A deputada estadual Daniella (PSB), assim como boa parte de seus colegas de parlamento, já confirmou o desejo de renovar o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições deste ano. A deputada está confiante nas manifestações de apoio popular e político que tem recebido, seja nas visitas aos municípios ou por meio de suas redes sociais, nas quais eleitores, em quantidade exacerbada, fazem questão de deixar elogios à atuação de Daniella como parlamentar. Essa satisfação dos maranhenses nasce com o desempenho de um mandato que tem sido atuante, persistente e participativo desde o princípio da legislatura.

Em praticamente três anos e meio de mandato, a deputada Daniella apresentou e conseguiu a aprovação de diversas leis que, de fato, fazem a diferença na vida da população. Além de deixar sua marca, através de projetos, leis e indicações, nos mais diversos setores da administração pública estadual, Daniella concentra esforços no combate a toda e qualquer forma de violência contra a mulher. Com a parlamentar no plenário Alema, o assunto ganhou evidência e estimulou um engajamento ainda maior não somente dentro das próprias instituições públicas responsáveis pelas ações de enfrentamento desse tipo de violência, mas, também, na sociedade como um todo.

AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

É de autoria da deputada Daniella (PSB) a Lei de Nº 11.292/2020, conhecida como ‘Lei dos Condomínios’. Com base nesse dispositivo, os condomínios residenciais de todo o Maranhão são obrigados a comunicar aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescente ou idoso. Essa lei está surtindo efeitos positivos nesse combate que precisa ser constante.

Foi a deputada Daniella quem também criou a Lei de Nº 11.352/2020, que estabelece a obrigatoriedade de dar ampla divulgação da central de atendimento à mulher em situação de violência (Disque 180) nos edifícios e condomínios residenciais do Maranhão. Isso permite que mais mulheres ou testemunhas da violência contra a mulher se encorajem e formalizem denúncias que podem, inclusive, salvar vidas.

Daniella também conseguiu aprovação da Lei de Nº 11.455/2021, de sua autoria, que criou o selo “Empresa Amiga da Mulher”, funcionando como um incentivo ao fortalecimento de ações empresariais internas que promovem o combate da violência contra a mulher; o apoio e incentivo à capacitação feminina; ações com foco na saúde da mulher, dentre outras.

ALUGUEL MARIA DA PENHA

A Indicação do ‘Aluguel Maria da Penha’, feita pela deputada Daniella ao Governo do Estado, está fazendo a diferença e amparando mulheres que foram vítimas da violência de seus companheiros. Através dessa iniciativa, elas recebem um aluguel social mensal, no valor de R$ 600,00, durante 12 meses, para deixarem a casa em que vivem com o agressor. Essa é uma forma de amparar as mulheres que estejam impedidas de retomar para seus lares, em virtude do risco de sofrer qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe possa causar morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

OUTRAS LEIS

Até agora, a deputada Daniella é autora de pelo menos 12 leis que definem novas ações favoráveis aos maranhenses por meio da ampliação de direitos e da manutenção dos deveres dos cidadãos. Desse pacote de leis, destaque para as seguintes:

-Lei de Nº 11.146/2019: institui a campanha “Diga NÃO à Importunação no Estado do Maranhão”.

-Lei de Nº 11.514: criou o Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.

-Lei de Nº 11.042/2019: criou a Semana Estadual de Educação Preventiva e Enfrentamento à Endometriose.

-Lei de Nº 11.353/2020: institui no Maranhão a campanha “Mais Mulheres na Política”.

-Lei de Nº 11.371/2020: institui o Dia Estadual da Menina, com o objetivo de dar visibilidade a milhares de meninas que vivem em situação de vulnerabilidade e sem acesso à educação no Maranhão e, ainda, para promover os direitos e empoderamento das meninas.

-Lei de Nº 11.082/2019: institui a Semana Estadual da Juventude, celebrado anualmente, no estado do Maranhão.

-LEI de Nº 11.335/2020: institui o Dia Estadual do Nutricionista no estado do Maranhão e dá outras providências.

-LEI de Nº 11.339/2020: dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde privados, situados no estado do Maranhão, a disponibilizarem tabela de preços ao consumidor e dá outras providências.

Toda campanha de reeleição baseia-se na análise dos feitos dos políticos durante os mandatos que exerceram e, nesse quesito, a deputada Daniella vai chegar à campanha com muito trabalho, que excede o que citamos aqui, para mostrar aos que confiaram a ela uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Imirante

O acordo do deputado federal Josimar de Maranhãozinho pelo apoio do Partido Liberal (PL) ao senador Weverton Rocha (PDT) pode garantir a uma aliada dele a vaga de candidata a vice-governadora na chapa pedetista.

