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Prefeitos irão realizar ato público contra a crise financeira nos municípios

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Prefeitos FamemPrefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado irão promover, no dia 22 deste mês, ato público e ordeiro que terá como objetivo chamar a atenção da sociedade para a situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses.

A realização do ato, que terá como tema “Crise Financeira nas Prefeituras”, foi definida na última sexta-feira (11) durante reunião de trabalho entre os prefeitos Rochinha (Balsas), Gil Cutrim (São José de Ribamar), Alan Linhares (Bacabeira), Beto Pixuta (Matinha), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Hernando Macedo (Dom Pedro), Queiroz (Monção), Adalberto Rodrigues (Belágua), Antônio Carlos (Colinas), Miltinho (São Mateus) e Solimar Oliveira (Matões do Norte).

A manifestação pacífica ocorrerá a partir das 8h, na BR-135 (próximo a ponte do Estreito dos Mosquitos), rodovia federal que dá acesso a capital São Luís. Neste dia, todas as Prefeituras do Maranhão deverão fechar as portas também como forma de protestar contra a crise financeira.

Os gestores municipais, durante o ato, irão apresentar informações concretas que mostram a constante queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e abordar temas que integram a pauta municipalista permanente de discussão, dentre eles o subfinanciamento dos programas federais e judicialização das administrações municipais.

“O que faremos é mostrar a verdadeira situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses. Mostrar à sociedade que a queda do FPM está inviabilizando as administrações municipais e, isso, não é culpa do prefeito ou prefeita”, explicou Gil Cutrim, que é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Rochinha destacou o sentimento de união que deve prevalecer entre prefeitos e prefeitas maranhenses. De acordo com ele, somente unindo forças será possível modificar este cenário devastador que assola as administrações municipais. “Estamos conclamando todos os gestores a estarem conosco, no dia 22, participando deste grande ato. Será uma grande demonstração de união de uma classe que, diariamente, é massacrada”, afirmou.

Déficit – Informações da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que, até o mês passado, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.

E as previsões da própria Secretaria são desanimadoras e apontam que a queda de recursos continuará.

Só para ser uma ideia, no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrada déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014. Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.

Funcionário da Prefeitura de Ribamar poderá obter isenção de IPTU

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Gil Cutrim 2O prefeito Gil Cutrim (PDT) encaminhou à Câmara Municipal de São José de Ribamar projeto de lei que beneficia o funcionalismo público da cidade (cargos efetivos, comissionados e aposentados com renda familiar igual ou superior a três salários mínimos) com a isenção total do IPTU na compra de imóveis do 1º Feirão Imobiliário do Servidor Público, iniciativa do Governo do Estado, através do programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, que acontece neste sábado (12) e domingo (13) no MultiCenter Sebrae, em São Luís.

Por meio de decreto, Cutrim também beneficiou os servidores ribamarenses que irão participar do Feirão com o parcelamento, em até 12 vezes, do ITBI.

Somente para São José de Ribamar, foram disponibilizados mais de 4 mil imóveis, entre novos e já existentes.

O referido projeto de lei será votado pelos vereadores ainda esta semana e deverá ser aprovado.

“Nosso objetivo é facilitar, ao máximo, a vida do servidor que quer transformar em realidade o sonho da casa própria. Trata-se de mais uma ação de valorização do funcionalismo público municipal, que muito nos ajuda a construir uma cidade melhor e mais desenvolvida”, explicou o prefeito.

No caso do IPTU, a isenção será válida somente para servidores que não tiverem outro imóvel em seu nome.

Além de comparecer ao Feirão, o funcionário deverá apresentar a seguinte documentação no momento de efetuar o seu cadastro na Secretaria Municipal da Fazenda de São José de Ribamar: declaração de que o imóvel foi adquirido no Feirão do Servidor Público; certidão negativa de débitos.

Em relação ao ITBI, o pagamento poderá ser parcelado em até 12 vezes. O parcelamento concedido implicará o reconhecimento da procedência do crédito e da concordância com base de cálculo adotada.

Qualquer dúvida pode ser esclarecida na SEMFAZ, através do telefone 3224 6825.

Gil Cutrim vistoria obras de pavimentação em Ribamar

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Gil CutrimO prefeito Gil Cutrim (PDT) acompanhou, nesta sexta-feira (27), o andamento das obras de pavimentação e urbanização de vias do Alto do Itapiraco e Cohabiano X, bairros de São José de Ribamar localizados na chamada região limítrofe com a capital São Luís.

Estão sendo asfaltadas as Ruas Costa e Silva, Nossa Senhora da Conceição, Nascimento de Moraes e Itapiraco. Os trabalhos seguem em ritmo acelerado – parte das vias está recebendo camada asfáltica e a outra já está asfaltada e receberá sarjeta e meio fio.

