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Relatora de processo de demissão de colega, professora da Ufma começa a ser investigada pela PF

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Dizem por aí que o mundo dá voltas. às vezes, voltas até rápidas demais.

Apenas uma semana após relatar processo em que pediu a confirmação da demissão do professor Wildoberto Batista Gurgel, o Ayala Gurgel – aquele mesmo que denunciou a existência de fraude no lançamento de notas no curso de Filosofia da Ufma (reveja) –, a professora Edith Maria Barbosa Ramos começou a ser investigada pela Polícia Federal por falsidade ideológica.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF) ela pode ter incluído de forma fraudulenta informações referentes ao concurso para o cargo de professor de Direito na pauta da assembleia do departamento de Direito da Universidade Federal. “Há fortes indícios de que alguns dos itens da pauta tenham sido inseridos falsamente, configurando, em tese, crime de falsidade ideológica”, diz o MPF .

A denúncia contra Edith Maria Barbosa integra processo iniciado pelo MPF que culminou com a recomendação de que a Ufma anule o concurso público para provimento de cargos de professor do curso de Direito da instituição, realizado em janeiro do ano passado. As investigações constataram diversas irregularidades no certame, cujos aprovados foram os candidatos Jaqueline Prazeres de Sena e Leonardo Albuquerque Marques, na área de Direito Privado, e Márcio Aleandro Correia Teixeira, Amanda Silva Madureira, José Caldas Gois Júnior e Carlos Rodrigues Vieira, na área Sociologia Jurídica e Teoria do Estado.

Uma das irregularidades diz respeito à publicação dos editais de aplicação das provas. Resolução do Consun determina que o edital seja publicado, no mínimo, 60 dias antes da realização das provas, o que não aconteceu nesse caso. O Edital nº 185/2011-Proen foi publicado pouco mais de um mês antes da data prevista para aplicação das provas e um novo edital (nº 195/2011-Proen) foi publicado onze dias antes do certame, antecipando a data da realização das provas.

Quanto às etapas do concurso, a Resolução do Consun estabelece cinco possíveis etapas: prova escrita, prova oral, prova prática, projeto de pesquisa e prova de títulos. O Edital nº 185/2011-Proen não menciona a etapa “projeto de pesquisa”, mas os candidatos receberam e-mail da chefe de departamento de Direito da Ufma, Edith Maria Barbosa Ramos, sete dias antes da data das provas, informando que no dia da realização do concurso, seria exigido projeto de pesquisa.

Somente um dia antes das provas, a chefe de departamento enviou novo e-mail comunicando aos candidatos a existência de liminar que impedia a exigência de projeto de pesquisa no concurso em questão.

Conforme o teor da ata da assembleia do departamento de Direito da Ufma, realizada em dezembro de 2012 e apresentada pela chefe de departamento de Direito, três candidatos do concurso (Márcio Aleandro Correia Teixeira, Jaqueline Prazeres Sena e Leonardo Albuquerque) teriam participado de decisões referentes a datas, etapas e banca do certame, na condição de professores substitutos do curso de Direito. Também foram identificados fortes vínculos afetivos entre membros da banca examinadora e candidatos aprovados no concurso.

Em parecer formulado pelo Procurador Federal da Ufma, foi recomendada a anulação dos editais Proen nºs 185/2011 e 195/2011 e da homologação do resultado final do concurso. Para o MPF, o concurso promovido pela Ufma revelou-se contrário às normas da Resolução nº 120-Consun e ofensivo aos princípios da impessoalidade, isonomia e moralidade.

Na recomendação, o MPF pede a anulação do concurso e que a Ufma deixe de reproduzir, nos próximos certames, as irregularidades encontradas neste.

(Com informações do MPF)

UFMA: Professor que denunciou fraude em notas é demitido

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O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) decidiu manter nesta sexta-feira (8) a demissão do professor Wildoberto Batista Gurgel, o Ayala Gurgel.

Ele havia sido desligado da Ufma através de portaria assinada pelo reitor da instituiçã, professor Natalino Salgado depois de denunciar um esquema de mudança de notas no curso de Filosofia.

O Consun foi convocado depois de Ayala ter resolvido recorrer à Justiça Federal contra a demissão. Na reunião de hoje, 28 dos 41 conselheiros votaram pela manutenção da demissão e apenas uma pela reintegração do docente. Outro 12 conselheiros se abstiveram de votar.

Fraude

O esquema para adulteração de notas na Ufma veio à tona em fevereiro do ano passado, depois de revelada trama parecida para mudança de notas de alunos reprovados no UniCEUMA – segundo denúncia largamente documentada no blog do Décio Sá.

De acordo com Ayala Gurgel, pelo menos seis casos podem ter ocorrido também na Federal. O professor disse à época ter levado as denúncias ao Conselho Universitário, mas nenhuma medida foi tomada.

“No caso que levei ao CONSUN, alunos que não fizeram provas tiveram notas lançadas e outros reprovados aparecem como aprovados”, denuncia.

