Depois de ser despejado, na semana passada, do estacionamento que ocupava com seu Fusca o artista e ilusionista Antonio Carlos da Silva, o “Pirata da Litorânea”, voltou às redes sociais hoje (19), agora numa espécie de meme, “tirando onda” numa BMW.
Nas imagens, o Pirata aparece dentro e fora do carro, com as inscrições “Chupa SMTT (sic)”, órgão responsável por cumprir a recomendação do MP para sua saída do local; e “E agora?! seu prefeito. (sic)”.
Veja acima.
Gastão: freio de arrumação
O ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), publicou uma declaração enigmática, ontem (14), em sua página pessoal no Facebook, sobre que é “administrar com eficiência”.
A afirmativa não contém a citação de nenhuma figura pública maranhense, mas o blog apurou que ela tinha endereço certo: o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
O texto é, na verdade, uma avaliação do peemedebista sobre a condução do caso do “Pirata da Litorânea”. Pelo que se depreende do escrito, Gastão é favorável à organização do espaço público – e da medida recomendada pelo Ministério Público – e entende que o recuo da Prefeitura após a repercussão negativa do caso na mídia foi uma fraqueza do gestor.
“Administrar com eficiência é como fazer contabilidade: existe uma coluna de ganhos,, e outra de perdas. Enfrentar as perdas, pensando no coletivo, está no DNA do bom administrador. O ‘politicamente correto’, em vários casos, cheira a omissão, desinteresse pelo direito da maioria”, disse.
Os dois flagras acima foram enviados por leitores do blog. Eles registraram carros abandonados em vias públicas de São Luís há mais de um ano.
Nos dois casos (o primeiro no Recanto dos Vinhais; o segundo, no Calhau), os veículos estão largados há tanto tempo que até os pneus já secaram.
Detalhe: nenhum deles serve de moradia para ninguém.
Onde está o Ministério Público que ainda não emitiu recomendação à SMTT para a retirada dessa carcaças das ruas?
Ainda há containers como este no passeio
A Prefeitura de São Luís passou o dia de ontem (13) usando o argumento de que atendeu uma recomendação do Ministério Público para eximir-se de culpa no caso da malfadada ação da SMTT que culminou com a retirada do decorado Fusca de Antonio Carlos da Silva, o “Pirata da Litorânea”, do estacionamento que ocupava na Avenida Litorânea.
Ora, não é preciso ser muito inteligente para entender que uma recomendação nada mais é do que isso: uma recomendação.
Mas, bem… a Prefeitura decidiu atender a recomendação e efetuou a retirada. Era um direito seu.
O que não dá pra entender é essa lógica torta que faz uma simples recomendação do MP ter mais força que uma decisão judicial.
Para quem não lembra, em novembro do ano passado – isso memso, novembro de 2013 – a juíza Ana Cristina Ferreira Gomes concedeu liminar em ação popular protocolada pelo advogado Thiago Brhanner (reveja) e decidiu que a Prefeitura de São Luís deveria retirar, em dez dias, os containers de lixo dispostos na área de passeio da Avenida Litorânea. O despacho é do dia 30 de outubro.
Em caso de descumprimento, a multa diária estabelecida pela juíza é de R$ 50 mil, limitada a R$ 500 mil. Dias antes da decisão, alguns dos depósitos haviam sido colocados do outro lado da via, como sugeria a ação.
A medida, no entanto, restringiu-se aos containers localizados na área da Praia de São Marcos. Do parquinho em diante, seguindo para as praias do Calhau e Caolho, ainda há depósitos na área do passeio e ciclovia, exalando mau cheiro e despejando chorume na calçada, como o titular comprovou pessoalmente ontem, ao passar pela área.
E aí, por que não houve celeridade nesse caso?
MP também erra
Mas não é só a Prefeitura de São Luís que adota dois pesos e duas medidas em casos flagrantes como esse. O Ministério Público também tem sua parcela de culpa.
