Fufuca alerta para aumento do desemprego no Maranhão

AndreFufuca5A demissão de centenas de funcionários pela Alumar e a divulgação de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontam um aumento no desemprego no Maranhão, preocupam o deputado André Fufuca (PEN). Para ele, o Maranhão vive uma regressão do mercado de trabalho no estado.

“No primeiro trimestre deste ano 6.841 maranhenses perderam empregos formais. Os dados são alarmantes e as autoridades precisam ficar atentas”, disse.

André Fufuca lembrou que a onda de desemprego foi desencadeada pelo Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar-Alcoa). “Já no início de 2015 eles suspenderam a produção remanescente de 74 mil toneladas de alumínio. De lá pra cá p que se viu foi um efeito geral nas demissões”, disse.

Para Fufuca a situação precária da economia nacional não pode ser vista como razão da queda maciça no número de empregos. “Nosso vizinho, o Piauí, teve um aumento de mais de mil empregos formais no mesmo período”.

O deputado acredita que tanto o Governo do Maranhão, quanto o Ministério do Trabalho, devem ficar atentos. “Creio que o governador Flávio Dino deve estar ciente desse problema e vai agir. Eu vou fazer minha parte e alertar o Governo Federal para que monitore e, se necessário, intervenha”, finalizou.

CPI do Sistema Carcerário deve vir ao Maranhão

(Foto: Reprodução/Uol)

(Foto: Reprodução/Uol)

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) formalizará na terça-feira (14) durante a reunião de definição da agenda de trabalhos da CPI do Sistema Carcerário, pedido para que o primeiro estado a ser visitado pelos deputado da comissão seja o Maranhão.

A popular-socialista pretende que seja feita uma visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Entre os membros da CPI, já havia uma espécie de direcionamento para que as primeiras ações fossem audiências públicas para discutir a situação carcerária no Rio Grande do Norte e no Acre, com representantes das Secretarias Estaduais de Segurança Pública, de Justiça e Direitos Humanos; e das Varas de Execuções Penais e dos Sindicatos dos Agentes Penitenciários.

Gama, no entanto, alegará em seu pedido, que o recente resgate de quatro detentos do CDP de Pedrinhas é motivo o suficiente para que a comissão dê atenção especial ao caso do Maranhão.

Aluísio Mendes integra comissão que apreciará PEC da redução da maioridade penal

aluisioO deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) foi indicado pelo Bloco Parlamentar Renovação como um dos membros da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

A criação do colegiado foi anunciada no plenário da Câmara dos Deputados ontem (31), mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa aprovou voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC.

Foram 42 votos a favor e 17 contra – resultado que gerou protesto de manifestantes presentes na reunião.

Defensor da redução da maioridade penal desde a época em que foi secretário de Segurança do Maranhão, Mendes comemorou a decisão da CCJ.

“Não tenho dúvida de que a maioria da nossa população anseia por essa redução da maioridade penal. Como ex-secretário de Segurança e policial federal sei que é uma medida que vai ajudar bastante a diminuir a criminalidade em todo o Brasil. Foi uma das minhas principais bandeiras de campanha e continuarei, como prometi, trabalhando pela sua aprovação em definitivo”, afirmou.

Ele também comentou a participação na comissão especial. “Como ex-secretário de Segurança, terei muito a contribuir para esse debate”, destacou.

Deoclides “se esconde” para não ser notificado de decisão pró-Alberto Filho

deoclidesO suplente de deputado federal Deoclides Macedo (PDT) tem sido procurado desde a semana passada para ser notificado da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a eleição de Alberto Filho (PMDB) como titular do mandato (reveja).

Com a decisão, o pedetista, que estava no exercício do mandato – em virtude da nomeação de Julião Amin (PDT) como secretário de Trabalho do Governo Flávio Dino (PCdoB) -, volta à suplência.

Mas, para que isso ocorra, a Procuradoria Legislativa da Câmara dos Deputados precisa dar ciência oficial a Deoclides. Ele foi procurado por toda a semana passada para receber o documento.

Como não foi encontrado, será notificado por edital, publicado no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer hoje (22).

Depois disso, contam-se cinco dias e, então, a Mesa Diretora da Casa está autorizada a finalmente dar posse a Alberto Filho.

Waldir Maranhão será ouvido pela CPI da Petrobras

waldirO deputado federal maranhense Waldir Maranhão (PP), vice-presidente da Câmara dos Deputados, será ouvido pela CPI da Petrobras na próxima terça-feira (24).

O anúncio foi feito na manhã de hoje (19), pelo presidente da Comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), no início da sessão convocada para ouvir o depoimento do ex-presidente da estatal, Renato Duque.

Segundo Motta, Waldir Maranhão ofereceu-se espontaneamente para prestar esclarecimentos. Ele figura na lista de deputados que tiveram o pedido de investigação autorizado pelo ministro Teori Zavascki.

