Sobre a soltura de suspeitos de queimar ônibus em São Luís

Julian Jefferson (de tatuagem no abdômen), e Sansão (de camisa): liberdade

Julian Jefferson (de tatuagem no abdômen), e Sansão (de camisa): liberdade

Tenho lido muita coisa a respeito do despacho da juíza auxiliar da 1ª Vara Criminal de São Luís, Lewman de Moura Silva, que concedeu alvará de soltura a dois dos 16 homens presos por suspeita de participação no ataque a um ônibus na Vila Sarney Filho, que culminou com a morte da menina Ana Clara, de 6 anos.

Muita gente “indignada”, “revoltada” com a situação. Usando o caso como prova de que a polícia prende e a Justiça solta.

Eu, particularmente, concordo que, em muitos episódios, a lei dá brechas demais a bandidos. Mas, no caso em questão, não parece ter sido isso a determinar a soltura dos suspeitos.

Senão, vejamos: Sansão dos Santos Sales, 19, e Julian Jeferson Sousa da Silva, 21, estavam com prisão preventiva decretada desde o dia 5 de janeiro, quando foram presos pela Polícia Militar.

Um inquérito foi aberto e posteriormente encaminhado ao Ministério Público, que indiciou sete pelo crime, mas deixou de citar no pedido de prisão os dois jovens. Em nota, o próprio MP informou que deixou de denunciar “os dois por não ter identificado qualquer participação deles nos crimes”.

Depois disso, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, Geraulides Mendonça Castro, pediu a liberdade imediata de Sansão e Julian. Agora postos em liberdade pela Justiça.

O que há de errado nisso?

A propósito, leia nota do MP sobre o pedido de liberdade:

Diante de declarações que vêm sendo dadas na imprensa a respeito dos denunciados por organizar e executar o ataque ao ônibus na Vila Sarney Filho, em São José de Ribamar, no dia 3 de janeiro, que resultou na morte de Ana Clara Santos Souza, com mais quatro feridos, o Ministério Público do Maranhão vem esclarecer:

1 – Após criteriosa e atenta análise dos autos, por quatro promotores de justiça com larga experiência na área criminal, sete indiciados pela Polícia Civil foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão;

2 – Além deles, foram indiciados pelo inquérito policial mais dois suspeitos de participar dos atos criminosos (Sansão dos Santos Sales e Julian Jeferson Sousa da Silva). No entanto, no entendimento dos promotores, não há nos autos provas testemunhais ou materiais da participação deles no delito, razão pela qual o Ministério Público não os denunciou.

3 – Caso surjam, no decorrer das investigações, evidências concretas da participação destes e de outras pessoas no crime, o Ministério Público irá se pronunciar nos autos;

4 – Cabe informar, ainda, que no mesmo caso o Ministério Público instaurou procedimento requerendo a decretação da internação provisória dos quatro adolescentes que também atearam fogo no ônibus, cujas identidades não podem ser informadas à imprensa, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Maranhenses terão atendimento garantido no Piauí

Os 39 municípios maranhenses fronteiriços ao Piauí terão garantido o atendimento a seus pacientes no estado vizinho com o redirecionamento do teto financeiro da alta complexidade – hoje incorporado no teto de média e alta complexidade (MAC) de São Luís – para custear tratamentos na rede pública piauiense com a intermediação da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Esta medida e a criação da Região Interestadual Maranhão/Piauí constam da Resolução 01/2014, aprovada, na manhã desta quinta-feira (23), em São Luís, pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

cibO presidente da CIB e secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, convocou a reunião para buscar uma solução com os gestores dos municípios de origem dos pacientes que estão sendo recusados pelo sistema de Saúde de Teresina. Ele informou que tanto o Piauí quanto o Ministério da Saúde estavam aguardando uma decisão do Maranhão para solucionar o problema.

“Temos que honrar nossos compromissos e pagar nossas contas. Se o Piauí atendeu nosso paciente, é justo que receba pelo serviço prestado. O que não podemos é virar as costas para os pacientes e deixar que venham a óbito, enquanto permanecem em filas de espera por leitos em hospitais”, justificou Ricardo Murad.

Primeiro a se manifestar sobre o assunto, o secretário municipal de Saúde de Caxias, Vinícius de Araújo Santos, disse que o ressarcimento cobrado por Teresina teria que ser feito pelo Município de São Luís, que detém os recursos dos municípios fronteiriços ao Piauí para oferecer esse atendimento que está sendo buscado no estado vizinho. Os demais gestores municipais presentes à reunião da CIB concordaram com o argumento de que não poderiam assumir um débito com o Piauí por procedimentos que foram pactuados com São Luís.

