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Haddad e Gastão debatem PNE com dirigentes municipais de Educação

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A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizou reunião quinta-feira (5) para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) junto aos secretários municipais de Educação de todo o Brasil. Uma das principais preocupações da instituição é a falta de recursos para atender as metas estabelecidas pelo Governo Federal.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que durante a elaboração do PNE várias entidades e organizações sociais, além de instituições de ensino, foram ouvidas para chegar ao texto atual. “Há muita coisa para fazer, ajustar e honrar. Façam chegar pela Undime suas reivindicações para que possamos respondê-las de maneira organizada. Peço apenas que nos comportemos como educadores, não queremos saber de partido político. Nossa prioridade é criança na escola”, garantiu.

Para o presidente da Comissão Especial do PNE, deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA), o período de análise do novo Plano é favorável. “Vivemos um momento excepcional da Educação brasileira. Todos falam sobre educação. Quatro grandes jornais brasileiros destacaram repórteres para cobrir o assunto e todos são unânimes ao falar em qualidade”, destacou.

O presidente afirmou que o PNE deve ser modificado na Câmara. “Temos a visão de que vamos tratar de problemas educacionais do século passado e do próximo século e precisamos ajustar as regras de transição para algumas etapas. Portanto, a palavra é equilíbrio, é buscar o contraditório, mas acima de tudo, criar condições para que a gente possa entregar até novembro ao Senado”, defendeu.

Três propostas da Comissão

Durante seminário da UNESCO em parceiria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), realizado também nesta quinta-feira, Vieira informou sobre a necessidade de elaborar um PNE que seja um instrumento forte para melhorar a educação do país. Ele acredita que não seja possível tratar de forma linear todas as demandas educacionais. “Precisamos saber o que vamos priorizar nos três primeiros anos, nos anos seguintes, nos três últimos anos e assim por diante.”

Por último, o deputado sugeriu ao ministro Haddad que o PNE seja apresentado durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal – que reúne ministros, sociedade civil organizada e os principais empresários brasileiros. “A idéia é criar interfaces com alguns ministérios e informar a importância do Plano para toda a sociedade brasileira”, encerrou.

(As informações são da assessoria)

Gastão destaca queda da probreza no Maranhão

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Gastão aponta crescimento da renda

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) esteve na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), para falar sobre o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que aponta queda da pobreza no Brasil.

No Maranhão, o índice chegou a 45%, enquanto em São Paulo foi de apenas 9%.

Para ele, o crescimento da renda no Maranhão, no período de 2001 a 2009, pode ser explicado pricipalmente por dois fatores: reformas estruturantes e o esforço de investimento (público e privado) implementados no Estado na década anterior, que sedimentaram as bases para garantir a sustentabilidade do crescimento na década seguinte; o segundo fator, segundo ele, foi a política de inclusão do governo Lula, com o Programa Bolsa Família, responsável por beneficiar prioritariamente a região Nordeste e, em especial, os estados com rendas mais baixas, como o Maranhão.

Gastão Vieira destacou ainda que “um bom governo preocupa-se não só com a situação presente, mas principalmente com o futuro. Portanto, os resultados de um governo geralmente vão aparecer após seu período de gestão, como foi o caso da gestão de Roseana Sarney”.

Leia a íntegra do discurso:

“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última semana, a imprensa deu destaque — talvez este pudesse ser maior — a um trabalho do IPEA sobre a queda da pobreza no Brasil. Ela cai de uma forma muito veloz. Caímos a taxas chinesas, se pudermos usar o neologismo para melhor expressar o que estamos dizendo. Dentre os Estados brasileiros, o Estado do Maranhão apresentou a maior redução: 48% contra 9% de São Paulo.

Esta tribuna, Sr. Presidente, palco de muitas e muitas ilações desairosas contra meu Estado, reconhece, neste momento, que o Maranhão fez um enorme esforço para que esta taxa acontecesse: a renda per capita familiar. Cresceu a renda de cada pessoa numa família, e cresceu pelos programas de inserção de renda do Presidente Lula como o Bolsa Família. Mas cresceu, principalmente, pelo esforço feito na década anterior.

Esse estudo refere-se ao período de 2001 a 2009, na década anterior, em que o Governo do Maranhão, comandado pela Governadora Roseana Sarney, fez altíssimos investimentos públicos: na região de Balsas, consolidando aquele grande processo de desenvolvimento baseado nos grãos; dentro de São Luís, com a expansão da ALCOA e com expansão da Companhia Vale do Rio Doce.

Quero aqui deixar um registro. Não há milagre em economia. Economia não cresce por decreto. Economia cresce quando numa década anterior criou-se condições para que na década seguinte houvesse crescimento sustentado que desse efetivamente esses resultados.

Portanto, Sr. Presidente, é com muito prazer e com muita satisfação que eu me congratulo com todos aqueles que lutaram no meu Estado para que nossas condições melhorassem. Elas ainda são muito graves, mas saímosde um patamar muito ruim e agora estamos caminhando rumo a um desenvolvimento mais equilibrado do ponto de vista econômico e do ponto de vista social. Muito obrigado.”