O asfaltamento de vias nas duas localidades era um sonho antigo dos moradores e tornou-se realidade graças a parceria entre Estado e Município.

“Além do asfalto nestas vias, a Prefeitura está recuperando a Rua do Fio, uma importante ligação de vários bairros desta região da cidade. O prefeito Gil assumiu o compromisso e, agora, está cumprido. Ele é, de fato, o primeiro prefeito de São José de Ribamar que trabalhou pela infraestrutura de nosso bairro”, afirmou a comerciante Vanessa Portela, moradora do Itapiraco.

Acompanhado de lideranças políticas e comunitárias da cidade; e do secretário estadual adjunto de Desenvolvimento Urbano, Paulo Ribeiro, Gil Cutrim conversou com os moradores, ouviu suas reivindicações e assumiu o compromisso de, em breve, levar novos benefícios para esta região de São José de Ribamar.

“Não estamos medindo esforços para levar ações importantes para todos os cantos do município. É um trabalho árduo e que irá continuar”, garantiu o prefeito.

Famem acerta detalhe para I Marcha Municipalista do Maranhão

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marcha

Prefeitos que integram a diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão reuniram-se, nesta sexta-feira, 11, para definir os últimos detalhes da programação da I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Famem e que acontece nos dias 29 e 30 de outubro, no Rio Poty Hotel, em São Luís.

O encontro foi coordenado pelo presidente da entidade municipalista e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT). A programação completa e as inscrições estarão disponíveis no site da Federação (www.famem.org.br) na próxima semana.

A Marcha terá como tema Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses em virtude da queda constante de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Somente em julho e agosto houve um déficit de R$ 87 milhões e a previsão para este mês é de que os municípios percam cerca de R$ 51 milhões.

Outro tema em pauta faz referência ao pacto federativo imposto pela União aos municípios.

A programação, de acordo com o que foi acertado durante o encontro, será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade – comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais, licitações e contratos, operacionalização do Siconv – e reuniões políticas.

A primeira reunião política ocorrerá na manhã do dia 29 envolvendo gestores municipais, deputados estaduais e deputados federais. Cada regional do estado escolherá um representante (prefeito ou prefeita) para apresentar as demandas municipais.

No período da tarde, será abordado o tema Judicialização da Gestão Municipal com representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado, por exemplo.

No dia 30 pela manhã, bancadas de deputados estaduais e federais voltarão a se reunir com prefeitos para discutir projetos de interesse dos municípios.

À tarde, ocorrerá plenária com o governador Flávio Dino e secretários estaduais.

“A Marcha será um grande fórum de debates e busca de soluções para a situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses. Servirá, ainda, para nos unirmos mais, prefeitos e prefeitas, visando um municipalismo forte no Maranhão”, avaliou Gil Cutrim.

Para Filuca Mendes, 2º vice-presidente da entidade e prefeito de Pinheiro, a Marcha funcionará como ferramenta importante para que, de fato, a classe política e a sociedade tomem conhecimento da verdadeira realidade dos municípios maranhenses.

Após atolamento de carros, praia do Araçagi será urbanizada

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meioEm reunião realizada ontem (15) em Brasília, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) apresentou ao ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), projeto arquitetônico e de urbanização da Praia do Araçagi. A medida é anunciada exatamente duas semanas depois do episódio em que vários carros acabaram “engolidos” pela maré na área, depois que os proprietários se descuidaram e não perceberam o avanço da água (relembre aqui e aqui)

Na oportunidade, Gastão Vieira, além de elogiar a iniciativa da administração municipal ribamarense, se comprometeu em obter, junto ao Governo Federal, os recursos para que a obra seja iniciada o mais breve possível. “Além de beneficiar barraqueiros e moradores, essa obra contribuirá significativamente para alavancar, ainda mais, o turismo na Grande Ilha de São Luís. O prefeito Gil tem todo o meu apoio, assim como também o tem do ministro Edison Lobão (Minas e Energia)”, afirmou Vieira.

O projeto de urbanização da Praia do Araçagi foi elaborado pela empresa Urbaniza Engenharia, vencedora da licitação para execução do trabalho. Ele prevê diversas obras de infraestrutura para o polo turístico, tais como a duplicação da Avenida Atlântica (na orla marítima), em um trecho de 1,6 km e que terá quatro faixas – duas em cada um dos sentidos – retirada dos bares da faixa de areia e construção de novos estabelecimentos padronizados próximos a via duplicada e sinalizada; área de estacionamento; canteiro central; moderno sistema de iluminação pública; calçadão; ciclovia; banheiros públicos; Praça de Esportes; rampas ligando a área urbanizada a faixa de praia; estações de tratamento de esgoto doméstico; dentre outras.

