Os professores da rede municipal de ensino de Imperatriz realizaram ontem (26), um enterro simbólico do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).
A categoria está em greve há quatro meses e não há sinal de uma solução para o impasse.
O “enterro” ocorreu em frente à casa do tucano.
Em tempo: em São Luís, a situação não está muito diferente. Os professores estão em greve há aproximadamente 100 dias.
O ex-deputado Edivaldo Holanda (PTC), pai do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), já emitiu sua opinião sobre a crise na Educação municipal: quer a demissão do secretário Geraldo Castro (PCdoB).
Desde o início da greve dos professores, que já dura mais de três meses, o comunista balança no cargo. Inicialmente, era o PDT quem pressionava por sua queda, de olho no cargo.
Agora, é o próprio pai do prefeito. Na avaliação dele, a crise tem prejudicado a imagem de Edivaldo Jr., que tem conseguido avançar em outros setores da administração – o que tem sido ofuscado pela paralisação.
Na tarde/noite de ontem (20) houve mais uma tentativa de acordo para o fim do movimento. A aceitou que as progressões horizontais sejam pagas em setembro; as verticais e as aposentadorias, em outubro; e, em novembro, que sejam pagas as titulações e gratificações por trabalho em localidade de difícil acesso.
Os professores concordaram, ainda, em reduzir o percentual de reajuste de 20% para 11,32%. Mesmo assim, ainda não houve acordo. A Prefeitura propõe aumento de 3%.
A vereadora Rose Sales (PCdoB) voltou a desancar, hoje (19), a gestão do secretário Geraldo Castro (PCdoB) à frente da Secretaria Municipal de Educação de São Luís.
Ela cobrou, em pronunciamento na Câmara Municipal, um posicionamento mais claro do colega de partido para o fim da greve dos professores, que já passa dos 90 dias. Castro não foi a uma reunião de conciliação, mediada pelo Ministério Público, realizada ontem (19), e apenas mandou uma adjunta e um advogado da pasta.
“O secretário de educação [Geraldo Castro] nos deu um chá de banco, na última reunião que seria realizada com representantes do Ministério Público. Isso porque ele não tem resposta política”, disse a vereadora.
Desde a semana passada os grevistas estão acorrentados à sede da Prefeitura e nesta terça-feira alguns dos manifestantes chegaram a anunciar o início de uma greve de fome. Sales cobrou compromisso com a educação.
“Cadê o compromisso com a educação? Os professores não estão pedindo só aumento de salário, mas sim condições estruturais de trabalho nas escolas. Não vamos aceitar maquiagens nas escolas. Os 3% de reajuste moral que foi dado pelo prefeito (Edvaldo), a questão não é só essa. Podem fechar a porta da Secretaria de Educação, mas nós abriremos no Ministério da Educação, em Brasília”, bradou da tribuna.
O desembargador Antonio Guerreiro Júnior suspendeu hoje (15), por 48 horas e a pedido da Prefeitura de São Luís, a ordem emitida ontem (14) pelo desembargador Antonio Bayma para que os professores em greve desocupassem imediatamente as instalações do Palácio de La Ravardière.
A medida cautelar foi requerida pelo procurador-geral do Município, Marcos Braid, ante a possibilidade de negociação entre as partes para a desocupação voluntária do prédio, conforme comunicado pelo secretário municipal de Segurança com Cidadania, Breno Galdino.
Diante do novo pedido do procurador-geral do Município, o desembargador Guerreiro Júnior, relator natural do processo, entendeu que não havia mais necessidade da desocupação e reintegração do prédio com uso de reforço policial, já que o município anunciou a disposição de resolver o problema por meio de conciliação.
(Foto: Biné Morais/O Estado)
Em greve há 82 dias, os professores da rede municipal de ensino da capital, ocuparam na noite de ontem (13) o Plácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís.
Eles reivindicam reajuste salarial de 20%. O Município propõe apenas 3%, sob o argumento de que aumento maior provocaria desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A atitude dos professores contraria decisão judicial tomada também na quarta-feira, quando a juíza Lívia Maria Aguiar, da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou, por meio de liminar, o reinício imediato das aulas na rede pública municipal.
A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 10 mil. A ação foi proposta pelo Ministério Público.
Nota
Em nota, a Prefeitura de São Luís disse repudiar a invasão do Palácio Municipal, “por mais legítimo que seja o movimento e os interesses coletivos pleiteados pelo Sindicato dos Professores”.
“A greve organizada pelo Sindicato foi julgada ilegal pela Justiça. A Prefeitura de São Luís sempre esteve aberta ao diálogo com os representantes da categoria e defende a adoção de alternativas democráticas para garantir os direitos dos profissionais de educação. Por fim, a Prefeitura informa que adotou todas as medidas necessárias para a preservação do patrimônio e da ordem pública”, diz o comunicado.
A juíza Lívia Maria Aguiar, da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou hoje, por meio de liminar, o reinício imediato das aulas na rede pública municipal da educação infantil e ensino fundamental de São Luís. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 10 mil. A ação foi proposta pelo Ministério Público.
No documento, a magistrada determina ainda que Município garanta “aos alunos infanto-adolescentes matriculados na educação infantil e ensino médio da rede pública municipal a oferta da carga horária legal e respectivo conteúdo, com qualidade, observando-se ainda o direito de estudar próximo a sua residência ou ser servido por suficiente e seguro transporte escolar”.
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MP cobra na Justiça volta às aulas na rede municipal de São Luís
Na ação proposta pelo MP, a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo ressalta que, apesar da mediação do Ministério Público, o impasse permanece. A Prefeitura ofereceu reajuste de 3% a todo o funcionalismo municipal (já aprovado pela Câmara Municipal), sem nenhum diferencial aos profissionais da educação.