(As informações são da assessoria)

Gastão Vieira defende adiamento do PNE para avançar no debate

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O adoção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), proposto pelo governo para os anos 2011-2020, deve ser adiada para aprofundar o debate sobre as suas metas. A proposta é do presidente da comissão especial do PNE na Câmara, Gastão Vieira (PMDB-MA), para que se discuta um acordo sobre as prioridades da educação com o governo federal, estadual e as prefeituras.

“Não basta dizer que tem um plano, mas sim ter um que permita executar um processo perene de melhoria da educação brasileira”, declarou o parlamentar. A proposta contraria os interesses do governo e do próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, que declarou a intenção de aprovar esse projeto ainda em 2011.

Vieira listrou três pontos prejudiciais à elaboração imediata de um PNE adequado ao Brasil.

Há dois anos o Ministério da Educação (MEC) realiza discussões com movimentos sociais sobre a proposta, mas não incluiu nessas conversas deputados da oposição que integram a comissão especial. De acordo com Vieira, também teriam sido alijadas personalidades importantes da educação no Brasil, mas que não seguem a linha de pensamento do governo.

A maioria dos atuais governadores e prefeitos não demonstraram interesse no projeto de lei 8035/2010, do PNE. “Só que se essa proposta for aprovada, não perderão tempo em questioná-la e interpor recursos na Justiça, como aconteceu com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, lembrou.

Acrescentou, ainda, que o Congresso desconhece o que pensa o governo como um todo, além do MEC, do ponto de vista econômico. Vieira acha que é preciso levar em consideração variáveis como a inflação, o descontrole do câmbio, a crise econômica internacional e questionar se é o melhor momento para discutir, por exemplo, aumento de despesas para a realização das metas definidas.

Para enfrentar esta questão, talvez a melhor solução seja adiar a vigência do novo plano, sustenta. Vieira, quando presidiu a Comissão de Educação, realizou seminários para tentar identificar porque as ações do governo para o ensino público não surtiram os efeitos esperados.

Ouviu representantes de países que melhoraram seus sistemas educacionais, como a Coreia do Sul e o Chile, depois de terem vivido com uma educação de baixa qualidade. Assim como convidou países que sempre tiveram projetos escolares de qualidade e que, assim mesmo, os aprimoraram, como a Irlanda e Finlândia.

Gastão Vieira acha necessário ampliar o debate para assegurar a construção de uma proposta que tenha o apoio dos mais importantes segmentos ligados à educação no Brasil.

Gastão Vieira X Tatá Milhomem

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Gastão aponta equívoco

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB), atual presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, respondeu, nesta terça-feira (26), à “alfinetada” do deputado estadual Tatá Milhomem (DEM) de que não existe nenhum pleito de parlamentar junto ao Ministério da Educação para ampliar o ensino da medicina no estado, conforme noticiou a coluna Estado Maior, do jornal Estado do Maranhão.

“Elogiado pela sua corajosa posição no que se refere ao transporte escolar indígena, o deputado estadual Carlos Alberto Milhomem (DEM) cometeu um equívoco ao dizer que não existe pleito”, comentou.

Tatá: vai ter resposta?

Gastão Vieira informa que o Ministério da Educação vai anunciar, ainda neste semestre, a nova política para os cursos de medicina do Brasil, considerando o princípio de 1 médico para cada 10 mil habitantes.

“Com essa decisão, o número de vagas para egressos de medicina será de 500 vagas por ano. Isso permite às Universidades Federal e Estadual do Maranhão aumentarem as vagas em São Luís e Caxias e ainda realizar o grande sonho de Imperatriz e da região tocantina de receber uma faculdade de medicina”, explica o parlamentar.

Se eu bem conheço o democrata, vai ter tréplica.

Câmara inclui atendimento a aluno fora da escola em currículo de Pedagogia; projeto é de Gastão Vieira

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Lei beneficiará alunos mesmo fora da escola

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou Projeto de Lei do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que inclui no currículo do curso de Pedagogia o estudo de técnicas para atendimento a estudantes impossibilitados de frequentar as escolas.

O projeto garante o direito ao estudo, por exemplo, do aluno hospitalizado, e também do menor infrator que se encontra internado. Gastão Vieira afirma que esse é um direito respaldado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela resolução 40 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Foi aprovado o parecer do relator substituto, deputado João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda que substitui a expressão “em cumprimento de pena por ato infracional” pela expressão “internados em cumprimento de medida socioeducativa”.

Gastão Vieira critica fechamento da BR-135 por manifestantes

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O deputado federal Gastão Vieira (PMDB) criticou, via Facebook, o fechamento da BR-135 por moradores da Vila Embratel, nesta segunda-feira (11), em protesto contra a falta d’água na região. As duas pistas da via foram bloqueadas desde as primeiras horas da manhã.

O peemedebista questionou o fato de os moradores estarem reivindicando melhorias justas, mas “atrapalhando o cotidiano” dos demais cidadãos.

