Arquivo da categoria: Prefeituras

Prefeitos temem levar calote do Governo Federal

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É de apreensão o clima entre prefeitos de todo o Maranhão. Tudo por conta do decreto 7.418, de dezembro de 2010, assinado ainda pelo ex-presidente Lula (PT), estabelecendo em 30 de abril de 2011 o prazo máximo para pagamento de restos a pagar referentes a convênios assinados com o Governo Federal em 2007, 2008 e 2009.

Na prática, argumentam os prefeitos, um verdadeiro calote.
Tem muita gente que já licitou e contratou obras e nunca recebeu uma medição sequer. Se passar o prazo, a Prefeitura não recebe mais um tostão referente aos convênios e fica com o rombo.

No caso de Grajaú, por exemplo, o prefeito Mercial Arruda afirma que o prejuízo pode ser de R$ 10 milhões. “Tudo em obras já em andamento. Se o dinheiro não vier, as obas ficarão pela metade”, explica.

Para o presidente da FAMEM, Junior Marreca, prefeito de Itapecuru-Mirim, o ideal, agora, é unir os prefeitos para batalhar a prorrogação da validade do decreto para dezembro.

“O que temos que fazer é batalhar para prorrogar o decreto, o que eu, sinceramente, acredito que deve ocorrer”, ressaltou.

Nesta quarta-feira (30) a FAMEM começou a discutir o assunto com a CAIXA e prefeitos.

TUDO CERTO: Prefeitura de São Luís quita débitos com a Saúde do Estado

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A Prefeitura de São Luís confirmou, nesta segunda-feira (28), por meio de nota, que a Secretaria de Saúde do Município (Semus) atualizou, semana passada, o pagamento de recursos federais devidos ao Fundo Estadual de Saúde (FES) no valor de R$ R$ 8.078.525,75, referentes a serviços ambulatoriais e hospitalares prestados pelas unidades estaduais no período de setembro a dezembro de 2010 (6.703.707,49) e janeiro de 2011 (R$ 1.374.818,26).

O pagamento atende a acordo firmado entre Estado e Município, por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), para que os dois entes fizessem um encontro de contas que acabasse os débitos de um com o outro.

Na última sexta-feira (25) a Secretaria de Estado da Saúde já havia confirmado o repasse à Semus da contrapartida estadual do programa Farmácia Básica e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no valor de R$ 5.142.016,30.

SES já quitou débitos com a Prefeitura; Município ainda não confirmou pagamento

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OB confirma um dos pagamentos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou, na última sexta-feira (25), que já efetuou o pagamento da contrapartida estadual da Farmácia Básica e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) devida à Prefeitura de São Luís.

O débito total era de R$ 5,1 milhões.

O acerto de contas entre a Prefeitura e o Governo do Estado foi determinado em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), dia 17 de março.

Na ocasião, o Executivo Municipal comprometeu-se a repassar à SES R$ 8,9milhões em recursos federais já recebidos pelo Município para o pagamento dos serviços ambulatoriais e hospitalares prestados pelas unidades estaduais, no período de setembro a dezembro de 2010.

Ainda não houve confirmação desse pagamento.

O encontro de contas foi definido depois que o secretário Ricardo Murad denunciou que a Prefeitura devia a CAEMA e repasses do SUS. Em resposta, a deputada estadual Gardência Castelo (PSDB), filha do prefeito, disse que o Estado também devia à Saúde do Município.

Confira abaixo o detalhamento dos pagamentos feitos pela Secretaria de Saúde:

Farmácia básica 2010 – R$ 1.780.977,90
Farmácia básica janeiro e fevereiro 2011 – R$ 313.702,32
Samu 2009- R$ 653.750,00
Samu 2010-R$ 1.569.000,00
Samu janeiro e fevereiro 2011- R$ 261.500,00
Insumos diabetes 2010- R$ 478.757,50
Insumos diabetes janeiro e fevereiro 2011 – R$ 84.328,58

Prefeito vai dar aulas em Altamira do Maranhão

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Arnaldo: de volta às salas

O prefeito de Altamira do Maranhão, Arnaldo Gomes (PT), tomou uma atitude inusitada. Professor de português dos mais conhecidos de São Luís, ele resolveu ajudar os alunos da rede municipal de ensino a encarar o desafio da Prova Brasil.

