Fátima Travassos e Núbia Zeile em São Paulo

A Assessoria de Comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) confirmou, em nota encaminhada por comentário ao blog, o desvio de função da promotora Núbia Zeile Pinheiro Gomes.

Núbia é titular da 29ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, exerce o cargo de coordenadora de Assuntos Estratégicos e Inteligência na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), mas, na verdade, atua como chefe de gabinete da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos.

Segundo a nota, “todo chefe de poder precisa de auxiliares competentes que possam ajudá-lo em viagens na organização dos compromissos, reuniões, agendamentos, realização de tarefas e elaboração de relatórios de suas atividades”.

Nunca disse o contrário aqui.

Disse apenas que, como coordenadora de Assuntos Estratégicos e Inteligência na Procuradoria-Geral de Justiça, ajudar a promotora Fátima Travassos em “viagens na organização dos compromissos, reuniões, agendamentos, realização de tarefas e elaboração de relatórios de suas atividades” não é função da promotora Núbia Zeila.

Mas a nota confirma que ela faz essas viagens de assessoramento, em total desvio de função.

Aliás, as funções da promotora são bem claras, conforme já publicou o blog no post “Portaria confirma desvio de função de promotora na PGJ”.

Assessorar a procuradora-geral em viagens para audiência pública sobre o plantio de arroz também não parece ser função de Núbia.

E a nota diz mais:

“Entre esses auxiliares da procuradora-geral estão competentes promotores de justiça que estão afastados das comarcas para desempenhar outras funções também de grande importância para o Ministério Público e alguns deles por necessidade acompanharam a procuradora-geral em viagens. Esses atos obtiveram visibilidade do público e da imprensa, graças à transparência de todas as ações do MP bastante valorizada pela atual administração superior do Ministério Público Maranhense”.

O texto completo com as explicações da PGJ pode ser acessado nos comentários do post “Chefe de gabinete de Travassos, promotora recebeu R$ 39 mil em diárias em dois anos”.

Uma portaria a que o blog teve acesso na tarde desta sexta-feira (4) confirma o desvio de função da promotora Núbia Zeile Pinheiro Gomes.

Ela é titular da 29ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, exerce o cargo de coordenadora de Assuntos Estratégicos e Inteligência na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), mas, na verdade, atua como chefe de gabinete da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos.

O documento, obtido com exclusividade, atesta a concessão de duas diárias a Núbia “face o seu deslocamento, em objeto de serviço, à cidade de Viana”, nos dias 9 e 10 de fevereiro do ano passado. A portaria é assinada pela própria procuradora.

Em Viana, dia 10 de fevereiro de 2010, houve uma Audiência Pública, com o tema “Plantio irregular de arroz na Baixada Maranhense”.

Ocorre que, segundo o artigo 85 do ato regulamentar 020/2008 (Regimento Interno da Procuradoria-Geral de Justiça), também de posse do blog, as funções da coordenadora de Assuntos Estratégicos e Inteligência da PGJ são:

I – coordenar as atividades relacionadas ao planejamento estratégico e supervisionar as atividades administrativas do gabinete do Procurador-Geral de Justiça;
II – auxiliar o Procurador-Geral de Justiça na coordenadoria do GECOC – Grupo Estadual de Combate ao Crime Organizado;
III – articular a Doutrina de Inteligência;
IV – coordenar o trabalho dos Assessores Especiais;
V- exercer outras atividades compatíveis com a natureza da Coordenadoria.

Plantio de arroz não parece ter muito que ver com as funções de Núbia, que, aliás, como Fátima Travassos, é natural de Viana.