Arquivo da categoria: Opinião

Planalto abalado

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TemerProvocou uma repercussão gigantesca, e abalo no Palácio do Planalto, a carta enviada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, à presidente Dilma Rousseff (PT).

Na carta, Temer apontou “fatores reveladores da desconfiança que o governo tem em relação a ele e ao PMDB”, se mostrou chateado com o esvaziamento no cargo e ressentido por não ter a sua atuação na articulação política reconhecida pela petista.

O vice-presidente pontuou indicações particulares para o primeiro escalão do governo rejeitadas, lembrou de não ter sido sequer convidado para reuniões importantes no Palácio e disse ter passado os primeiros quatro anos de governo como “vice decorativo”.

– É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo -, enfatizou o peemedebista na carta.

Para muitos, até mesmo do Planalto, Temer indicou de forma clara o rompimento do PMDB com o governo Dilma. A assessoria do vice-presidente, contudo, contesta.

O fato é que a carta – vazada pelo próprio governo, diga-se -, caiu como uma bomba e aumentou ainda mais a crise política instalada no país.

Alvo de um processo de impeachment, Dilma Rousseff movimenta o quanto pode as peças no tabuleiro para tentar assegurar-se no mandato. Articula a sua bancada na Câmara, recebe o aceno de governadores e sustenta o discurso de tentativa de golpe contra a democracia.

Do outro lado a oposição, regozijada com a carta de Temer, vê os mais recentes movimentos como enfraquecimento de Dilma Rousseff.

O que guardam os próximos capítulos?

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Geração pré-40

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A eleição em São Luís caminha para ser o pacto de uma geração que está chegando agora aos 40 anos e que começa a ocupar os postos de poder no estado. Os principais nomes já postos na disputa – Edivaldo Júnior (PDT), Eliziane Gama (Rede) e Rose Sales (PV) – ainda estão na casa dos 30. A eles pode se juntar ainda o vereador Fábio Câmara, se conseguir ter a legenda do PMDB.

A reunião de tantas lideranças nessa faixa etária na mesma disputa mostra a força de renovação da política maranhense, que tem quadros muito jovens e já com espaço de poder consolidado no Maranhão.

Essa renovação já havia sido experimentada no pleito de 2014, tanto na disputa pelas vagas na Câmara Federal quanto na que escolheu os novos deputados estaduais.

O pacto de gerações tem gente como o deputado federal Weverton Rocha, hoje a principal liderança política do PDT. Com ele, formam a bancada federal nomes como a própria Eliziane Gama, e outros como Victor Mendes (PV), Juscelino Filho (PRP), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), João Marcelo Sousa (PMDB), Júnior Marreca (PEN) e André Fufuca (PEN).

Na Assembleia, a renovação levou para a Casa nomes como Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Marcos Aurelio (PCdoB), Sousa Neto (PTN), Zé Inácio (PT) e Wellington do Curso (PPS), que se juntaram a outros já experientes, embora também abaixo da casa dos 40, como Alexandre Almeida (PSD), Edilázio Júnior (PV) e Othelino Neto (PCdoB).

Mas a geração pré-40 terá mesmo o seu teste de fogo nas eleições de 2016. Sobretudo se forem mantidos os projetos dos quatro principais pré-candidatos – Edivaldo, Eliziane, Rose Sales e Fábio Câmara.

Neste caso, se saberá que, seja qual for o resultado do pleito, a política na capital maranhense seguirá o seu saudável curso de renovação.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

A verdade dos fatos sobre o sucesso do Timon Junino

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evento TimonJorge Aragão – É impressionante como o sucesso de alguns eventos incomoda quem não gosta de trabalhar e ver a população feliz. O Timon Junino, indiscutivelmente, foi um dos maiores eventos do São João 2015 e muito graças a ação do deputado estadual Alexandre Almeida.

Entretanto, pelo fato de Alexandre Almeida ter levado alegria a população timonense e ter crescido sua popularidade na cidade ainda mais, alguns asseclas e aliados do prefeito da cidade, Luciano Leitoa, tentam, agora, desconstruir o belo evento realizado em Timon.

O Blog recebeu uma Nota de Esclarecimento do IVA e do ICOCAIS que restabelece a verdade dos fatos. Pelo bem da nossa cultura e pelo respeito ao povo de Timon, que teve momentos de alegria no São João 2015, o Blog divulga abaixo na íntegra o documento.

