Câmara aprova Pronatec: R$ 2 bi para bolsas-formação

Gastão Vieira propôs a inclusão de bolsistas

O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O objetivo da proposta é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 1209/11, do Executivo.

O público-alvo do Pronatec são os estudantes de ensino médio da rede pública, os trabalhadores e os beneficiários de programas federais de transferência de renda e deverá atender até oito milhões de pessoas até 2014, segundo o Ministério da Educação.

Uma das ações previstas é a oferta de bolsas. As ações do programa poderão contemplar também os povos indígenas, as comunidades de quilombolas e jovens infratores. Ele inclui entre os trabalhadores que poderão pleitear bolsas os pescadores, agricultores familiares, aquicultores, extrativistas e silvicultores.

Emendas

Alunos que cursaram o Ensino Médio em instituições particulares com bolsa integral poderão ter acesso ao programa. “Na proposta original, todos os alunos egressos de instituições particulares não poderiam participar do Pronatec, no entanto, consegui incluir os bolsistas que, naturalmente, precisam de incentivo para seguir na vida profissional”, afirma o autor da proposta, o deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA).

O parlamentar, que é o presidente da Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação, aprovou outras duas emendas. O Governo Federal ficou obrigado a produzir material pedagógico exclusivo para o Ensino Técnico. Segundo ele, apenas o Sistema S produz material específico até hoje, o que penaliza mais da metade dos alunos.

O deputado do Maranhão sugeriu mudança que obriga o Ministério da Educação a conceder bolsas de intercâmbio a profissionais vinculados a empresas de setores considerados estratégicos pelo governo brasileiro para colaborar com pesquisas junto às universidades públicas e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. A proposta segue para votação no Senado.

(As informações são da assessoria)

Gastão alerta para situação educacional do Nordeste

Pela primeira vez o Brasil aplicou uma avaliação completa para medir a qualidade da alfabetização dos estudantes e diagnosticar problemas logo no início da vida escolar, até a 3ª série do Ensino Fundamental. Os resultados são alarmantes e mostram que as desigualdades entre as redes pública e privada começam desde cedo.

A prova batizada de ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização) foi aplicada pelo movimento Todos Pela Educação, com o Instituto Paulo Montenegro/IBOPE, Fundação Cesgranrio e INEP. Foram avaliados 6.000 alunos de escolas urbanas das capitais, estaduais, municipais e privadas de todas as regiões do país (baixe aqui o resultado completo da avaliação).

Na média nacional do Brasil, a maioria dos estudantes (57,2%) não aprendeu o que era esperado em Matemática, ou seja, nem a metade dos alunos (42,8%) consegue fazer operações simples como contas de adição e subtração com dois algarismos. Em Leitura, 56,1% atingiram o desempenho ideal e na Escrita 53,4% apresentaram as competências mínimas exigidas.

Nordeste

A prova também registrou desigualdades entre as regiões brasileiras. O Sul, o Sudeste e o Centro ficaram acima da média nacional e tiveram percentuais de alunos com desempenho dentro do esperado superiores a 60% em português e próximos de 50% em matemática.

Já o Norte e o Nordeste ficaram abaixo da média e tiveram cerca de 43% dos alunos com nível adequado em Português. Em Matemática o desempenho foi pior: no Nordeste, 32,4% dos estudantes aprenderam o esperado e, no Norte, apenas 28,3% estão no nível adequado.

“No Sul os alunos acertam 64% do conteúdo (leitura e escrita), no Nordeste apenas 42,5%. São 20 pontos de diferença na mesma educação oferecida, entre o Sul e o Nordeste. Em matemática, a situação é muito mais grave. Apenas 28% dos alunos no Norte e Nordeste dominam matemática, enquanto no Sul o percentual está em 55%”, informou Gastão Vieira, que chamou atenção do Governo Federal, nesta quinta-feira (25), para o tratamento que é dado para a Educação no Norte e Nordeste do país.

Para Vieira, é necessário que as autoridades parem para refletir sobre o modelo educacional brasileiro. Ele foi taxativo ao dizer que é necessário mudar o modelo de ensinar. “Temos que encontrar esse aluno brasileiro real, precisamos olhar de forma mais profunda. Nosso modelo de ensino está esgotado”, sentenciou.

O pmdebista é presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, em análise na Câmara dos Deputados, que definirá as metas educacionais para os próximos dez anos. “O PNE não vai resolver esse problema. O governo Dilma precisa tomar uma ação imediata, urgente, para ajudar quem está pior, não dá mais pra ficar tratando todos igualmente. Não adianta estipular metas, se não temos um modelo de ensino adequado para alcançá-las”, defendeu.