Fabiana Vilar Rodrigues, ex-secretrária de Agricultura no governo Flávio Dino (PSB) seria a indicada. Ela é sobrinha de Josimar.

Vilar tem 35 anos, é advogada e presidente municipal do PL de São Luís.

Em 2020, também indicada pelo tio deputado, ela foi candidata a vice-prefeita na chapa então encabeçada pelo deputado estadual Duarte Júnior (PSB).

A instalação de um Cazumbá – personagem folclórico do nosso Bumba-Meu-Boi – na Ponte do São Francisco foi o mote para uma falsa polêmica nas redes sociais nestes dias.

Alguns por desconhecimento, outros motivos políticos mesmo, atacaram a representação.

Os primeiros a confundiram com um (vejam só!) fofão. Os demais, reclamam da feiura.

Aos primeiros só desejo que, após a repercussão do caso, dediquem um tempo a ler sobre nossas manifestações culturais.

Aos outros, eu pergunto: alguém já viu Cazumbá bonito?

Vamos deixar de falsa polêmica e valorizar nossa cultura é que é…

A Justiça Federal no Maranhão concedeu uma liminar em ação proposta pelo Ministério Público Federal e proibiu a Geradora de Energia do Maranhão S/A (Gera Maranhão) de iniciar qualquer serviço relativo ao empreendimento da Usina Termoelétrica Geramar III, inclusive a implantação de canteiros de obras. Foi determinada a paralisação de obras em curso, caso tenham se iniciado, na cidade de São Luís (MA).

Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terá que suspender a licença prévia concedida ao empreendimento, bem como qualquer ato posterior a ela no procedimento de licenciamento ambiental, como licenças de instalação ou autorizações de supressão de vegetação. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada a multa diária no valor de R$ 100 mil reais.

A Justiça Federal considerou na decisão que há sério risco de degradação ambiental em caso de instalação do empreendimento em área que o poder público municipal afirma não ser destinada à atividade de geração de energia termoelétrica.

Em 2015, logo após ter assumido a Secretaria de Indústria, comércio e energia, Simplício Araújo e o Maranhão foram surpreendidos com o fechamento da indústria de redução da Alumar e com mais de 5 centenas de pessoas demitidas.

Através da Secretaria de indústria, comércio e energia Simplício iniciou um desafiador debate para a reabertura da empresa, o principal problema era o custo da energia elétrica que trazia prejuízo a operação, além de outros entraves.

Com a complexa situação encontrada e imaginando que as variáveis envolvidas iam além do alcance do governo estadual, Simplício construiu duas linhas de trabalho para a retomada da Alumar e para a imediata geração de novos empregos.

Para a retomada foi construído uma longa discussão para um novo incentivo fiscal que pudesse oferecer condições para o funcionamento da Alumar sem prejuízos, que teve seu desfecho no início deste ano.

Mas para a geração imediata de empregos em 2015, a saída foi rever o compromisso feito pelo governo estadual quando da implantação da Alumar, quando o então governador João Castelo destinou uma enorme área do distrito industrial para a empresa e também para possíveis ampliações.

Simplício solicitou a devolução da área para o governo e imediatamente destinados a área a diversos empreendimentos que já se instalaram e funcionam atualmente no local gerando 4 mil empregos diretos e 2 mil indiretos.

Até 2023 serão mais de 10 mil empregos na área, com as empresas que já estão buscando aprovar seus projetos e linhas de financiamento. Um dos inúmeros excelentes resultados da gestão de Simplício, uma realidade para mais de 6 mil famílias que estão tendo a oportunidade de mudar as suas vidas e o futuro das suas famílias.

A 11ª Semana Municipal do Bebê de Codó teve início às 0h deste domingo (22), com o nascimento do Bebê Prefeito. O prefeito Dr. Zé Francisco fez a entrega da chave simbólica da cidade e o título de Bebê Prefeito na manhã desta segunda-feira (23), para o pequeno Aleff Rhavi, que nasceu de parto normal, às 2:25, no Hospital Geral Municipal (HGM). A escolha de Aleff Rhavi ocorreu por ele ter sido a primeira criança nascida no município durante a abertura da Semana do Bebê. A mãe da criança fez 11 consultas de pré-natal. Até a próxima sexta-feira (27), serão realizadas várias ações e atividades educativas promovidas pelas Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Juventude, Cultura e Igualdade Racial com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar e da Plan.

