Arquivo da categoria: Governo

Flávio Dino trava batalha para não mandar recursos a hospital de Bernardo do Mearim

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O governador Flávio Dino (PCdoB) tem travado uma verdadeira batalha judicial contra o Ministério Público para garantir que o Governo não seja obrigado a repassar R$ 100 mil por mês ao hospital de Bernardo do Mearim.

O repasse para custeio da unidade foi feito normalmente, até o fim do ano passado. Mas foi suspenso no início da gestão comunista.

O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia – que tem sofrido com a superlotação das suas unidades, já que o município é vizinho de Bernardo do Mearim – reclamou e o MP acabou protocolando ação na Justiça. No início de agosto, o juiz Marcelo Moraes Rego, titular da Comarca de Igarapé Grande, determinou Governo do Estado voltasse a repassar os recursos (reveja).

Mas o Estado recorreu e, no dia 20 de agosto, a desembargadora Cleonice Freire indeferiu pedido de suspensão de liminar e manteve válida a decisão do juízo de base (leia aqui).

Seria a redenção de Bernardo do Mearim.

Seria…

Porque o governo Flávio Dino agravou essa decisão e, no dia 27 de agosto, a desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes acatou ignorou as duas decisões anteriores e acatou o pedido do Executivo, que, agora, está desobrigado a repassar os R$ 100 mil mensais.

Em nota, o governo diz que, se quiser, o Município de Bernardo do Mearim poderá fazer jus a, até, R$ 70 mil por mês. Para isso precisa fazer a assinatura de um termo de adesão a um plano estadual de repasse de verbas para a saúde.

Ricardo Murad denuncia que hospital de Pinheiro será inaugurado sem funcionar

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muradO ex-deputado estadual Ricardo Murad (PMDB) revelou na noite de ontem (15) que o governador Flávio Dino (PCdoB) planeja inaugurar, no final do mês de setembro, um hospital que ainda não estará pronto para funcionar.

O Hospital Macrorregional de Pinheiro foi entregue pela gestão passada quase concluído e com equipamentos e mobiliário já adquiridos. Mesmo assim, será inaugurado pela gestão comunista sem condições de operar.

“Recebi hoje um relato da situação do Macrorregional de Pinheiro e no dia 28 o que o governador poderá inaugurar é um hospital com os equipamentos e mobiliários que eu deixei estocados no interior do prédio mas sem funcionar”, escreveu Murad em sua página no Facebook.

Ele detalhou por que não haverá condições de colocar tudo para funcionar até a data da entrega oficial do hospital.

“Explico: centro cirúrgico, UTI, centro de diagnóstico e CME não funcionarão até a data indicada e sem isso não há por que se falar de funcionar o Macrorregional de Pinheiro, que como disse foi programado para resolver o atendimento de alta complexidade de toda a Baixada Maranhense. Isso sem falar no treinamento e qualificação de centenas de profissionais de saúde e demais funcionários para dar suporte a uma unidade com esse perfil”, completou.

Jackson Lago?

Ricardo Murad comentou, também, o fato de Flávio Dino, para não reconhecer o trabalho dos seus opositores, falar em Jackson Lago como idealizador do projeto.

“Flávio Dino, como sempre covarde e vil, para tentar desqualificar o nosso trabalho, diz em seu anúncio que vai inaugurar um hospital idealizado por Jackson em 2009, assunto que não merece nem comentário. O fato é que o nosso governador mais uma vez se mostra tal qual uma rainha que reina mas não governa. Seu governo é tão incompetente que o faz parecer um idiota seguidas e incontáveis vezes”, comentou o ex-deputado.

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Blog do Linhares : Queda na popularidade faz Flávio Dino ‘pedir ajuda’ a Ricardo Murad

Márcio Jerry amplia poder ao indicar gestor de programas do BNDES

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valdemilsonE o secretário de Assuntos Políticos e Federativos do Governo do Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB), segue se fortalecendo à custa do esvaziamento do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB).

Ele agora, por exemplo, tem ingerência forte na definição dos destinos dos recursos oriundos do empréstimo contraído no BNDES.

É que já está em pleno exercício do cargo – e anunciando para quem quiser ouvir que tem o aval de Jerry – Valdemílson Nascimento. Ex-superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) no Maranhão, ele foi destacado como coordenador da Unidade Executora do Programa (UEP) do BNDES.

Na prática, ele mantém contato com a empresa gerenciadora do programa. Indicado por Jerry, tem poder de decisão direta numa área que devia ser controlada por Tavares.

Flávio Dino e 18 governadores topam esforço por CPMF de 0,38%

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De O Globo

dino

Em jantar na noite desta segunda-feira com ministros da área econômica e da articulação política, o governo conseguiu convencer os 19 governadores presentes a assumir a linha de frente para negociar, no Congresso, o aumento da alíquota de 0.20% para 0.38% para que a nova CPMF seja compartilhada com estados e municípios.

