Foi a quebra de confiança de um deputado em particular e a ânsia pelo poder de, pelo menos, outros três o que quase desencadeia uma crise sem tamanho na Assembléia Legislativa esta semana.

O primeiro deixou vazar a uma assessora do PC do B – que fez chegar a setores da imprensa – a informação de que estava nos planos do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), a antecipação da eleição para a Mesa Diretora. O assunto é recorrente entre os parlamentares desde outubro.

Os outros pensam em romper um compromisso, firmado por nada menos que 25 deputados, segundo o qual nenhum membro da atual composição da Mesa, exceto o presidente, poderá concorrer à reeleição.

As razões de Arnaldo são simples de entender: o fantasma da cassação de Hemetério Weba (PV) ainda ronda a Assembléia. Concretizando-se, quem assume a cadeira definitivamente é o primeiro suplente Tatá Milhomem (PSD).

Na lógica do atual presidente – e na da maioria dos observadores da cena política local -, Milhomem é candidato natural à Presidência. E dos fortes. Antecipando a eleição, marcada originalmente para o final de 2012, Arnaldo tira o pessedista do páreo, já que suplente não pode presidir o Legislativo.

Entre os aliados, há quem discorde do modus operandi do presidente. Mas o que tem realmente incomodado o chamado “Bloquinho” é o posicionamento dos outros três componentes da Mesa. “Ninguém esperava uma atitude dessas. Havia um acordo, firmado por 25 deputados”, declarou ao blog um dos governistas.

Certo é que o clima tem sido tenso nos últimos dias. E algo que parece consenso é que todos aceitam a reeleição e não toleram a idéia de mudar a regra do jogo agora. Mas ninguém quer nem ouvir falar em antecipação de eleição. “Seria assinar um cheque em branco”, comentou outro governista.

Por enquanto, o assunto vai-se resolvendo interna corporis. Mas o Palácio dos Leões está atento. Mais do que nunca. “E não vai tolerar uma nova rasteira”, garante um deputado com amplo acesso ao Governo.

E agora, mesmo os novatos já têm direito a emendas…

Edilázio: AL passou vergonha

A Assembléia Legislativa do Maranhão aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), por 30 votos a 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 011/2011 – a chamada “PEC da Bengala” -, de autoria do deputado Tatá Milhomem (PSD), que eleva para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de magistrados.

Até hoje, a idade máxima era 70 anos.

Votaram contra a PEC apenas os deputados Marcos Caldar (PRB), Bira do Pindaré (PT), Zé Carlos (PT), Eliziane Gama (PPS), Rubens Junior (PC do B), Carlinhos Amorim (PDT) e Edilázio Junior (PV).

Este último foi o autor de um pronunciamento contundente contra a aprovação da matéria. Segundo ele “é vergonhoso” o posicionamento da Casa.

“É vergonhoso para esta Casa uma matéria claramente inconstitucional ainda conseguir um parecer favorável na Comissão de Constituição de Justiça”, destacou.

O parlamentar lembrou que já há uma PEC com o mesmo objetivo parada em Brasília e alegou que o mais correto seria cobrar o andamento da proposta na capital federal.

“Por que não ir a Brasília cobrar dos deputados federais a retomada da discussão deste assunto. Aprovar esta ‘PEC da Bengala’ é fazer esta Casa passar vergonha”, completou.

Edilázio também corroborou a especulação segundo a qual o interesse dos deputados maranhenses ao aprovar a matéria é provocar uma chegada mais rápida do assunto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que garantiria, de uma vez, a liberação do aumento da aposentadoria, já que há um lobby muito grande dos próprios ministros dos tribunais superiores pela aprovação da nova regra.

Ele destacou, ainda, que, se pode haver a “PEC da Bengala” agora, “nada impede que, na próxima legislatura haja uma ‘PEC da Bengala 2’, e na próxima uma ‘PEC da Bengala 3’”, ampliando a idade da compulsória para 80 e até 90 anos de idade.

“Mas se pode a ‘PEC da Bengala’, também pode a ‘PEC da Sombra e Água Fresca’, não pode? Pode-se apresentar uma PEC para que o funcionário público comum se aposente aos 50 anos?”, questionou.

