Editoria de Impeachment (ou o tiro saiu pela culatra)

Do blog do Robert Lobato

Quando a gente pensa que já viu de tudo no Maranhão eis que surge um tal “Coletivo de Advogados em Direitos Humanos” (Cadhu), para protagonizar uma das maiores idiotices da história política recente do Maranhão.

Não, o Blog do Robert Lobato não se refere ao pedido de impeachment de per si, já que pedidos de afastamento de governantes/gestores é um direito que a cidadania pode exercer sempre que achar que há motivos para tal.

O que há dantesco nesse pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney é que, ainda que houvesse todas as razões do mundo para arrancar a mandatária do poder executivo maranhense do cargo, a cidadania nativa não precisaria “importar” de maneira vergonhosa uma peça jurídica bisonha para fundamentar o pedido de seu afastamento.

E de despertar aquela famosa “vergonha alheia” o fato de nenhum dos ilustres constitucionalistas maranhenses, alguns até ativos militantes do campo das oposições, ter a devida coragem para assinar o pedido de impeachment da governadora.

E na ausência, seja lá por quais razões, de um constitucionalista maranhense macho para cumprir a missão, coube partir para a criação dois atos completamente idiotas: (1º) constituir o tal ”Coletivo de Advogados em Direitos Humanos”; e (2º) criar a “Editoria de Impeachment” nos dois dos principais jornalões do país, a Folha de São Paulo e o Estadão.

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Capiberibe, Randolfe e os 15 casos de malária em presídio do Amapá

capiOs senadores João Capiberibe (PSB) e Randolfe Rodrigues (PSol), ambos representantes do Amapá e membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, deveriam aproveitar que estiveram em São Luís para visitar o Complexo Penitenciário de Perinhas, e “dar uma esticadinha” em sua terra natal.

Enquanto os dois, que são inimigos declarados do senador José Sarney (PMDB), também pelo Amapá, faziam proselitismo político com a situação carcerária na capital maranhense, em Macapá 15 presos contraíram malária nas dependências do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), só em 2013.

Os dados são da Coordenação Municipal de Controle da Malária em Macapá e foram divulgados hoje (15). Devido ao potencial de proliferação da doença – principalmente em ambientes fechados – todos os detentos e funcionários passarão por exames nos próximos dias.

Para quem não sabe, o governador do Amapá é Camilo Capiberibe (PSB), filho de João Capiberibe. Talvez por isso o senador veja condições “sub-humanas” em Pedrinhas, mas não dê um pio sobre o Iapen.

COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO VISITAJá de Randolfe não se esperava o mesmo.

Apesar de representar o estado, ele é adversário de Camilo – e deve ser concorrer contra ele nas urnas em outubro de 2014. Mas, pelo visto, a rixa com Sarney falou mais alto.

“O governo do Maranhão não tem controle algum sobre o que acontece por lá [Pedrinhas]”, disse, quando esteve no Maranhão.

E o governo do Amapá, tem?

Advogados dizem em pedido de impeachment que Pedrinhas fica em Pedreiras

pedreirasJá que a turma do comunismo local anda fornecendo tanta informação para a imprensa paulista atacar o Maranhão, deveria também explicar melhor as coisas para o tal Coletivo de Advogados [paulistas] em Direitos Humanos (Cadhu) que protocolou ontem (14) pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB).

Na peça entregue na Assembleia Legislativa, eles afirmam que o Complexo Penitenciário de Pedrinhas fica em… Pedreiras-MA, cidade que fica a 273 km São Luís.

E olha que entre a turba de causídicos há um maranhense, que esteve junto com o grupo no gabinete do deputado Othelino Neto (PCdoB), antes da protocolização do documento.

 Complicado, não?

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Advogados paulistas escrevm para Folha e Estadão

De Pedrinhas, preso liga para rádio e pede saída da PM do presídio

Um preso ligou hoje (14) para o programa do Silva Alves, na rádio Difusora AM, e reivindicou (vejam só!) a saída dos homens da Polícia Militar de uma das unidades do Complexo de Pedrinhas.

Segundo o detento, há maus-tratos. “Não têm a mínima consideração pelo que a família da gente traz”, relatou, denunciando que, na revista durante as visitas, os militares misturam sucos de vários sabores levados pelos familiares.

O preso confirma que a greve de fome que alguns presos fazem no local é para que a PM deixe o presídio.

Bem, eu não entendo muito do sistema penitenciário. Mas se antes de a PM tomar conta do local até TV de 80 polegadas os detentos possuíam, dá pra entender por que, agora, eles fazem de tudo pela saída dos militares.

Ouça acima o áudio completo.

“No final da fila, os presidiários”, opina Edinho Lobão sobre prioridades da CDH

Globo.com

edinhoO senador maranhense Lobão Filho (PMDB) criticou nesta segunda-feira (13) a atuação da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que está em São Luís para analisar a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Para o parlamentar, a preocupação com os direitos humanos dos presidiários é um “equívoco”.

