Procurador confirma: Prefeitura pode se habilitar em Adin contra criação de municípios

O procurador do Município de São Luís, Francisco Coelho, confirmou ao blog, em contato telefônico na noite da última quinta-feira (16), que a Prefeitura estuda mesmo habilitar-se como amicus curiae na Ação Direta de Constitucionalidade (Adin) proposta pela Seccional Maranhense … Continue lendo

Prefeitura de SLZ deve se habilitar em Adin da OAB contra criação de municípios

A Prefeitura de São Luís deve se habilitar, nos próximos dias, como amicus curiae na Ação Direta de Constitucionalidade (Adin) proposta pela Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) contra a Resolução 618/2011, da Assembléia Legislativa, que Regulamenta … Continue lendo

Ribamar Alves dispara: “Zé Antônio Almeida tem sido um preposto de Zé Reinaldo e Marcelo Tavares”

O deputado federal Ribamar Alves (PSB-MA) disparou, segunda-feira (13), contra a atual direção do partido no Maranhão. Em entrevista à Rádio Educadora, ele disse que o atual presidente da Executiva Estadual, advogado José Antônio Almeida, “está metendo os pés pelas … Continue lendo

OAB-MA protocola Adin contra criação de municípios

A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) protocolou, nesta sexta-feira (10), Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça contra a Resolução 618/2011, da Assembléia Legislativa, que Regulamenta as competências do Legislativo no que tange aos … Continue lendo