Semdel é usada para fazer campanha para Flávio Dino

semdelO blog do jornalista Marco d’Eça revelou hoje (2) o que pode ser uma prova inconteste do uso da estrutura da Prefeitura de São Luís em favor do candidato a governador Flávio Dino (PCdoB).

Segundo a denúncia, a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Esportes (Semdel) da capital disparou e-mail à imprensa convidando para o “Encontro de Esportistas com Flávio Dino e o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo”.

Na mensagem foi anexado um banner (veja ao lado), em que aparece até o número do candidato comunista – sinal claro de campanha eleitoral.

Em nota a Semdel – comandada pelo PDT – se defendeu, informando que o e-mail da pasta fora usado “indevidamente” e que uma sindicância fora aberta para apurar o caso.

Abre o olho, MPE..

ITZ: em greve há 4 meses, professores “enterram” Madeira

Os professores da rede municipal de ensino de Imperatriz realizaram ontem (26), um enterro simbólico do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

A categoria está em greve há quatro meses e não há sinal de uma solução para o impasse.

O “enterro” ocorreu em frente à casa do tucano.

Em tempo: em São Luís, a situação não está muito diferente. Os professores estão em greve há aproximadamente 100 dias.

Crise na Educação: Holandão quer a cabeça de Geraldo Castro

geraldoO ex-deputado Edivaldo Holanda (PTC), pai do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), já emitiu sua opinião sobre a crise na Educação municipal: quer a demissão do secretário Geraldo Castro (PCdoB).

Desde o início da greve dos professores, que já dura mais de três meses, o comunista balança no cargo. Inicialmente, era o PDT quem pressionava por sua queda, de olho no cargo.

Agora, é o próprio pai do prefeito. Na avaliação dele, a crise tem prejudicado a imagem de Edivaldo Jr., que tem conseguido avançar em outros setores da administração – o que tem sido ofuscado pela paralisação.

Na tarde/noite de ontem (20) houve mais uma tentativa de acordo para o fim do movimento. A aceitou que as progressões horizontais sejam pagas em setembro; as verticais e as aposentadorias, em outubro; e, em novembro, que sejam pagas as titulações e gratificações por trabalho em localidade de difícil acesso.

Os professores concordaram, ainda, em reduzir o percentual de reajuste de 20% para 11,32%. Mesmo assim, ainda não houve acordo. A Prefeitura propõe aumento de 3%.

A pedido da Prefeitura, TJ suspende ordem de despejo de professores

professoresO desembargador Antonio Guerreiro Júnior suspendeu hoje (15), por 48 horas e a pedido da Prefeitura de São Luís, a ordem emitida ontem (14) pelo desembargador Antonio Bayma para que os professores em greve desocupassem imediatamente as instalações do Palácio de La Ravardière.

A medida cautelar foi requerida pelo procurador-geral do Município, Marcos Braid, ante a possibilidade de negociação entre as partes para a desocupação voluntária do prédio, conforme comunicado pelo secretário municipal de Segurança com Cidadania, Breno Galdino.

Diante do novo pedido do procurador-geral do Município, o desembargador Guerreiro Júnior, relator natural do processo, entendeu que não havia mais necessidade da desocupação e reintegração do prédio com uso de reforço policial, já que o município anunciou a disposição de resolver o problema por meio de conciliação.

Professores descuprem decisão judicial, não encerram greve e ocupam Prefeitura

professores

(Foto: Biné Morais/O Estado)

Em greve há 82 dias, os professores da rede municipal de ensino da capital, ocuparam na noite de ontem (13) o Plácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís.

Eles reivindicam reajuste salarial de 20%. O Município propõe apenas 3%, sob o argumento de que aumento maior provocaria desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A atitude dos professores contraria decisão judicial tomada também na quarta-feira, quando a juíza Lívia Maria Aguiar, da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou, por meio de liminar, o reinício imediato das aulas na rede pública municipal.

A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 10 mil. A ação foi proposta pelo Ministério Público.

Nota

Em nota, a Prefeitura de São Luís disse repudiar a invasão do Palácio Municipal, “por mais legítimo que seja o movimento e os interesses coletivos pleiteados pelo Sindicato dos Professores”.