Tatá: inconstitucional é a insegurança

Tatá defende PEC

Em discurso, o deputado Tatá Milhomem voltou a defender a medida. Segundo ele, a PEC não é impositiva, apenas abre a possibilidade de o magistrado aposentar-se aos 75. “Mas ele pode sair aos 70, como é hoje, se quiser”, ressaltou.

Sobre a inconstitucionalidade, Milhomem usou de retórica. “Inconstitucional é a insegurança pública que grassa neste País, insegurança que por mais que se faça não se consegue; inconstitucional é se vir aqui não para defender ideias, não para defender aquilo que o povo quer, e sim dizer aquilo que o povo quer ouvir, e nem sempre o povo está com a razão. Isso que é preciso que nós tenhamos honestidade para dizer, honestidade de enfrentar”, completou.

Sobre os interesses ligados à aprovação da Proposta, Milhomem disse que, da parte dele, não há mais intenção de ocupar cargo público algum. “Quando eu imaginei esta PEC, junto com o Deputado Manoel Ribeiro, nós estávamos pensando em alguma coisa maior, nós não estamos pensando em beneficiar ninguém. Na minha idade não estou almejando nenhum cargo público”, concluiu.

Que a mentira tem pernas curtas, todo mundo já sabe. Mas, no caso da deputada Cleide Coutinho (PSB), ela parece ser ainda aleijada.

Menos de duas horas depois de a parlamentar posar de indignada na tribuna da Assembléia Legislativa reclamando ter sido excluída da lista de convidados para a audiência da manhã desta segunda-feira (24) com o ministro Paulo Passos (Transportes) no Palácio dos Leões, veio à tona a verdade.

Em seu discurso-reclame, a socialista (?) disparou:  “Não [deputados da Oposição] fomos nem convidados, soubemos por jornais.  É uma situação esquisita, porque nós não somos diferentes dos demais deputados aqui”.

Mentira!

Em entrevista ao blog do Jorge Aragão, o secretário Hildo Rocha (Articulação Política) garantiu que, desde sexta-feira (21), quando oficializou-se a vinda do ministro, toda a assessoria da Articulação Política esteve empenhada em contactar todos os deputados e senadores maranhenses.

“Durante a sexta-feira (21), tivemos o cuidado de ligar para todos os 42 deputados estaduais, os 18 deputados federais e os três senadores, a duplicação da BR-135 é um problema que atinge todo o Maranhão. Sendo assim, a afirmação da deputada Cleide Coutinho não procede”, disse Hildo Rocha.

Segundo Jorge Aragão, ele próprio apurou que no caso específico da deputada Cleide Coutinho, ela não atendeu as diversas ligações feitas para o seu celular durante a sexta-feira à tarde.

Não conseguindo falar com a deputada via celular, a assessoria da secretaria de Articulação Política, tentou entrar em contato no telefone da residência da deputada.

No número (99) XXXX-X409, a deputada Cleide Coutinho também não foi localizada, mas o recado foi passado á secretária da parlamentar, chamada Edilene.

Vai ver que ainda sobra pra pobre coitada.

Eliziane: "Projeto Ferrolho" em pauta

A deputada Eliziane Gama (PPS) questionou, nesta segunda-feira (24), por que o proprietário do motel LeBaron – onde uma jovem de 17 anos foi mantida refém durante mais de 24h no último fim de semana – também não foi preso em flagrante.

Segundo ela, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a entrada de menores em motéis ou pousadas desacompanhados dos pais ou responsáveis e a administração do LeBaron deveria ter solicitado identidade da menor seqüestrada antes da sua entrada.

“Esse é um flagrante caso de desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente”, declarou.

Gama disse que volta ao assunto na próxima terça-feira (25) e que vai cobrar ações do Ministério Público.

Ela só não parece ter atentado para o fato de que a jovem, depois de casada, emancipou-se e não poderia mais ser considerada menor.

Agora, já que a popular-socialista entrou na briga, o blog sugere que ela reapresente na Casa o chamado “Projeto Ferrolho”, de autoria do saudoso ex-deputado Pedro Alves, que obriga todos os clientes de motéis e pousadas a apresentar identidade na entrada dos estabelecimentos.