Com dados oficiais, Ricardo Murad mostrou que 283 pacientes estão recebendo tratamento de radioterapia e 240 estão em fila de espera no Hospital Aldenora Belo, e ressaltou que não considera lógico obrigar o paciente a percorrer grandes distâncias em busca de assistência à saúde. “O nosso interesse é definir como este paciente será atendido. Se for preciso ir para Teresina – por questão geográficas, culturais ou mesmo comodidade – é preciso assegurar que nossos pacientes sejam atendidos lá. O Sistema Único de Saúde (SUS) é universal, mas temos que cumprir as nossas pactuações”, enfatizou o gestor estadual.

A presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda, disse ser inadmissível que o Maranhão continue sendo visto como caloteiro e com os atendimentos de saúde negados aos pacientes maranhenses no Piauí. “Precisamos fortalecer nossas regiões e otimizar as gestões. Precisamos auditar os procedimentos, realizar os pagamentos e fazer a transferência dos recursos que estão em São Luís para que o município de Teresina volte a atender nossos pacientes, desde que devidamente regulados pelos gestores maranhenses”, completou.

De acordo com a Resolução 01/2014, a CIB aprovou a imediata implantação da Câmara de Compensação de Procedimentos de Média e Alta Complexidade acordada na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal em Brasília, a adoção de providências junto ao Estado do Piauí visando a reapresentação das faturas referentes aos atendimentos prestados a pacientes do Maranhão, de maio de 2011 até este mês.

Ainda de acordo com a Resolução, os pagamentos de alta complexidade pelo sistema SIA e SIH/SUS são de responsabilidade do município de São Luís, que consoante a Programação Pactuada Integrada (PPI) 2004 e ajustes CIB/MA, assumiu esta responsabilidade; e os pagamentos por procedimentos de média complexidade pelo Sistema SAI e SIH/SUS são de responsabilidade dos municípios que, também pela PPI 2004 e pelos ajustes CIB/MA, assumiram esse compromisso.

A CIB também decidiu que, a partir da publicação da Resolução 01/2014, o Piauí receberá dos municípios de origem dos pacientes o pagamento pelos procedimentos de média complexidade que realizar, e caberá à Secretaria de Estado de Saúde o ressarcimento pelos procedimentos de alta complexidade realizados para atender maranhenses no estado vizinho.

(As informações são da SES)

Comunistas elogiam trabalho de Luis Fernando na Sinfra

sinfra sinfra2 sinfra3A própria oposição, que não cansa de reconhecer a capacidade técnica de Luis Fernando (relembre aqui o próprio Flávio Dino elogiando o eemedebista), trata de mostrar a eficiência dos serviços de conservação das estradas que estão sob a responsabilidade do secretario de Estado da Infraestrutura.

A mídia ligada aos comunistas maranhenses mostrou ontem (22) fotos da equipe da Sinfra agindo de forma rápida na conservação da MA 203, a estrada da Raposa.

A rodovia foi beneficiada recentemente com reparos pontuais em sua extensão e melhoramentos como alargamento da faixa de acostamento em 1,5 m de cada lado, dando mais conforto e segurança para o trânsito na rodovia.

Por ser uma estrada antiga, com vida útil praticamente vencida, a via está sujeita a reparos constantes. E a Sinfra, através do DEINT, responsável pela conservação e manutenção da malha rodoviária do estado, não deixa qualquer buraco ganhar corpo, de acordo com as próprias fotos postadas pelos oposicionistas.

Ao primeiro sinal de problema, as equipes são rapidamente acionadas para fazer os reparos.

Ou seja: ao tentar desqualificar o trabalho de Luis Fernando, os comunistas acabaram fazendo um importante serviço em prol do secretário, mostrando a competência da Sinfra ao agir com eficiência na conservação da via.

Veja nas fotos acima, divugadas pela mídia comuna…

Marcelo Tavares é contra impeachment de Roseana Sarney e intervenção federal

marcelo-tavaresO deputado Marcelo Tavares (PSB), um dos  signatários do recurso da oposição contra o arquivamento do pedido de impeachment protocolado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu) em desfavor da governadora Roseana Sarney (PMDB), declarou ontem (21) ao blog que não é favorável ao impedimento da peemdebista.