Senão vejamos: o promotor Cláudio Guimarães, titular da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial e autor da recomendação que culminou com a remoção do Fusca, atuou recentemente para a retirada de lanchonetes instaladas no que seria o prolongamento da Avenida Santo Antônio, no Barramar.
A justificativa foi a de que os estabelecimentos invadiram via pública. Quem passa pelo local sabe que é verdade e sabe também que o espaço ocupado seria a continuação da avenida recentemente duplicada e pavimentada pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB), fazendo-a desembocar na Avenida dos Holandeses.
Mas, mesmo depois da ação, se a Prefeitura quiser concluir a obra não poderá.
Por quê?
Porque entre a parte já asfaltada e a que foi desocupada existe a “ponta” de um condomínio de luxo. E essa “ponta” (veja na foto acima) é a parte da casa de um juiz, segundo informam os barraqueiros expulsos do local.
E aí, por que o MP nada fez sobre o assunto?
O apresentador Luciano Huck, do Caldeirão do Huck, disse ontem, por meio de suas páginas nas redes sociais, que ajudará o “Pirata da Litorânea”, que teve o carro que usava como casa guinchado pela SMTT na quarta-feira (12), após mera recomendação do Ministério Público.
“Já estamos na missão”, disse o global.
O apresentador tem sido procurado por internautas desde que o caso ganhou repercussão, na noite de anteontem. Em seu programa, há um quadro chamado “Lata Velha”, em que carros muito antigos e são reformados.
No caso do “Pirata”, como o carro é também a casa dele, a missão será ainda maior. “Desde cedo recebi milhares de mensagens sobre a história do “Pirata da Litorânea”. Já estamos na missão. Valeu a todos pelas dicas e olhos abertos de sempre. Bjs L”, escreveu Luciano.
Texto extraído da página no Facebook do líder da Oposição na Câmara Municipal, vereador Fábio Câmara (PMDB):
O INSENSÍVEL
Promotor Cláudio Guimarães (foto), titular da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial e autor da recomendação que culminou com a remoção do Fusca de Antônio Carlos da Silva, o “Pirata da Litorânea”, do estacionamento que ocupava na via, foi duro ao comentar, em entrevista ao blog do jornalista Gilberto Léda, as manifestações de repúdio pela ação.
— Quem está com pena, que ceda um quarto. É só me dar o endereço que eu consigo uma autorização para colocar aquela carcaça na calçada do cidadão e, ainda, uma autorização para que o ‘pirata’ use seu banheiro, — disse.
Este tipo de declaração parte de um membro do Ministério Público merece ou não uma representação coletiva ao CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público?
O promotor Cláudio Guimarães (foto), titular da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial e autor da recomendação que culminou com a remoção do Fusca de Antonio Carlos da Silva, o “Pirata da Litorânea”, do estacionamento que ocupava na via, foi duro ao comentar, em entrevista ao blog, as manifestações de repúdio pela ação.
“Quem está com pena, que ceda um quarto. É só me dar o endereço que eu consigo uma autorização para colocar aquela carcaça na calçada do cidadão e, ainda, uma autorização para que o ‘pirata’ use seu banheiro”, disse.
O membro do Ministério Público disse que agiu dentro da lei e garantiu que, se a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) não houvesse atendido a recomendação, o titular da pasta poderia responder ação por improbidade administrativa.
Guimarães acrescentou que a atitude visou a “evitar medida mais dura”. “Ele deu sorte de não ter sido preso por coisa mais séria”, declarou, sem especificar que tipo de crime Antonio Carlos teria cometido para ser preso.
Ele defendeu as atuações do MP e da SMTT. “O espaço público é sagrado para mim. Eu não admito esse tipo de coisa. Todo mundo em São Luís acha que pode sair ocupando os espaços irregularmente, mas, se depender de mim, isso não acontecerá. A Avenida Litorânea é o único espaço público minimamente organizado nessa cidade”, completou.
Apuração
Em nota, a Prefeitura de São Luís informa que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) determinou a apuração da ação para averiguar se houve excessos. “A apuração apontará se houve excessos cometidos por servidores da Prefeitura. Se constatados tais excessos, serão adotadas medidas cabíveis”, diz a nota.
