Lava Jato: Roseana se diz perplexa e vítima de injustiça

roseanaA ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), ainda nos Estados Unidos, declarou ontem (6), por meio de sua assessoria, ter recebido com perplexidade a informação de que seu nome consta do rol de políticos a serem investigados após citação na Operação Lava Jato.

A lista completa dos denunciados foi divulgada também ontem, após despacho do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferindo 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e revogando o sigilo na tramitação dos procedimentos (reveja).

A ex-governadora considerou, ainda, uma injustiça a inclusão de seu nome e explicou que todos os seus contatos com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e um dos operadores do esquema do Petrolão, foram institucionais.

A peemedebista acrescentou que, agora, aguardará o desenrolar das investigações para provar a sua inocência e repor a verdade.

“Nada com isso”

Também citado no pedido de investigações de Janot, o ex-ministro das Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB), declarou à coluna “Repórter Tempo”, do jornalista Ribamar Corrêa, ainda na terça-feira (3), que não temia a aparição do seu nome entre os citados.

“Estou tranquilo. Não tenho nada a ver com isso”, declarou (leia mais).

Lava Jato: Roseana Sarney, Edison Lobão e Waldir Maranhão entre citados

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu hoje (6) 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos, o que possibilitou a divulgação da lista com os nomes dos políticos investigados na Operação Lava Jato

A ex-governadora Roseana Sarney e o senador Edison Lobão, ambos do PMDB, e o deputado federal Waldir Maranhão (PP), integram o rol de citados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e responderão a inquérito.

O procurador afirmou que não tinha competência para investigar a presidente Dilma Rousseff (PT) e decidiu arquivar o pedido de investigação contra o senador Aécio neves (PSDB).

Para Zavascki, “o modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições exclusivas do procurador-geral da República”, cabendo ao Supremo Tribunal Federal “na fase investigatória, controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas”.

O ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos em colaboração premiada: “Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador (art. 4º, § 16, da Lei 12.850/2013)”.

Veja abaixo a lista dos citados, por partido, como exposta pelo Globo.com:

PP
– Senador Ciro Nogueira (PI)
– Senador Benedito de Lira (AL)
– Senador Gladson Cameli (AC)
– Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
– Deputado Simão Sessim (RJ)
– Deputado Nelson Meurer (PR)
– Deputado Eduardo da Fonte (PE)
– Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
– Deputado Arthur Lira (AL)
– Deputado Dilceu Sperafico (PR)
– Deputado Jeronimo Goergen (RS)
– Deputado Sandes Júnior (GO)
– Deputado Afonso Hamm (RS)
– Deputado Missionário José Olímpio (SP)
– Deputado Lázaro Botelho (TO)
– Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
– Deputado Renato Molling (RS)
– Deputado Renato Balestra (GO)
– Deputado Lázaro Britto (BA)
– Deputado Waldir Maranhão (MA)
– Deputado José Otávio Germano (RS)
– Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
– Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
– Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
– Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
– Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
– Ex-deputado Carlos Magno (RO)
– Ex-deputado e ex-vice governador João Leão (BA)
– Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
– Ex-deputado José Linhares (CE)
– Ex-deputado Pedro Henry (MT)
– Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB
– Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
– Senador Romero Jucá (RR)
– Senador Edison Lobão (MA)
– Senador Valdir Raupp (RO)
– Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
– Deputado Aníbal Gomes (CE)
– Ex-governadora Roseana Sarney (MA)

PT
– Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
– Senador Humberto Costa (PE)
– Senador Lindbergh Farias (RJ)
– Deputado José Mentor (SP)
– Deputado Vander Loubet (MS)
– Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)

PSDB
– Senador Antonio Anastasia (MG)

PTB
– Senador Fernando Collor (AL)

“Vem forte”, diz marqueteiro sobre programa do PMDB na TV

O marqueteiro Elsinho Mouco, que comanda o novo programa do PMDB – cuja versão final vai ao ar na quinta-feira (26), mas já tem inserções sendo veiculadas há uma semana -, afirmou hoje (24), com exclusividade ao blog, que a produção “vem forte”.

elsinhoDesde que surgiram as primeiras inserções, no que parecem teasers de um grande Blockbuster, não se fala em outra coisa nas rodas políticas.

