Diretor do Detran-MA autoriza obras das Ciretrans de Balsas e Imperatriz

andreDesde 2009, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) lutava na justiça e nos demais órgãos competentes para sanar as pendências judiciais e retomar as obras das Ciretrans de Balsas e  Imperatriz que são fundamentais para a população da região sul do Estado.

As obras foram paralisadas naquele tempo devido a irregularidades constatadas pela Sinfra e o Detran. Os órgãos realizaram uma medição nas obras e constataram que a medida apresentada pela empresa contratada à época, não era igual a que tinha sido executada. Diante desse fato, houve uma demanda judicial, e somente agora, o Departamento Estadual de Trânsito  conseguiu concluir um novo processo licitatório para a finalização das obras.

ciretranNa última quarta-feira (27), o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos, assinou a ordem de serviço para a conclusão da nova sede da Ciretran de Balsas. O evento ocorreu no local onde funcionará a nova sede, no bairro Potosi.

A nova sede da Ciretran vai contar uma área total de mais de 7 mil  m², envolvendo o prédio administrativo 475 m², prédio anexo com 177 m², guaritas, estacionamento com 60 vagas, paisagismo e urbanismo de toda a área, conclusão de acesso para portadores de necessidades especiais, além de iluminação na área operacional e pública.

Um dos destaques do projeto é a construção de uma área específica para o exame prático de duas rodas e do exame teórico.

No último mês de julho, também foi assinada a ordem de serviço para a conclusão da nova sede da Ciretran de Imperatriz. O projeto da nova sede da Ciretran de Imperatriz, conta uma área total de 5.645,089 m², envolvendo o prédio administrativo 550 m², prédio anexo com 170m², guaritas, estacionamento com 60 vagas, paisagismo e urbanismo de toda a área, conclusão de acesso, além de iluminação na área operacional e pública.

O Diretor André Campos destacou que essas obras são uma prioridade da Governadora Roseana Sarney e que vem atender as necessidades da região tocantina. “Esse é um projeto arrojado e moderno que contará com toda a estrutura para atendimento da população. Readequamos o projeto para atender idosos, portadores de necessidades especiais e gestantes, o que antes não era previsto. O presidente do Sindicato do Centro de Formação de Condutores da Região Tocantina, Gilmar Gama Silva, comentou a conquista. “Essa é um obra muito sonhada. Hoje a cidade e a região tocantina atende uma média de 1.500 alunos por mês. Eles não têm um local adequado para as aulas e avaliação, agora isso será resolvido com essa obra”, destacou.

Para o Chefe da 1ª Ciretran de Imperatriz, Roberto Bittar, a nova sede vai contribuir para a melhoria e ampliação do trabalho realizado na cidade. “Imperatriz é a segunda maior cidade do Estado e nosso atual espaço já estava pequeno para a demanda que atendemos. A gente já vem aguardando essa obra há muito tempo, agora com a determinação da governadora Roseana Sarney, a mesma será concluída”, reforçou.

Para o Chefe da 4ª Ciretran de Balsas, Madson Galvão, a nova sede vai contribuir para a melhoria e ampliação do trabalho realizado na cidade. “Essa assinatura marca não apenas a retomada de uma obra, mas retomada de um sonho. E com essa obra vai mudar muita coisa, hoje Balsas é terceira frota do estado. Nós temos uma demanda muito grande tanto de veículos, quanto de habilitação e com a nova sede poderemos prestar um serviço de excelência para população”, destacou.

O prazo para a entrega das obras é de no máximo seis meses, contando a partir da assinatura da ordem de serviço. No entanto, a diretoria estabeleceu uma  meta de entregar até dezembro de 2014. 

Sem discurso após inauguração do Hospital do Câncer, oposicão ataca iniciativa do governo

cancerOs deputados do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO) na Assembleia Legislativa passaram o dia de hoje (26) a atacar a iniciativa do Governo do Estado de instalar o Hospital do Câncer, unidade especializada em tratamento oncológico que hoje funciona no Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho.

Lá, foi implantada uma unidade especializada de tratamento de câncer, que conta com 123 leitos de internação clínica, cirúrgica, de UTI e semi-intensivos – todos inaugurados pela própria governadora Roseana Sarney (PMDB) na tarde de ontem (25).

O ganho para a população é tremendo. Mas, para a oposição, isso pouco importa.

O que importa para eles é que a a inauguração do hospital fez cair por terra uma proposta eleitoreira do candidato deles, Flávio Dino (PCdoB), de vender a Casa de Veraneio do Governo do Estado para construir (vejam só!) um hospital do câncer.

Os oposicionistas ficaram tão desnorteados que o deputado Marcelo Tavares (PSB) chegou ao cúmulo de mentir da tribuna, hoje pela manhã, ao debater o assunto.  “O Estado já pagou aproximadamente quase R$ 200 mil para essa clínica sem ter atendido um paciente”, disse.

