Vereador ainda foi condenado por litigância de má-fé O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão indeferiu hoje (11), por unanimidade, um pedido de suspeição da juíza Alice de Souza Rocha impetrado pela defesa do vereador Beto Castro (PRTB) no processo … Continue lendo
A imagem acima é um registro do advogado Duarte Júnior, especializado em Direito do Consumidor. Na noite de sábado (8), ele flagrou uma fila gigantesca no Shopping da Ilha para o pagamento do estacionamento. Sem isso, o cliente simplesmente não … Continue lendo
As recentes declarações da governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre mudanças no secretariado e a possibilidade de renúncia ao cargo para disputar a vaga no Senado a ser aberta com o fim do mandato do senador Epitácio Cafeteira (PTB) ampliaram a … Continue lendo
Do blog do Daniel Matos Desde dezembro de 2013, para se iniciar um processo de DPVAT no Estado do Maranhão é necessário, previamente, procurar a Seguradora Líder, a fim de requerer administrativamente a indenização devida por dano corporal, morte ou … Continue lendo
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) confirmou hoje (18) decisão do conselheiro Cláudio Portela e determinou o afastamento do promotor Carlos Serra Martins – titular da 1ª Promotoria de Lago da Pedra – por 90 dias. Ele também está proibido de … Continue lendo
A Prefeitura de São Luís passou o dia de ontem (13) usando o argumento de que atendeu uma recomendação do Ministério Público para eximir-se de culpa no caso da malfadada ação da SMTT que culminou com a retirada do decorado Fusca … Continue lendo
O desembargador do Tribunal de Justiça Raimundo Sousa, relator do mandado de segurança impetrado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu) contra decisão da Assembleia Legislativa de arquivar pedido de impeachment da governadora Roseana Sarmey (PMDB), expediu hoje (13) … Continue lendo
A mãe do aluno da Mapel Bear Canadian School supostamente abusado na escola encaminhou ao titular um minucioso relato do ocorrido, segundo a versão dela. Na nota, ela diz que não tinha interesse na publicização do fato, que “gelou” quando … Continue lendo
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/2), durante a 182ª Sessão Ordinária, demitir quatro servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). A decisão se deu após o exame do Processo … Continue lendo
O advogado da Maple Bear Canadian School, Iuri Monteiro, afirmou agora à tarde, durante entrevista coletiva, que a mãe da criança supostamente estuprada nas dependências da escola assinou sem ler a ocorrência em que ela denuncia que o filho fora vítima … Continue lendo