Para isso, vai voltar às salas de aula em Altamira uma vez por semana e vai comandar um curso de reforço para os alunos que passarão pelo exame este ano.

“Vou ajudar a educação da minha cidade em duas frentes: primeiro dando as aulas de reforço; depois, acredito que minha presença na escola estimule os demais professores”, explicou ao blog.

Arnaldo não vai receber nenhum centavo por isso.

A Prova Brasil foi idealizada para produzir informações sobre o ensino oferecido por município e escola, individualmente, com o objetivo de auxiliar os governantes nas decisões e no direcionamento de recursos técnicos e financeiros, assim como a comunidade escolar no estabelecimento de metas e implantação de ações pedagógicas e administrativas, visando à melhoria da qualidade do ensino.

Como avaliação que compõe o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a Prova Brasil é desenvolvida e realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC).

É hoje! Encontro de contas entre Prefeitura e Secretaria de Saúde deve ser feito até esta sexta-feira

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Expira nesta sexta-feira (25) o prazo máximo para que a Prefeitura de São Luís e a Secretaria de Estado da Saúde realizem um encontro de contas e quitem os débitos que têm entre si.

A data foi determinada por resolução editada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) dia 17 de março, mas só publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta (24).

A polêmica dos débitos começou quando o secretário Ricardo Murad denunciou que a Prefeitura devia a CAEMA e repasses do SUS. Em resposta, a deputada estadual Gardência Castelo (PSDB), filha do prefeito, disse que o Estado também devia à Saúde do Município.

Ainda na semana passada Ricardo Murad reafirmou a intenção da SES de realizar os pagamentos devidos.

“Desde o dia que assumi a Secretaria de Saúde determinei a atualização de todas as obrigações do Estado para com todos os municípios, sem exceção de nenhum. Até o dia 25 de março a decisão da CIB será atendida”, disse.

Graça Paz assume hoje Secretaria de Assuntos Políticos; Edvaldo Holanda volta à AL

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Está quase completo o plano do prefeito João Castelo (PSDB) de marchar sem concorrentes rumo à reeleição em São Luís, em 2012.

Toma posse já nesta quarta-feira (23), às 16h, no cargo de secretária Extraordinária de Assuntos Políticos, a deputada estadual Graça Paz (PDT).

Ela assume a vaga de Franklin Dayvidson, ex-secretário municipal de Esportes e indicado do deputado federal Céber Verde (PRB).

A nomeação ratifica a aliança polítca entre PDT e PSDB – Clodomir Paz, marido da deputada, já é o titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Com a posse de Graça Paz, assume na Assembléia Legislativa Edivaldo Holantda (PTC). essa é a segunda parte do plano. Com a posse de “Holanda Pai”, Castelo quer tirar do páreao “Holanda Filho”, o deputado federal Edivaldo Holanda Junior, fênomoeno de votos na capital nas eleições de 2010 e forte candidato se decidir concorrer ao cargo de prefeito.

Se Flávio Dino (PC do B) decidir mesmo não entrar na disputa ano que vem, Castelo deve garantir a reeleição com facilidade.

Tá faltando combustível na Prefeitura de São Luís

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A Prefeitura de São Luís enfrenta sérios problemas com os fornecedores de combustível da capital. Denúncia deita ao blog por fonte da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA) dá conta de que a falta de gasolina por lá está quase inviabilizando o uso de 18 Kombis adquiridas no início do ano.

Os carros só não pararam de rodar até agora porque os próprios coordenadores de área estão colocando combustível para trabalhar.

Mas a seca não é exclusividade da pasta comandada por Júlio França. Na Secretaria Municipal de Educação a dificuldade é a mesma, mas atinge quem não tem nada que ver com o assunto: os alunos da rede municipal.

Na UEB Gov. Leonel Brizola, por exemplo, que fica na Vila Luizão, as aulas começaram no dia 15 de março, e em algumas turmas pelo menos metade dos estudantes assistiu às aulas no chão.

Motivo: não tinha combustível para abastecer o caminhão que levaria as carteiras do depósito da SEMED para a escola.

Agora me respondam: se um prefeito não consegue administrar a cota de combustível das secretarias, vai conseguir administrar o quê?

Outro lado

O blog encaminhou pedido de explicações à Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Luís às 19h19 da última segunda-feira (21) e aguarda retorno.

