Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados

Que vergonha, Waldir Maranhão!

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Waldir: vergonha em rede nacional

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) foi a “bola da vez” no último programa Custe o Que Custar (CQC).

Durante o quadro Controle de Qualidade, o parlamentar maranhense foi abordado duas vezes pelo repórter Danilo Gentili. E se saiu muito mal em ambas.

Primeiro perguntou-se quem era o relator do Código Florestal. Ele não soube dizer que era o deputado Aldo Rebelo, do PC do B. Pior, ficou enrolando, elogiando o colega sem dizer seu nome, enquanto a edição do programa se encarregava de “enfeitar”.

Essa passagem começa aos 2 minutos de vídeo.

No segundo momento, a pergunta era: onde mataram Osama Bin Laden? Waldir estava com Pinto da Itamaraty – que saiu de fininho na primeira oportunidade – e novamente não soube responder.

Essa inserção começa aos 3m45.

Uma vergonha mesmo.

Veja o vídeo.

[youtube http://www.youtube.com/watch?v=Zm44Z_OhjXE&w=480&h=390]

Ah, ia esquecendo: Bin Laden foi abatido no Paquistão, deputado.

Câmara aprova plebiscito que pode definir divisão do Pará

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Pará dividido em três. Foto do Facebook

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quinta-feira (5), a convocação de plebiscito para decidir sobre a criação do estado de Carajás, como desmembramento do Pará. Conforme o texto, Carajás terá 39 municípios, no sul e sudeste do Pará, com área equivalente a 25% do território atual do estado.

Apresentado pelo ex-senador Leomar Quintanilha (TO), o projeto já foi aprovado pelo Senado. Segundo a proposta, a consulta pública deverá ser realizada no prazo de seis meses após a publicação do decreto.

Antes, o Plenário havia aprovado outro plebiscito no Pará, sobre a criação do estado de Tapajós. Essa primeira proposta aprovada volta para o Senado, por ter sido alterada na Câmara.

(As informações são da Agência Câmara)

Gastão destaca queda da probreza no Maranhão

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Gastão aponta crescimento da renda

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) esteve na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), para falar sobre o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que aponta queda da pobreza no Brasil.

No Maranhão, o índice chegou a 45%, enquanto em São Paulo foi de apenas 9%.

Para ele, o crescimento da renda no Maranhão, no período de 2001 a 2009, pode ser explicado pricipalmente por dois fatores: reformas estruturantes e o esforço de investimento (público e privado) implementados no Estado na década anterior, que sedimentaram as bases para garantir a sustentabilidade do crescimento na década seguinte; o segundo fator, segundo ele, foi a política de inclusão do governo Lula, com o Programa Bolsa Família, responsável por beneficiar prioritariamente a região Nordeste e, em especial, os estados com rendas mais baixas, como o Maranhão.

Gastão Vieira destacou ainda que “um bom governo preocupa-se não só com a situação presente, mas principalmente com o futuro. Portanto, os resultados de um governo geralmente vão aparecer após seu período de gestão, como foi o caso da gestão de Roseana Sarney”.

Leia a íntegra do discurso:

“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última semana, a imprensa deu destaque — talvez este pudesse ser maior — a um trabalho do IPEA sobre a queda da pobreza no Brasil. Ela cai de uma forma muito veloz. Caímos a taxas chinesas, se pudermos usar o neologismo para melhor expressar o que estamos dizendo. Dentre os Estados brasileiros, o Estado do Maranhão apresentou a maior redução: 48% contra 9% de São Paulo.

Esta tribuna, Sr. Presidente, palco de muitas e muitas ilações desairosas contra meu Estado, reconhece, neste momento, que o Maranhão fez um enorme esforço para que esta taxa acontecesse: a renda per capita familiar. Cresceu a renda de cada pessoa numa família, e cresceu pelos programas de inserção de renda do Presidente Lula como o Bolsa Família. Mas cresceu, principalmente, pelo esforço feito na década anterior.

Esse estudo refere-se ao período de 2001 a 2009, na década anterior, em que o Governo do Maranhão, comandado pela Governadora Roseana Sarney, fez altíssimos investimentos públicos: na região de Balsas, consolidando aquele grande processo de desenvolvimento baseado nos grãos; dentro de São Luís, com a expansão da ALCOA e com expansão da Companhia Vale do Rio Doce.

