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Governo nomeia até 75% mais candidatos do que número de vagas no concurso para a Polícia Civil

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tabelaO Governo do Estado está promovendo um grande incremento para as áreas de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário. Serão incorporados, este ano, aos quadros da Polícia Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Agentes Penitenciários 2.611 mil novos profissionais, podendo este total ser aumentado. A administração estadual está trabalhando para que mais candidatos excedentes do concurso público sejam chamados em uma segunda etapa.

“Todo esse investimento será refletido diretamente na melhoria dos serviços prestados à sociedade e, principalmente, em uma presença maior das forças policiais nas ruas, em todo o Maranhão”, afirmou a governadora Roseana Sarney.

O concurso para a Segurança Pública é o maior já realizado no Maranhão. Nenhum cargo da Polícia Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros ficou sem concurso. Com a chegada destes novos servidores, o Estado terá condições de colocar, em média, 10 policiais em cada município.

No último dia 10, teve início o processo de nomeação dos candidatos classificados no concurso da Polícia Civil para os cargos de Auxiliar de Perícia Médico Legal, Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Investigador de Polícia, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal.  Ao todo, estão sendo nomeados 381 candidatos, o que representa um aumento, em média, de 60% a mais do número de vagas previstas no edital, que era de 229. O acréscimo no efetivo geral de profissionais na Polícia Judiciária chega a mais de 20%. Para o cargo de Delegado de Polícia Civil estão previstas 40 novos vagas. A previsão da Secretaria de Estado de gestão e previdência (Segep) é de que sejam nomeados mais 30 excedentes. Só para esta categoria o aumento será de 75%.

Só para o cargo de auxiliar de perícia médico-legal, o aumento no número dos servidores chega a mais de 1000%.   Desempenhava a função de acompanhar os médicos legistas nas ocorrências, apenas um profissional desta área. A governadora Roseana Sarney determinou que, além do total de vagas (10), fossem nomeados mais cinco candidatos, totalizando assim 15 auxiliares nos Institutos Médicos Legais (IMLs) de São Luis, Timon e Imperatriz.

Aumento

O aumento no número de nomeados ocorre em todos os cargos. Para o de investigador de polícia foram convocados 206 aprovados, sendo que foram ofertadas, no certame, 120 vagas. Já para escrivão, cargo que oferecia 40 vagas, estão sendo empossados 64. Outro salto neste somatório, diz respeito ao aumento de 75% no número de convocados do concurso para o cargo perito criminal, que inicialmente previa 8 vagas. A partir de agora, mais 14 peritos que vão reforçar e aperfeiçoar os trabalhos da perícia-criminal em todo o estado. Existe, hoje, na função de odontolegista apenas um profissional. A Lei determina que no Maranhão tenham cinco profissionais. O governo do Estado nomeou mais quatro aprovados, para que a população não seja penalizada com a falta desses profissionais.

Paralelo a isso, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) deve investir, em 2014, mais de R$ 100 milhões, com recursos do BNDES, em construções e reformas de modernas instalações, equipamentos, viaturas e armamentos para as instituições que compõem o sistema.

(As informações são do Governo do Estado)

Luis Fernando autoriza obras que vão tirar Itaipava de Grajaú e Fernando Falcão do isolamento

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Fernando Falcão (5)O secretario de Estado de Infraestrutura do Estado, Luis Fernando Silva, assinou ordens de serviço para a pavimentação das estradas que irão tirar os municípios de Itaipava do Grajaú e Fernando Falcão do isolamento.

O início de obras na MA 329, no trecho entre Itaipava e a BR 226, e o asfaltamento da MA 272, entre Fernando Falcão e Barra do Corda, marcam a largada da etapa de pavimentação de rodovias que proporcionarão aos 12 últimos municípios do Maranhão terem suas sedes ligadas por asfalto a uma rodovia estadual ou federal ou a uma outra cidade já com acesso.

