Roseana aguarda “OK!” de Sarney Filho para nomeá-lo na Articulação Política

Falta apenas o “OK!” do deputado federal Sarney Filho (PV) para que a governadora Roseana Sarney (PMDB) o efetive como novo secretário de Articulação Política. O posto é ocupado, hoje, por Hildo Rocha, que acumula a função com a de secretário de Estado das Cidade.

A peemedebista conversou com Zequinha mais detidamente no último final de semana. O irmão tem interesse em ajudar o governo. Mas uma exigência tem impedido o parlamentar de aceitar de vez a proposta: Roseana quer o novo secretário full time em São Luís.

Sarney Filho tem interesse em continuar mantendo contatos em Brasília, por isso reluta em aceitar de chofre a proposta. Sugeriu à irmã que ficasse no Maranhão de segunda a quinta.

Mas ela tem se mostrado irredutível, o que pode inviabilizar o acerto.

E João Abreu vai ganhando força.

TJ barra segunda parcela de reajuste da Caema

O desembargador Kleber Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), indeferiu agravo de instrumento impetrado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e manteve, hoje (15), decisão do juízo de primeiro grau que suspendeu a segunda parcela de reajuste da tarifa de água no estado.

O processo é fruto de Ação Civil Pública protocolada pela promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti.

 Ao decidir na causa, o magistrado relata que a Caema alegar ser “razoável” o reajuste, “na medida em que as tarifas atualmente aplicadas estão defasadas em comparação às aplicadas em outros Estados da Federação”, mas considera mais graves os possíveis danos aos orçamentos das famílias maranhenses para impedir o aumento.

“O reajuste pretendido causará impacto imediato à população, acarretando aumento considerável no orçamento das famílias residentes no Estado, bem como das empresas e repartições aqui instaladas, elevando imediatamente o custo de vida e de produção”, diz.

Além disso,  Kleber Costa Carvalho argumenta que, em 2012 houve atualização monetária, de acordo com o INPC 2012. “Evitando a defasagem nos valores cobrados, não havendo alteração nos status quo atual”, completa.

A Caema pode recorrer da decisão. O mérito ainda deve ser apreciado pelo Pleno do TJ.

Últimas do dia

Passarela sem Carnaval

Depois de as escolas de samba decidirem não desfilar na passarela de São Luís este ano, os blocos carnavalescos também resolveram, por unanimidade, há pouco, não desfilar. A capital, então, corre o risco de não ter Carnaval de passarela porque os grupos não aceitam desfilar sem receber cachê da Prefeitura de São Luís.

Isso ainda vai dar muito pano pra manga.

Dívida zerando

O secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, deu uma boa notícia hoje (14). Ao comentar o empréstimo de R$ 1 bi contratado pelo Governo do Estado com o BNDES, ele revelou que, pagando suas dívidas no ritmo atual, elas estariam zeradas em 2016. “A dívida consolidada atual do Estado deve se esgotar daqui a três anos. Ou seja, daqui a três anos o Estado do Maranhão não deve nada, porque paga rigorosamente em dia as parcelas dos financiamentos que já tem”, disse, durante a solenidade no Palácio dos Leões.

Foi o que garantiu a tranquilidade para a contração do novo empréstimo.

Pra ontem

A governadora Roseana Sarney (PMDB) brincou ao responder ao titular deste blog quando o dinheiro estaria em caixa. “Se começarmos as obras amanhã, o dinheiro estará na conta amanhã. Mas é claro que não começaremos amanhã, começaremos ontem. Já vou é pedir ressarcimento”, disse, bem-humorada.

De fininho

Rapaz, e o clima continua quente (quase fervendo) entre o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, e o deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD). Durante a solenidade de contratação do empréstimo, no Palácio dos Leões, o parlamentar só ficou até a chegada do auxiliar da governadora.

Assim que Aluísio apontou no auditório, Cutrim saiu de fininho, sem dar tchau a ninguém.

Carnaval

A governadora Roseana resolveu atender os apelos dos deputados e decidiu que pagará mesmo R$ 150 mil em emendas para o Carnaval. Ela já havia confirmado ao líder do governo na AL, César Pires (DEM), que só disponibilizaria R$ 100 mil (reveja), mas atendeu a pedido do presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB), e garantiu o aporte de mais cinquentinha pra cada uma.

Mas, atenção! Os projetos devem ser encaminhados ao Palácio até o dia 25 de janeiro, senão, nada feito.

Bolão

E quem bateu um bolão no #FuteboldosTuiteiros2 foi a turma dos blogs. Este que vos escreve e os colegas Clodoaldo Correa (O Imparcial) e John Cutrim (JP) deram show. Foram cinco gols dos blogueiros, que mostraram ainda muita habilidade (que o diga o advogado Carlos Lula) e refinamento de toque de bola.