Nota

O INSTITUTO VIDA E AÇÃO – IVA E O INSTITUTO COCAIS – ICOCAIS vêm por meio dessa nota lamentar o discurso do vereador Juarez Medeiros, que mais uma vez tenta colocar suspeita no maior evento cultural de Timon e da região. Nesse sentido, em respeito a população timonense, cabe nos apresentar a verdade, que segue:

1 – O projeto aconteceu através de uma parceria entre o IVA, o ICOCAIS e o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Lei de Incentivo a Cultura e emenda parlamentar do deputado Alexandre Almeida;

2 – Pela Lei de Incentivo a Cultura foi conveniado entre a Secretaria de Estado da Cultura e o IVA o valor de R$ 297.156,90 (duzentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos) e entre o ICOCAIS e a Secretaria de Cultura o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) totalizando o valor do projeto em R$ 447.156,90 (quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos)

3 – Diz o vereador que “O desgaste aos cofres públicos seria de aproximadamente R$ 500 mil reais”. Como seria isso possível? Ele está dizendo que o projeto não aconteceu ?

4 – De fato, o valor total destinado aos bumba-bois foi no valor de R$ 110.000 (cento e dez mil reais), sendo que o valor pago para um bumba-boi de São Luís foi de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), incluído cachê, dois ônibus, alimentação e hospedagem para 100 brincantes. Considerando que tivemos a apresentação de três (3) grupos, o total pago foi de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) somente para os grupos de São Luís e o saldo de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) foi pago aos grupos de bumba bois de Timon;

5 – O valor total destinado as sete (7) bandas que se apresentaram no evento foi de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Sendo que, somente para as atrações Márcia Felipe e Banda e Sirano e Sirino, o valor pago foi de R$ 70.000,00 (setenta mil reais);

6 – A prestação de contas do ICOCAIS foi apresentada para Secretaria de Cultura, bem como os últimos documentos solicitados pelo setor competente também;

7 – A prestação de contas do IVA na Secretaria de Cultura já foi aprovada;

8 – Este vereador já encaminhou várias denúncias do projeto Timon Junino ao Ministério Público, mas todas foram arquivadas por falta de consistências.

Atenciosamente,
José dos Santos Oliveira – Instituto Cocais (ICOCAIS)
Zuleide de Sousa Lima – Instituto Vida e Ação (IVA)

Flores e cordialidade

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jerryOuvintes desavisados talvez tenham se surpreendido ao sintonizar o programa Ponto Final, da Mirante AM, na manhã de ontem. No estúdio, em tom cordial, o secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Jerry, conversou com o jornalista Roberto Fernandes e respondeu – ou pelo menos tentou responder – perguntas dos ouvintes.

Nas ondas do programa jornalístico de maior audiência do rádio maranhense, Jerry cumpriu fielmente o seu papel. Jogou flores no governo do qual é homem de frente e rasgou elogios ao governador Flávio Dino.

Durante exata uma hora, quatro minutos e 19 segundos, falou das principais ações do Executivo em áreas básicas como educação, saúde, segurança e economia. Destacou programas como o Mais IDH – idealizado para mudar a realidade dos 30 municípios com os piores índices do estado – Escola Digna e Mais Asfalto. Mencionou ainda a valorização do servidor público, embora a relação com alguns segmentos não ande às mil maravilhas.

Jerry não perdeu oportunidade de fazer um balanço positivo dos primeiros 11 meses de governo – uma “governância participativa”, avaliou. Citou o contexto nacional para justificar resultados ainda não atingidos, principalmente na área de segurança, mas enumerou avanços como a diminuição do número de rebeliões no complexo prisional e de homicídios. Reconheceu que a sensação de insegurança é real entre os maranhenses, todavia vislumbrou mudanças no cenário a partir de 2016, com o incremento de 1.400 policiais ao efetivo e investimento em novos equipamentos para a Segurança.

Cobrado sobre a realização de concurso público para a saúde em vez de um seletivo, conforme assegurado em campanha, Jerry afirmou que o governo honrará promessas feitas no período eleitoral e que o seletivo “já foi um avanço, dentro das possibilidades atuais do governo”. Em contrapartida, citou a concretização de concurso para a área de educação, com a promessa de ampliar os certames para outras pastas futuramente.

Provocado sobre as eleições de 2016, reafirmou o compromisso do PCdoB com Edvaldo Júnior (PDT), mas disse que o seu partido não tem pretensões de indicar um vice para compor chapa com o atual prefeito. Frisou, entretanto, que o governador Flávio Dino não adotará palanque no próximo ano, em respeito aos aliados da base governista que já revelaram pretensões de disputar o pleito.

Em miúdos, a postura hábil de prover o governo casou com o que se poderia esperar do principal articulador da imagem e do projeto político da atual gestão.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Para Marcos Lobo, prisão de Delcídio do Amaral afronta a Constituição

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Marcos Lobo faceO advogado Marcos Lobo avaliou como uma afronta à Constituição a prisão do senador Delcídio do Amaral.