Para Luis Fernando, os 70 km de estrada que serão pavimentados entre Itaipava e a BR 226 e os 112 km entre Fernando Falcão não são apenas para embelezar a estrada.

“Temos um conjunto de fatores que beneficiam a população e mudam a realidade social dessa região, pois melhora o escoamento da produção, a segurança, a busca por atendimento de saúde em alta complexidade. Enfim, é essa a mudança que o governo promove e que eleva a qualidade de vida de todos”, disse o secretário na solenidade da assinatura da ordem de serviço em Itaipava.

Acompanhado de lideranças políticas, empresariais, comunitárias e populares, Luis Fernando afirmou que as obras representam mais do que um investimento do Governo do Estado. “São, de fato, a realização do sonho dos maranhenses que aqui vivem de terem mais acesso à saúde, educação, lazer e turismo”.

Presente nos três atos de assinatura da ordem de serviço que aconteceram em Itaipava do Grajaú, Fernando Falcão e Barra do Corda, o deputado Rigo Teles lembrou da luta que travou na Assembleia Legislativa para aprovar os investimentos do programa Viva Maranhão, elaborado sob a coordenação do secretário Luis Fernando, quando chefe da Casa Civil do Governo, e que será financiado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Votamos em favor do programa porque sabíamos da importância desses investimentos para o Maranhão. A realização do sonho da construção dessas duas estradas e das muitas outras que serão iniciadas, este mês, só serão concretizadas porque o governo busca atender as demandas da nossa população. Mostra o compromisso do governo com o desenvolvimento do nosso estado”, acentuou Teles. O deputado federal Alberto Filho, também esteve presente nos três atos de assinatura.

 Na solenidade em Barra do Corda, onde uma frente da estrada para Fernando Falcão será iniciada, marcaram presença o prefeito Erick Costa, o ex-prefeito Manoel Mariano, prefeitos da região e os deputados Magno Bacelar, Antonio Pereira e Rigo Teles e,  ainda, o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha.

As obras

As ordens de serviço foram dadas pelo secretário Luis Fernando com as máquinas já nas estradas que serão pavimentadas. As obras fazem parte do programa “Viva Maranhão”, financiadas com recursos do BNDES e do tesouro estadual.

Na rodovia MA 329, nos 70,31 km do trecho entre Itaipava do Grajaú e entroncamento da BR 226, serão investidos R$ 46.483.422,19. O prazo de execução é de 24 meses. “Este momento é o mais importante da nossa história, um momento maior até do que o dia da nossa emancipação”, disse o prefeito de Itaipava do Grajaú, João Rodrigues.

Já na MA 272, nos 112 km entre Fernando Falcão e Barra do Corda, serão investidos R$ 71.094.720,90, também do Programa Viva Maranhão. “Estes investimentos mostram a preocupação do governo com a qualidade de vida das pessoas, conforme falou o secretário Luis Fernando. Somos uma cidade com poucos habitantes, mas de grande importância”, ressaltou o prefeito Adailton Cavaldanti, de Fernando Falcão.

Advogados lamentam arquivamento de pedido de impeachment

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O tal Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), que deu entrada em pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB), lamentou hoje (16) “o precoce arquivamento”  pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

Em nota, eles contestaram o parecer da Procuradoria Geral da Casa, de que vícios formais impediam a apreciação do mérito.

“Lamentamos o precoce arquivamento do pedido de impeachment (realizado apenas 24 horas depois do protocolo da petição), que ao contrário do que foi decidido, cumpria com todas as formalidades legais. Seu devido processamento teria muito a acrescentar para reparar as violações já praticadas e também prevenir novas violações”, diz o comunicado.

Por telefone, o advogado Murilo  Morelli disse que o coletivo tentaria reunir-se ainda hoje para definir que medidas tomar. Eles devem recorrer.

O Bloco Parlamentar de Oposição, liderado pelo deputado Rubens Júnior (PCdoB), também deve tentar “desarquivar” a representação.