(As informações são da assessoria)

Gastão Vieira defende candidato único do grupo de Roseana em 2012

Gastão não quer repetir 2008

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB) defendeu, na última sexta-feira (29), em entrevista à Rádio São Luís AM, que o grupo liderado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) tenha apenas um candidato a prefeito de São Luís nas eleições do ano que vem.

Essa seria uma forma de concentrar esforços, justamente num momento em que a oposição aparece, novamente, dividida – agora entre os pró e os contra o prefeito João Castelo (PSDB).

“Temos que marchar com um candidato só”, disse.

Ele lembrou o fracasso de 2008, quando o grupo teve quatro candidatos (o próprio Gastão, Pedro Fernandes (PTB), Waldir Maranhão (PP) e Raimundo Cutrim (DEM).

“Não podemos fazer de novo o que foi feito comigo, com o Pedro [Fernandes], com o [Raimundo] Cutrim e com o Waldir Maranhão, quando todos eram candidatos do grupo, ao mesmo tempo, e cada um queria puxar brasa pra sua sardinha”, completou.

Gastão descarta qualquer possibilidade de voltar a ser candidato.

Gastão defende nova metodologia para cálculo do PIB

Gastão defende nova metodologia

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) fez um contundente discurso na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (29), quando questionou os dados utilizados pela revista Veja para criticar a realidade sócio-econômica do Maranhão.

Na reportagem “Eis o Sarneyquistão”, a publicação compara dados do estado com os das piores economias do mundo, e utiliza do mesmo discurso de sempre – com o mesmo entrevistado de sempre, o historiador Wagner Cabral – de atribuir as mazelas ao fracasso do modelo implantado no estado pelo grupo Sarney.

O fato já havia sido tratado neste blog na última segunda-feira (27).

Segundo Gastão, o Maranhão ainda tem cerca de 50% da população vivendo no campo, e isso é ignorado nos cálculos do IBGE sobre renda.

“Nos Estados que têm uma população rural muito alta não existe praticamente como auferir a renda monetária que aquela população tem. Normalmente o IBGE apura a renda que pode ser apresentada no contracheque, a renda financeira, que é aparente para o pesquisador. Será que a população do Nordeste, a população do nosso Estado, que é considerada sem renda, na verdade não tem renda nenhuma, ou não tem renda monetária, mas tem outro tipo de renda?”, questionou.

Mesmo no caso dos programas de transferência de renda – cujos dividendos teriam como ser auferidos pelas pesquisas -, o deputado revela uma prática diferente, mas comum no interior do estado. Para Gastão, “é o IBGE que ainda não desenvolveu uma tecnologia para apurar essa renda”.

“O cartão do Bolsa Família, normalmente é entregue a um comerciante de um povoado distante. Aquele que é beneficiário do cartão vai com ele fazendo uma conta corrente, em que vai retirando produtos de primeira necessidade, cobrindo as suas necessidades até o momento em que, esgotada aquela renda, ela é renovada. Não há relação financeira, mas há relação de confiança entre aquele que empresta e aquele que toma emprestado, em um processo que não posso dizer que é de escambo, porque seria uma linguagem muito atrasada para ser utilizada nos dias de hoje. Mas o que quero aqui afirmar é que aqueles que são considerados como sem renda, na verdade, têm renda. É o IBGE que ainda não desenvolveu uma tecnologia para apurar essa renda, que, não sendo monetária, acaba se descaracterizando na medição daquele órgão”, completou.

“Estranha coincidência”! Gastão diz que declaração sobre inveja não foi direcionada a César Pires

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) negou, nesta sexta-feira (24), que tenha mandado recado ao deputado estadual César Pires (DEM) quando postou em sua página no Facebook uma declaração sobre a inveja.

Em contato com o blog, por telefone, Gastão disse que a relação entre a postagem na rede social e a desavença entre Pires e o secretário de Cidades, Pedro Fernandes – os dois trocaram farpas via Rádio Mirante AM, na última quinta-feira (23) – foi uma “estranha coincidência”.

Segundo o deputado, a citação a Machado de Assis tinha a intenção de responder a críticas feitas pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, a ele, quando da sua passagem por São Luís.

“O crítico, como bem dizia Machado de Assis, o que gostaria mesmo era estar no lugar do criticado. Inveja, um dos sete pecados capitais, é destruidora”, diz Gastão em sua página.