Além disso, a promotora de justiça lembra que a greve foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
“Da decretação da greve até a presente data foram transcorridos mais de 70 dias de paralisação (contando o período de férias devidamente gozadas e remuneradas), causando prejuízos incalculáveis aos alunos, tendo seus direitos à educação cerceados, pois correm o risco de perda do ano letivo ou a supressão de seus períodos de lazer, pela eventual necessidade de utilização de finais de semana ou férias para a reposição das aulas perdidas”, afirmou Luciane Belo.
A Faculdade Pitágoras tem o prazo de 20 dias para reduzir o valor cobrado para a realização de disciplinas especiais. A determinação é do juiz Clésio Coelho Cunha, titular da Vara de Interesse Difusos, e consta de Decisão Interlocutória Concessiva da Tutela Antecipada datada da última quarta-feira (16). Na decisão, o magistrado determina ainda que o aumento do valor cobrado pelas disciplinas obedeça ao percentual máximo de 16,6% tomando como referência os valores praticados no primeiro semestre de 2013.
A decisão judicial atende à Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão contra a faculdade. De acordo com a ação, o curso de Enfermagem do estabelecimento de ensino realizou ajustes abusivos nos valores cobrados para as disciplinas especiais.
Nas fundamentações, o magistrado ressalta relatório de evolução das mensalidades dos anos de 2013 e 2014, onde se constata o aumento superior a 100% nas disciplinas especiais. Como exemplo, o magistrado cita a disciplina Enfermagem e Saúde da Muller, cujo valor passou de R$ 1.075,00 (abril a julho de 2013) para R$ 1.789,17 (setembro a dezembro de 2013) e finalmente para R$ 2.152,22 (abril de 2014).
Sem acordo
Na decisão, Clésio Cunha afirma que houve tentativa de solução amigável por parte da Defensoria, não tendo êxito a iniciativa. mas “A Defensoria procurou a requerida para solucionar amigavelmente a lide, sem sucesso, onde a Faculdade apresentou planilha de evolução de custos referente a 2013 e 2014 em que se constatava uma variação de 16,6%, apesar da ré relatar que os custos aumentaram entre 12% e 13%.”
Diante da análise, restou comprovado que houve abuso por parte da faculdade, que, conforme comprovado nos autos, aumentou o valor da prestação acima do índice permitido. “Contraditoriamente ao alegado, a requerida elevou acima do previsto em lei os valores cobrados pela frequência em disciplinas especiais, o qual deveria ter ocorrido na base de 16,6%”, conclui o magistrado.
(As informações são da CGJ-MA)
Outro lado
Veja abaixo nota da Faculdade Pitágora sobre o assunto:
“Em menção à notícia publicada no veículo neste último domingo, 20 de julho, sobre a ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado em relação à Faculdade Pitágoras, a instituição esclarece que até o momento não recebeu qualquer citação judicial neste sentido.
Por meio desta nota, a Faculdade Pitágoras reforça a transparência das informações para a comunidade, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos”
Essa é de lascar.
Um leitor encaminhou ao blog na tarde de hoje (9) o registro de uma faixa confeccionada pelo Sindeducação, para ser usada em mais um movimento dos professores da rede municipal de ensino de São Luís.
A categoria está em greve há 20 dias e hoje protestou pela avenida Beira-Mar e, depois, em frente à Prefeitura de São Luís.
“Exijimos respeito (sic)”, diz o letreiro.
Assim mesmo, com a letra “J”.
Com professores assim…
Flagrada comandando plenária de professores da rede municipal de São Luís em greve, a vereadores Rose Sales deve ser convidada a se retirar do PCdoB em breve.
A parlamentar andava pensando em disputar o cargo de deputada federal, mas, depois de apoiar tão fortemente o movimento – que fere de morte o secretário de Educação da capital, o também comunista Geraldo Castro, e o prefeito aliado Edivaldo Holanda Júnior (PTC) -, o PCdoB já mandou avisar que não dará legenda para que ela entre na disputa eleitoral deste ano.
Há uma semana, ela “desancou” a Prefeitura de São Luís e o percentual de reajuste proposto pelo prefeito (reveja).
Tida como de oposição mesmo entre aliados, Rose Sales pode ir em breve para o Rede Sustentabilidade – projeto de partido da ex-senadora Marinha Silva (PSB) – e, se fosse eleita deputada federal, estaria apenas “tomando” uma vaga do PCdoB.
O secretário-geral do PDT, deputado federal Weverton Rocha, reagiu ontem (6), em entrevista ao blog do colega Robert Lobato (veja aqui), à “teoria conspiratória” de que a greve dos professores da rede municipal de ensino de São Luís, teria sido arquitetada pelos pedetistas para enfraquecer o secretário Geraldo Castro (PCdoB).
Segundo ele, “isso é tremenda falta de respeito com o PDT”, “Querem depositar na conta do partido um débito que não é nosso. Pelo contrário, quem comanda a secretaria de Educação é PCdoB e não o PDT”, disse.
O pedetista reclamou, ainda, que o PDT não tem sido chamado para “planejar as ações” da pasta.
“Quer dizer que quando é para planejar as ações da educação municipal, traçar as políticas para o setor o PDT não serve, mas quando é para culpar o partido pelas coisas ruins que estão ocorrendo aí serve?”, questionou.
Apesar de negar envolvimento do seu partido, o fato é que arrefeceu a possibilidade de o PDT voltar ao comando da Semed depois dessa “conspiração”.