“Somos um Estado de povo trabalhador, que tem orgulho de sua terra”, diz Roseana em artigo

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O Maranhão de verdade*

Os brasileiros conhecem a realidade do sistema carcerário nacional. Rebeliões e violência ocorrem, infelizmente, em vários presídios de diversos Estados.

São diversas as causas dos problemas do sistema prisional, alguns dos quais acabam por agredir de forma dramática a paz e a tranquilidade da família brasileira. Os Estados, sem exceção, sofrem com um modelo centralizador e burocrático.

roseanasarneyAlém disso, a vinculação de recursos orçamentários restringe a distribuição equilibrada da receita corrente líquida para atender as demandas setoriais. Em média, no país, o gasto com pessoal está em torno de 45% do orçamento; a educação fica com 25%; saúde, com 12%; o pagamento da dívida, com 13%.

Somados, esses percentuais alcançam 95% da receita estadual. Sobram apenas 5% para outras obrigações, como custeio da máquina, segurança pública, infraestrutura, programas sociais, agricultura etc.

Para piorar, temos o problema das drogas, que é a principal causa da violência: para financiar o tráfico e o consumo, mata-se e rouba-se.

O Maranhão nunca teve tradição de violência. Quando deixei o governo em 2002, éramos o Estado menos violento do país. A expansão do crime organizado pelo território nacional, apoiado na exploração do tráfico de drogas, criou conexões entre gangues e grupos criminosos, espalhando pelo país o padrão de violência que vemos hoje.

Os indicadores do Maranhão avançam, apesar de todas as dificuldades que menciono neste artigo. Hoje, somos o 16º PIB brasileiro; em 2011, último dado do IBGE, o PIB real cresceu 10,3%, enquanto o PIB do Brasil ficou em 2,7%; fomos o primeiro no Nordeste e o quinto no país; a renda per capta alcançou R$ 7.852,71.

Na educação, a média das escolas foi elevada de 478,75, em 2011, para 481,37 em 2012, segundo dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Com o resultado, o Maranhão subiu três posições no ranking do Enem.

Estamos executando um dos maiores programas de saúde no Brasil, com a construção de dez unidades de pronto atendimento e 72 hospitais. Novas adutoras, redes de distribuição e estações de tratamento estão sendo implantadas para aumentar a cobertura da população em saneamento básico.

Na segurança pública, com recursos próprios, são R$ 131 milhões para construção de sete novos presídios, recuperação e reaparelhamento do sistema carcerário, compra de armamento, veículos, detectores de metal, esteiras de raio-x e estações de rádio. Até o dia 15 de fevereiro, 2.401 novos policiais aumentarão o nosso contingente. Até agora, 418 vagas foram criadas nos presídios maranhenses. Esse número será duplicado nos próximos seis meses.

Não aceito e não compactuo com a violência. O respeito aos direitos humanos e à integridade física dos cidadãos está acima de tudo. Nenhum órgão de defesa do cidadão apresentou denúncia de ameaça a familiares de presos.

O que se passou em Pedrinhas é ato de selvageria e barbárie. Determinei rigorosa apuração dos fatos e punição exemplar aos responsáveis. A morte da menina Ana Clara, de seis anos, ficará em nossas lembranças para sempre.

Somente com a união do Executivo, Legislativo, Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público será possível vencer essa dura batalha. Na última quinta-feira, recebi o ministro da Justiça e representantes dos três Poderes.

Já iniciamos um grande plano de ação com 11 itens que contemplam medidas como mutirão das defensorias, transferência de presos e núcleos de atendimento, além de capacitação do policial. São medidas que solucionarão o problema carcerário do Estado.

Somos um Estado de povo trabalhador, que tem orgulho de sua terra e de sua tradição. Com o nosso esforço e a ajuda de todos, vamos vencer essas dificuldades.

*ROSEANA SARNEY, 60, socióloga formada pela Universidade de Brasília (UnB), é governadora do Maranhão pelo PMDB

Assembleia arquiva pedido de impeachment contra Roseana

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arnaldoO presidente da Assembeia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), decidiu arquivar, ontem (15), o pedido de impeachement protocolado por um tal Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu) contra a governadora Roseana Sarney (PMDB).