Lobão Filho disse que a “prioridade absoluta” da comissão deveria ser com as vítimas – como a menina Ana Clara, que morreu após incêndio de um ônibus na capital maranhense. Em seguida, segundo ele, deveria estar nos policias que foram agredidos durante as ações criminosas dentro e fora do presídio.

Por último, ficariam os presidiários, de acordo com o senador.

“A prioridade absoluta da comissão tem que ser prioritariamente das vítimas, depois dos policiais que foram alvo dessa violência, e, no final da fila, os presidiários”, afirmou Lobão ao G1. “Na hora em que se faz uma visita para defender direitos humanos, priorizar os detentos é um equívoco”, completou.

Descoberta de ataques foi golpe de sorte (por leniência da Justiça)

onibusNão fosse a leniência da Justiça – ou mesmo medo de alguns juízes -, a cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) poderia ter descoberto muito antes do que conseguira que o crime organizado preparava uma série de ataques na capital depois que regalias foram cortadas em uma unidade do Complexo Penitenciáro de Pedrinhas.

Por meio da “Operação Teia”, a Polícia Civil já investigava, desde meados do ano passado, pelos menos 300 suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas em São Luís.

De tudo o que foi apurado, pediu-se à Justiça, em meados do mês de outubro, a autorização para 120 mandados de prisão e mais de 200 de busca e apreensão. Ninguém teve coragem de assinar os mandados, que, contam fontes da Polícia Civil, seria uma golpe na “espinha dorsal” das duas maiores facções em atuação no estado – que teriam sérios problemas para se reorganizar depois disso.

A polícia tinha, ainda, uma lista de mais de 300 números de telefones grampeados com autorização judicial. Nesse caso, as autorizações precisam ser “renovadas” a cada 15 dias, segundo explicou o mesmo interlocutor.

No dia 4 de dezembro, expirou a última autorização, cujo pedido de renovação só deferido pela Justiá pouco antes dos ataques do dia 3 de janeiro, a fatídica sexta-feira dos ataques a ônibos e delegacias de São Luís.

Do dia 4 de dezembro, até praticamente o dia dos atos criminosos, toda a comunicação entre os bandidos “emudeceu-se” para as forças policiais.

E é aí que vem o golpe de sorte: todas as gravações que já vieram a público só foram obtidas porque a mesma Polícia Civil mantém em curso outra investigação, com outros alvos interceptados também por meio de autorização judicial.

E esses alvos conversam constantemente com os líderes das facções presos em Pedrinhas. Como “Praguinha”, por exemplo.

Não fosse esse detalhe, certamente os 20 ônibus que deveriam ser incendiados pelo crime organizado hoje estariam em cinzas. E muito mais gente teria sido vitimada.

“Não existe oligarquia no Maranhão”, diz Roseana

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Confira abaixo entrevista da governadora Roseana Sarney aí portal de notícias UOL.

UOL – A senhora deixa mesmo o governo em abril para se candidatar ao Senado?

Roseana Sarney – Essa é uma questão que ainda estou analisando.

A senhora demonstrou insatisfação ao comentar sobre uma pergunta que falava sobre a família Sarney. A senhora, assim como os familiares, se sente injustiçada com os comentários de que o MA tem um “oligarquia”?

Não existe oligarquia. Isso é ignorância ou má-fé. No Maranhão, assim como no Brasil, há democracia. Os governadores são eleitos. Não gosto de comentários maldosos.

Além da transferência de presos em parceria com o MJ, que outras medidas ainda serão tomadas para diminuir a sensação de insegurança das pessoas no Estado?

Desde que assumi o governo em 2009, a segurança tem sido uma prioridade. Nos últimos quatro anos, foram feitos investimentos efetivos. A frota de viaturas foi renovada, com entrega de mais de mil veículos; novos equipamentos e armamentos foram adquiridos; foram feitos investimentos na qualificação profissional e na inteligência policial; construídos e reformados batalhões e delegacias de polícia; implementado o projeto das Unidades de Segurança Comunitária (USC), com a primeira unidade entregue no bairro Vila Luisão, reduzindo em 73% o índice de criminalidade na região. Foi realizado concurso público para a efetivação de cerca de 2.500 homens da Polícia Miliar, Corpo de Bombeiro e Policia Civil, e já autorizei a convocação de mais 1.000 excedentes aprovados da PM no certame. Com relação à situação de prisional, estamos investindo recursos da ordem de R$ 131 milhões na construção de novas unidades e no reaparelhamento do Sistema Penitenciário do estado, que irá viabilizar a criação de novas vagas. Durante encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aqui em São Luís, anunciamos 11 medidas a serem implementadas para resolução da crise no sistema penitenciário. Uma das quais já colocamos em prática, que foi a criação do Comitê Gestor de Ações Integradas, que já se reuniu para traçar e definir metas de trabalho.