Quero aqui deixar um registro. Não há milagre em economia. Economia não cresce por decreto. Economia cresce quando numa década anterior criou-se condições para que na década seguinte houvesse crescimento sustentado que desse efetivamente esses resultados.

Portanto, Sr. Presidente, é com muito prazer e com muita satisfação que eu me congratulo com todos aqueles que lutaram no meu Estado para que nossas condições melhorassem. Elas ainda são muito graves, mas saímosde um patamar muito ruim e agora estamos caminhando rumo a um desenvolvimento mais equilibrado do ponto de vista econômico e do ponto de vista social. Muito obrigado.”

(As informações são da assessoria)

Gastão Vieira defende adiamento do PNE para avançar no debate

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O adoção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), proposto pelo governo para os anos 2011-2020, deve ser adiada para aprofundar o debate sobre as suas metas. A proposta é do presidente da comissão especial do PNE na Câmara, Gastão Vieira (PMDB-MA), para que se discuta um acordo sobre as prioridades da educação com o governo federal, estadual e as prefeituras.

“Não basta dizer que tem um plano, mas sim ter um que permita executar um processo perene de melhoria da educação brasileira”, declarou o parlamentar. A proposta contraria os interesses do governo e do próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, que declarou a intenção de aprovar esse projeto ainda em 2011.

Vieira listrou três pontos prejudiciais à elaboração imediata de um PNE adequado ao Brasil.

Há dois anos o Ministério da Educação (MEC) realiza discussões com movimentos sociais sobre a proposta, mas não incluiu nessas conversas deputados da oposição que integram a comissão especial. De acordo com Vieira, também teriam sido alijadas personalidades importantes da educação no Brasil, mas que não seguem a linha de pensamento do governo.

A maioria dos atuais governadores e prefeitos não demonstraram interesse no projeto de lei 8035/2010, do PNE. “Só que se essa proposta for aprovada, não perderão tempo em questioná-la e interpor recursos na Justiça, como aconteceu com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, lembrou.

Acrescentou, ainda, que o Congresso desconhece o que pensa o governo como um todo, além do MEC, do ponto de vista econômico. Vieira acha que é preciso levar em consideração variáveis como a inflação, o descontrole do câmbio, a crise econômica internacional e questionar se é o melhor momento para discutir, por exemplo, aumento de despesas para a realização das metas definidas.

Para enfrentar esta questão, talvez a melhor solução seja adiar a vigência do novo plano, sustenta. Vieira, quando presidiu a Comissão de Educação, realizou seminários para tentar identificar porque as ações do governo para o ensino público não surtiram os efeitos esperados.

Ouviu representantes de países que melhoraram seus sistemas educacionais, como a Coreia do Sul e o Chile, depois de terem vivido com uma educação de baixa qualidade. Assim como convidou países que sempre tiveram projetos escolares de qualidade e que, assim mesmo, os aprimoraram, como a Irlanda e Finlândia.

Gastão Vieira acha necessário ampliar o debate para assegurar a construção de uma proposta que tenha o apoio dos mais importantes segmentos ligados à educação no Brasil.

Holanda Jr. quer punição a policiais acusados no “Massacre de Eldorado dos Carajás”

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Holanda Jr.: apenas dois policiais condenados

O deputado federal Edivaldo Holanda Junior (PTC) foi à Tribuna da Câmara Federal, na última quarta-feira (20), para relembrar o “Massacre de Eldorado dos Carajás”, que resultou em 19 mortos e 69 manifestantes feridos.

Holanda Júnior afirmou que foi exatamente no dia 17 de abril de 1996, no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, que os manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram recebidos pelos policiais daquele estado com grande violência.

Ele lembrou que, após 15 anos, apenas 2 policiais foram condenados.

“A minha intervenção expressa um sentimento de indignação contra este massacre ocorrido há 15 anos e é, ainda, um apelo no sentido que seja feita justiça, sendo os agressores julgado e condenados”, pontuou.

Câmara inclui atendimento a aluno fora da escola em currículo de Pedagogia; projeto é de Gastão Vieira

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Lei beneficiará alunos mesmo fora da escola

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou Projeto de Lei do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que inclui no currículo do curso de Pedagogia o estudo de técnicas para atendimento a estudantes impossibilitados de frequentar as escolas.

