O pré-candidato a deputado estadual Dr. Leonardo Sá esteve, no último domingo (6), em Alto Alegre do Pindaré em conversa com o ex-prefeito Altemir (PRTB), e o candidato a prefeito das eleições de 2016 Netinho (PSD). Na ocasião Leonardo firmou aliança política com toda oposição de Alto Alegre do Pindaré.

Além do apoio de Altemir (PRTB), e Netinho (PSD), Leonardo também agregou a sua extensa lista de apoiados Vereadores da oposição no Município como, Elisangela do Zé Gato (PROS), Elias do Bairro Novo (PTdoB), Enfermeira Vilma Marques (PRTB), Magno do Allan Kardec (PSD) e outras lideranças importantes no Município como Professor Zozima e o ex Vereador Allan Kardec.

Leonardo vem firme na sua luta em busca de parcerias políticas em vários Municípios pelo Maranhão, desde que declarou ser pré-candidato a Deputado Estadual, Leonardo vem obtendo êxito em todos as cidades que visita, agregando amigos e apoiadores ao seu projeto de 2018, em entrevista Leonardo afirmou está firme e confiante: Cheguei aqui em Alto Alegre, fui muito bem recebido por todos, só tenho que agradecer primeiramente a Deus e segundo a todas as pessoas que me receberam aqui, e que estão depositando em mim a sua confiança e seu apoio para esse projeto de 2018 que passa a ser de cada um deles agora, eu estou firme com a minha pré-candidatura, estou confiante que a vontade de Deus será feita e seremos vencedores, agradeço ao Altemir, ao Netinho, enfim a todos, que Deus abençoe cada um de nós e nos coloque no caminho certo, para que consigamos chegar ao nosso objetivo. Eu sei que agora vai”, disse Leonardo Sá.

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) usou a tribuna, na sessão da última segunda-feira (7), para tratar sobre a situação do residencial, que se encontra com 500 casas abandonadas. O conjunto habitacional faz parte do programa Minha Casa Minha Vida, localizado na estrada Bela Vista, no município de Bacabal.

Na oportunidade, o parlamentar contou que esteve em reunião com a Superintendia  da Caixa Econômica Federal e que um novo acordo será assinado com a construtora responsável para que a obra seja retomada e entregue à população.

O deputado Roberto Costa contou sobre a vistoria que fez, junto com o senador João Alberto no residencial, no último sábado (5) e destacou a inoperância da Prefeitura de Bacabal, diante deste caso. O parlamentar ressaltou que há milhares de pessoas no município, sem moradia e que sonham com a casa própria.

“Estivemos mais uma vez em Bacabal e verificamos a inoperância do prefeito, o pior absurdo com o dinheiro público, porque na cidade falta um prefeito que possa assumir as responsabilidades do município. Uma verdadeira contradição, temos um residencial com 500 casas abandonadas e temos um dos piores déficits de população sem moradia, em Bacabal. A Prefeitura não toma providências, nem o cadastro de moradores para o benefício a gestão municipal não faz. O município é um verdadeiro canteiro de obra inacabada. Mas, hoje junto com o senador João Alberto, tivemos na Superintendência da Caixa Econômica, para que a obra seja retomada e concluída. Tivemos a garantia de um acordo, com a construtora responsável para que a obra seja retomada. O nosso compromisso é entregar de forma digna este conjunto habitacional ao povo de Bacabal, que tanto necessita dessas casas”, concluiu Roberto Costa.

O senador João Alberto lamentou a situação.

“Já  resolvemos uma  situação semelhante a esta,  em outro município, pois havia o interesse da gestão municipal. No caso de Bacabal é necessário interesse da Prefeitura. O que percebemos são os esforços do deputado estadual Roberto Costa e do deputado federal João Marcelo. Precisamos entregar esta obra, são 500 casas que a população necessita”.

Os deputados Sousa Neto e Andrea Murad, ambos do PRP, fizeram duras críticas à rejeição de dois requerimentos que solicitavam a convocação do secretário Jefferson Portela e do Cel. Zózimo, da PM, para prestar esclarecimentos na Assembleia sobre o escândalo da espionagem a adversários do governo Flávio Dino (PCdoB).

Depois de a Mesa Diretora negar os requerimentos de autoria da oposicionista, os pedidos foram para apreciação do plenário, que ainda receberam encaminhamentos favoráveis dos deputados Edilázio Jr. (PV) e Max Barros (PMB).