O grupo, comandado por paulistas ligados à Folha de S. Paulo e ao Estadão, tentava a cassação da peemedebista por crime de responsabilidade no caso da crise carcerária maranhense.

Melo embasou sua decisão em parecer da Procuradoria Geral da Casa. Ele diz que o pedido é “inepto e não tem condições de ser conhecido”.

Editoria de Impeachment (ou o tiro saiu pela culatra)

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Do blog do Robert Lobato

Quando a gente pensa que já viu de tudo no Maranhão eis que surge um tal “Coletivo de Advogados em Direitos Humanos” (Cadhu), para protagonizar uma das maiores idiotices da história política recente do Maranhão.

Não, o Blog do Robert Lobato não se refere ao pedido de impeachment de per si, já que pedidos de afastamento de governantes/gestores é um direito que a cidadania pode exercer sempre que achar que há motivos para tal.

O que há dantesco nesse pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney é que, ainda que houvesse todas as razões do mundo para arrancar a mandatária do poder executivo maranhense do cargo, a cidadania nativa não precisaria “importar” de maneira vergonhosa uma peça jurídica bisonha para fundamentar o pedido de seu afastamento.

E de despertar aquela famosa “vergonha alheia” o fato de nenhum dos ilustres constitucionalistas maranhenses, alguns até ativos militantes do campo das oposições, ter a devida coragem para assinar o pedido de impeachment da governadora.

E na ausência, seja lá por quais razões, de um constitucionalista maranhense macho para cumprir a missão, coube partir para a criação dois atos completamente idiotas: (1º) constituir o tal ”Coletivo de Advogados em Direitos Humanos”; e (2º) criar a “Editoria de Impeachment” nos dois dos principais jornalões do país, a Folha de São Paulo e o Estadão.

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Advogados não informaram números de inscrição na OAB em pedido de impeachment de Roseana

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pedido2A maioria dos membros do tal Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu) não informou hoje (14) os números de suas inscrições na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao protocolar, na Assembleia Legislativa, pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB), por crime de responsabilidade.

O procedimento não é obrigatório nesse caso, já que eles não atuaram como advogados de nenhuma parte, mas por conta própria, como qualquer cidadão poderia fazê-lo.

Não se sabe, no entanto, por que alguns dos paulistas preferiram omitir esse dado, o que gerou questionamentos até mesmo de colegas maranhenses.

No documento (veja aqui a íntegra), o coletivo Cadhu pede que a presidência da AL crie, em até 15 dias, uma comissão que deve emitir parecer sobre o caso, que terá como destino certo o arquivo da Casa.

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Advogado que lidera grupo que pediu impeachment de Roseana Sarney é do Estadão e da Folha de S. Paulo

Descoberta de ataques foi golpe de sorte (por leniência da Justiça)

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onibusNão fosse a leniência da Justiça – ou mesmo medo de alguns juízes -, a cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) poderia ter descoberto muito antes do que conseguira que o crime organizado preparava uma série de ataques na capital depois que regalias foram cortadas em uma unidade do Complexo Penitenciáro de Pedrinhas.

Por meio da “Operação Teia”, a Polícia Civil já investigava, desde meados do ano passado, pelos menos 300 suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas em São Luís.

De tudo o que foi apurado, pediu-se à Justiça, em meados do mês de outubro, a autorização para 120 mandados de prisão e mais de 200 de busca e apreensão. Ninguém teve coragem de assinar os mandados, que, contam fontes da Polícia Civil, seria uma golpe na “espinha dorsal” das duas maiores facções em atuação no estado – que teriam sérios problemas para se reorganizar depois disso.

A polícia tinha, ainda, uma lista de mais de 300 números de telefones grampeados com autorização judicial. Nesse caso, as autorizações precisam ser “renovadas” a cada 15 dias, segundo explicou o mesmo interlocutor.