Em depoimento à Polícia Federal (veja aqui) o doleiro Alberto Yousseff declarou que Maranhão integrava um rol de deputados “de menor relevância” dentro do PP e que estes recebiam propinas de R$ 30 mil a R$ 150 mil.

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Bancada federal garante complemento de R$ 88 milhões para a saúde do MA

sesA bancada federal agiu e conseguiu garantir mais R$ 88 milhões no Orçamento Geral da União para 2015 a serem destinados aos atendimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) no sistema de Saúde do estado.

Segundo revelou este blog no fim do mês de fevereiro (releia) a proposta orçamentária previa redução do valor per capita da MAC maranhense.

Nos últimos anos, o valor per capita médio da Média e Alta Complexidade, para o Maranhão, esteve sempre abaixo da nacional: foi de R$ 131,63 a R$ 142,6, entre 2012 e 2014, o que manteve o estado na 23ª posição do Brasil nos três anos.

Para 2015, no entanto, o valor era de R$ 141,71, o que representaria um repasse de R$ 978,3 milhões neste ano.

Com a intervenção dos deputados federais, liderados por Pedro Fernandes (PTB), houve um incremento de R$ 88,2 milhões, elevando para pouco mais de R$ 1 bilhão o repasse anual do Governo Federal à saúde do Maranhão.

André Fufuca defende mais recursos para os municípios

fufucaO deputado federal André Fufuca (PEN-MA), político municipalista convicto, defendeu hoje (17) a revisão da partilha de recursos arrecadados pela União, estados, municípios e o Distrito Federal. Fufuca se manifestou a favor dos municípios durante comissão geral sobre o pacto federativo, realizado no Plenário da Câmara dos Deputados.

O maranhense foi ouvido com atenção pelos demais deputados ao criticar severamente o atual vácuo entre a autonomia administrativa e financeira dos municípios. De acordo com Fufuca, esse desajuste faz com que muitos dos programas de governo em execução no País existem apenas no papel. “O pacto foi feito para dar autonomia a estados e municípios. Mas como conseguir a autonomia administrativa sem a autonomia financeira?”, disse.

Para André Fufuca, os municípios não suportam mais a carga de obrigações financeiras. “Eles não dispõem de recursos suficientes, tanto de arrecadação própria, como de repasses da União. Faltam recursos para a manutenção nos hospitais, escolas e creches, o que impossibilita o atendimento adequado às necessidades da população”.

O deputado foi enfático nas críticas contra a divisão desigual dos recursos. “Temos muitos recursos para quem não tem muitos encargos, e, poucos recursos para quem tem muitos encargos”.

Fufuca ainda afirmou que muitos programas que deveriam beneficiar a população também são afetados pelo problema. “Temos os melhores programas e projetos do mundo no papel, a exemplo do SUS. Apesar disso, não conseguimos utiliza-los porque o Pacto Federativo não permite”, analisou.

Na mesma sessão foi instalada a Comissão Especial onde se discutirá uma proposta para o novo Pacto Federativo, que deve ser apresentado em plenário no segundo semestre deste ano.

(Da assessoria)

AGORA NO STF! Deoclides perde mais uma para Alberto Filho

decolidesA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) seguimento a uma ação cautelar proposta pelo suplente de deputado federal Deoclides Macedo (PDT) e impôs-lhe mais uma derrota na disputa com o deputado Alberto Filho (PMDB).

Baixe aqui a decisão.

O pedido do pedetista ao STF tinha praticamente o mesmo teor daquele protocolado no ínício do mês no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – reveja.

Por meio da ação, Deoclides, que teve o registro indeferido pelo TSE – e, com isso, anulados os votos recebidos em 2014 – tentava reverter a decisão.

Ao blog, a advogada Ezikelly Barros, que representa Alberto Filho no processo, explicou que o parlamentar aguarda apenas a Mesa Diretora agendar uma data para posse definitiva na Câmara dos Deputados.

O caso

Deoclides teve os 56.171 votos inicialmente invalidados pela Justiça Eleitoral. Mas o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, mandou contabilizá-los.

Assim, Julião Amin, que elegeu-se primeiro suplente, ficou com a vaga de Alberto Filho, e Macedo subiu da segunda pra a primeira suplência – com a garantia de assumir em virtude da nomeação de Amin como secretário de Trabalho do governo Flávio Dino (PCdoB).

Dias antes da posse, no entanto, a juiza eleitoral Alice de Sousa Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, anulou novamente a totalização dos votos de Deoclides Macedo e voltou a determinar a posse de Alberto Filho (reveja).

No dia 31 de janeiro, nova reviravolta.

Por meio da ação cautelar hoje julgada improcedente, o pedetista conseguiu liminar, novamente concedida por Toffoli, garantiu a posse de Amin como deputado e, na semana passada, acabou assumindo, com a saída do colega para assumir o cargo de secretário.