Ainda de acordo com o peemedebista, a postagem era o complemento de uma declaração anterior, também feita via Facebook.

“Esse foi o post [anterior]… Sem agenda, em Brasília, ministras vêm a São Luís e aumentam a ‘crise’ na base do Governo Dilma”.

“Estranha coincidência” mesmo…

Leia mais sobre o assunto nos blogs de Marco D’Eça (aqui e aqui) e de Jorge Aragão.

Luciano Moreira fez questão de ir a Barreirinhas

Carro do deputado ficou destruído // Foto: Reprodução/TV Mirante

Em conversa com o titular deste blog o deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) esclareceu uma história que vem sendo contada nos bastidores, em várias versões, desde que o deputado federal Luciano Moreira (PMDB-MA) faleceu em acidente de carro semana passada.

Segundo corre no meio político, Gastão estaria escalado para dar palestra junto com Luciano e deveria estar em Barreirinhas da mesma noite do trágico acidente.

Mas não foi bem assim.

De acordo com o que contou ao blog Gastão Vieira, Luciano estava mesmo escalado para palestrar na quinta (16) e ele, na sexta (17).
“Mas eu fui convidado pelo ministro Fernando Haddad [Educação] para um encontro em São Paulo, na Fiesp, e acabei desmarcando, através de ofício à procuradora-geral Fátima Travassos, o meu compromisso no encontro de Barreirinhas”, esclareceu.

Em seguida, fez uma revelação interessante sobre o cotidiano dos deputados de primeiro mandato. Diz o deputado que chegou a conversar com Luciano Moreira antes da viagem, tentando demovê-lo da idéia de ir palestrar à noite, tendo que pegar a estrada para retornar a São Luís.

A resposta de Luciano foi a seguinte: “Gastão, tu és deputado de quarto mandato, tens gordura para queimar. Eu sou deputado de primeiro mandato, não tenho emenda, não tenho nada. Tenho que capitalizar tudo”.

Infelizmente, capitalizou também a morte.

Gastão presta última homenagem a Luciano Moreira na Câmara

Gastão destacou historia de Luciano Moreira

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados, senta terça-feira (21), para prestar uma última homenagem ao colega de partido Luciano Moreira, que morreu semana passada vítima de acidente automobilístico.

Falando em nome de todo o PMDB, Gastão destacou o como o Luciano Moreira se empenhava para fazer valer o seu primeiro mandato e disse que “a solidão que um Deputado novato sente quando chega a esta Casa” não o abateu.

“Luciano Moreira era Deputado de primeiro mandato. Sempre que tenho oportunidade, refiro-me à solidão que um Deputado novato sente quando chega a esta Casa. Logo que assume o mandato ele pensa que tem muito prestígio — todos falam com ele, alguns o chamam pelo nome, mas depois que passa a eleição da Mesa, das Lideranças, das Comissões, o Deputado novo enfrenta a sua própria realidade: ele tem de buscar seus caminhos, ele tem de encontrar suas alternativas, ele tem de firmar as posições para que possa atender seus eleitores, seus Prefeitos e sonhar, como todos sonhamos, com a reeleição. Luciano Moreira era um pouco disso. Ele chegou a esta Casa, mas a solidão não lhe espantou. Foi um homem que buscou todas as oportunidades para exercer bem o seu mandato. E, o mais importante, acreditava que poderia exercê-lo bem”, disse.

Gastão também destacou a história política e a biografia do colega. Segundo ele, o deputado era um “homem que tinha a noção exata do papel que desempenhava em uma estrutura administrativa”.

“Luciano não era maranhense. Eu o conheci no início da década de 90, quando Secretário de Planejamento do Governador do Lobão, foi convidado e aceitou ser Secretário de Administração. Permaneceu por quase 12 anos naquela função, reorganizando o Estado, sua política de pessoal. Era um homem de altíssimo espírito público. Era um homem republicano, dedicado, defendia os interesses do Estado. Acima de tudo, era um homem criativo, um homem que tinha a noção exata do papel que desempenhava em uma estrutura administrativa como a do meu Estado”, completou.

Confira abaixo a íntegra do discurso.

O SR. GASTÃO VIEIRA (PMDB-MA) – Sr. Presidente, agradeço a V.Exa., em nome do meu Partido e, tenho certeza, da bancada do Maranhão, de Roraima, do Ceará, da população do Maranhão, por esta oportunidade para prestar esta homenagem ao nosso companheiro Luciano Moreira, que faleceu tragicamente na última quinta-feira, vítima de um acidente de carro, quando voltava da cidade de Barreirinhas, onde participou de uma palestra para representantes do Ministério Público de todo o País que se reuniu no Maranhão.