A urbanização da orla marítima da Praia do Araçagi oferecerá infraestrutura de qualidade aos comerciantes, moradores e as pessoas que visitam o polo turístico, contribuindo também para movimentar a atividade turística e a economia da cidade e da Grande Ilha, sem causar prejuízos ao meio ambiente do local. Além disso, é uma alternativa sugerida pela Prefeitura para evitar que comerciantes e moradores sejam retirados do local – existe uma ação proposta pelo Ministério Público Federal e União que determina tal situação [retirada].

“A obra está orçada em mais de R$ 20 milhões e o município sozinho não tem condições de custear. Por isso estamos solicitando o total apoio dos Governos Federal e do Estado. E temos certeza que iremos obter êxito nesta empreitada”, afirmou Gil Cutrim, que também esteve reunido com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), de quem também recebeu total apoio para execução da obra e outras ações para o município de São José de Ribamar.

(Com informações da Prefeitura de Ribamar)

Prefeitos maranhenses irão apresentar pleitos ao Governo Federal

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gil_cutrimPrefeitos e prefeitas dos 52 municípios maranhenses que apresentaram os piores Índices de Desenvolvimento Humano, de acordo com o Atlas do IDH 2013, estarão em Brasília, este mês, discutindo com representantes do Governo Federal a elaboração e execução de ações que possam modificar este quadro negativo.

A ida da caravana municipalista à capital federal é uma articulação do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, em parceria com a bancada federal maranhense em Brasília, em especial o deputado Chiquinho Escórcio (PMDB), que encaminhou ofícios aos Ministérios da Saúde e Educação solicitando audiências dos ministros Alexandre Padilha e Aloizio Mercadante, respectivamente, com os gestores públicos.

“O objetivo é colocar estes prefeitos e prefeitas em contato direto com os representantes do Governo Federal e deixá-los à vontade para expor a problemática de cada um dos seus municípios. Problemática, esta, que, na maioria dos casos, contribuiu para que estas cidades apresentassem índices baixos de desenvolvimento humano”, explicou Gil Cutrim.

“Depois de expormos a situação destes municípios, iremos ouvir os ministros e cobrar soluções no sentido de reverter este quadro negativo constatado nestas 52 cidades”, completou o presidente.

A programação da caravana municipalista maranhense tem início no dia 19 com uma reunião com o ministro Aloizio Mercadante. O encontro acontece no auditório do edifício sede do Ministério no horário das 14h30 às 18h.

No dia 20, prefeitos e prefeitas estarão reunidos com o ministro Alexandre Padilha no auditório Emílio Ribas, situado no térreo do Ministério da Saúde, das 9h ao meio dia.

Gil Cutrim explicou que as assessorias técnicas da Famem já iniciaram os contatos com os gestores, inclusive secretários municipais de Saúde e de Educação, no sentido de incentivá-los a participar das reuniões. Ele adiantou que a Famem também irá propor encontros semelhantes destes prefeitos e prefeitas com representantes do Governo do Estado.

Figuram na lista dos piores IDH do Maranhão as seguintes cidades: Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Caru, Santana do Maranhão, Arame, Primeira Cruz, Conceição de Lago-Açu, Belágua, Aldeias Altas, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Pedro do Rosário, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Brejo de Areia, Serrano do Maranhão, Amapá do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão, Afonso Cunha, Timbiras, Bacurituba, Cachoeira Grande, Capinzal do Norte, Bom Jardim, Senador Alexandre Costa, São Luís Gonzaga do Maranhão, Passagem Franca, Feira Nova do Maranhão, Araguanã, Duque Bacelar, Matões do Norte, Humberto de Campos, Turilândia, São Benedito do Rio Preto, Pio XII, Parnarama, Vargem Grande, Centro do Guilherme, Governador Luiz Rocha, Boa Vista do Gurupi e Mirador.

Gil Cutrim com a força e o apoio da classe política

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Mais do que a entrega da segunda escola em tempo integral de São José de Ribamar, a entrega do Liceu Ribamarense II, na manhã deste sábado (29), serviu para mostrar como o grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB) está empenhado em fazer com que o prefeito Gil Cutrim seja um sucessor à altura do ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva.

Estiveram presentes à solenidade nomes como o próprio ex-prefeito, o secretário de Infraestrutura do Estado, Max Barros, a secretária de Educação, Olga Simão, os deputados Fábio Braga (PMDB) e Arnaldo Melo (PMDB), o desembargador Fróz Sobrinho, enfim, um sem número de autoridades.

Demonstração de força de Gil Cutrim, mas, principalmente, de que a classe política acredita que ele pode manter São José de Ribamar com o status de cidade modelo, e o apóia incondicionalmente.

Um brinco de escola

O Liceu Ribamarense II é um verdadeiro “brinco”. Localizada no Parque Jair, um dos bairros mais populosos de São José de Ribamar, a escola foi construída e equipada com recursos próprios da Prefeitura – todo o investimento foi da ordem de R$ 2,3 milhões.