Bolão II

Além dos blogueiros, os goleiros mostraram muita competência. Mateus dos Anjos, o secretário municipal Lula Fylho (Turismo) e o deputado estadual Othelino Neto (PPS) “fecharam” os gols. A bola rolou no “Rubão”, como foi batizado o campo localizado na casa do ex-deputado Rubens Pereira, gentilmente cedido sob pressão do filho, o deputado estadual Rubens Jr (PCdoB) – esse mesmo que na foto aí ao lado, do Ricardo Fonseca, pega uma “entortada” daquelas de Clodoaldo Correa.

Carnaval: governo pagará R$ 100 mil em emendas a deputados

A governadora Roseana Sarney (PMDB) já informou ao líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado estadual César Pires (DEM), que este ano pagará apenas R$ 100 mil em emendas para o Carnaval.

A má notícia já começou a ser dada pelo democrata aos colegas na manhã desta segunda-feira (14).

Para compensar, a idéia é que o governo libere mais emendas nos aniversários das cidades bases eleitorais de cada deputado e, ainda, no São João.

De qualquer forma, deve haver chiadeira, porque, no ano passado, o valor que cada um podia indicar para as festividades de Momo chegou a R$ 150 mil e, em 2013, o Orçamento do Estado é maior.

“Minha disposição é a de construir parcerias institucionais”, diz Roseana em ofício a Edivaldo Jr.

Edivaldo Jr. e Roseana Sarney em conversa no Palácio dos Leões (Foto: Geraldo Furtado/Secom)

Um dia após a reunião que marcou o início das tratativas entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís por uma parceria institucional, a governadora Roseana Sarney (PMDB) reafirmou, em ofício encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a disposição pela efetivação do trabalho em conjunto.

No documento, a governadora reafirma “a convicção de que a articulação institucional entre a União, os Estados e os Municípios, constitui pressuposto para a governança exitosa no âmbito das três esferas de governo, notadamente em relação à formulação e implementação de políticas públicas sociais”.

Segundo a peemedebista, o apoio a municípios, por meio de obras e serviços de mútuo interesse, tem sido o foco da administração estadual. No caso de São Luís, ressaltou, o Governo do Estado tem realizado importantes obras estruturantes.

“Minha disposição é a de construir com a Prefeitura de São Luís parcerias institucionais que contemplem ações proveitosas aos legítimos interesses da comunidade, observado o arcabouço jurídico que rege as relações entre os entes federados”, disse a governadora no documento.

No ofício, Roseana Sarney assinalou que o Governo do Estado “examinará à luz do interesse público, proposições que forem formuladas por Vossa Excelência, no intuito de contribuir para a materialização de projetos, programas e ações que se revistam das condições de exequibilidade orçamentário-financeira, justeza e oportunidade”.

Roseana autoriza urbanização do Espigão

(Foto: Reprodução/O Estado)

O Espigão Costeiro da Ponta d’Areia, obra de engenharia executada pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) com a função específica de conter a erosão e desassorear o canal existente na área, tornou-se um ponto turístico em São Luís, atraindo dezenas de pessoas todos os dias. E para garantir mais beleza e conforto para o visitante, o Governo do Estado decidiu incluir no projeto inicial, uma segunda etapa contemplando a urbanização da área.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Max Barros, a licitação para a obra já foi concluída, a empresa vencedora está contratada e a Sinfra já possui o licenciamento ambiental, bem como a liberação da Marinha para o início dos serviços. “Já temos o documento. A expectativa é que em um mês a ordem de serviço para o início das obras seja assinada e em um ano a urbanização, não só do Espigão, mas de toda a orla da Ponta d’Areia, esteja totalmente concluída”, enfatizou.

A primeira etapa da obra, que inclui a complementação de pedra do Espigão e vai tornar a chegada das embarcações no local mais segura, deverá ser concluída em seis meses. Já a fase da urbanização total deve durar um ano.

O projeto inclui a construção de um deck de madeira, que utilizará madeira reaproveitada e palmeiras imperiais como item de ornamentação, proteção das laterais, bancos ao longo do Espigão, quiosques paravenda de artesanato maranhense, lanchonetes, locais para coleta de lixo, pontos de observação, além de calçadão e ciclovia, entre outros espaços paisagísticos.

“O Espigão vai se tornar uma área de passeio público, um espaço de contemplação tanto para os moradores de São Luís, quanto para os turistas, com quiosques de conveniência e bancos. A orla vai ter um grande calçadão que pode ser utilizado para práticas esportivas como ciclismo, corrida e caminhada”, destacou Max Barros.

Canindé ainda não desistiu do Detran

Posse de André Campos foi mantida ontem para neutralizar último movimento de Canindé

O ex-secretário de Trânsito e Transportes de São Luís Canindé Barros ainda não desistiu de fazer parte da equipe do Detran-MA.