Veja abaixo a íntegra.
NOTA DE ESCLARECIMENTO – Retirada de veículo da Avenida Litorânea
Acerca da ação de retirada de veículo da Avenida Litorânea, a Prefeitura de São Luís esclarece que:
1. A ação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) atendeu recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Ofício n° 009/2014 – 2ª PJCEAP, assinado pelo Promotor de Justiça, Cláudio Alberto G. Guimarães;
2. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou à SMTT a apuração imediata da ação realizada, na última quarta-feira, 12, na Avenida Litorânea para retirada de automóvel;
3. A apuração apontará se houve excessos cometidos por servidores da Prefeitura. Se constatados tais excessos, serão adotadas medidas cabíveis;
4. Uma equipe da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) fará levantamento da situação do proprietário do Fusca recolhido para assegurar a assistência que for necessária.
São Luís, 13 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Comunicação
A mãe do aluno da Mapel Bear Canadian School supostamente abusado na escola encaminhou ao titular um minucioso relato do ocorrido, segundo a versão dela.
Na nota, ela diz que não tinha interesse na publicização do fato, que “gelou” quando ouviu do filho a história do suposto abuso e que procurou a polícia e o Instituo Médico Legal (IML) para se certificar do ocorrido.
Diferentemente do que infomou ontem (12) o advogado do colégio, a mãe em momento algum fala que assinou sem ler o Boletim de Ocorrência. Ao contrário, ela reafirma o que está escrito no documento, com uma ressalva: não há acusação contra nenhum funcionário da escola.
Veja abaixo o que diz a mãe:
Senhor Jornalista,
Venho, respeitosamente, em nome da minha honra e da minha família, pedir um espaço para exercer o meu direito de resposta, em razão de uma série de inverdades que foram publicadas na imprensa nesta quarta-feira, 12.02.2014.
Sou a mãe do garoto do incidente da escola MapleBear Canadian School. Para resguardar minha privacidade, não informarei meu nome.
Não era de meu interesse polemizar a questão e nem tornar esta discussão pública. Entretanto, os fatos tomaram uma proporção tão desmedida, com tantas agressões e ameaças à honra e à intimidade do meu filho, minha e da minha família, que não resta outro meio que não o da explicação pública.
Passarei aos fatos tais como ocorreram.
Meu filho e eu moramos na Europa e, no início deste ano viemos para São Luís. Preocupada com a qualidade de seu ensino e para que não perdesse a fluência em inglês, optei por matriculá-lo na Escola MapleBear Canadian School, supostamente uma das melhores de São Luís para sua faixa etária e, indiscutivelmente, a melhor bilíngue.
Iniciado o período letivo, meu filho passou a frequentar e a adorar a referida escola. Tratando-se de um menino tímido, pode-se dizer que sua adaptação foi muito boa.
A despeito disso, nesta terça-feira, peguei-o na escola e fomos ao Shopping. Ao tentar carregá-lo, ele reclamou de dor na região anal, informando que havia sangrado à tarde. Eu, preocupada, perguntei o que havia acontecido. Foi quando ele passou a narrar que “Raul” havia colocado a “pintinha e o dedo” no seu ânus e que aquilo havia acontecido no banheiro do colégio. Ele, que tem vergonha que lhe baixem as calças quando está somente comigo em casa, abaixou a sua, sozinho, em uma das lojas do Shopping Center para me mostrar onde doía.
Nesse momento, meu sangue gelou. Só quem é mãe ou pai sabe o que se sente em um momento como esse. Ao mesmo tempo, você quer se certificar do que realmente ocorreu.
Sem saber o que fazer ou como proceder, pelo adiantado da hora (já passavam das 21h) passei a indagar várias pessoas sobre como proceder, pois não sabia propriamente como fazer esse tipo de averiguação. Vou a um Hospital? Público ou particular? Não sabia.
Neste momento, minha única intenção era a realização de um exame local.