“Não é nenhuma novidade votarem contra o requerimento de convocação, mas, diante de todo esse escândalo, Vossas excelências acharem que o Secretário Jefferson Portela não deve vir a esta Casa prestar informações é um absurdo. Aliás, eu quero saber o que Vossas Excelências acham que fazem nesta Casa? Vossas Excelências foram eleitas pelo povo e o povo merece explicações. Esta Assembleia choca! É vergonhosa, não exerce o seu papel. Vocês não foram eleitos pelo governador Flávio Dino e sim pelo povo. Ficarem ‘obedientes’ dessa forma só tira o valor de cada um de vocês, o que é mais triste. O problema é que o secretário Jefferson Portela não tem o que falar, porque o governador é a cabeça dessa obra criminosa de espionagem, foi tudo a mando dele”, disse Andrea Murad.

“Vamos cobrar a devida apuração das responsabilidades. Fui eleito pra dar transparência para o meu eleitor, e não esconder a verdade, como vem fazendo este governo”, acrescentou Sousa Neto.

Espionagem

Mês passado, um memorando da PMMA veio a público pedindo todo um levantamento eleitoral da oposição ao governo Flávio Dino no interior do Maranhão, assinado pelo Comandante do Policiamento do Interior, Cel. Zózimo, e que, segundo depoimentos, os dados estavam sendo cobrados pelo Cel. Heron, suposto coordenador das eleições 2018, filiado ao PCdoB (reveja).

Andrea Murad reforçou a necessidade de esclarecimento não apenas para os deputados, mas para todo o povo do Maranhão.

“Meu comportamento também é de cobrar e o papel do deputado não é só legislar. Agora, se acham que o Cel. Zózimo e Jefferson Portela, diante disso tudo, não devem explicações aos deputados é porque vocês acham que o seus mandatos não valem de nada. O meu vale e é por isso que eu gostaria que eles viessem aqui tirar as dúvidas não só minhas mas do Maranhão inteiro que tá chocado e perplexo com o que Flávio Dino está fazendo com a Polícia Militar”, reforçou a deputada.

Do blog Direito e Consumo

A publicação da vez aborda um assunto que, assim como os demais já discutidos, também gera muitas dúvidas nos consumidores: o direito à troca de produtos viciados (com problema). O Código de Defesa do Consumidor (CDC) destina uma seção específica para tratar dos direitos relacionados aos problemas dos produtos e serviços e é rigoroso nas sanções aplicadas aos fornecedores em caso de descumprimento. Cumpre salientar, no entanto, que o direito à troca é apenas uma das alternativas que tem o cliente quando o produto adquirido apresenta algum vício que não é solucionado em até 30 dias, conforme inteligência do art. 18 do CDC.

Dessa forma, toda vez que um produto de consumo, durável ou não durável, apresentar algum vício de qualidade ou quantidade, que o torne impróprio ou inadequado ao consumo, ou que deixe de funcionar corretamente, de acordo com o prometido no anúncio e nas suas especificações, o consumidor deverá notificar o fornecedor, que tem o prazo legal máximo de 30 dias para resolver o problema. Logo, toda vez que você notar que aquele produto que você comprou não está funcionando da forma esperada, não hesite em notificar o vendedor, pois isso pode ser determinante para o sucesso da sua reclamação em razão da possibilidade de decadência do direito.

Vale ressaltar que, pelo fato de ser norma de ordem pública e interesse social, após o prazo de 30 dias o direito passa a incidir em favor do cliente independentemente de sua vontade ou decisão judicial, obrigando o fornecedor a cumpri-la de imediatamente. Isso porque, as normas do CDC têm caráter de comando ou proibição, de natureza cogente, e objetivam preservar a segurança jurídica, além de serem inderrogáveis, pois como lei de função social, o CDC nasceu com o intuito de transformar a realidade social e de harmonizar as relações consumeristas.

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O senador Roberto Rocha e o deputado federal Waldir Maranhão, reuniram toda equipe de comunicação, assessores e organizadores do evento “Maranhão Presente”, para agradecer e avaliar a repercursão positiva do grande encontro do PSDB que parou a capital no último sábado com a presença do pré-candidato à presidência, Geraldo Alckmin.

A reunião com os assessores aconteceu na manhã desta segunda-feira (07) no escritório político do Senador Roberto Rocha no Bairro do Calhau na capital maranhense.

O senador Roberto Rocha ressaltou a importância das milhares de pessoas que compareceram ao evento.

O governador Flávio Dino (PCdoB) não suportou a pressão da oposição – e da população – e decidiu que vai diminuir o ímpeto do estado pela apreensão de veículos com débito de taxas de licenciamento no Maranhão.

O anúncio foi feito pelo líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (DEM).

Segundo ele, por meio de decreto o comunista vai disciplinar a atuação do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) nos casos de veículos flagrados sem pagamento de taxas.

A prática atual é de recolhimento imediato para o pátio da VIP Leilões e posterior leilão. A partir do decreto, na primeira ocasião em que o motorista for abordado e tiver débitos de licenciamento, ele será apenas advertido e receberá prazo para regularizar a situação.