Segundo o parlamentar, esse posicionamento já foi exposto por ele até a uma jornalista da revista IstoÉ, que, por sinal, não usou a declaração.

Tavares explicou que assinou o recurso apenas para proporcionar o debate na Casa. Ele diz entender que, antes de arquivar a ação, a Assembleia deveria formar uma comissão para discutir o assunto, mas revela que, no mérito, não apoia o impeachment.

“Eu não acho que seja caso de impedimento da governadora. Bem ou mal, não se pode dizer que o governo não tem tentado contornar a situação. A omissão é algo muito subjetivo”, afirmou.

Tavares também se posicionou contra a intervenção federal. “Penso que não seja o caso do afastamento da governador. Uma intervenção pontual no sistema penitenciário me parece suficiente”, completou.

Para o ex-líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO) na AL, o impeachment, ou uma intervenção federal, dariam à crise no sistema penitenciário maranhense o desfecho de golpe, o que não seria bom para os oposicionistas.

“Quem entende de golpe é o grupo Sarney. Nós vamos conquistar o comando do estado é no voto”, alfinetou, com a confiança que lhe é peculiar.

Fora do isolamento! Agora é a vez de Feira Nova e São Pedro dos Crentes

luis_fernandoO secretario de Infraestrutura do Estado, Luis Fernando Silva, inicia nesta quarta-feira (22) mais uma rodada de autorização de importantes obras que beneficiarão quatro municípios do Sul do Estado.

Luis Fernando vai dar ordem de serviço de obras para pavimentação das MA’s 334, entre Riachão a Feira Nova, e 138, no trecho entre São Pedro dos Crentes e Fortaleza dos Nogueiras.

Pelas atuais condições físicas dessas duas estradas, a velocidade média desenvolvida é de 30km/h. Para chegar a Feira Nova do Maranhão, saindo de Riachão, gasta-se duas horas nos 60km do trecho, quase o mesmo tempo entre Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro dos Crentes, em 51km.

Na semana passada foram iniciadas as obras de pavimentação das estradas de Fernando Falcão e Itaipava do Grajaú. Para a população desses municípios, as obras, que agora finalmente vão sair do papel, representam a realização de um sonho que, de fato, vai mudar a vida da população das cidades os municípios envolvidas.

(As informações são do Governo do Estado)

Rejeitado recurso de aliados de Flávio Dino contra arquivamento de pedido de impeachment de Roseana

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O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Barros (PMDB), rejeitou hoje (21) o recurso da bancada de oposição contra o arquivamento do pedido de impeachment protocolado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu) contra a governadora Roseana Sarney (PMDB).

max plenarioO pleito dos advogados paulista havia sido arquivado na semana passada pelo presidente Arnaldo Melo (PMDB), por decisão monocrática, mas os aliados de Flávio Dino (PCdoB) na Casa tentavam uma forma de levar a causa para discussão em plenário e faturar politicamente,

Na decisão desta terça-feira, o presidente Max Barros argumenta que os deputados que protocolaram o recurso não são parte da ação inicial, portanto não têm legitimidade para propor a revisão do primeiro despacho.

Tecnicamente, só os advogados do tal Cadhu poderiam recorrer do arquivamento. Mas o prazo para isso também já se expirou. É possível que os oposicionistas ainda recorram à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da própria Assembleia.

Milhões gastos por Dino em propaganda correspondem a cinco estradas feitas por Luis Fernando

(Foto: Neidson Moreira/O Imparcial)

(Foto: Neidson Moreira/O Imparcial)

A conta não fecha. Há três anos à frente da Embratur, o chefão do comunismo no Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), torrou R$ 321.916.491,23, com dez empresas de comunicação, publicidade, assessoria, como revelou ontem (20) o blog do Marco D’Eça, e deixou um rombo na chamada “conta turismo” de quase 20 milhões (reveja).

O saldo resulta em péssimo atestado da gestão e representa uma quantia que seria suficiente para melhorar a vida de milhares de maranhenses.

Enquanto Dino desperdiça milhões em recursos públicos, o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), desde a semana passada iniciou uma maratona de assinatura de ordens de serviço de importantes estradas que irão mudar a vida da população de 12 municípios do Maranhão que ainda não estão ligados por asfalto.