O projeto garante o direito ao estudo, por exemplo, do aluno hospitalizado, e também do menor infrator que se encontra internado. Gastão Vieira afirma que esse é um direito respaldado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela resolução 40 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Foi aprovado o parecer do relator substituto, deputado João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda que substitui a expressão “em cumprimento de pena por ato infracional” pela expressão “internados em cumprimento de medida socioeducativa”.

Edivaldo Holanda Junior garante que assessores já foram exonerados

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Edivaldo Jr: assessores exonerados

Em contato com o blog por meio de sua assessoria de Comunicação, o deputado federal Edivaldo Holanda Junior (PTC) garante que os assessores nomeados no gabinete do pai, o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), foram exonerados nesta terça-feira (12).

Segundo dados levantados pelo blog, três dos assessores do deputado federal foram nomeados também na Assembléia Legislativa.

Holanda Jr. diz que vai apresentar os documentos que comprovam que todos foram devidamente exonerados antes de tomar posse no Maranhão.

Registro feito.

Assessores de Edivaldo Holanda Junior são nomeados também no gabinete do pai

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Não só o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) é um homem de sorte, como constatou o blog mais cedo.

Assessores parlamentares do filho, o deputado federal Edivaldo Holanda Junior (PTC), também não podem reclamar da vida.

Não é que três dos dezenove nomeados no gabinete de Edivaldo Pai na Assembléia Legislativa já são funcionários da Câmara dos Deputados no gabinete de Edivaldo Filho?

Isso mesmo.

Ao cruzar dados do Diário da Assembléia com os do Portal da Transparência da Câmara (veja imagens ao lado), o blog descobriu que Carlos Antônio Salomão Chaib, Itaney Pereira Veras e Silvana Noely de Sousa Gomes têm cargos nas duas Casas Legislativas.

Em consulta ao Portal da Transparência da Câmara minutos antes de publicar o post, restou confirmada a dupla nomeação

Na prática, os assessores teriam que pegar um vôo São Luís/Brasília todos os dias para conseguir cumprir os horários nos dois empregos.

E olha que na capital federal o rigor tem sido grande quanto ao ponto.

Outro lado

O blog entrou em contato com a assessoria de Comunicação do deputado federal Edivaldo Holanda Junior às 14h21 desta terça-feira (12) solicitando esclarecimentos e aguarda retorno.

EXCLUSIVO! Pinto da Itamaraty sai e Weverton Rocha assume vaga na Câmara

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Weverton Rocha feliz da vida

(15h53) – O prefeito João Castelo (PSDB) dará, nos próximos dias, mais uma “boa tacada” política para garantir a sua base de apoio nas eleições do ano que vem.

Em reunião na manhã desta quarta-feira (6) com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), e a alta cúpula pedetista do Maranhão, o tucano acertou a saída do deputado federal Pinto da Itamaraty (PSDB) da Câmara dos Deputados para que assuma o suplente Weverton Rocha (PDT), queridinho do ministro.

Pinto vai assumir uma secretaria na Prefeitura. Os partidos estão reunidos neste momento definindo detalhes do acordo.

Com isso, Castelo reafirma a aliança PSDB/PDT no ano que vem.

Aprovado parecer de Gastão Vieira que dá R$ 968 mi ao MEC

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Emenda acrescenta quase R$ 1 bi ao orçamento

A Medida Provisória 508/2010, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito extraordinário para o Ministério da Educação foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15).

O relatório apresentado pelo deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) foi aprovado sem modificações. Ele apresentou parecer favorável que acrescenta ao orçamento do MEC o valor de R$ 968.185.382,00.

A medida pretende abastecer o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) para dar continuidade à melhoria da qualidade da educação, por intermédio da manutenção do transporte e da alimentação escolares, até o final deste ano.

Do total do crédito, R$ 774 milhões serão destinados para reforçar o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que atualmente atende mais de 40 milhões de alunos e R$ 194 milhões para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE.

“Essa medida é imprescindível para que os entes responsáveis pela implementação dos programas garantam o prosseguimento das ações voltadas ao acesso e também à permanência de milhares de crianças e jovens nas escolas”, justifica Vieira em seu relatório. A matéria segue para votação no Senado.

(As informações são da Assessoria)