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Votação do salário mínimo adiada para segunda-feira na AL

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Um acordo de lideranças acabou por adiar para a próxima segunda-feira (22) a votação da Medida Provisória 085/2011, que trata do reajuste do vencimento-base dos servidores públicos estaduais do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO) e dos cargos da categoria funcional Suporte às Atividades Artísticas e Culturais.

As duas categorias recebem salário mínimo, e os deputados preferiram sobrestar a apreciação da matéria por conta da indefinição no Congresso Nacional.

Como o mínimo ainda não foi votado no Senado, os parlamentares maranhenses preferiam não se adiantar, por entender que, se aprovarem qualquer valor agora, podem acabar tendo sua decisão invalidada pelo que for decidido em Brasília.

A votação por lá deve ser retomada na tarde desta terça-feira (22).

Ouvir empresários é pouco, Neto. AL tem que se impor e convocar diretores da Vale

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O deputado Neto Evangelista (PSDB) anunciou, nesta segunda-feira (21), que vai apresentar requerimento à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa convocando empresários locais para falar sobre a quebradeira das empresas locais pela Vale.

Em discurso, o tucano relatou os casos da WO Engenharia, Covap e Logus. A primeira terá de demitir cerca de 2,5 mil trabalhadores; a Covap, 400; e a Logus, do presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil, João Batista Mota, pode ter quebrado por calote há 16 anos.

A intenção de Neto Evangelista é convocar os empresários e, depois, os diretores da multinacional.

Em certa medida, já é alguma coisa.

Mas faça diferente, deputado.

Deixe os empresários, que eles já têm assuntos demais a tratar – e dinheiro a recuperar depois dos desfalques nos contratos com a mineradora. Já é público e notório o que eles afirmam sobre esses contratos.

Faça valer a força da Assembléia e convoque os diretores da Vale. Mas obrigue-os a comparecer à Casa, pois em várias outras ocasiões isso já foi tentado. Nunca um deputado teve peito pra fazer cumprir a convocação.

Convocar empresários que estão loucos pra falar é óbvio. Mas Vossa Excelência pode fugir do óbvio e começar esse debate por onde realmente interessa: ouvindo comando da empresa.

Eles, sim, devem satisfações à sociedade.

EXCLUSIVO: Governistas comandarão 11 das 12 comissões da AL; veja lista

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Em duas comissões ainda pode haver mudanças

Em primeira mão, às 4h59

O blog publica em primeira mão a lista com os nomes dos presidentes e vice-presidentes de cada uma das 12 comissões técnicas da Assembléia Legislativa. No total, os deputados governistas comandarão 11 delas.

Apenas a de Direitos Humanos e das Minorias ficará com a oposição, presidida por Eliziane Gama (PPS).

Ainda há duas comissões onde pode haver mudanças. Mas as chances são remotas.

Confira a lista completa, que só sairá no Diário da Assembléia por volta das 10h da manhã.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Presidente: Tatá Milhomem (DEM)
Vice-presidente: Rogério Cafeteira (PMN)

Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Presidente: Alexandre Almeida (PT do B)
Vice-presidente: César Pires (DEM)

Comissão de Meio Ambiente e Desenv. Sustentável
Presidente: Léo Cunha (PSC)
Vice-presidente: Carlos Filho (PV)

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Presidente: César Pires (DEM)
Vice-presidente: Luciano Leitoa (PSB)

Comissão de Adm, Pública, Seguridade Social e Rel. de Trabalho
Presidente: Hemetério Weba (PV)
Vice-presidente: Valéria Macedo (PDT)

Comissão de Saúde
Presidente: Dr. Pádua (PP)
Vice-presidente: Valéria Macedo

Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional
Presidente: André Fufuca (PSDB)
Vice-presidente: Hemetério Weba (PV)

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias
Presidente: Eliziane Gama (PPS)
Vice-presidente: Rigo Telles (PV)

Comissão de Obras e Serviços Públicos
Presidente: Raimundo Louro (PR) – Zé Carlos (PT) corre por fora
Vice-presidente: Carlinhos Amorim (PDT)

Comissão de Ética
Presidente: Antônio Pereira
Vice-presidente: Rogério Cafeteira (PMN)

Comissão de Assuntos Econômicos
Presidente: Edson Araújo (PSL)
Vice-presidente: Zé Carlos (PT)

Comissão de Segurança Pública
Presidente: Raimundo Cutrim (DEM)
Vice-presidente: Dr. Pádua (PP)

“Estão tentando esconder o nosso discurso”, afirma Roberto Costa

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O deputado Roberto Costa (PMDB) criticou, agora há pouco, a política de postagem de matérias com a cobertura das sessões no site da Assembléia Legislativa.