Tribunal decide por intervenção em Parnarama

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Raimundo Cutrim foi o relator do processo

Em sessão das Câmaras Cíveis Reunidas, sexta-feira (18), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente, por maioria de votos, representação do Estado do Maranhão para intervenção no município de Parnarama, em razão de descumprimento de ordem judicial. A decisão é para o fim exclusivo de incluir precatório no valor de R$ 147.903,06 no orçamento municipal, e não afasta o prefeito do cargo.

De acordo com norma do Regimento Interno do TJMA, o presidente do Tribunal irá comunicar a decisão à governadora do Estado, a quem cabe decretar e executar a intervenção, nomeando um interventor com a função de cuidar apenas da decisão judicial que deixou de ser cumprida.

A representação informa que o prefeito Raimundo Silveira descumpriu ordem judicial datada de maio de 2005, do então presidente do TJMA, desembargador Milson Coutinho, para inclusão do precatório no orçamento municipal, referente à dívida com o Estado.

Em sessão anterior, o relator da representação, desembargador Raimundo Cutrim, entendeu que o prefeito descumpriu ordem judicial e limitou-se a informar que aderiu ao regime especial de pagamento de precatórios. Votou de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça, pela procedência da representação, para que seja cumprido o que determina o artigo n.º 100 da Constituição Federal.

Continue lendo aqui.

(As informações são do TJ-MA)

Marreca e Gil Cutrim defendem fortalecimento do municipalismo

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Marreca e Gil Cutrim após posse

Os prefeitos Júnior Marreca (Itapecuru) e Gil Cutrim (São José de Ribamar), presidente e 1º vice-presidente, respectivamente, da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), defenderam, mais uma vez, o fortalecimento do municipalismo e o estreitamento das relações entre a entidade e Governo do Estado como forma de promover o desenvolvimento de todas as 217 cidades maranhenses.

As declarações dos prefeitos foram dadas na noite desta última quinta-feira (17), durante sessão solene na qual foi empossada a nova direção da FAMEM para o biênio 2011/12.

“O município sozinho pode muito, mas com o apoio do governo do Estado e da União pode muito mais. Nossa administração buscará estreitar, ainda mais, os laços com as autoridades políticas do Maranhão e do Brasil. Nosso objetivo é fortalecer a entidade e promover o desenvolvimento dos municípios maranhenses”, afirmou Marreca.

Gil Cutrim reafirmou o compromisso de fazer uma FAMEM itinerante, levando os serviços da entidade para todas as cidades, em especial as mais distantes da capital São Luís.

Explicou que aproximará os gestores públicos municipais dos órgãos de controle externo visando oferecer a eles informações importantes que irão auxiliá-los nas suas gestões financeiras, assim como nas prestações de contas.

“Iremos promover a troca de experiências. Levar, de um município para o outro, ações e projetos das Prefeituras que deram certo. Já adianto que estou a disposição para levar para as cidades maranhenses a experiência dos Liceus Ribamarenses, duas escolas municipais em tempo integral que fizeram com que São José de Ribamar se tornasse referência neste tipo de educação pública”, informou Cutrim fazendo questão de ressaltar o trabalho competente do ex-presidente da entidade, Raimundo Lisboa, prefeito de Bacabal.

Em reunião, Castelo trata de “situação insustentável” com secretários

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Castelo começa a acordar

A coisa está cada vez pior na Prefeitura de São Luís. Nesta sexta-feira (18), o prefeito João Castelo convocou uma reunião extraordinária com todos os seus auxiliares.

Segundo apurou o blog, a conversa foi dura. A principal exigência do prefeito é que os secretários trabalhem dobrado para reverter a péssima avaliação que administração tucana tem tido na capital.

“O prefeito acha que a situação está insustentável”, afirma fonte do blog que participou do encontro.

Mas foi aí que o secretário de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz, entrou na conversa. Também em tom nada ameno, Paz reclamou que é o prefeito quem pode reverter o caos. Para isso, bastando dar mais autonomia às pastas.

A principal reclamação dos secretários é a falta de autonomia. Em todos os níveis.

Castelo rebateu e a conversa teve tom agressivo em alguns momentos. Mas não passou disso.

Continuo buscando mais detalhes da reunião. Em instantes, outras informações.