Ele se referia ao prédio da Difusora Incorporação, localizado na Avenida São Luís Rei de França, e alugado por R$ 30 mil mensais.

ambula2 amublaLá, apesar do apelo verborrágico de Tavares, já funciona o Centro Ambulatorial de Atenção à Saúde do Paciente Oncológico. A unidade também foi oficialmente inaugurada na segunda-feira, mas já recebia pacientes desde a semana passada.

As fotos acima, publicadas originalmente no blog do Prof. Caio, mostram a estrutura interna do ambulatório, e alguns pacientes já aguardando atendimento. Mas – mais uma vez – isso pouco deve importar para os deputados de oposição…

Ambulatório oncológico já funciona na São Luís Rei de França

roseanaO candidato a governador Flávio Dino (PCdoB) não sabe – e, pelo visto, Edinho Lobão (PMDB) também não -, mas o Governo do Estado já inaugurou o Centro Ambulatorial de Atenção à Saúde do Paciente Oncológico, instalado na avenida São Luís Rei de França, no Turu.

Os dois candidatos discutiram hoje (25), no debate da TV Difusora, o aluguel do prédio onde funciona o ambulatório.

O imóvel é de propriedade do peemeebista e Dino referiu-se a ele como se nada funcionasse lá. Edinho, por outro lado, não fez qualquer menção à inauguração.

A abertura do atendimento à população, no entanto, ocorreu na tarde desta segunda-feira, com o remanejamento do atendimento ambulatorial do Hospital Geral para esse novo posto de atenção aos cidadãos.

No Geral, agora, funciona uma unidade especializada de tratamento de câncer, que conta com 123 leitos de internação clínica, cirúrgica, de UTI e semi-intensivos – inaugurados pela própria governadora Roseana Sarney (veja acima).

“Tenentinho de merda!”: cabo que insultou PMs é preso

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informou hoje (24), por meio de nota oficial, que o cabo P. Campos – que aparece em vídeo publicado com exclusividade pelo blog insultando colegas policiais militares (reveja) – foi preso e conduzido ao Comando-Geral da Polícia Militar do Maranhão.

De acordo com o comunicado, também foi aberto inquérito para apurar o caso.

“A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio do comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), informa que foi autuado e conduzido para o comando da PMMA o cabo P. Campos, após abordagem em Blitz da Lei Seca, na quinta-feira (21). Também foi aberto inquérito policial militar para apurar o caso”, diz a nota.

Maranhão ganhará Hospital de Câncer na segunda-feira

Foto 3 DOMINGO SES Hospital do Câncer do MaranhãoPacientes oncológicos maranhenses terão à disposição, a partir desta semana, uma unidade de saúde estadual totalmente especializada para oferecer atendimento de qualidade no tratamento da doença. Trata-se do Hospital de Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho (Geral), que será inaugurado pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, nesta segunda-feira (25), às 15h, oficializando a oferta de 123 leitos de internação clínica, cirúrgica, de UTI e semi-intensivos para pessoas com câncer.

“Este é um momento histórico na saúde do Maranhão, que passa a ter um hospital especializado, com toda a estrutura física, de equipamentos e profissional, para atender os pacientes que necessitam de atendimento oncológico. Esta será mais uma grande conquista para a saúde pública do nosso estado, pois vamos agilizar a assistência às pessoas com câncer”, enfatizou o secretário Ricardo Murad.

Segundo afirma o diretor Luiz Alfredo Netto Guterrez, “este passa a ser o melhor hospital especializado em tratamento de câncer do estado”. Ele adianta que todos os pacientes oncológicos que estavam na fila de espera por cirurgias no hospital já foram atendidos, o que agiliza o atendimento a partir de agora.

O Hospital Tarquínio Lopes Filho já oferecia assistência oncológica, clínica e cirúrgica, mas dispunha de apenas 24 leitos para pacientes com câncer, o que limitava sua capacidade de atendimento. Com o remanejamento das demais clínicas cirúrgicas para o Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, foi possível transformar aquela unidade no Hospital de Câncer do Maranhão.

Para ampliar o Serviço de Pronto Atendimento (SPA), a unidade de cuidados paliativos e o salão de quimioterapia do Hospital de Câncer do Maranhão, foi preciso remanejar o atendimento de ambulatório para o Centro Ambulatorial de Atenção à Saúde do Paciente Oncológico, que também entrará em funcionamento nesta segunda-feira (25), na avenida São Luís Rei de França.

O SPA, que já funciona 24 horas, contará com consultório, salas de classificação de risco, dois leitos de estabilização, sala de medicação (com cinco poltronas elétricas), seis leitos de observação feminina e oito masculinos. “Teremos profissionais capacitados e especializados que vão oferecer um diferencial de comodidade e segurança aos pacientes”, adiantou Luis Alfredo.