O Estado registrou um aumento de 460% na criminalidade em 13 anos, sendo 807 homicídios só na Grande São Luís. O que justificaria essa explosão de violência?

O aumento da violência não acontece somente no Maranhão. Essa é uma realidade em todo o Brasil, estimulado principalmente pelo crescimento do tráfico de drogas, um mal que se espalha em todas as regiões do país.

O seu pai, senador José Sarney, comemorou o fato de a violência ocorrer dentro dos presídios, e não nas ruas. A senhora concorda?

Entendo que meu pai não comemorou e nem vai comemorar violência.

Alguns especialistas têm criticado a transferência de presos como medida de combate à violência em Pedrinhas, já que eles teriam contato com líderes de organizações criminosas como o PCC. A senhora acha que a transferência realmente ajuda?

Toda ajuda que vier para devolvermos a normalidade no sistema prisional do estado será bem-vinda.

A senhora vai manter as licitações para compra de itens de alimento e bebida?

A Comissão Central de Licitação (CCL) solicitou revisão no Termo de Referenciamento. O rito processual segue conforme estabelece a Lei de Licitações.

O Maranhão tem um dos piores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do país. Mesmo assim, a senhora citou que o Estado “está muito bem” e “está ficando rico”. Isso explicaria a violência e as críticas da oposição?

Quando disse que o Maranhão está indo bem, claro que não podemos e não temos como fechar os olhos para o problema do sistema prisional. Temos ainda indicadores que precisam avançar, é verdade, mas muito já evoluímos nos últimos quatro anos, em saúde, educação e na área econômica. Somos a 16a economia do país. Os dados do IBGE (2011) comprovam que o PIB real do estado cresceu 10,3% e o do Brasil, 2,7%, fazendo do Maranhão o quinto do país e o primeiro do Nordeste em crescimento. Estamos com mais de 120 bilhões de reais em investimentos, com grandes empreendimentos em instalação no estado, gerando milhares de emprego e renda para a população.

Produtor do “Fantástico” tentou entrar em Pedrinhas com “direitos humanos”

Um produtor do “Fantástico” estava “camuflado”, ontem (10), entre os membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) que tentaram entrar para uma “inspeção” no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Todos foram barrados.

Segundo apurou o blog, o produtor tinha uma microcâmaera escondida para fazer imagens de uma das unidades.

A presença dele, no entanto, foi percebida pela Polícia Militar, que informou ao titular da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchôa.

A entrada, então foi barrada.

O endurecimento das regras para entrada nos presídios da capital foi uma medida elogiada na quinta-feira (9) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.

Durante a reunião com a governadora Roseana Sarney (PMDB) e a cúpula da segurança estadual, Cardozo disse também entender que o momento é crítico que o acesso ao local deve ser o mais restrito possível.

Decisão de proibir entrada de políticos em Pedrinhas foi elogiada por ministro

(Foto: Diego Torres/Imirante)

(Foto: Diego Torres/Imirante)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, apoiou, na quinta-feira (9), a decisão da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), de proibir, a partir daquela data, a entrada de políticos e afins em unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Durante a reunião com a governadora Roseana Sarney (PMDB) e a cúpula da segurança estadual, Cardozo disse também entender que o momento é crítico que o acesso ao local deve ser o mais restrito possível.

Ontem (10), a deputada Eliziane Gama (PPS), presidente  Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, teve o acesso barrado ao local. Ela estava acompanhada de membros da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

Ninguém entrou.

PGR, Nicolao Dino e intervenção

nicolao_dinoO jornal O Globo cravou ontem (9): “Procurador-geral da República decide pedir intervenção federal no Maranhão”.

Bem, imagina-se logo uma declaração, uma entrevista do procurador Rodrigo Janot, certo?

Nada disso.

A manchete de O Globo durante quase o dia inteiro é baseada em uma fonte, em um interlocutor que não aparece, mas que deve ter fácil acesso a Janot – embora a sua assessoria tenha negado a informação. Perfeito, do ponto de vista jornalístico.

Como que por acaso, trabalha na PGR um irmão do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), o procurador regional Nicolao Dino. Ele foi nomeado em setembro para a Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria Geral da República (relembre).

Sob a responsabilidade do irmão do pré-candidato da oposição ao Governo do Maranhão fica a interlocução com a classe política e com o Judiciário.

Uma coisa pode não ter nada que ver com a outra. Mas é fato que, também em setembro, dias antes da nomeação de Nicolao, o colunista Lauro Jardim, de Veja – um dos preferidos de Flávio Dino em Brasília – já anunciava “problemas para Sarney” em virtude da nomeação do irmão.