A Semana do Bebê passou a integrar oficialmente o calendário anual do município desde 2013 e esta edição tem como tema “Codó unida pela Primeira Infância”. A iniciativa é uma das principais estratégias do UNICEF que tem como objetivo assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade, tornando o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade na agenda dos municípios brasileiros, reforçando a importância de ações, projetos e programas voltados para a primeira infância. A ação é uma das metas para o município receber o Selo UNICEF.

O ato simbólico aconteceu no Hospital Geral Municipal (HGM) e contou com a presença do prefeito Dr. Zé Francisco, da secretária de Saúde, Thaynara Lima, da secretária de Assistência Social, Irene Neres, do articulador Municipal do Selo UNICEF, Leonardo Alves, da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Jesuslene Pereira, do vereador Pastor Max, de membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF e de outros representantes.

Redação: Articulação do Selo UNICEF

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomeou, na manhã desta terça-feira, 24, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, para o cargo de procurador-geral de justiça no biênio 2022-2024. Com isso, o atual PGJ permanece à frente do Ministério Público do Maranhão.

Eduardo Nicolau foi o mais votado na eleição realizada nesta segunda-feira, 23. O atual procurador-geral de justiça obteve 264 votos de membros e promotores da instituição, sendo 200 votos únicos.

Após a divulgação do resultado da eleição, a Comissão Eleitoral – composta pelos procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França, Flávia Tereza de Viveiros Vieira (como titulares) e Mariléa Campos dos Santos Costa (como suplente) – levou o resultado ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão. O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, e a secretária-chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim, receberam o documento.

Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

Aliados do senador Weverton Rocha (PDT) – e até mesmo o próprio pedetista – estão em festa desde a noite de segunda-feira, 23, quando o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) declarou apoio do seu partido ao projeto rochista.

“Parabéns ao deputado @josimarPL22 e todo o grupo do PL pela decisão de apoiar a pré-candidatura de @wevertonrocha a governador. São dezenas de prefeitos e centenas de lideranças que chegam para somar e fortalecer ainda mais esse projeto por um #MaranhãoMaisFeliz. Vamos juntos!”, destacou o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil).

“Seja muito bem vindo, deputado federal @josimarPL22 , presidente estadual do PL, e todo seu grupo político, que passam a caminhar juntos com o senador @wevertonrocha , na construção do #OMaranhaomaiafeliz”, destacou Glalbert Cutrim (PDT).

Mas qual o verdadeiro peso – e qual o verdadeiro tamanho – de Josimar de Maranhãozinho na disputa estadual?

Muito se tem falado sobre os quase 50 prefeitos da base do parlamentar. Um número considerável.

Para começo de conversa, no entanto, Josimar não leva todos para o apoio a Weverton.

Além disso, o próprio deputado era pré-candidato a governador até a semana passada. E mesmo com essa base de quase 50 municípios, quando pontuou melhor, chegou a 3% numa pesquisa Escutec (saiba mais).

Se a base já não parecia inclinada a votar em Josimar para governador, vai votar em quem ele indicar?

Ou esse pessoal aprende que a forma de escolha dos eleitores mudou drasticamente nos últimos oito anos, ou vai continuar pagando caro por erros estratégicos…

A declaração de apoio do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) ao senador Weverton Rocha (PDT) ocorreu em meio a uma dúvida.

Ao confirmar a aliança, o parlamentar cravou o apoio do PL, mas não confirmou o Patriota, um dos partidos da sua base.

Comandado do Maranhão pelo ex-deputado e ex-prefeito Júnior Marreca, a legenda está muito perto de fechar acordo com o governador Carlos Brandão (PSB).

Durante a live de segunda, Josimar até falou sobre a sigla. Mas disse que Marreca decidirá junto com os demais patriotas o seu rumo.

O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), responsabilizou “bolsonaristas” pelo aumento da pobreza no Brasil.

Em entrevista ao programa programa Sem Ponto, da 92 FM, ele diss que “inventaram essa história de que eu tinha dito que iria acabar com a pobreza do Maranhão” e que a pobreza não acabou em nenhum lugar do Brasil.

“[A pobreza] Acabou em algum lugar do Brasil? Não! Pobreza no Brasil aumentou e os bolsonaristas que têm que responder por isso. No país inteiro, não foi no Maranhão. Agora o que eu disse na posse, eu estava falando do plano mais IDH e disse que, naquele momento, nós lutaríamos para que na próxima mensuração do IDH não houvesse nenhum município no Maranhão na lista dos 30 piores municípios de IDH. Foi isso que eu disse. Quando é que vai ser a próxima mensuração oficial do IDH? Vai ser quando tiver o Censo do IBGE, que não teve porque o Bolsonaro não fez”, afirmou.