Para ampliar a capacidade de tratamento dos pacientes, o hospital aumentou de sete para 21 o número de poltronas com pontos de infusão no salão de quimioterapia (onde o paciente recebe o medicamento quimioterápico). “Estamos triplicando o número de poltronas elétricas e implantamos o sistema de som ambiente para que o paciente tenha maior conforto, enquanto recebe a medicação”, explicou Luis Alfredo.

(As informações são do Governo do Estado)

Fiscais agropecuários podem fazer greve às vésperas da Expoema

sinfaOs fiscais agropecuários do Maranhão devem deliberar, no final deste mês, por uma greve da categoria que pode ter reflexos na Expoema, a maior exposição agropecuária do estado.

Reunidos no último sábado (16), diretores e delegados do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Estado do Maranhão (SINFA-MA) avaliaram resposta do Governo do Estado à pauta de reivindicações da entidade.

Segundo a direção do sindicato, a contraproposta do Executivo foi encaminhada sem assinatura.

“Tenho em mãos um expediente sem assinatura, que lista ‘pautas contempladas integralmente’ e ‘pautas não contempladas’, difícil de ser admitido como resposta oficial aos nossos pedidos, pela falta de clareza nas respostas e ausência de assinatura”, disse o presidente do Sinfa, Saraiva Júnior.

O documento enumera como resolvidos definitivamente os temas concurso público, insalubridade (pagamento de processos tramitando há sete anos), auxílio-alimentação, remuneração de responsável técnico de UVL (Unidade Veterinária Local), reestruturação de barreiras e concessão de horas extras. E que adia para o próximo ano a discussão sobre isonomia ao Grupo TAF e 100% de gratificação por condição especial de trabalho (não pleiteada nestes termos).

Mas ignora, de acordo com o sindicato, reivindicações como a revogação do art. nº 33 da Lei 4.942, que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades de Fiscalização Agropecuária – AFA, e que permitirá a concessão da Gratificação por Condição Especial de Trabalho; e não comprova a existência de propostas encaminhadas ao Parlamento Estadual nos temas que exigem autorização legislativa.

Durante a reunião de sábado, a categoria decidiu que aguardará posição definitiva do Governo até o dia 30 de agosto, quando uma Assembleia Geral decidirá os rumos a serem tomados pelo movimento.

“Estamos cansados das indefinições das autoridades desde 2013. E olha que reduzimos em 60% a pauta para facilitar o diálogo. Mas nem assim recebemos a atenção devida”, lamentou Saraiva Júnior, que não descarta a paralisação. “Estamos cansados”, finalizou.

Caso Constran: Bringel diz que agiu “motivado pelo interesse público”

Bringel: paga, ou não paga?

Bringel: paga, ou não paga?

O secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel, disse hoje (13), por meio de nota encaminhada ao blog (leia aqui a íntegra), que procedeu “motivado pelo interesse público” ao se manifestar a favor do acordo extrajudicial firmado entre o Governo do Estado e a Constran para pagamento de precatório de cerca de R$ 120 milhões em 42 parcelas.

Bringel defendeu a mesma tese de que o pagamento, como estipulado em acordo, gerou economia aos cofres do estado – o mesmo argumento foi utilizado pelo ex-secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu (reveja). E acrescentou não haver presenciado nenhuma negociação de propina.

“Afirmo categoricamente ter procedido de forma legal, transparente e motivado pelo interesse público, representado, sobretudo, na economia aos cofres públicos que o acordo judicial geraria. A SEPLAN somente se manifestou em decrência (sic) e no âmbito das suas competências. De igual modo, informo não ter testemunhado ou presenciado nenhum agente público – participante ou não das reuniões mencionadas – solicitar, exigir ou receber qualquer valor ou dádiva para praticar os atos sob sua responsabilidade”, declarou.

João Bringel foi um dos citados em depoimento por Meire Poza – contadora do doleiro Alberto Youssef, um dos presos na Operação Lava a Jato, da Polícia Federal – como um dos que teriam negociado propina antes do pagamento do precatório. O caso foi revelado no Jornal Nacional.

Caso Constran: João Abreu diz que acordo gerou economia de R$ 29 mi

joaoabreuO ex-secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, João Abreu, emitiu nota, hoje (12), na qual reafirma que o acordo que possibilitou o pagamento de de um precatório de R$ 120 milhões à construtora Constran gerou economia de aproximadamente R$ 29 milhões.

Abreu foi um dos citados em depoimento por Meire Poza – contadora do doleiro Alberto Youssef, um dos presos na Operação Lava a Jato, da Polícia Federal – como um dos que teriam negociado propina antes do pagamento do precatório.