Hildo Rocha recua após TRE pedir à PF que investigue denúncia de corrupção

hildoO deputado federal Hildo Rocha (PMDB) recuou ontem (9) – dias depois de o TRE do Maranhão pedir à Polícia Federal que investigue denúncias de corrupção na Corte (reveja) – e emitiu nota oficial dizendo não ter certeza de que o “emissário” que cobrou propina do prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar de Miranda (PCdoB), para que ele não fosse cassado realmente falava em nome de membro da Justiça Eleitoral maranhense.

No comunicado, Rocha diz que mantém a denúncia de que o comunista foi procurado “por algumas pessoas, que se afirmam ligados a membros do TRE”, mas que não tem conhecimento de que essa informação seja verdadeira.

“Mantenho o que sustentei, no dia 03/03/2015, no plenário da câmara dos deputados em Brasília (DF), no sentido de afirmar que algumas pessoas, que se afirmam ligados a membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, teriam tentado chantagear, sem sucesso, meu correligionário, o prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar Miranda, antes da inclusão do seu processo na pauta do referido tribunal. Afirmo que não tenho conhecimento se tais pessoas, de fato, falam ou atuam com aval da autoridade a que mencionam”, diz a nota do deputado, na qual ele também afirma condenar “insinuações posteriores” sobre o caso veiculadas pela imprensa.

Mais do que um esclarecimento, no entanto, a nota é, na verdade, uma reviravolta no caso.

Senão vejamos.

Hildo Rocha garantiu na Câmara dos Deputados que Edilomar de Miranda só foi cassado porque não aceitou a chantagem.

“O prefeito Edilomar Miranda foi cassado pelo TRE por não ter aceitado a chantagem de alguns que se dizem ligados a membros do Tribunal Regional Eleitoral”, declarou, categoricamente (veja aqui o que disse o deputado).

Se o deputado não tinha certeza de que os tais emissários falavam em nome do TRE, não podia afirmar que o prefeito foi cassado porque não deu dinheiro a eles – já que talvez eles apenas estivessem usando indevidamente o nome de membros do órgão, mas efetivo poder de influenciar nos votos.

Deveria, portanto, ao menos dar à Corte o benefício da dúvida.

Mas, não. Garantiu que a cassação foi uma retaliação ao fato de o prefeito não haver cedido à “chantagem”. Logo, tinha certeza de que os emissários falavam, sim, em nome da Justiça Eleitoral.

Tinha tanta certeza que reforçou tudo em contato com este e com vários outros jornalistas maranhenses. E chegou até a cogitar a possibilidade mesmo de abrir uma CPI para investigar casos parecidos no restante do país (releia).

Mas, agora, depois que a PF foi chamada a entrar no caso, Rocha recua.

Por que será?

Veja abaixo a íntegra da nota do deputado federal.

NOTA OFICIAL DO DEPUTADO HILDO ROCHA

Em relação à série de matérias divulgadas pela imprensa local, dando conta de denúncia, em desfavor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, esclareço, em resposta ao referido tribunal e ao povo do meu estado, o seguinte:

  1. Mantenho o que sustentei, no dia 03/03/2015, no plenário da câmara dos deputados em Brasília (DF), no sentido de afirmar que algumas pessoas, que se afirmam ligados a membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, teriam tentado chantagear, sem sucesso, meu correligionário, o prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar Miranda, antes da inclusão do seu processo na pauta do referido tribunal; 
  1. Afirmo que não tenho conhecimento se tais pessoas, de fato, falam ou atuam com aval da autoridade a que mencionam. 
  1. Repilo, de forma categórica, insinuações posteriores, feitas por alguns jornais de que teria afirmado haver venda de sentenças ou de decisões pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 
  1. Reafirmo, a propósito, meu respeito ao poder judiciário brasileiro e, especialmente, ao maranhense.

Era o que tinha a esclarecer, esperando ter colocado um ponto final na questão.

Zé Reinaldo fixa-se em Brasília, mas assessores da Secretaria das Minas e Energia são seus

ze_reinaldoO deputado federal e ex-governador José Reinado Tavares (PSB) parece mesmo decidido a não mais assumir o cargo do secretário de Estado das Minas e Energia.

Prova disso é que ele está finalizando o processo de ocupação do apartamento funcional a que tem direito em Brasília, por conta do exercício do mandato parlamentar.

Apesar disso, seguem nomeados na pasta que deveria ser a dele no Governo do Estado vários daqueles que seriam seus assessores se ele decidisse assumir o posto que lhe fora confiado.

Permanece nomeado na secretaria, por exemplo, Aziz Tajra Neto, homem da estrita confiança do socialista, que foi chefe da Casa Civil quando ele fora governador.

O governador Flávio Dino (PCdoB) parece ainda acreditar numa mudança de planos, por enquanto, vai mantendo esse e pelo menos outros 18 indicados de José Reinaldo no governo.

Resta saber até quando.