de aumento. Antes, havia publicado que o aumento era de 60%. Estava errado. O alerta foi feito pelo deputado Marcos Caldas (PRB).