“A greve organizada pelo Sindicato foi julgada ilegal pela Justiça. A Prefeitura de São Luís sempre esteve aberta ao diálogo com os representantes da categoria e defende a adoção de alternativas democráticas para garantir os direitos dos profissionais de educação. Por fim, a Prefeitura informa que adotou todas as medidas necessárias para a preservação do patrimônio e da ordem pública”, diz o comunicado.

Justiça determina reinício imediato das aulas em São Luís

A juíza Lívia Maria Aguiar, da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou hoje, por meio de liminar, o reinício imediato das aulas na rede pública municipal da educação infantil e ensino fundamental de São Luís. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 10 mil. A ação foi proposta pelo Ministério Público.

No documento, a magistrada determina ainda que Município garanta “aos alunos infanto-adolescentes matriculados na educação infantil e ensino médio da rede pública municipal a oferta da carga horária legal e respectivo conteúdo, com qualidade, observando-se ainda o direito de estudar próximo a sua residência ou ser servido por suficiente e seguro transporte escolar”.

________________Leia mais

MP cobra na Justiça volta às aulas na rede municipal de São Luís

Na ação proposta pelo MP, a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo ressalta que, apesar da mediação do Ministério Público, o impasse permanece. A Prefeitura ofereceu reajuste de 3% a todo o funcionalismo municipal (já aprovado pela Câmara Municipal), sem nenhum diferencial aos profissionais da educação.

Além disso, a promotora de justiça lembra que a greve foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

“Da decretação da greve até a presente data foram transcorridos mais de 70 dias de paralisação (contando o período de férias devidamente gozadas e remuneradas), causando prejuízos incalculáveis aos alunos, tendo seus direitos à educação cerceados, pois correm o risco de perda do ano letivo ou a supressão de seus períodos de lazer, pela eventual necessidade de utilização de finais de semana ou férias para a reposição das aulas perdidas”, afirmou Luciane Belo.

CGU fiscaliza convênios em Santo Antônio dos Lopes

cguA Controladoria-Geral da União (CGU) fiscaliza desde o dia 4 deste mês a aplicação de recursos federais no município de Santo Antônio dos Lopes

Auditores do órgão estão na cidade para apurar como estão sendo tocados “programas financiados com recursos públicos federais”.

O comunicado da CGU ao prefeito Eunélio Mendonça (PSD), informando sobre a chegada dos servidores, foi encaminhado dia 29 de julho.

Um preocupação a mais para quem anda tão envolvido na campanha da esposa, a candidata deputada estadual Ana Mendonça, a Ana do Gás.

BOA NOTÍCIA! Concluída recuperação da encosta do Rio Pimenta

pimentaA Prefeitura de São Luís concluiu  nesta semana as obras de recuperação da encosta do Rio Pimenta, na Avenida Vale do Pimenta (Olho D’água), com a aplicação de manta vegetal. Recentemente, o prefeito vistoriou a obra de reestruturação do local, que tiveram início na segunda quinzena de junho, e determinou que a conclusão dos serviços ocorresse dentro do prazo previsto. Os trabalhos foram coordenados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

“Estivemos vistoriando as obras, acompanhamos os trabalhos de recuperação dos acessos, interrompidos pelas chuvas, e, com isso, restabelecemos os fluxos de veículos e pedestres por essas áreas importantes da cidade”, disse o prefeito.

O deslizamento da encosta do Rio Pimenta, situado na margem direita da Avenida Vale Pimenta (sentido Olho D’água), foi ocasionado por um transbordamento do rio no período mais intenso das chuvas este ano em São Luís, no mês de maio. Com a erosão, uma parte da pista do local também cedeu, precisando ser interditada em uma de suas vias.

As intervenções para recuperação da área tiveram início com a limpeza e nivelamento topográfico. Para evitar novos deslizamentos, a Prefeitura construiu muro de contenção, além da instalação de canaletas com o objetivo de orientar o fluxo de água das chuvas que cai nas vias próximas ao rio, e, ainda, a colocação de uma manta de proteção vegetal sobre o morro.

Nesta próxima semana, a Semosp vai recompor, nesta próxima semana, o asfalto do trecho da pista que cedeu devido ao deslizamento da barreira, mas o tráfego normal na avenida já foi restabelecido. “Com esse conjunto de medidas, a intenção da Prefeitura é evitar a ocorrência de deslizamentos e interdições da pista por causa de erosão”, assegurou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo.