Luciano Moreira era Deputado de primeiro mandato. Sempre que tenho oportunidade, refiro-me à solidão que um Deputado novato sente quando chega a esta Casa.
Logo que assume o mandato ele pensa que tem muito prestígio — todos falam com ele, alguns o chamam pelo nome, mas depois que passa a eleição da Mesa, das Lideranças, das Comissões, o Deputado novo enfrenta a sua própria realidade: ele tem de buscar seus caminhos, ele tem de encontrar suas alternativas, ele tem de firmar as posições para que possa atender seus eleitores, seus Prefeitos e sonhar, como todos sonhamos, com a reeleição.

Luciano Moreira era um pouco disso. Ele chegou a esta Casa, mas a solidão não lhe espantou. Foi um homem que buscou todas as oportunidades para exercer bem o seu mandato. E, o mais importante, acreditava que poderia exercê-lo bem. Se tinha reunião de jovens Deputados, ele estava presente. Se precisavam de um representante na nossa Comissão de Altos Estudos, lá ia o Luciano. Ia aos Ministérios, acompanhava a Governadora, atendia seus Prefeitos e me dizia que não tendo emenda parlamentares para oferecer, ele oferecia a sua presença física, como uma forma de mostrar ao seu eleitor que ele estava aqui disposto a exercer o seu mandato da melhor forma possível.

Luciano não era maranhense. Eu o conheci no início da década de 90, quando Secretário de Planejamento do Governador do Lobão, foi convidado e aceitou ser Secretário de Administração. Permaneceu por quase 12 anos naquela função, reorganizando o Estado, sua política de pessoal. Era um homem de altíssimo espírito público. Era um homem republicano, dedicado, defendia os interesses do Estado. Acima de tudo, era um homem criativo, um homem que tinha a noção exata do papel que desempenhava em uma estrutura administrativa como a do meu Estado.

Do Maranhão foi para Roraima, Secretário de Educação. E, hoje, quando nós vamos examinar com calma os dados da evolução da educação da Região Norte do Brasil, vemos que Roraima se destaca. Não quero dizer que foi um trabalho isolado dele, pelo contrário, mas quero dizer que o seu talento, em Roraima, ajudou o Estado a ter uma educação que mostra índices bem aceitáveis para o resto do Brasil.

Ele — aqui está o Deputado Pinto Itamaraty, também maranhense — morre da forma mais inesperada. No carro, com quatro pessoas, era o único que não usava cinto de segurança; foi o único que, quando o carro bateu no animal, na estrada, ao abrir a porta, sacou do carro. Os outros não tiveram absolutamente nada: leves ferimentos que não precisaram nem ser internados no hospital. E Luciano Moreira teve a morte instantânea.

O povo do Maranhão, eu poucas vezes vi superarmos as nossas divergências, porque este Plenário sabe que são graves, quem é de um lado fica em sua posição, quem é do outro fica na sua posição. Mas o povo se uniu, foi à Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão e acompanhou o cortejo por toda a cidade, porque ele já se enterrou em outro Município, com respeito, com saudade e com dedicação.

Sei, meus prezados colegas, Sras. e Srs. Deputados, que muitos talvez não se lembrem ainda do Luciano. Ele era muito discreto, muito educado, andava neste plenário sempre sozinho, buscando conversa com os amigos na bancada, mas quem for olhar ali nos nossos retratos da Câmara dos Deputados vai identificar o Luciano, porque estava presente, sim, em todos os eventos que havia nesta Casa.

Eu quero, em nome do povo do Maranhão, agradecer ao Presidente Marco Maia, que se deslocou até São Luís, assistiu ao sepultamento do Luciano, com ele esteve, e confortou a sua família. Eu quero dizer que cada um de nós aprendeu um pouco da lição política que Luciano nos deixou. O nosso mandato é feito por nós. É a nossa convicção, é o nosso acreditar que somos capazes de exercer bem o mandato que alimenta a nossa presença nesta Casa. Nesse ponto de vista, Luciano foi, nesses pouco mais de seis meses, um homem incomparável no exercício do seu mandato.