A instituição pública de ensino faz parte de um projeto pioneiro no Estado, idealizado por Luis Fernando, e que está tendo continuidade na administração Gil Cutrim, e atenderá a 400 estudantes – 320 matriculados no Ensino Fundamental e 80 na Educação Infantil – aprovados em processo seletivo interno.

Possui dez salas de aula; laboratório de informática com um computador (conectado a Internet) para cada aluno; laboratório de ciências; sala de multimídia; biblioteca com amplo acervo; brinquedoteca; área de vivência; quadra poliesportiva com arquibancada; refeitório; playgroud; secretaria, sala de professores; cozinha industrial com capacidade para produzir diariamente mais de mil refeições; além de área para estacionamento.

A barca de Zé Mário está perto de afundar na disputa pela FAMEM

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Zé Mário não tem 26 nomes para compor a chapa

Está bem perto de afundar a barca do prefeito de São João dos Patos, Zé Mário (PMDB), na disputa pela Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM).

O registro das chapas tem que ser feito nesta sexta-feira (7), até o meio-dia. Cada agremiação deve possuir 27 componentes. O peemedebista ainda não tem esses apoios e já pediu à direção da FAMEM que o número seja reduzido – fontes garantem que ele teria solicitado para a entidade baixar para 23 a exigência –, dando mostras de que não tem ao seu lado os prefeitos que afirma ter.

De outro lado, Junior Marreca (PV) e Socorro Waquim (PMDB) estão cada vez mais próximos de um acordo. Esta semana, a prefeita de Timon reuniu-se com o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB) – provável candidato a vice na chapa de Marreca –, e fechou questão em torno da candidatura do prefeito de Itapecuru.

Waquim foi, inclusive, a intermediária de uma tentativa de acordo com Zé Mário, na última quarta-feira (5) à noite. Mário não quer conversa. Para ele, se houver consenso, que seja em torno do seu nome.

Até amanhã, às 12h, ainda pode mudar de idéia.

“Governo não tem candidato à presidência da FAMEM”, garante Luís Fernando

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Gil Cutrim recebeu hoje o cargo de Luís Fernando

O agora ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (DEM), negou que a governadora Roseana Sarney (PMDB) esteja apoiando a candidatura do prefeito de Itapecuru, Junior Marreca (PV), à presidência da FAMEM.

A declaração foi dada durante a solenidade de transmissão do cargo de prefeito para seu vice, Gil Cutrim (PMDB), na noite desta quinta-feira (30). Luís Fernando assumirá a Casa Civil a partir da semana que vem.

Segundo ele, “a questão da FAMEM tem sido deturpada pela imprensa” e o governo busca, na verdade, um consenso entre Marreca e os prefeitos de São João dos Patos, Zé Mário (PMDB), e de Timon, Socorro Waquim (PMDB).

“O governo não tem candidato à presidência da FAMEM, porque são três aliados concorrendo. O Gil Cutrim foi convidado e faz parte, ou fará parte, da chapa do prefeito Junior Marreca. Então o Gil, com certeza, votará no Junior Marreca. Eu, como chefe da Casa Civil, sigo a orientação da governadora e não tomo partido de ninguém, mas sei que, no momento oportuno, a governadora fará o chamamento dos três companheiros, para que haja uma candidatura de consenso”, afirmou.

Fase de negociação

O atual prefeito de Ribamar, Gil Cutrim, reiterou a adesão à candidatura de Marreca, mas ressaltou que ainda há coisas “em jogo, em fase de negociação”. Ele disse não saber em que cargo comporá a chapa do prefeito de Itapceuru.

“O Junior Marreca vem conversando muito comigo. Eu pretendo compor a chapa com ele. Não sei ainda o cargo. Ele quer que eu seja o vice, mas ainda está em jogo. Ainda está em fase negociação. Nós estamos conversando com bastantes prefeitos. Temos grandes adesões à nossa chapa”, declarou.

A eleição da FAMEM está marcada para o dia 17 de fevereiro.

Luís Fernando renuncia hoje; Gil Cutrim será empossado prefeito de Ribamar

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Gil Cutrim/Luís Fernando: juventude e experiência

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José de Ribamar, em sessão solene a ser realizada nesta quinta-feira (30), empossará no cargo de prefeito do município o advogado Gilliano Fred Nascimento Cutrim, mais conhecido no meio político como Gil Cutrim (PMDB).

Gil Cutrim assume no lugar do prefeito Luis Fernando Silva (DEM), que, a partir do dia 1º de janeiro, comandará a Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB).

Durante a sessão solene, Luis Fernando entregará aos membros da Mesa Diretora seu pedido de renúncia. Em seguida, ele transferirá o cargo a Gil Cutrim.

(As informações são da Assessoria da Prefeitura)