Mais cedo, líderes da base no Congresso já tinham revelado a estratégia do governo de anunciar uma alíquota mais baixa, sem compartilhamento, para trazer governadores e prefeitos para dentro do Congresso para pressionar pela aprovação do novo imposto, com alíquota maior. A primeira reunião dos 27 governadores já foi marcada para a quarta-feira da semana que vem na Câmara, com lideranças de todos os partidos.

O GLOBO mostrou na edição desta terça-feira que a CPMF poderá ser maior para atender os estados.

Mostrando que era uma estratégia previamente combinada com os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) , no jantar, diante da grita dos governadores contra a não inclusão de estados e municípios na partilha do bolo de R$ 32 bilhões da nova CPMF, coube ao ministro da Defesa, Jaques Wagner, mostrar o caminho para resolver o problema da exclusão:

— Olha, tem um caminho. Se vocês negociarem com o Congresso esse plus na alíquota, subindo para 0.38%, aí sim é possível o compartilhamento com estados e municípios — instruiu Jaques Wagner, que tem funcionado como um dos principais articuladores políticos da presidente Dilma Rousseff.

— Aí vai caber a nós a construção desse caminho no Congresso — concordou o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), filho do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), peça fundamental na abertura de caminho para aprovação desse pacote no Congresso.

21,7%: em 2013, comunista defendia reajuste a servidores

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reajusteEntão líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) – um dos principais aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) – era a favor do reajuste de 21,7% aos servidores estaduais.

Para quem acompanha a polêmica há pouco tempo, vale lembrar que os 21,7% são a diferença entre o percentual de 8,3% concedido em 2006 – pelo então governador José Reinaldo (PSB) – a servidores de nível fundamental médio e os 30% concedidos aos de nível superior.

Com o objetivo de corrigir essa discrepância foi que a Justiça considerou inconstitucional a lei de 2006 mandou o Estado pagar a diferença aos demais trabalhadores (saiba tudo sobre o caso aqui).

Em 2013, ao tratar do tema no Legislativo, Rubens Júnior – então na oposição, repise-se – declarou que por força do princípio constitucional da isonomia não poderia haver índices diferenciados de reajustes salariais.

rubens“As leis que tratam de aumentos remuneratórios e revisão de vencimentos devem ser específicas, não pode ser uma lei mista. Queremos que o TJ dê a interpretação de acordo com a Constituição para garantir aos servidores o que lhes é assegurado por direito”, discursou o comunista (veja aqui a publicação original).

Ocorre que o comunista, agora, é governo. E, mais de uma semana depois de o TJ julgar procedente uma ação rescisória do governo Flávio Dino retirando os 21,7% dos servidores do Judiciário – o que pode acabar se estendendo aos demais funcionários públicos estaduais -, ele ainda não deu um pio em defesa dos servidores.

Em sua página institucional no Facebook (veja acima), o deputado já começou a ser cobrado por seu silêncio.

Cresce rejeição à gestão Flávio Dino em São Luís

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escutecA pesquisa Escutec de intenções de votos realizada em São Luís e divulgada no fim de semana (reveja) mostra que se, de um lado, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) vem se recuperando eleitoralmente, o seu principal aliado, o governador Flávio Dino (PCdoB), segue caindo em desgraça com o eleitorado da capital.

O levantamento mostrou que pelo menos 32,5% dos eleitores da cidade consideram a administração comunista ruim ou péssima: são18,5% que a classificam como péssima, e 14% como ruim.

A pesquisa ouviu 807 eleitores, nos dias 10 e 11 deste mês. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança da pesquisa é de 95%.

Na comparação com pesquisa de maio, do mesmo instituto, percebe-se que a desaprovação do governador cresceu na capital. No primeiro semestre, a gestão dinista era considerada ruim ou péssima para 25,7% dos eleitores (relembre) – o número já era considerado alto para quem estava há menos de seis meses no cargo.

Aprovação

Na outra ponta da tabela, a aprovação segue em baixa.

Em maio, 35,5% avaliavam a administração Flávio Dino como ótima ou boa. Agora, apenas 27,7% (7,1% e 20,6%, respectivamente).

Caso Vila Luizão: laudo do ICRIM inocenta militares presos

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D blog do Jorge Aragão

caboÉ bem verdade que o Blog já havia abordado o assunto na postagem“Reviravolta no caso da Vila Luizão”, mas nesta segunda-feira (31), o laudo do Instituto de Criminalística confirmava o que já estava sendo especulado, que o tiro que matou o jovem Fagner Barros, na ação desastrosa de reintegração de posse na Vila Luizão, não partiu de nenhuma das armas apreendidas pela Polícia Militar.

A apresentação do laudo do ICRIM foi feita na Tribuna da Assembleia pelo deputado estadual Cabo Campos. O parlamentar também confirmou que os dois militares, Cabo Monteiro e Soldado Janilson, já estão soltos, mas querendo Justiça.