Em seu perfil, no facebook, ele compartilhou texto “Para (não) entender a prisão do senador pelo STF, de Rômulo Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa” e fez um resumo sobre o tema.

Marcos Lobo afirma que o Supremo decidiu com o “fígado contra a Constituição” e o Senado se acovardou, ao não votar pela revogação da prisão.

“Primeiro é que o objetivo da reunião não era praticar nenhum crime, pois a fuga não ia se concretizar, já que o filho de Cerveró visava apenas gravar o diálogo e entregar ao Ministério Público”, destaca em um trecho.

“Segundo, ainda que se pudesse falar em crime, estamos diante de um manifesto flagrante forjado, já que o senador foi induzido a praticar o suposto ilícito”, afirma em outro trecho.

“Terceiro, e o que é mais grave, é que se praticou um ilícito para provocar um outro suposto ilícito. E tudo isso não é condizente com o estado democrático de direito”, finalizou.

PF demonstra preocupação com a atuação política de Ricardo Murad

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Polícia Federal relatórioRelatório da Polícia Federal sobre a operação “Sermão aos Peixes”, demonstrou clara preocupação da instituição com uma possível tentativa do ex-secretário Ricardo Murad (PMDB) de “desestabilizar” o governo Flávio Dino (PCdoB).

Isso mesmo.

Relatório da PF sustenta que Murad, principal oposicionista de Dino em 2015 – o que é incontestável -, tenta manipular a “opinião pública e desestabilizar o atual governo”.

Vai além. Chega a afirmar, categoricamente, que Ricardo Murad tem trânsito em todos os Poderes e instâncias administrativas.

O que a PF está dizendo, caro leitor, é que Ricardo tem trânsito no Poder Judiciário, na Assembleia Legislativa, veja só, e até no próprio governo Dino.

A Polícia Federal tentou construir, sabe-se lá com base em que, uma circunstância política de magnitude inimaginável no Maranhão.

Murad, com trânsito no governo do estado, comandado por seu principal adversário político, chega a ser surreal, cômico até.

Sobre o primeiro ponto abordado nesse texto, cabe perguntas.

Porque a preocupação da Polícia Federal com a “tentativa” de Ricardo Murad, repita-se, oposicionista, ao governo Flávio Dino?

E o que falar da relação entre membros dessa mesma polícia com a imprensa nacional, no que diz respeito a vazamentos de relatórios e inquéritos relacionados à Operação Lava Jato. Seria essa uma tentativa da PF de “desestabilizar” o governo Dilma Rousseff (PF)?

Saga dos 21,7%

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decisaoE a novela dos 21,7% devidos a servidores públicos do Maranhão continua. Num dos capítulos mais recentes, a Justiça tornou a dar ganho de causa a uma parcela importante da máquina estadual: os servidores do Fisco.

O Sindicato do Fisco Estadual (Sintaf/MA) conseguiu derrubar o pedido de liminar do governo do Maranhão que pleiteava na Justiça a retirada dos 21,7% dos servidores do grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização).

A decisão da Justiça de derrubar o pedido de liminar do governo mantém, portanto, o percentual nos vencimentos dos servidores, bem como garante a continuidade do andamento dos processos de formação dos precatórios.

Para o presidente do Sintaf, José Oliveira Ataídes, o indeferimento da medida liminar em benefício do Sintaf­MA é uma grande vitória para os servidores. Ao argumentar sua negativa ao pedido de liminar, o desembargador Marcelino Chaves Everton afirmou “não parecer razoável, diante de tantos julgados, em sua esmagadora maioria unânimes, deferir liminar, em ação rescisória, para sustar a execução do acórdão, que teve seu trânsito em julgado devidamente certificado nos autos”.

A categoria do fisco estadual foi a primeira a obter o direito aos 21,7% repostos aos vencimentos. Enquanto os fiscais da Receita comemoram, o imbróglio continua para servidores do Judiciário.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão, com edição do blog

Flávio Dino ignora vitória de Thiago Diaz na OAB

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flavioO deputado Edilázio Júnior (PV) chamou atenção para um aspecto interessante em relação aos efeitos da vitória do advogado Thiago Diaz na eleição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão: o silêncio, até deselegante, de Flávio Dino (PCdoB).

Aliado de Mário Macieira e apoiador de Valéria Lauande, Dino não manifestou publicamente os parabéns ou qualquer ato de cordialidade – como exige protocolarmente o cargo -, ao jovem advogado.