O que o PMDB teria a dizer ao Brasil? É a pergunta.

“Crei as chamadas como se fossem um trailler de cinema. Aproveitei o clima do Oscar e a coisa bombou. Quinta vem um programa forte”, disse Mouco.

Segundo ele será “um programa mais peemedebista, menos governista”.

Vale aguardar.

Justiça marca audiência para Petrobras explicar fim da Refinaria de Bacabeira

douglasO juiz Douglas Martins (foto), titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou no fim da semana passada a realização de uma audiência pública para que a Petrobras explique ao Maranhão os motivos da suspensão definitiva das obras de implantação da Refinaria Premium I, em Bacabeira.

O encontro está marcado para o dia 18 de março, no Fórum Desembargador Sarney Costa.

A determinação foi expedida pelo magistrado antes de ele decidir sobre uma ação popular protocolada pelo advogado maranhense Pedro Leonel de Carvalho, pedindo que a estatal seja obrigada a retomar as obras (reveja).

“Convoco audiência pública para que a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRÁS S.A. possa fornecer subsídios à análise aprofundada do processo em discussão”, diz ele na decisão.

Lançado em 2010, o projeto de implantação da refinaria maranhense foi oficialmente abandonado no final do mês de janeiro, após diversos adiamentos.

Ao anunciar a “descontinuidade” da obra, a Petrobras justificou a  desistência do projeto alegando a falta de parceiros e a revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis. No total, Refinaria de Bacabeira já consumiu, só com terraplenagem, mais de R$ 2 bilhões.

O advogado sustenta que a decisão da estatal – ilegal e inconstitucional, segundo ele – é lesiva ao patrimônio público. E pede que a Justiça obrigue a empresa a retomar de forma definitiva a execução da obra.

IstoÉ define Waldir Maranhão como um “vice complicado”

waldirA revista IstoÉ desta semana traz reportagem na qual classifica o deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA) como um “vice complicado”.

O pepista maranhense foi recentemente eleito vice-presidente da Câmara dos Deputados.

A reportagem cita dois processos que o parlamentar enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta prática de crimes de ocultação de bens e participação em esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Fayed Traboulsi (relembre o caso).

“ISTOÉ teve acesso aos processos, que narram as possíveis relações do parlamentar com o doleiro Fayed Traboulsi, preso no final de 2013 sob suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos de fundos de pensão que teria movimentado R$ 300 milhões em um ano e meio”, diz a publicação.

Uma complicação e tanto.

Leia aqui a íntegra da reportagem.

Maranhense pede à Justiça retomada da construção da Refinaria de Bacabeira

De O Estado

(Foto: Chico de Góis/O Globo)

(Foto: Chico de Góis/O Globo)

O advogado maranhense Pedro Leonel e Carvalho protocolou na Justiça estadual, no fim da semana passada, ação popular por meio da qual pede que a Petrobras seja obrigada a retomar as obras de implantação da Refinaria Premium I, em Bacabeira.

O caso deve ser julgado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís.

Lançado em 2010, o projeto foi oficialmente abandonado pela estatal no final do mês de janeiro, após diversos adiamentos.

Ao anunciar a “descontinuidade” da obra, a Petrobras justificou a  desistência dos projetos alegando a falta de parceiros e a revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis. No total, Refinaria de Bacabeira já consumiu, só com terraplenagem, mais de R$ 2 bilhões.

O advogado sustenta que a decisão da Petrobras – ilegal e inconstitucional, segundo ele – é lesiva ao patrimônio público. E pede que a Justiça obrigue a empresa a retomar de forma definitiva a execução da obra.

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Em 2013, advogado denunciou compra de refinaria de Pasadena

“Pretende-se, na presente ação popular, que seja mandamentado à Ré, por determinação judicial, o cumprimento de típica obrigação de fazer, que seja: a de providenciar a retomada definitiva da execução do projeto de implantação da Refinaria Premium I”, diz o texto da petição protocolada na Justiça estadual.

Confiança

Ao propor a ação, Pedro Leonel argumenta, por exemplo, que a confiança de empresários e pequenos investidores no Governo Federal e na própria Petrobras os levou a acreditar no projeto e investir na área, e levanta a tese de que a corrupção na estatal pode ter sido fator motivador da desistência da implantação da refinaria no Maranhão.