A apreensão só ocorrerá se, passado o prazo, o pagamento não houver sido efetuado.

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Na sessão plenária desta segunda-feira (7), a deputada Andrea Murad (PRP) chamou a atenção para os crimes violentos que foram destaques na imprensa no fim de semana.

“David Aragão, delegado federal, foi morto dentro de sua própria casa, por assaltantes. Pedro Martins, de apenas sete anos, levou um tiro no olho, quando voltava da igreja com a mãe, no momento em que dois integrantes de facções rivais entravam em conflito. Otávio aparece nas imagens de uma câmera de segurança quando dois assaltantes o rendem e um dispara contra o rosto dele. Neurivania, de Formosa da Serra Negra, entrou para as estatísticas de feminicídio em um dos estados com os maiores índices de violência contra mulher. Estes foram apenas alguns dos casos. Imaginem quantos outros ocorreram pelo interior do estado e que não foram divulgados”, lamentou Andrea.

A oposicionista disse que a Secretaria de Segurança Pública “não apresenta os números de crimes violentos do interior do estado e, também, não revela quais crimes foram solucionados. O pouco divulgado apenas serve para maquiar as estatísticas da segurança no Maranhão e enfeitar a propaganda”.

Segundo Andrea Murad, no site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os dados de mortes violentas intencionais aumentaram, até o ano de 2016. O Anuário da Segurança Pública, divulgado ano passado, ainda de acordo com a parlamentar, revelou que, entre 2015 e 2016, o número de mortes violentas intencionais aumentou em 2%, “isso tendo como fonte a própria Secretaria de Estado da Segurança, que vem divulgando queda da violência no Maranhão”. Ela defendeu, mais uma vez, a intervenção no setor, “que está sendo utilizado apenas para interesses eleitorais”.

“Quando o secretário Jefferson Portela realmente tiver a seriedade de tratar a segurança pública como um órgão resolutivo, divulgando todos os dados, os da capital, os da região metropolitana, do interior do Maranhão e, principalmente, os crimes que conseguiu elucidar e os que não conseguiu, todos verão a realidade da violência no estado, onde o que impera é o sucateamento das unidades de polícia no interior. Por isso, a intervenção no sistema de segurança é inadiável e imprescindível”, frisou.

A deputada disse ainda que “a polícia está sendo desviada de sua finalidade, usada politicamente como um instrumento do PCdoB para espionar e constranger adversários do governo e servindo de comitê religioso eleitoral, com pastores e padres escolhidos a dedo como cabos eleitorais. Enquanto isso, a violência prolifera, sem controle, fomentada pela ausência do governo. A Polícia Civil está destruída e sucateada. Todos os dias, o SINPOL denuncia a penúria que está vivendo. E a Polícia Militar não é diferente”, denunciou Andrea.

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Em meio à onda de violência que se abateu sobre o Estado neste início de 2018, o governador Flávio Dino (PCdoB) tomou uma decisão que não ajuda muita no combate à criminalidade.

No dia 12 de abril, ele determinou que um investigador da Polícia Civil fosse deslocado para assumir um posto na Secretaria de Estado da Comunicação e Articulação Política.

João Sérgio Pimentel Pereira deixou a rotina de investigação policial “para desempenhar função de assessoramento da SECAP junto à Superintendência de Bacabal”.

O investigador é filiado ao PCdoB e foi candidato a vereador em Olho d’Água das Cunhãs nas eleições de 2016. O ato com a remoção foi publicado no dia 16 de abril.

Da Folha de S. Paulo

(Foto: Albani Ramos/Folhapress)

Governador do Maranhão e aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino (PC do B) defendeu que o seu partido, o PCdoB, e ainda o PSOL e o PT abram mão de suas pré-candidaturas para apoiar Ciro Gomes (PDT) na eleição para a Presidência da República.

Para Dino, a multiplicidade de candidaturas ameaça o seu campo político de perder já no primeiro turno. “Está chegando o momento de admitir uma nova agenda. Se não oferecermos uma alternativa viável, você pode perder a capacidade de atrair outros setores do centro que se guiam também pela viabilidade”, disse na sexta (4), na sede do governo.

Segundo Dino, a união da esquerda hoje se daria em torno de Ciro, porque ele “é hoje e o melhor posicionado”. Lula está inabilitado e “o PT não tem nome capaz de unir nesse momento”, disse.

Sem Lula nas pesquisas de intenção de voto, entre os nomes identificados como de esquerda, o cearense é o que herda a maior parcela do eleitorado lulista —15% no cenário mais favorável medido pelo Datafolha em abril. Manuela D’Avila (PC do B) atrai 3% dos votos do ex-presidente.