“Estou aqui com o exame balístico do ICRIM e no ponto 5 tem a pergunta: o projétil deflagrado foi disparado de alguma das armas de fogo ora encaminhadas? Resposta: resultado negativo, o projétil encaminhado não percorreu a alma do cano de nenhuma das armas de fogo encaminhadas”, afirmou o Cabo Campos.

O parlamentar comemorou a decisão, afinal se a bala que matou o jovem Fagner não saiu das armas apreendidas, os militares presos eram inocentes. Cabo Campos quer agora que os que se precipitaram e mandaram os militares para a cadeia sejam responsabilizados.

Continue lendo aqui.

Petistas devem cancelar reunião com Flávio Dino após exigências dos Leões

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Estava tudo acertado: petistas maranhenses, comandados pelo deputado federal Zé Carlos e pelo estadual Zé Inácio, deveriam reunir-se nesta semana com o governador Flávio Dino (PCdoB).

Discutiriam com o comunista problemas causados pela “sangria” provocada pelo PCdoB em todas as regiões do estado.

O partido tem arregimentado lideranças e militantes de todas as legendas, fortalecendo-se para 2016 e, ao mesmo tempo, enfraquecendo as demais siglas.

Preocupados, os petistas solicitaram o encontro com o governador. Mas ele exigiu que na comitiva do PT estivessem seus aliados Márcio Jardim, Terezinha e Jomar Fernandes, Chico Gonçalves, Vicente Mesquita, dentre outros.

O recado foi dado pelo secretário de Estado de Assuntos Político, Márcio Jerry.

E a comissão que seria recebida no Palácio dos Leões recuou.

O encontro deve ser cancelado.

BNDES: Andrea Murad encaminha lista e cobra explicação sobre obras paradas

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andreaApós as declarações do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e do próprio governo nos últimos dias, sobre as obras paralisadas no Maranhão, a deputada Andrea Murad encaminhou uma lista de obras executadas com recursos do BNDES e cobrou do governador Flávio Dino explicações sobre a suspensão das obras no Estado.

Em discurso hoje na Assembleia Legislativa, a deputada disse que nem o próprio governo conhece a realidade do que foi investido no Maranhão com os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social.

“Ele e Márcio Jerry estão impressionados com o número de 500, então que provem que não são 500 obras. Tanto que é todo mundo dizendo que, no município tal, a estrada está paralisada; em outro, o CRAS e assim por diante. O governador recebeu obras licitadas, recebeu obras com recursos garantidos e por nenhum motivo essas obras poderiam estar paralisadas. Total de obras: 685. E o levantamento que recebemos é que existem mais de 500 obras paralisadas. Então, que o Governador  prove, inclusive vou ter que dar a relação porque parece que ele não sabe, vejam só, o governador não sabe nem as obras que estão paralisadas, que ele mesmo mandou paralisar. E explicar por que paralisou, por que suspendeu obras e por que não está concluindo o que recebeu”, discursou.

Nas redes sociais, o governador considerou a denúncia um “disparate” e ainda disse desconhecer a existência de mais de 500 obras paradas, mesmo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, declarando que “o novo governo assumiu, fez um reavaliação, decidiu remanejar e replanejar”. A deputada demonstrou preocupação quanto ao grande número de obras suspensas, prejudicando o desenvolvimento do Estado.

“Eu quero saber se a adutora, que vai aliviar o sofrimento dos moradores de Miranda do Norte e Matões do Norte, se ele vai deixar paralisada a obra, porque o grande problema de Miranda do Norte é água. Esses hospitais ele já abandonou, várias escolas pelo Estado também, assim como vários CRAS, e ele acha que não tem obra paralisada. A verdade é que o seu ódio político está transformando o Maranhão em um cemitério de obras sem justificativa nenhuma”, disse ainda a deputada de oposição.

TOTAL DE OBRAS: 685

CAEMA 37

SES 45

FUNAC 8

SEDES 159

SSP 43

SEJAP 9

SINFRA 270

SEDUC 110

SEDINC 4

BNDES: governo do MA confirma “remanejamento”, mas não explica obras paradas

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O governo Flávio Dino (PCdoB) confirmou ontem (28), por meio de declaração do secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), que realmente houve “remanejamento e replanejamento” da aplicação de recursos do BNDES concedidos por empréstimo ao Executivo estadual.

A informação havia sido repassada, na quinta-feita (27), ao deputado federal André Fufuca (PEN-MA), pelo presidente do banco, Luciano Coutinho, durante depoimento na CPI do BNDES.

O parlamentar questionava o dirigente sobre os motivos para a paralisação de obras no estado. Coutinho mandou que o deputado procurasse o Governo do Maranhão (reveja).

Segundo Jerry, realmente houve “reorientação” da aplicação dos recursos.

“O governo Flávio Dino de fato reorientou a aplicação dos recursos do BNDES para inseri-los num projeto estratégico e impedir desperdício”, escreveu, em sua conta no Twitter.

Mas, sobre a paralisação de 500 obras em todo o estado, limitou-se a dizer: “Tem isso não”.