Aconselhada por um amigo, encaminhei-me ao Hospital UDI, onde fui orientada por uma médica a procurar o plantão da RFFSA. Lá chegando, às 23h30, verifiquei que se tratava de um posto de Polícia.
Por mim indagado, o plantonista respondeu que o local correto para fazer este exame seria o Instituto Médico Legal, mas que eu não poderia fazê-lo sem o Boletim de Ocorrência. Deixei bem claro que não estava imputando nenhuma acusação contra ninguém e apenas gostaria que fosse feito o exame médico.
Ante minhas considerações, o atendente me informou que o registro da ocorrência é uma formalidade legal: não se recebe nenhuma pessoa para exame legal sem que a ocorrência esteja registrada. Assim o fiz.
A despeito da afirmação de alguns de que eu teria dito que a pessoa mencionada se tratava de funcionário da Escola, afirmo categoricamente que em momento nenhum eu afirmei tal coisa e nem que tal fato constou do referido B.O. Naquele documento consta a expressão INDIVÍDUO, que (segundo me esclareceram depois) é um termo utilizado corriqueiramente na linguagem policial, sem indicar diretamente se tratar de adulto ou criança.
Registrado o B.O., dirigi-me ao Instituto Médico Legal, onde meu filho passou por um exame, no qual não foi constatada lesão no local.
Nesse momento, o desespero cessa, mas fica a dúvida: será se meu filho criou todo esse fato? Será se o que ocorreu não passou de uma “coisa de criança”? Ou será que, mesmo sem uma lesão aparente, o fato aconteceu?
Sem provas, mas preocupada e ainda atônita com todo o ocorrido, deixei meu filho nesta quarta-feira na escola MapleBear para o cumprimento da sua jornada normal.
Como retornei há pouco à cidade, não tenho o hábito de ler ou assistir jornais ou ler sites de notícias locais, razão pela qual não tomei ciência imediata dos fatos. Entretanto, no transcorrer do dia acabei tendo ciência, pois o caso acabou tomando uma proporção enorme, em razão da publicação indevida do Boletim de Ocorrência que registrei no dia anterior em vários sites de notícias, em seu inteiro teor.
Fiquei estarrecida com a situação. Não consigo compreender como um documento oficial, da Secretaria de Segurança Pública do Estado, sem autorização dos envolvidos e com o nome de uma criança envolvido, pode chegar ao conhecimento da imprensa, com violação aos direitos mais básicos de qualquer pessoa.
Digo e reitero: nunca formulei acusação contra ninguém e nada tive a ver com a publicação.
Contudo, o que mais me chamou a atenção, durante toda esta quarta-feira, foi a conduta da Escola MapleBear.
Durante todo o dia recebi inúmeras ligações para que eu desmentisse o conteúdo do Boletim de Ocorrência, preocupados que estavam com sua imagem pública. Ao contrário, nunca recebi uma ligação para que, JUNTOS, apurássemos EXAUSTIVAMENTE a VERDADE, para que descobríssemos se na escola existe algum Raul, se ele brinca com meu filho, quantos anos tem… Simplesmente a VERDADE. Os meios para tal são vários: existem câmeras que podem comprovar se meu filho entrou no banheiro, se demorou, se alguém estava com ele, quem entrou e demorou a sair…
No caso, uma “sindicância” formal e sumária não me serve, por se tratar da integridade física e moral do meu filho. A Escola, pelo que aparenta, está exclusivamente preocupada com sua imagem pública. No meu caso, a preocupação é com o meu filho e com a VERDADE, seja ela qual for.
Além disso, foi feita uma devassa em minha vida pessoal, seguida de uma série de acusações. Sabe-se lá como (há meios de se presumir, que não convém mencionar) utilizaram os dados pessoais do meu esposo (que não participou do caso e sequer foi mencionado no B.O.) de um modo invasivo que eu nunca havia visto.