Inicialmente bancado pelo deputado federal Lourival Mendes (PTdoB)  para ser o novo diretor do órgão, ele e seu “padrinho” perderam a queda de braço para os peemedebistas João Alberto e Roberto Costa, que emplacaram André Campos, também do PMDB.

A posse do novo diretor, inclusive, foi mantida ontem (8) à tarde – mesmo com a reunião de Roseana Sarney (PMDB) e Edivaldo Holanda Júnior (PTC) – por conta da movimentação de Canidé.

É que os vereadores que se reuniram com a governadora, também ontem, pediriam no encontro justamente a nomeação do ex-secretário para o cargo deixado por Flávio Trindade.

Como acabaram perdendo o time, foi o jeito pedir que Canindé fique, pelo menos, com a Diretoria de Operações.

Mas Roseana não parece muito inclinada a aceitar a proposta…

CNT comprova resultados do Viva Infraestrutura, diz Max Barros

A edição 2011 da pesquisa CNT Rodovias comprovou o avanço da qualidade das estradas maranhenses após um amplo programa de recuperação de rodovias do Governo Federal e a efetivação, desde 2009, do Programa Viva Infraestrutura, do Governo do Estado. O resultado do estudo foi divulgado na primeira quinzena de novembro.

No Maranhão, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) avaliou 4.246 km de rodovias federais e estaduais.

“E os resultados são animadores”, revelou o secretário Max Barros.

Sobre as condições do pavimento, a principal característica avaliada, a pesquisa atestou que 81,9% do pavimento das estradas maranhenses são regulares, bons ou ótimos. Apenas 18,1% foram classificados como ruins ou péssimos.

“Os resultados deste ano comprovam a evolução da qualidade das nossas estradas. Em comparação com os números dos anos anteriores, percebe-se claramente que a realidade maranhense é outra depois do Programa Viva Infraestrutura”, declarou Max Barros, ao comentar os dados do levantamento.

Veja os números no blog do Marco D’Eça.

Promotores inspecionam ICRIM/IML nesta quinta-feira

Está marcada para esta quinta-feira (17), às 10h, uma nova inspeção do Ministério Público do Estado do Maranhão nas dependência do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal do Estado.

As condições de trabalho no local e a demora na entrega de laudos por conta da falta de estrutura são o alvo principal de uma investigação aberta por anda menos que 24 promotores estaduais no mês de outubro (reveja aqui) para apurar as responsabilidades do atual secretário de Segurança, Aluísio Mendes, no caso.

Na semana passada, quem já esteve no ICRIM/IML foi uma equipe do Ministério Público do Trabalho. Desde que estourou a denúncia, há a possibilidade de que o MPT interdite os dois órgãos.

__________________________Leia mais

Aluísio Mendes é investigado por 24 promotores

MPT pode interditar IML/ICRIM por insalubridade

A principal queixa dos promotores diz respeito aos entraves para encaminhar investigações. Titular da 14ª Promotoria da Saúde – especializada na investigação de erros médicos – o promotor Ronald Pereira explica que sente na pele os problemas causados pela falta de estrutura no ICRIM/IML.

“Nós temos vários procedimentos criminais aguardando as provas periciais, que são elemento essencial no oferecimento da ação. A ação penal deve ter a prova material, do contrário ela se torna uma ação temerária, correndo risco até de não ser aceita pelo juiz. Então, a ausência dessas provas, por conta da ineficiência do IML, tem nos causado prejuízo muito grande, até com a possibilidade de alguns crimes serem prescritos”, explicou.

Só na promotoria dele, são 37 processos parados aguardando laudos de exames de corpo de delito ou pareceres técnicos do IML. O mais antigo dorme na mesa do promotor desde 30 de abril de 2009, data em que em que o Instituto recebeu o primeiro ofício – de uma série de mais de 100 – solicitando um laudo.

 

Washington Luís, sobre Lupi: “Que é desqualificado, é.”

O vice-governador do Maranhão, Washington Luís Oliveira (PT) resolveu entrar de sola na polêmica envolvendo as denúncias de corrupção no Ministério do Trabalho e Emprego.

Em comentário nesta sexta-feira (11), em sua página no Facebook, o petista engrossou o coro contra o ministro Carlos Lupi (PDT). Segundo Washington, o auxiliar da presidente Dilma Roussef (PT) é “desqualificado”.

“O ministro Lupi pode ate (sic) não ser corrupto, mas que e (sic) desqualificado, E (sic). Não gosto de politico (sic) espalhafatoso”, declarou na rede social.

Seria um prenúncio dos planos do PT para o (ainda) aliado do PDT?

______________________Leia mais

Weverton Rocha pede R$ 5 mi de indenização à “Veja”