Ele estranhou o fato de que a matéria intitulada “Gardênia rebate declarações contra prefeitura da capital” foi ao ar antes do texto que tratava do seu próprio discurso – exatamente o motivador da reação de Gardênia Castelo (PSDB).

A matéria com o discurso de Roberto Costa sobre a buraqueira em São Luís foi ao ar quase uma hora depois da que continha a resposta da tucana.

“Estão tentando esconder o nosso discurso”, disparou Roberto ao blog, por telefone.

A situação das ruas e avenidas da capital dominou o debate desta segunda-feira (21) na AL. Roberto Costa criticou a falta de ações da Prefeitura. Em defesa de João Castelo (PSDB), Gardeninha e até Marcelo Tavares (PSB) e Bira do Pindaré (PT) – aliados de Flávio Dino (PC do B) – se manifestaram.

Ao blog, o peemedebista ressaltou que tratará da suposta manipulação do site na sessão desta terça-feira (22).

Leia mais sobre o assunto no blog do Marco D’Eça.

Viu essa, Flávio Dino? Marcelo Tavares sai em defesa de Castelo na AL

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Tem coisas que só a política explica mesmo. Quem assistiu à sessão desta segunda-feira (21) na Assembléia Legislativa não entendeu nada quando viu o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) defender com unhas e dentes o prefeito João Castelo (PSDB).

E foi o que aconteceu.

Em aparte a discurso do deputado Roberto Costa (PMDB) sobre as péssimas condições das ruas e avenidas de São Luís – e depois em discurso na tribuna -, o líder da oposição foi quem mais rebateu as acusações do peemedebista.

“Não tenho procuração para defender o prefeito”, disse, apontando para a deputada Gardênia Castelo (PSDB).

Mas defendeu.

Marcelo culpou as chuvas, a CAEMA, o DETRAN, o IPVA, tudo, menos o prefeito João Castelo.

Perdeu uma importante chance de enaltecer o aliado Flávio Dino (PC do B), adversário do prefeito João Castelo e da governadora Roseana Sarney (PMDB) nas eleições de 2008 e 2010, respectivamente.

Viu aí, Flávio Dino?

AL deve convocar diretores da Vale para explicar “quebradeira” de empresas maranhenses

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O caso da “quebradeira” de empresas maranhenses que prestam serviços para a Vale deve ser discutido em breve na Assembléia Legislativa.

Assim que forem definidas as presidências das comissões técnicas, é quase certo que a Comissão de Assuntos Econômicos convoque diretores da multinacional para prestar esclarecimentos – mas esclarecimentos de verdade, não a esparrela que foi enviada como nota oficial.

“Se eles pensam que vêm aqui para nos enrolar, estão enganados”, declarou um dos deputados que já se mostra favorável à convocação.

Alexandre Almeida propõe criação de Frente Parlamentar contra o crack

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Almeida: luta contra o crack

Com o intuito de ampliar as discussões e ações de combate ao consumo de crack, o deputado estadual Alexandre Almeida (PT do B) encaminhou à Mesa da Assembleia Legislativa resolução que institui a Frente Parlamentar de combate ao crack e outras drogas no Estado do Maranhão.

Para o deputado, a dependência química é um problema social enfrentado por todos os estados, e o uso e o tráfico de crack, em especial, vem crescendo drasticamente no país.

“Precisamos compor uma verdadeira força tarefa para encontrar soluções para esse problema que hoje atinge de forma dramática a sociedade”, destacou o parlamentar.

Segundo Alexandre Almeida, durante os trabalhos da frente serão ouvidos todos os segmentos diretamente ligados à questão.

“Queremos criar um amplo fórum de discussões para, a partir daí, trabalharmos para a implantação dos programas e ações necessárias para o enfretamento do uso e consumo de drogas no Maranhão”, explicou o deputado.

Dados do IBGE revelam que o número de usuários hoje no Brasil está em torno de 1,2 milhão e a idade média para início do uso do crack é 13 anos. No Maranhão, apenas dois municípios têm programas de combate à droga.