“O que […] não se pode permitir é que a sociedade brasileira, especialmente a maranhense, seja fatalmente penalizada com a péssima gestão dos recursos públicos havida no âmbito da Ré, frustrando as justas expectativas de evolução socioeconômica do Estado”, completa, lembrando que pessoas “de boa-fé” realizaram investimentos acreditando na conclusão da obra.

“Inúmeros são os relatos de pessoas que, de boa-fé, realizaram investimentos aguardando o início da nova dinâmica sócio-econômica a ser inaugurada com a implantação da Refinaria Premium I. […] Portanto, como se disse, a continuidade do projeto da Refinaria Premium I é medida que se impõe”, finalizou.

Caso Constran: a caixa de vinhos entregue a João Abreu

vihoDesde a prisão de Alberto Youssef em São Luís, no bojo da operação Lava-Jato, o doleiro e seu parceiro de negócios Marco Antonio Ziegert citam a entrega de uma “caixa de vinhos” ao ex-secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, João Abreu.

Youssef diz que foi ele quem trouxe o volume ao Maranhão, embora as imagens do circuito interno do Hotel Luzeiros – onde os dois parceiros se hospedaram – mostrem que foi Ziegert quem entrou com ele.

No Maranhão, especialmente por parte da mídia comunista, insinua-se há tempos que a caixa seria um dos meios encontrados por Youssef para repassar propina ao Governo do Maranhão pelo pagamento de um precatório de mais de R$ 100 milhões devido à UTC/Constran.

Trechos dos depoimentos de Ziegert e do próprio João Abreu à Polícia Federal, no entanto, apontam que tratava-se efetivamente de uma caixa de vinhos o “presente” entregue ao ex-secretário.

ziegert2Na sua declaração à PF, o parceiro de negócios do doleiro cita até a marca dos vinhos ao informar qual o conteúdo dos volumes trazidos ao Maranhão: Vega Sicília (veja ao lado).

A descrição de Ziegert bate com a caixa já apresentada por João Abreu à Polícia Federal, e a que o blog teve acesso com exclusividade.

A imagem que ilustra este post é da mesma caixa entregue por Marco Antonio Ziegert a João Abreu e levada por este aos federais quando do seu depoimento.

caixaAparentemente, nem sequer aberta ela foi ainda.

O que deve ser feito se a PF decidir, como sugeriu o ex-auxiliar da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) – veja trecho do depoimento ao lado -, periciar o material.

Caso Constran: em depoimento há uma semana, parceiro de Youssef negou existência de mala de dinheiro

exclusivoO administrador de empresas e contador Marcos Ziegert – parceiro de negócios de Alberto Youssef –  desmentiu, em depoimento prestado à Polícia Federal no dia 19 de janeiro deste ano e a que o blog teve acesso com exclusividade, a declaração do doleiro sobre a existência de uma mala com dinheiro que teria sido entregue ao ex-secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu.

Também à PF, Youssef disse que a mala continha R$ 1,4 milhão em propina supostamente destinada a membros do Governo do Estado como “comissão” para o pagamento de um precatório da UTC/Constran, no ano passado.

De acordo com Ziegert, o conteúdo era outro.

ziegert2“[Alberto Youssef] tinha uma mala pessoal, uma mala com documentação de plantas, projetos e outros documentos relativos a negociação com o shopping e uma caixa de vinhos VEGA Sicília”, disse o contador, quando perguntado sobre quantas malas o doleiro havia trazido para o Maranhão quando fora preso, em março do ano passado.

Ziegert declarou na mesma ocasião que chegou ao Maranhão para tratar de negócios relativos à expansão de um shopping e que efetivamente levou os documentos a um encontro com João Abreu.

Mas esta não é a única inconsistência do depoimento de Alberto Youssef apontada pelo próprio companheiro de viagem.

À PF, o doleiro garantiu que havia viajado sozinho ao Maranhão (veja trecho do depoimento abaixo).

youssefAs imagens do circuito interno do Hotel Luzeiros, onde ele e seu parceiro se hospedaram, e o termo de declaração de Ziegert também vão de encontro a essa afirmação.