Não foi divulgada nenhuma nota de congratulações e também não houve qualquer manifestação por meio de sua conta no twitter, que é utilizada para tratar dos mais variados assuntos.

Para Edilázio, uma postura no mínimo estranha.

“Flávio Dino é useiro e vezeiro do twitter, poderia desejar boa sorte e parabenizar o novo presidente da OAB. Aí me questiono: se fosse a doutora Valéria Lauande que tivesse ganhado, será se ele não emitira uma nota, não iria para o twitter dar os parabéns? Creio que decretaria até ponto facultativo”, disse.

Maranhão em números concretos

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adrianoÉ hora de discutir os rumos da economia do Maranhão. O governo estadual está completando seu primeiro exercício fiscal e as estatísticas sociais e econômicas não são muito otimistas. Por isto é necessário analisar os números oficiais da economia do Maranhão e das finanças do governo afim de não cairmos na armadilha do marketing político. Apesar de o governo estadual possuir um saldo de caixa positivo de R$ 1,663 bilhão, o Maranhão vive um cenário de baixo investimento estatal comprovado, desemprego, fechamento de empresas e queda estimada de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), fatores relevantes na composição do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

No que diz respeito aos investimentos públicos, impulsionador histórico do crescimento econômico e da geração de empregos, a atual gestão reduziu em mais de R$ 1 bilhão o valor despendido nesse quesito. Enquanto o governo passado investiu R$1,680 bilhão no período de janeiro a julho de 2014, o governo atual aplicou R$ 552 milhões durante o mesmo período deste ano. Uma diferença espantosa de R$ 1,128 bilhão que serviu para engordar o caixa do governo e para pagar o aumento da despesa com pessoal. Essa despesa corrente com pessoal que foi de R$ 3.164 bilhão de janeiro a julho de 2014 passou para R$3.592 bilhão no mesmo período de 2015, um aumento de R$ 428 milhões.

Seguindo os números recentes da economia do Maranhão, vale analisar os dados divulgados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) que é vinculado à Secretaria de Planejamento estadual (Seplan), onde o nosso Estado se defronta com uma queda estatística de 5.633 vagas de empregos até agosto de 2015. Resultado este denotado diretamente ao fechamento recorde de empresas, à crise em setores importantes da economia, como o imobiliário e o metalúrgico, e ao vazio de políticas anticíclicas como os investimentos públicos. De janeiro a setembro de 2015, 6.468 empresas tiveram suas atividades encerradas contra 738 firmas fechadas no ano de 2014 segundo dados divulgados pela Confederação do Comércio, que destacou ainda o ano de 2015 como o pior resultado desde 2008. Outro ponto que se deve destacar diz respeito ao Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) calculado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que evidencia elevado pessimismo dos empresários na economia estadual, sinal de que a crise está longe do fim.

Não obstante o empresariado se mostrar insatisfeito com os rumos da economia, ao mesmo tempo em que o número de desempregados aumenta, um quadro contraditório se revela quanto a cobrança de impostos por parte do governo. Segundo dados oficiais apresentados por técnicos da Seplan durante audiência pública na Assembleia Legislativa, no acumulado de janeiro a agosto de 2015 houve alta de 8,45% na arrecadação tributária do governo do estado, com destaque para o incremento de 9,3% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que significa, na prática, um aporte de caixa de R$ 266 milhões (R$ 235 milhões apenas de ICMS) nas receitas do Executivo.

Além do crescimento da arrecadação tributária, o Maranhão teve um aumento nos valores dos repasses federais da ordem de 3,11% quando comparamos o período de janeiro a agosto de 2014 com o mesmo de 2015, com destaque para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) que teve uma elevação no repasse de 6,53%, ou seja R$ 233 milhões a mais nas contas do Executivo. O aumento dos repasses federais para o Maranhão contrasta com a redução dos Fundos de Participação dos Municípios. Prefeituras acusam diminuição de até 30% desse recurso.

Outra informação propagada pelo governo, mas desmentida pelos números, refere-se ao endividamento das contas públicas. O Maranhão atingiu apenas 23% do limite máximo de endividamento estabelecido por resolução do Senado Federal que determina o enquadramento dos estados nesse quesito. O Maranhão é um dos estados menos endividados da federação.

Contra fatos não há argumentos, enquanto a economia vai mal, as finanças do governo vão muito bem. O discurso da “terra arrasada” é um jogo de marketing político, um mito que está sendo derrubado com a força dos números concretos. O governo precisa agora investir mais e agir para fazer com que a nossa economia, que um dia apresentou taxas de crescimento de 10% ao ano, não retroceda.

Adriano Sarney

Economista, Administrador e Deputado Estadual (PV)