Ainda de acordo com o professor, o caso foi “engavetado” pelo CONSUN, que “ignora” o assunto. A Ufma chegou a emitir nota afirmando apurar com rigor o caso, mas nunca deu uma justificativa plausível para a paralisação do processo denunciado pelo professor hoje demitido.

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Além dos anúncios: apenas UFMA no “Top 50” do Brasil no Exame da OAB

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Por mais que invista em propagandas que maquiam números e estatísticas, o CEUMA não consegue contrariar o óbvio: só a UFMA está entre o “Top 50” do Brasil em aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Reportagem publicada em O Estado de S. Paulo neste sábado traz a lista completa (veja abaixo), com dois detalhes interessantes: a UFMA de Imperatriz vai melhor que a da capital (40,91% de aprovação, contra 38,81%); e, entre as 50 melhores, apenas 3 faculdade privadas.

Contra fatos, não há argumentos

AS 50 MELHORES E A TAXA DE APROVAÇÃO
1ª) Universidade Federal de Sergipe – UFS – São Cristóvão – SE 69,44%
2ª) Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – Belo Horizonte – MG 64,71%
3ª) Universidade de São Paulo – USP – São Paulo – SP 63%
4ª) Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – Porto Alegre – RS 62,22%
5ª) Universidade Federal de Juiz de Fora – UFFJ – Juiz de Fora – MG 60%
6ª) Universidade Federal do Paraná – UFPR – Curitiba – PR 59,18%
7ª) Universidade de Brasília – UnB – Brasília – DF 58,33%
8ª) Universidade Federal de Santa Maria – UFSM – Santa Maria – RS 57,14%
9ª) Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP – Franca – SP – 56,67%
10ª) Universidade Federal do Piauí – UFPI – Teresina – PI – 55,56%
11ª) Universidade Federal do Espírito Santo – UFES – Vitória – ES – 54,55%
12ª) Universidade Federal de Goiás – UFG – Goiânia – GO – 54,35%
13ª) Universidade Federal do Ceará – UFC – Fortaleza – CE – 54%
14ª) Fundação Universidade Federal de Viçosa – UFV – Viçosa – MG – 53,85%
15ª) Universidade Estadual de Londrina – UEL – Londrina – PR – 53,85%
16ª) Universidade Federal da Bahia – UFBA – Salvador – BA – 53,06%
17ª) Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB – Vitória da Conquista – BA – 51,72%
18ª) Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT – Cuiabá – MT – 50%
19ª) Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro – FUNDINOPI – Jacarezinho – PR – 50%
20ª) Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN -Natal-RN – 50%
21ª) Universidade Federal da Paraíba – UFPB – João Pessoa – PB – 48,98%
22ª) Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Porto Velho – RO – 48,28%
23ª) Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – Florianópolis – SC – 47,27%
24ª) Universidade Federal de Roraima – UFRR – Boa Vista – RR – 47,06%
25ª) Universidade Federal de Pernambuco – UFPE – Recife – PE – 46,15%
26ª) Universidade Federal Fluminense – UFF – Niterói – RJ – 45,28%
27ª) Universidade Salvador – UNIFACS – Salvador – BA – 44,59%
28ª) Fundação Universidade Federal do Rio Grande –FURG – Rio Grande – RS – 44,12%
29ª) Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES – Montes Claros – MG – 43,90%
30ª) Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS – Feira De Santana – BA – 43,48%
31ª) Faculdade de Direito Milton Campos – FDMC – Nova Lima – MG – 43,33%
32ª) Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – Rio de Janeiro – RJ – 42,86%
33ª) Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO – -Rio de Janeiro – RJ – 41,18%
34ª) Universidade Federal do Maranhão – UFMA – Imperatriz – MA – 40,91%
35ª) Universidade do Estado da Bahia – UNEB – Juazeiro – BA 40%
36ª) Universidade Estadual da Paraíba – UEPB – Guarabira – PB – 40%
37ª) Universidade Federal de Uberlândia – UFU – Uberlândia – MG – 39,06%
38ª) Universidade Federal do Maranhão – UFMA – São Luis – MA – 38,81%
39ª) Universidade do Estado da Bahia – UNEB – Jacobina – BA – 37,50%
40ª) Fundação Universidade Federal do Rio Grande – FURG – Rio Grande – RS – 37,50%
41ª) Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP – Ouro Preto – MG – 37,14%
42ª) Fundação Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD – Dourados – MS – 36,67%
43ª) Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – Rio de Janeiro – RJ – 36,61%
44ª) Universidade Federal de Alagoas – UFAL – Maceió – AL – 36,46%
45ª) Universidade Federal do Amapá – UNIFAP – Macapá – AP – 36,36%
46ª) Universidade Estadual de Maringá – UEM – Maringá – PR – 36,36%
47ª) Universidade do Estado do Rio Grande do Norte- UERN Mossoró – RN – 35,48%
48ª) Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN – Caicó – RN – 35,29%
49ª) União das Escolas do Grupo Faimi de Educação – FAIMI – Mirassol – SP – 35,29%
50ª) Universidade Federal do Pará – UFPA – Belém – PA – 34,42%