No dia 4 de dezembro, expirou a última autorização, cujo pedido de renovação só deferido pela Justiá pouco antes dos ataques do dia 3 de janeiro, a fatídica sexta-feira dos ataques a ônibos e delegacias de São Luís.

Do dia 4 de dezembro, até praticamente o dia dos atos criminosos, toda a comunicação entre os bandidos “emudeceu-se” para as forças policiais.

E é aí que vem o golpe de sorte: todas as gravações que já vieram a público só foram obtidas porque a mesma Polícia Civil mantém em curso outra investigação, com outros alvos interceptados também por meio de autorização judicial.

E esses alvos conversam constantemente com os líderes das facções presos em Pedrinhas. Como “Praguinha”, por exemplo.

Não fosse esse detalhe, certamente os 20 ônibus que deveriam ser incendiados pelo crime organizado hoje estariam em cinzas. E muito mais gente teria sido vitimada.

“Não existe oligarquia no Maranhão”, diz Roseana

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Confira abaixo entrevista da governadora Roseana Sarney aí portal de notícias UOL.

UOL – A senhora deixa mesmo o governo em abril para se candidatar ao Senado?

Roseana Sarney – Essa é uma questão que ainda estou analisando.

A senhora demonstrou insatisfação ao comentar sobre uma pergunta que falava sobre a família Sarney. A senhora, assim como os familiares, se sente injustiçada com os comentários de que o MA tem um “oligarquia”?

Não existe oligarquia. Isso é ignorância ou má-fé. No Maranhão, assim como no Brasil, há democracia. Os governadores são eleitos. Não gosto de comentários maldosos.

Além da transferência de presos em parceria com o MJ, que outras medidas ainda serão tomadas para diminuir a sensação de insegurança das pessoas no Estado?

Desde que assumi o governo em 2009, a segurança tem sido uma prioridade. Nos últimos quatro anos, foram feitos investimentos efetivos. A frota de viaturas foi renovada, com entrega de mais de mil veículos; novos equipamentos e armamentos foram adquiridos; foram feitos investimentos na qualificação profissional e na inteligência policial; construídos e reformados batalhões e delegacias de polícia; implementado o projeto das Unidades de Segurança Comunitária (USC), com a primeira unidade entregue no bairro Vila Luisão, reduzindo em 73% o índice de criminalidade na região. Foi realizado concurso público para a efetivação de cerca de 2.500 homens da Polícia Miliar, Corpo de Bombeiro e Policia Civil, e já autorizei a convocação de mais 1.000 excedentes aprovados da PM no certame. Com relação à situação de prisional, estamos investindo recursos da ordem de R$ 131 milhões na construção de novas unidades e no reaparelhamento do Sistema Penitenciário do estado, que irá viabilizar a criação de novas vagas. Durante encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aqui em São Luís, anunciamos 11 medidas a serem implementadas para resolução da crise no sistema penitenciário. Uma das quais já colocamos em prática, que foi a criação do Comitê Gestor de Ações Integradas, que já se reuniu para traçar e definir metas de trabalho.

O Estado registrou um aumento de 460% na criminalidade em 13 anos, sendo 807 homicídios só na Grande São Luís. O que justificaria essa explosão de violência?

O aumento da violência não acontece somente no Maranhão. Essa é uma realidade em todo o Brasil, estimulado principalmente pelo crescimento do tráfico de drogas, um mal que se espalha em todas as regiões do país.

O seu pai, senador José Sarney, comemorou o fato de a violência ocorrer dentro dos presídios, e não nas ruas. A senhora concorda?

Entendo que meu pai não comemorou e nem vai comemorar violência.

Alguns especialistas têm criticado a transferência de presos como medida de combate à violência em Pedrinhas, já que eles teriam contato com líderes de organizações criminosas como o PCC. A senhora acha que a transferência realmente ajuda?

Toda ajuda que vier para devolvermos a normalidade no sistema prisional do estado será bem-vinda.