Disse o depoente “QUE no dia 16/03/2014 viajou para a cidade de São Luís no Maranhão na companhia de ALBERTO YOUSSEF” (leia abaixo).

ziegert

Confusão

Decorre da crença em todo o depoimento do doleiro, também, uma confusão feita nos últimos dias.

Mesmo já tendo conhecimento da presença de Youssef e de Marcos Ziegert juntos no Hotel Luzeiros – fato que foi noticiado até pelo Jornal Nacional, com imagens do estabelecimento, ou pelo Estadão (veja aqui) -, ao ter acesso ao novo depoimento do doleiro, grande parte da imprensa deu toda a mais recente narrativa dos fatos como verdadeira, o que acabou “transformando” Ziegert não em um parceiro de viagem e de negócios de Youssef, mas em um “emissário” de João Abreu, segundo a Folha de S. Paulo (leia aqui); ou em um assessor da Casa Civil, de acordo com O Globo (leia).

Na nova versão apresentada, então, Ziegert não é mais o parceiro que conhece Youssef há 18 anos, mas um enviado de João Abreu ao hotel para receber uma mala com dinheiro e um caixa de vinhos.

vinhoTambém de acordo com a nova versão dos fatos, Youssef disse à polícia que, já no hotel, foi ele quem entregou essa caixa de vinhos ao companheiro para que esta fosse repassada a João Abreu.

As imagens novamente o desmentem e mostram que é Ziegert quem chega com a caixa sob um dos braços – fato também já destacado em relatório da PF.

Os vinhos até já foram apresentados aos federais. Mas este é assunto para um outro post.

Caso Constran: juiz reconhece que faltam provas para incriminar acusados

moroO juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução dos processos abertos após a Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, reconheceu ontem (27) que faltam provas para incriminar os acusados pelo doleiro Alberto Yousseff, preso em São Luís, de receber propina para viabilizar o pagamento de de um precatório da UTC/Constran.

A revelação foi feita pelo magistrado em despacho no qual autoriza o envio, ao Governo do Maranhão, das informações referentes a supostas irregularidades cometidas pela gestão anterior no que diz respeito à quitação do precatório.

“Evidentemente, falta melhor apuração dos fatos, sendo necessário provas que corroborem a palavra do criminoso colaborador”, ressaltou.

Ao determinar o compartilhamento dos dados, Moro pondera que foram coletados “alguns elementos comprobatórios”, mas insiste na “persistência da necessidade de maior investigação”.

Depoimento

Em depoimento divulgado nesta terça-feira, o doleiro diz ter levado R$ 1,4 milhão ao quarto de um emissário do ex-chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB), João Abreu, momentos antes de ser preso no Hotel Luzieros, em São Luís, em março do ano passado.

Em nota, Abreu anunciou que acionará o doleiro na Justiça. O ex- auxiliar governamental garante que é “mentirosa a afirmação feita por Alberto Youssef”, que nunca teve emissário encarregado de tratar com o doleiro e que ele “responderá na forma da lei” por envolver seu nome no caso (reveja).

EU JÁ SABIA! Petrobras anuncia desistência da Refinaria de Bacabeira

(Foto: Chico de Góis/O Globo)

(Foto: Chico de Góis/O Globo)

A Petrobras informou na madrugada hoje (28), ao divulgar o seu balanço do terceiro trimestre do ano passado, o que Deus e o mundo já sabiam: as refinarias do Ceará e do Maranhão serão “desonctinuadas”.

Trocando em miúdos, a estatal informa que desistiu de levar adiante os dois projetos, que já geraram baixa contábil de R$ 2,707 bilhões- sendo R$ 2,111 bilhões da Premium I, em Bacabeira, e R$ 596 milhões da Premium II.

Segundo o balanço, a companhia justificou a  desistência dos projetos alegando a falta de parceiros e a revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis.

“A companhia, diante dos resultados econômicos alcançados até o momento, consideradas as taxas previstas de crescimento dos mercados interno e externo de derivados e da ausência de parceiro econômico para a implantação, condição prevista no Plano de Negócios e Gestão da Companhia, PNG 2014-2018, entendeu que deveria encerrar estes projetos de implantação”, diz o balanço.

O que não é novidade nenhuma para quem acompanha, desde 2010, a lenga-lenga e que se tornou essa história de Refinariam Premium no Maranhão.

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