Bloco da União Democrática comandará cinco das 12 comissões técnicas da AL

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Bancadas ainda não definiram todos os nomes

O Bloco da União Democrática (BUD), liderado pelo deputado Eduardo Braide (PMN), indicará o presidente em cinco das 12 comissões técnicas da Assembléia Legislativa. O Bloco Parlamentar Pelo Maranhão (BPM), liderado por Stênio Rezende (PMDB), comandará seis. Marcelo Tavares (PSB) e a oposição ficarão com a presidência de apenas uma, a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias – que deve ser presidida por Eliziane Gama (PPS).

A definição dos nomes ainda passa por acordos internos de cada bancada, mas a divisão entre os blocos foi acertada, como antecipou o blog, por um acordo de cavalheiros.

Ao BUD, caberão as presidências das comissões de Obras e Serviços Públicos, Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle.

As demais ficam com o Blocão.

Nomes

Apesar das indefinições quanto aos presidentes, o blog apurou que Alexandre Almeida (PMN) deve liderar a Comissão de Orçamento; e Dr. Pádua (PP), a Comissão de Saúde – mas André Fufuca (PSDB) também mira a vaga.

Além disso, já ficou acertado que o deputado Stênio Rezende cederá sua vaga na Comissão de Saúde para a deputada Valéria Macedo (PDT). Ela será a vice-líder.

No Blocão, duas definições: Tatá Milhomem (DEM) presidirá a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Antônio Pereira (DEM) deve ficar com a Comissão de Ética.

Nota: Post alteradop às 18h37, para alterar a informação sobre a comissão de Orçamento. Na verdade, Alexandre Almeida a presidirá no primeiro ano e Rogério Cafeteira só no segundo. Este, pelo menos, é o acordo.

Com apenas oito assinaturas, CPI do Sistema Carcerário não sai do papel

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Marcelo defendeu instalação da CPI

O deputado Marcelo Tavares (PSB) bem que tentou. Colocou a proposta da deputada Eliziane Gama (PPS) debaixo do braço e caiu em campo para conseguir as assinaturas necessárias.

Mas a CPI do Sistema Carcerário não vai sair do papel.

Além dos votos de Marcelo e Eliziane, assinaram o documento de criação da Comissão apenas os deputados Rubens Pereira Jr (PC do B), Cleide Coutinho (PSB), Luciano Leitoa (PSB), Gardênia Castelo (PSDB), Neto Evangelista (PSDB) e Bira do Pindaré (PT).

Oito no total, quando são necessários, no mínimo, 14 para a instalação da CPI.

Na manhã desta quinta (17) Tavares ainda tentou convencer o PDT. Seriam mais quatro votos. Graça Paz deu um gelo.

“Eu não sei se isso [instalação da CPI] seria o mais necessário nesse momento”, ressaltou.

O socialista entregou os pontos.

“Eu não tenho mais esperança de conseguir outras assinaturas”, revelou ao blog.

Ele disse, no entanto, que contava com pelo menos uma assinatura da base governista: a do deputado Raimundo Cutrim (DEM).

“Era dever dele, como ex-secretário, lutar para que as coisas melhorem”, declarou.

Salvo fato inusitado nos próximos dias, a CPI não deu mesmo em nada.

Arnaldo Melo e César Pires debatem sobre o “Severino Cavalcanti do Maranhão”

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O deputado Arnaldo Melo defendeu-se nesta quinta-feira (17) das acusações do deputado César Pires, que o classificou, em entrevista ao blog do Marco D’Eça, de “Severino Cavalcanti do Maranhão”.

“Nunca em minha vida enveredei pelo caminho da corrupção conscientemente. E rogo a Deus que nunca enverede”, disse o parlamentar.

Sobre as comparações com o ex-presidente da Câmara, diz que concorda com Pires no que se refere a ser do baixo clero e que sonhava com o comando da Casa.

Ou seja, é apenas meio Severino Cavalcanti.

Resposta

César Pires não se comoveu. E partiu para o ataque. “Nunca mudei de lado”, disse, referindo-se ao fato de que Arnaldo foi secretário de Cidades de José Reinaldo, enquanto ele próprio era líder da oposição, resistindo às investidas do Governo.

“Não agredi vossa excelência, apenas me posicionei, fiz uma analogia, que é como penso. E ficarei vigilante ad eternum dos meus desejos e das minhas convicções, do que eu quero para esta Casa”, concluiu.