Para a recepcionista Maria Inês Costa, com a obra, a Prefeitura soluciona não apenas o problema da erosão, mas também da insegurança que se instalou no local após a interdição parcial da pista. “Como havia o problema da erosão, muitos motoristas deixaram de circular pela avenida, tornando o local isolado e muito perigos, principalmente no final de tarde, hora eu que saio do trabalho”, expôs.

Já o funcionário Mário Veloso, que mora em uma rua paralela a Avenida Vale do Pimenta, mostrou satisfação com novo visual que a obra deu ä Avenida Vale do Pimenta , além de solucionar o problema dos alagamentos. “Com a obra, o visual da rua ficou até mais bonito. Com um muro que dá sustentação a encosta, eu acho que agora as chuvas não serão mais preocupação”, enfatizou.

(As informações são da  Prefeitura de São Luís)

Prefeito Edivaldo recebe trade turístico

tradeO prefeito Edivaldo recebeu em audiência, nesta terça-feira (15), no Palácio La Ravardière, o trade turístico de São Luís. O setor espera superar dificuldades geradas por uma conjugação de fatores nos últimos anos e discutiu soluções para a crise. O prefeito se mostrou sensível ao problema e se comprometeu em manter canal de diálogo aberto com o trade, tendo como interlocutor permanente o secretário de Turismo, Lula Fylho.

“Estamos abertos para construirmos soluções de forma conjunta. Daí a importância do poder público estar caminhando lado a lado com o trade para buscarmos alternativas”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Na ocasião, o presidente do Conselho e da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira no Maranhão (ABIH-MA), João Barros, destacou os principais pontos do documento elaborado pelas entidades e que foi entregue ao prefeito pelo presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Sindhorbs), Paulo Coelho.

O secretário Lula Fylho lembrou que tem ampliado o foco de discussão com as entidades desde o ano passado e que a saída para crise seja a união de esforços. “A hora é de somar esforços do setor público e do setor privado”, observou.

Da reunião estiveram presentes membros do Conselho Municipal de Turismo, representantes do empresariado e o secretário municipal de Turismo, Lula Fylho, com o adjunto Guilherme Valente Marques. Participaram ainda da reunião o presidente do Sindetur, Paulo Montanha; do Conselho das Entidades de Turismo do Maranhão junto à Confederação Nacional de Turismo, Liane Ribeiro; da Fiema, Graciele Moraes; e da Associação Brasileira de Bachareis em Turismo, Reginaldo Rodrigues.

(As informações são da Prefeitura de São Luís)

Inadimplente com IPTU e ISS pode ir para o SPC ou Serasa

iptuOs contribuintes de São Luís que estiverem inadimplentes com a Prefeitura de São Luís no que concerne ao pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviços) poderão ficar impedidos de conseguir financiamentos em bancos – para imóveis ou carros, por exemplo -, comprar a crédito em lojas e até manter cartões e talões de cheques.

A punição para os inadimplentes depende de aprovação dos vereadores, que votarão nesta quarta-feira (16) a proposta da Prefeitura, de incluir o nome dos devedores em instituições de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.

A lei atual prevê que o contribuinte em débito seja inscrito em dívida ativa, o que o impede de participar de concursos e editais públicos da cidade. Se o projeto for aprovado, será criado o Cadin (Cadastro de Devedores Inadimplentes) Municipal, no qual serão inscritos os contribuintes, o que possibilitará a negativação do nome do devedor no SPC e Serasa.

O pedido de urgência para votação da matéria chegou a ser negociado com secretário municipal de Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento, na manhã de ontem (15), na sala de reunião da presidência da Câmara.

A proposta só não chegou a ser apreciada porque o vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição retirou-se do plenário obstruindo a pauta de votações. O peemedebista considerou que incluir o nome do devedor no SPC e Serasa não era necessário, visto que o contribuinte já paga tributos em excesso. “Não é necessário incluir o nome do contribuinte no SPC e Serasa. Para exigir o pagamento do tributo existe a lei de execução fiscal”, argumentou.

Fábio afirmou ainda que a lei será ineficaz porque pode provocar inúmeras contestações na Justiça. Ele revelou que já existe jurisprudência no STF apontando a sua inconstitucionalidade.

O vereador alertou que o Município poderá arcar com indenizações pesadas por conta de ações por dano moral. Para ele, a proposta é ilegal, como foi considerada em outros municípios que tentaram implantar a medida.