Dino disse que a prisão de Lula é “muito dilacerante, muito traumática, uma tragédia política, a maior derrota da esquerda brasileira desde o golpe [militar] de 1964”. “É pior que o impeachment [da ex-presidente Dilma Rousseff (PT)] pelo simbolismo de o maior líder popular do país ao lado de Getulio Vargas está fora da eleição”, afirmou. Pela dramaticidade do episódio, argumentou, foi necessário a simpatizantes viver o “luto para processar a perda”.

Agora, um mês depois, aproxima-se o momento de Lula e aliados admitirem que sua candidatura se tornou inviável e começarem a traçar estratégias para vencer a eleição. Do contrário, sustentou o governador maranhense, a divisão pode resultar em tragédia ainda pior, que seria a derrota para a direita.

“O ponto de interrogação que está dirigido sobretudo ao PT é se nós queremos uma eleição apenas de resistência, de marcar posição, eleger deputados, ou ganhar a eleição presidencial”, disse. “Temos chance de ganhar, a eleição porque o pós-impeachment deu errado. O fracasso do Temer é o fracasso da alternativa que se gestou a nós.”

Sem nominar, o comunista discordou da postura de setores do PT, inclusive da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, de insistir na candidatura de Lula. “A tática de marcar posição é derrotista e não honra a importância do Lula, porque abre mão da possibilidade de haver uma virada geral na sociedade que possibilite julgamentos racionais dele”, afirmou.

De O Estado

O governador Flávio Dino (PCdoB) enviou explicações na última sexta-feira, 4, ao Ministério Público Federal (MPF) a respeito da nomeação de 36 capelães para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Sistema Penitenciário. O prazo para o comunista se manifestar era até dia 6, domingo.

O procurador eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, estabeleceu até o último domingo para Flávio Dino se manifestar a respeito das nomeações de capelães no sistema de segurança do estado.

A equipe de O Estado pediu, oficialmente, acesso ao documento com o posicionamento do governador Flávio Dino, no entanto, o procurador eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, por meio de sua assessoria, informou que as respostas somente serão disponibilizadas após análises da PRE.

O ofício com o pedido de esclarecimentos foi emitido no bojo do Procedimento Preparatório Eleitoral instaurado pelo procurador, que apura denúncia formulada pelo Partido Republicano Progressista (PRP) a respeito da nomeação de capelães na Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e no sistema penitenciário do estado, sem a realização de concurso público, em troca de apoio político-religioso para as eleições de outubro deste ano.

De acordo com a denúncia do PRP, em vídeo, Flávio Dino confirma o aumento dos cargos de capelães para a PM e Corpo de Bombeiros e ainda 10 novas vagas que seriam criadas para a Polícia Civil.

O problema, segundo denunciou o PRP, pelo menos sete capelães são filiados a partidos políticos. A articulação, de acordo com o partido, envolve lideranças católicas e evangélicas, sobretudo da igreja Assembleia de Deus.

O caso, que ganhou repercussão nacional e foi tema de reportagem em jornal como o Estado de São Paulo.

De acordo com o PRP, é elevado o número de nomeações feitas pelo governador Flávio Dino num curto espaço de tempo. A acusação do partido é de que há abuso de poder religioso com a “captura de diversos líderes” para a participação da empreitada político-religiosa eleitoral.

Ao todo, 50 o Sistema de Segurança Pública do Maranhão possui 50 capelães. Destes, 36 cargos foram criados sem concurso público pelo comunista. Alguns oficiais recebem mais de R$ 20 mil mensais. Os dados ainda não constam as nomeações das 10 vagas para a polícia civil autorizadas pela Assembleia Legislativa em março deste ano.

A representação do PRP aponta, além do abuso de poder político, inconstitucionalidade e ilegalidade dos atos. A legenda entende que as nomeações dos capelães com salários de até R$ 20 mil configura uma relação política eleitoral com membros de igrejas.

Um dos casos citados é o do coronel Misael Mendes da Rocha. Ele ingressou na Polícia Militar em 2009 como major. Em 2015, primeiro ano do mandato comunista, foi promovido a tenente-coronel. No ano passado, alcançou a patente de coronel capelão, com salário de R$ 21.438,00. Misael é filiado ao PTB.

O caso chamou a atenção da Procuradoria Regional Eleitoral. Após o governador Flávio Dino repassar as informações, a procuradoria poderá optar pelo oferecimento de denúncia à Justiça Eleitoral, ou arquivamento.

Posição

O Estado entrou em contato com o Governo do Maranhão para obter posicionamento. Em nota, o governo disse que obedece a legislação prevista na Constituição Federal e que aumentou o número de capelães na PM em somente seis, média de outros governo. No entanto, a lei que prevê a figura de capelão foi aprovada em 2009 do então governador Jackson Lago. Esta lei provou a criação de 14 vagas. Que nos anos anteriores não foram aumentadas. As modificações ocorreram após 2015.