A senhora vai manter as licitações para compra de itens de alimento e bebida?

A Comissão Central de Licitação (CCL) solicitou revisão no Termo de Referenciamento. O rito processual segue conforme estabelece a Lei de Licitações.

O Maranhão tem um dos piores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do país. Mesmo assim, a senhora citou que o Estado “está muito bem” e “está ficando rico”. Isso explicaria a violência e as críticas da oposição?

Quando disse que o Maranhão está indo bem, claro que não podemos e não temos como fechar os olhos para o problema do sistema prisional. Temos ainda indicadores que precisam avançar, é verdade, mas muito já evoluímos nos últimos quatro anos, em saúde, educação e na área econômica. Somos a 16a economia do país. Os dados do IBGE (2011) comprovam que o PIB real do estado cresceu 10,3% e o do Brasil, 2,7%, fazendo do Maranhão o quinto do país e o primeiro do Nordeste em crescimento. Estamos com mais de 120 bilhões de reais em investimentos, com grandes empreendimentos em instalação no estado, gerando milhares de emprego e renda para a população.

“O Governo tem tomado providências”, admite Edivaldo sobre crise carcerária

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edivaldoO prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), reconheceu, em entrevista concedida ao Estadão, que o Governo do Maranhão tem tomado medidas para combater a crise que se instalou no sistema prisional maranhense e os seus reflexos na segurança pública.

Para o petecista, a prisão dos envolvidos nos atos criminosos da semana passada – quando quatro ônibus foram queimados e duas delegacias alvejadas por tiros – foi uma das principais providências tomadas no caso.

“O governo do Estado tem tomado providências, conseguiu prender suspeitos. O governo federal ofereceu ajuda, o governo estadual aceitou de imediato”, disse.

Apesar de admitir que há empenho por parte do Executivo Estadual, Edivaldo Jr. também lembrou que “foi o governo do Estado que deixou chegar a esse ponto, principalmente em relação à questão de Pedrinhas”.

Leia abaixo a íntegra da entrevista.

Estado de S.Paulo – Como a situação da segurança tem afetado a capital?

Edivaldo – Infelizmente, nas últimas semanas, São Luís tem vivido dias de terror. A imprensa nacional voltou os olhos para a nossa cidade por causa do clima que foi instalado. Infelizmente, uma tragédia muito grande aconteceu. Uma criança morreu, uma barbaridade. Nós nos colocamos à disposição para poder trabalhar em parceria, ajudando não só o governo federal como o governo estadual.

Como os governos estadual e federal estão conduzido o caso?

O caos foi instalado na cidade. O governo do Estado tem tomado providências, conseguiu prender suspeitos. O governo federal ofereceu ajuda, o governo estadual aceitou de imediato.

O que a prefeitura pode fazer?

Nós temos a Guarda Municipal, a interlocução também por meio da Secretaria de Transportes (sobre as paralisações dos ônibus), para mediar da melhor maneira possível com o governo do Estado e o governo federal.

O senhor acha que essa crise poderia ter sido evitada?

Na verdade, foi o governo do Estado que deixou chegar a esse ponto, principalmente em relação à questão de Pedrinhas. Os sinais já vêm sendo dados há vários anos. Não é algo que estourou agora, mas há alguns anos Pedrinhas vem dando sinais, com algumas rebeliões que têm acontecido frequentemente. E até com os presos sendo decapitados.

Poderia ter sido evitado então?

Com uma política do governo do Estado voltada para o sistema prisional, talvez sim. Como prefeito, falo da nossa política pública, mas sobre o governo do Estado prefiro deixar que a governadora fale sobre esse ponto.

Mas, no fim, acabou afetando os cidadãos de São Luís.

Quando falta água, uma atribuição do governo do Estado, afeta a cidade. Quando falta segurança, afeta a cidade. A população não sabe ao certo de quem é a responsabilidade de muitos desses problemas. Então, quando os problemas são registrados na cidade acabam recaindo sobre o cidadão e sobre o prefeito.