Não tratarei deste assunto. Considero ridículo e afrontoso ter que responder por acusações pessoais infundadas contra minha família, feitas de forma vil e que nada tem a ver com a integridade física e moral do meu filho, que é o que realmente importa nesse caso.
Relembro, aos que me acusam levianamente, que comunicar falsamente os crimes de calúnia e de denunciação caluniosa constitui crime de denunciação caluniosa, sujeito às penas da lei.
O meu interesse é com a VERDADE do caso do meu filho e isto nada tem a ver com qualquer outra situação pessoal!
É tão óbvio que é quase ridículo eu ter que vir a público dizer isso.
Agora eu pergunto: quem faria diferente? quem não se desesperaria? Quem não levaria seu filho no IML? Quem não buscaria a apuração da VERDADE? Quem, em sã consciência estaria mais preocupado com a reputação de uma Escola à integridade de seu filho? Eu desconheço.
Meu filho segue narrando a mesma história, citando o mesmo nome. Marquei, nesta quinta-feira (13.02.2014) uma consulta com a psicóloga especializada em crianças.
Seguirei no firme intento de buscar provas da VERDADE, seja ela qual for. Infelizmente, não conto com a ajuda da Escola até o presente momento.
Espero que as autoridades policiais cumpram o seu dever legal de investigar.
Desde já, agradeço pelo espaço concedido.
Mãe
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Causou revolta em internautas a decisão da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís de retirar do estacionamento próximo ao parquinho da Litorânea o decorado Fusca de Antonio Carlos da Silva, o “Pirata da Litorânea”.
Ilusionista e artista plástico, ele morava no veículo há 5 anos – 3 deles na área do estacionamento da avenida de São Luís.
A principal queixa dos usuários de redes sociais dizia respeito ao fato de que, parado onde estava, o carro não incomodava ninguém (veja acima). Alguns comentaristas também argumentaram o fato de que há coisas mais importantes com que o órgão municipal se preocupe na cidade.
Além disso, acharam a atitude de ontem (12) uma deslealdade com o “Pirata”, já que no dia 20 de fevereiro do ano passado, a mesma SMTT havia informado que a situação era regular e que, portanto, o carro poderia ficar no local.
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O advogado da Maple Bear Canadian School, Iuri Monteiro, afirmou agora à tarde, durante entrevista coletiva, que a mãe da criança supostamente estuprada nas dependências da escola assinou sem ler a ocorrência em que ela denuncia que o filho fora vítima de abuso nas dependências da escola.
No boletim de ocorrência está lavrado que a criança identificou uma pessoa de nome Raul como sendo o abusador e que o caso ocorrera no banheiro da escola, mais de uma vez.
Segundo o advogado da escola, no entanto, tudo não passou de um mal entendido. Ele garantiu que a mãe contesta as informações registradas no B.O. e que teria ido à polícia tão somente para registrar ocorrência depois de o filho comentar inocentemente sobre um suposto ato sexual com um colega da escola.
Exame de corpo de delito realizado no Instituto Médico Legal (IML) não apontou qualquer violência contra a criança.
Ainda de acordo com o representante da Maple Bear Canadian School, uma sindicância foi aberta para apurar o assunto, durante a qual já se constatou que nada ocorrera nas dependências da unidade escolar. Ele adiantou que o grupo Crescimento – proprietário da escola – não descarta responsabilizar a mãe do aluno por denunciação caluniosa.
“Todas as medidas serão adotadas, contra quem de direito, na medida certa, apurando-se as responsabilidades, contra quem for necessário”, declarou.
Paralelamente, a Polícia Civil investigará os motivos que levaram a mulher a registrar a ocorrência. Em entrevista ao Imirante.com, a superintendente da Polícia Civil, delegada Katherine Chaves, informou que o caso está sendo investigado com o apoio da Polícia Federal.
Ela acrescentou que não há prova do abuso, que já foi requisitado um exame para verificar a veracidade do relato e que o padrasto da criança é um norueguês foragido da Justiça, acusado dos crimes de prostituição e estelionato. Se confirmada a denunciação caluniosa, a mãe pode responder criminalmente.
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