Portanto, Sr. Presidente, V.Exa. que o conheceu tão bem, muito obrigado pela oportunidade que dá para que possamos recordar nesta Casa o exemplo, a dedicação, a firmeza e o desejo de ser um bom Parlamentar que aqui foi exercido pelo Deputado Luciano Moreira, tragicamente falecido, que tão precocemente teve interrompida a sua carreira política.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

GASTÃO VIEIRA

Gastão diz que indicação de sucessora de Palocci pode ter “dedo de marqueteiro”

Dilma trocou Palocci após ex-ministro entregar o cargo

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB) viu com desconfiança a indicação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para a vaga aberta com a saída de Antônio Palocci da Casa Civil.

 

Segundo ele – que postou declarações em sua página no Facebook -, a nomeação pode ter “mais ‘dedo’ de marqueteiro do que acerto político”. Vieira disse na rede social q ue o clima ainda era tenso em Brasília na noite de ontem (7).

“Não sei, ainda, se a Presidente fez a melhor escolha para o sucessor do Palocci . Acho que tem mais ‘dedo’ de marqueteiro do que acerto politico…vamos aguardar pois o clima está muito tenso”, declarou.

Gleisi Hoffmann é advogada, natural de Santa Catarina e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores do Paraná. Na gestão de Zeca do PT no Mato Grosso, Gleisi foi secretária de estado.

Também foi secretária de gestão pública de Londrina. Em 2010, foi eleita senadora pelo estado de Santa Catarina. É casada com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Emendas ao PNE batem recorde na Câmara

Gastão: não há consenso

O total de emendas recebidas pela Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) até esta terça-feira (7) já passam de 2.300. Segundo o Sistema de Informação Legislativo da Câmara dos Deputados, esta é uma marca nunca alcançada por um projeto de lei em análise, comparando-se apenas a Constituinte de 1988.

Sobre o recorde atingido, o deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA), presidente da Comissão, afirmou que o grande número de propostas de modificações se dá por não haver consenso entre os protagonistas da Conferencia Nacional de Educação. “Mais uma vez, reforço a necessidade de ouvirmos todos, como defendo desde quando criamos a Comissão Especial. Estamos organizando as emendas de acordo com as metas para contituir a análise que será feita pelo relator”.

A maioria das emendas apresentadas pelos parlamentares aborda temas sugeridos pelos movimentos sociais que não foram atendidos pelo Ministério da Educação durante a produção do texto entregue à Câmara, em dezembro de 2010. Entre os temas mais apontados estão o aumento do financiamento da educação de 7% para 10% e a inclusão do pacto federativo de responsabilidade entre União, estados e municípios com os recursos da educação.

O presidente explica que o comparecimento de parlamentares durante as reuniões deliberativas e audiências públicas tem sido maior que o número de membros efetivos da Comissão, de 26 deputados. “Isso mostra a importância que todos estão dando ao projeto que receberá parecer conclusivo na Comissão e seguirá para apreciação no Senado. Tenho feito um apelo pessoal para que todos participem com o objetivo de melhorar a proposta que recebemos. Fico feliz em bater esse recorde de emendas durante minha gestão à frente da Comissão”, disse Vieira.

(As informações são da assessoria)

Comissão Especial reúne especialistas para debater PNE

O deputado federal gastão Veira (PMDB) convocou audiência pública para a próxima quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, com o intuito de discutir com especialistas o Plano Nacional de Educação (PNE).

Foram convidados Simon Schwartzman, que preside o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade no Rio de Janeiro e também foi presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (1994-1998); e José Francisco Soares, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com mestrado em Estatística pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (1977), doutorado em Estatística pela University of Wisconsin – Madison (1981) e pós-doutorado em Educação pela University of Michigan Ann Arbor (2002).

Presidente da Comissão Especial que discute o PNE na Câmara, Gastão tem sido um dos maiores entusiasta das discussões sobre o assunto.

“Estamos trazendo especialistas na área, que reúnem experiências internacionais e que não foram ouvidos durante a produção do plano pelo Ministério da Educação (MEC). Queremos dar espaço às sugestões e caminhos para melhorar nossa educação”, explicou, segundo a Agência Câmara.

Criada no dia 22 de março, por Ato da Presidência e instalada no dia 13 de abril deste ano, a comissão é destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 8035/2010, do Poder Executivo, que “aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020. O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) é o presidente e o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), o relator. A análise do PNE é conclusiva na comissão especial, que substitui as comissões temáticas e as comissões de Finanças e Constituição e Justiça. Por dar um procedimento mais célere a analise da proposta, após aprovação, segue para votação no Senado.

Com informações da Agência Câmara