Na nota, o ex-secretário sustenta que toda a operação foi legal e acompanhada pelo Ministério Público, que também subscrevera a minuta do acordo.

“Formalizado o acordo, participaram da celebração do  mesmo, na Justiça, os seguintes entes: Ministério Público Estadual, a PGE, a Constran e  representante do Poder Judiciário. O acordo judicial gerou uma economia ao Estado de R$ 28,9 milhões”, explicou.

Leia abaixo a íntegra da nota:

Sobre as reportagens veiculadas nos telejornais e demais mídias, do dia 11/08/2014, acerca de acordo judicial com a empresa Constran, em que eu, João Guilherme de Abreu, à epoca Chefe da Casa Civil, abaixo assinado, tenho a esclarecer:

a) Fui procurado por pessoas da Constran, na qualidade de Chefe da Casa Civil, para tratar de assuntos referentes ao pagamento de precatório da referida empresa.

b) Nas reuniões, na sede da Casa Civil, a Constran apresentou propostas que não foram aceitas pelo Governo do Estado, pois não davam qualquer possibilidade de flexibilizar o pagamento,  o que tornava impossível a sua aceitação, dadas as dificuldades financeiras existentes em todos os estados do país. Cabe reforçar que dessas reuniões participaram vários integrantes do Governo.

c) Sem nenhum tipo de acordo nas negociações, para que elas pudessem trazer benefício financeiro ao Estado, a Constran formalizou uma proposta de pagamento a Procuradoria Geral do Maranhão, para que o valor da dívida com a referida empresa fosse parcelado em 24  vezes, sem juros ou correção monetária. Dessa forma, o procedimento se tornaria vantajoso para os cofres públicos.

d) A PGE encaminhou à Seplan (Secretaria de Planejamento do Estado) a referida proposta, e recebeu deste órgão parecer técnico favorável.

f) Formalizado o acordo, participaram da celebração do  mesmo, na Justiça, os seguintes entes: Ministério Público Estadual, a PGE, a Constran e  representante do Poder Judiciário. O acordo judicial gerou uma economia ao Estado de R$ 28,9 milhões.

João Guilherme de Abreu 

“Não sou mulher que seja comprada”, reage Roseana após denúncia do JN

roseanaA governadora Roseana Sarney (PMDB) reagiu com indignação, hoje (12), à denúncia veiculada ontem (11) pelo Jornal Nacional segundo a qual  o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal no bojo da Operação Lava a Jato, teria subornado membros do Governo do Maranhão, oferecendo R$ 6 milhões, em troca do pagamento de precatório de mais de R$ 100 milhões à empreiteira Constran.

Roseana disse não ser “mulher que seja comprada” e anunciou que acionará a Justiça par esclarecer o caso (veja abaixo a íntegra do pronunciamento).

“Não deixarei de tomar minhas providências perante a Justiça para que isso seja devidamente esclarecido, porque a população quer que isso seja esclarecido”, declarou, no Palácio dos Leões, durante solenidade de entrega de ônibus escolares a prefeitos maranhenses.

Ela fez, ainda, um desafio. “Eu estou há quatro mandatos como governadora do Estado do Maranhão e desafio qualquer empreiteiro, qualquer empresa ou qualquer prestador de serviço a dizer aqui, a dizer a alguém, que algum dia me deu algum recurso, algum dinheiro que possa ter me comprado. Porque eu não sou mulher que seja comprada. Eu sou mulher que tenho ideal: que é o meu estado, que é o Maranhão”, completou.

Ainda no discurso, a governadora disse não estar na política para se “locupletar” e condenou que considerou uso político-eleitoral do caso Constran.

Eu estou na política não é para me locupletar. Eu estou na política é para ajudar os outros […]. E é por isso que eu estou aqui.  E é por isso, também, que fico indignada e não vou admitir que meu nome seja colocado para poder ser manobra política – que está se aproximando aí as eleições”, finalizou.

De acordo com reportagem divulgada no Jornal Nacional (veja aqui), a contadora do doleiro,  Meire Poza, realtou em depoimento à PF que a Constran pediu que Youssef subornasse o Governo do Maranhão. Em troca, a empresa furaria a fila dos pagamentos judiciais e receberia, antecipadamente, R$ 120 milhões em precatórios.

Segundo Poza, para combinar os detalhes da operação houve uma reunião no dia 10 de setembro do ano passado, da qual teriam participado o ex-secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu; um assessor identificado como Bringel; a presidente do Instituto de Previdência do Estado, Graça Cutrim; e a procuradora-geral Helena Maria Haickel. Mais cedo, a titular da PGE emitiu nota por meio da qual garantiu nunca haver participado de “reunião clandestina” (reveja).