“Por que os protestos , por mais pertinentes que sejam, precisam atrapalhar o cotidiano, causar perdas, prejudicar o cidadão? O engarramento enorme que ocorre no Anjo da Guarda parou toda região, prejudica as empresas e tem gente que ainda não conseguiu chegar no trabalho..!!!”, disse em sua página na rede social.

No fim da manhã, diretores da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) reuniram-se com os líderes do movimento. Eles explicaram que medidas serão tomadas para resolver o problema.

As vias já foram liberadas para o tráfego.

Gastão Vieira cobrará explicações da Infraero sobre situação do aeroporto de São Luís

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Gastão Vieira quer explicações

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB) informou ao blog que dará entrada, ainda nesta terça-feira (29), em requerimento na Câmara dos Deputados solicitando da Infraero explicações sobre a situação em que se encontra o Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado.

Desde a semana passada, o embarque e desembarque estão sendo feitos em uma área improvisada. O saguão principal foi interditado sob o risco de desabamento.

Segundo Gastão, a situação é insustentável e a sociedade necessita de respostas urgentes. “Nós já sabemos que o prazo de obras é de 150, mas isso precisa ser melhor detalhado. Não é admissível que o aeroporto de uma capital passe quase seis meses atendendo seus usuários da forma como está sendo feito no momento”, reclamou.

Na última segunda-feira (28), o deputado estadual Tatá Milhomem (DEM) já havia cobrado postura mais ativa da bancada federal em relação aos problemas que envolvem o aeroporto da capital.

“Nós estamos assumindo responsabilidades que não são nossas, apenas por dever de cidadão. Mas, e os deputados federais? O que eles fazem em relação a isso? Até agora não vi nada vindo deles”, disse Milhomem.

Agora verá…

Gastão critica aeroporto de São Luís e diz que “pensam pequeno” nas reformas

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O deputado federal Gastão Vieira (PMDB) engrossou o coro de críticas à atual situação do aeroporto Marechal Hugo da Cunha machado, em São Luís. Segundo ele, “o pior aeroporto do Brasil”.

Antevendo a agonia que passaria quando desembarcasse, na última sexta-feira (25), na capital, emendou em sua página no Facebook: “Voltando para São Luís no último avião, 23:50, para chegar no pior aeroporto do Brasil às 03:00…dorme-se um pouco no avião e chega-se em casa sem sono..amanhã vejo o dia amanhecer”.

Sobre alguns questionamentos de seguidores sobre o que deve ser feito, Gastão informa que “estão prometendo reformas”, mas que “o problema é que sempre pensam pequeno”.

De fato, a Infraero já anunciou medidas, tanto emergenciais, quanto definitivas, para suprir a demanda dos passageiros, mas a insatisfação aumentou esta semana com interdição de uma ala inteira do saguão e a situação da área de embarque remoto. O desconforto é grande.

Máquinas fazem retirada do lixo

Lixo e urubus

Outro problema, a presença de urubus no entorno do aeroporto, começou a ser resolvido nesta sexta pela Prefeitura de São Luís.

Em parceria com a Infraero e o Ibama, foi iniciada e limpeza de toda a área do entorno do aeroporto. O plano de ações na área de limpeza inclui São Cristóvão, Vila Cascavel, Vila Cutia, São Raimundo e adjacentes.

Os serviços consistem no recolhimento de lixo e entulhos acumulados no entorno do aeroporto, tanto na área externa quanto na interna (que é de inspeção da Infraero). A força tarefa conta com equipes da Limpel que se revezam no trabalho manual com o auxílio de caçambas, pás carregadeiras e máquinas patrol.

Aprovado parecer de Gastão Vieira que dá R$ 968 mi ao MEC

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Emenda acrescenta quase R$ 1 bi ao orçamento

A Medida Provisória 508/2010, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito extraordinário para o Ministério da Educação foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15).

O relatório apresentado pelo deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) foi aprovado sem modificações. Ele apresentou parecer favorável que acrescenta ao orçamento do MEC o valor de R$ 968.185.382,00.

A medida pretende abastecer o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) para dar continuidade à melhoria da qualidade da educação, por intermédio da manutenção do transporte e da alimentação escolares, até o final deste ano.

Do total do crédito, R$ 774 milhões serão destinados para reforçar o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que atualmente atende mais de 40 milhões de alunos e R$ 194 milhões para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE.

“Essa medida é imprescindível para que os entes responsáveis pela implementação dos programas garantam o prosseguimento das ações voltadas ao acesso e também à permanência de milhares de crianças e jovens nas escolas”, justifica Vieira em seu relatório. A matéria segue para votação no Senado.

(As informações são da Assessoria)

Blogs mostram força! Diretores da Vale já agendaram audiência com Gastão Vieira

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A força dos blogs, como asseverou o colega Décio Sá!

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB) acaba de informar que dois diretores da Vale entraram em contato com o seu gabinete em Brasília para agendar uma audiência na próxima sexta-feira (25).

São eles Luiz Fernando Lundeiro, Diretor de Operações de Logística Norte, Ricardo Punto, Diretor da Área de Contrato.

“Espero obter informações suficientes para esclarecer as denúncias feitas pelos blogs do Maranhão. Vamos aguardar”, diz o deputado no Facebook.