Nestas duas semanas, por exemplo, completa a assinatura de ordens de serviços para construção de cinco dela, ligando dez municípios a outras cidades ou a outras rodovias: a MA-334, ligando Riachão a Feira Nova; a MA-245, unindo Lagoa Grande a Lago da Pedra; a MA-329, que aproximou Itaipava do Grajaú a BR-226 (Entroncamento); a MA-272, ligando Barra do Corda e Fernando Falcão e a MA-138, entre São Pedro dos Crentes e Fortaleza dos Nogueiras.

O total investido nas obras foi de R$ 270.637,58. Ou seja: com o dinheiro gasto pelo comunista para “promoção” e “propaganda”, dava para fazer as cinco estradas e ainda sobrava troco.

O contraponto serve de parâmetro para que se analise. Enquanto Dino torra dinheiro público, sem trazer resultado algum, critica demais e faz de menos, Luis Fernando trabalha tirando municípios do isolamento. Essa é a diferença.

Após assinar convênios com o governo, prefeito de Barreirinhas é vetado em evento da Embratur

Foto 2 Governadora e prefeito de Barreirinhas foto Antônio martins

Léo Costa (de branco, à direita) assinando convênio no Palácio dos Leões

A patrulha comunista não perdoa. Depois de retaliar, no ano passado, pelo menos três prefeitos aliados que firmaram parcerias institucionais com o Governo do Estado, o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), já começou o ano mandando um recado a um (ex?)companheiro.

O prefeito de Barreirinhas, Léo Costa (PDT), não foi convidado para evento da Embratur, realizado hoje (20), na sede da Associação Comercial do Maranhão (ACM), em São Luís.

Na ocasião, a autarquia federal assinou convênios que destinarão R$ 1,2 milhão para a promoção da capital maranhense, de Alcântara e de Barreirinhas na Argentina), no Peru, na Colômbia e na França. Mas Léo Costa nem sabia, segundo relatou em entevista ao jornalista Aquiles Emir.

Curiosamente, a exclusão do pedetista de um evento recheado de oposicionistas ocorre um mês depois de o prefeito estabelecer com a governadora Roseana Sarney (PMDB) as bases de uma parceria institucional entre o Executivo Estadual e Barreirinhas (reveja).

Pelo visto, Flávio Dino não gostou muito dessa aproximação…

Começa a transferência de detentos para presídios federais

presoA Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informou hoje (20) que efetuou, no início da manhã, a transferência de detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, para presídios federais de segurança máxima, de acordo com vagas disponibilizadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

Como anunciado desde a reunião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a governadora Roseana Sarney (PMDB), por questões de prevenção e segurança não foram divulgados dados os nomes dos presos, que foram levados em aeronave da Força Nacional/Polícia Federal (PF).

“A Sejap esclarece que as famílias dos detentos transferidos foram informadas do procedimento”, diz nota oficial.

Irmã do herói Márcio Curz confirma que tem despesas custeados pelo Governo do MA em Goiás

Do Globo.com

assunção

Assunção acredita na recuperação do irmão
(Foto: Adriano Reges/TV Anhanguera)

A educadora religiosa Assunção da Cruz Nunes, de 47 anos, está em Goiânia para acompanhar o irmão, Márcio Ronny da Cruz, de 37, no tratamento das queimaduras em seu corpo. O entregador de frangos se feriu no ataque a um ônibus em São Luís, no Maranhão, no último dia (3). A mulher acredita na recuperação do irmão, que está internado em estado grave: “Estou confiante, tem tudo para dar certo”, disse Assunção ao G1.

A irmã é a única parente de Márcio que viajou com ele para Goiânia. O homem deve ser operado nesta sexta-feira (10) por uma equipe de três cirurgiões plásticos do Hospital Geral de Goiânia (HGG). “Deus trouxe ele para esse hospital de referência para ter essa oportunidade. A situação é bastante delicada e requer cuidados. Mas todos estão torcendo para que ele fique bem”, destaca.

Assunção afirmou que enquanto o irmão estiver no Centro de Terapia Intensiva (CTI), ela estará hospedada em um hotel com as despesas custeadas pelo governo maranhense. Mesmo com a ajuda, ela revelou que, quando for possível, ficará na casa de conhecidos em Goiânia.

“São amigos que conheci em congressos da igreja e que me deram apoio. Quero ficar perto de pessoas que estejam me ajudando emocionalmente”, pontua.

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Atual 7: blogs ligados a Flávio Dino mentem sobre ajuda do Governo a vítima