Arquivo da categoria: Prefeituras

Ambulância de Pirapemas é flagrada transportando material de expediente em São Luís

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Funcionários descarregam material da ambulância; no detalhe, as logomarcas da Prefeitura

Flagrante de irresponsabilidade em São Luís. Uma ambulância doada pelo Governo do Estado à Prefeitura de Pirapemas foi fotografada transportando material de expediente na capital.

O flagrante é de um leitor do blog, que informa que a ambulância passou vários dias estacionada em uma rua do Renascença. Parada mesmo.

Na manhã da última quarta-feira (18), uma caminhonete da Prefeitura estacionou atrás dela e, ali mesmo, no meio da rua, três homens começaram a descarregar caixas com material de expediente.

“A operação toda durou cerca de 30 minutos”, explica nosso interlocutor. Que protesta: “Isso é uma vergonha! Uma ambulância dessas, semi-intesiva, deveria estar dando assistência à população de Pirapemas e não transportando material de expediente”.

“Corredor Urbano”: a história que Castelo não conta

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Castelo: "Corredor" mais longe do que parece

Houve uma conversa de gabinete em Brasília que pode definir o futuro do “Corredor Urbano” da Prefeitura de São Luís e que o prefeito João Castelo (PSDB) tem feito questão de esconder.

O diálogo ocorreu na diretoria de Mobilidade Urbana, do Ministério dos Transportes, e dela participaram a diretora do Ministério, o próprio prefeito e vários assessores.

Na ocasião, Castelo apresentou o projeto de construção do “Corredor” – anunciado na imprensa o último fim de semana. Depende desse projeto a viabilização de pelo menos metade dos mais de R$ 800 milhões necessários para a construção da obra.

Após a pomposa apresentação, o próprio prefeito se empolgou e questionou da diretora se aquilo o credenciava a estar na frente da disputa pelos recursos federais – para quem não sabe, o projeto disputa com vários outros o financiamento federal dentro do PAC Mobilidade Urbana.

A resposta da diretora foi seca: “Prefeito, o projeto é muito bom, mas, agora, vem a parte política”.

Quem presenciou a cena diz que João Castelo fechou a cara no mesmo instante.

Isso porque a “parte política” não lhe é nada favorável. Castelo é do PSDB, a presidenta Dilma, do PT. Além disso, no Maranhão, quem apoiou a eleição da petista foi a governadora Roseana Sarney (PMDB). Trocando em miúdos: é muito difícil que um projeto de um tucano seja agraciado antes de um projeto de um aliado.

Mas essa história Castelo não conta.

E, então, dá razão a quem acha que o anúncio da construção do “Corredor Urbano” se deu exclusivamente para gerar um fato nove e tirar o foco das denúncias sobre a fraude do IPTU.

CRM orienta médicos a não se inscrever em concurso de São José de Ribamar

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O Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) tomou uma atitude radical em relação ao concurso para os cargos de médico na Prefeitura de São José de Ribamar.

A abertura do certame foi divulgada na última quinta-feira (19).

Em campanha entre a categoria, o Conselho orienta os médicos maranhenses a não se inscrever para o concurso. Eles condenam a remuneração oferecida (R$ 454,00 de vencimento-base), que chamam de “valor vergonhoso”.

“O CRM-MA orienta todos os médicos a não se inscreverem (sic) no concurso de São José de Ribamar porque o valor é vergonhoso (R$ 545,00 quinhentos e quarenta e cinco reais)”, diz a nota, assinada pelo presidente Abdon Murad.

Outro lado

De acordo com a Prefeitura de Ribamar, em nota encaminhada ao blog, para o cargo de médico, a remuneração de R$ 545,00 é apenas a inicial e “é complementada com produtividade específica”.

Prefeito de Apicum-Açu consegue liminar para ficar no cargo

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Cecé (detalhe) "espremido" ao lado de Roseana

12h52 – O prefeito de Apicum-Açu, Cecé Monteiro, foi beneficiado nesta sexta-feira (13) com uma liminar que o garante no cargo até julgamento do mérito pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A decisão é do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Cecé foi condenado quinta-feira (12) pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça a 5 anos de reclusão em regime semiaberto, e 3 anos e 6 meses de detenção, em regime aberto.

A Justiça também havia determinado seu afastamento imediato do cargo de prefeito.

Monteiro responde a ação penal movida pelo Ministério Público em que é acusado de várias irregularidades praticadas no ano 2000, quando também administrou o município. Apenas em suposta fraude de recursos do SUS, o desfalque nos cofres públicos seria de mais de R$ 157 mil.

Cururupu

O prefeito de Cururupu, Francisco Pestana, também foi beneficiado por uma decisão liminar do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos e conseguiu reverter a decisão de 1º grau que o afastou do cargo por improbidade administrativa.

Pestana era acusado de ter atrasado pagamento de funcionários públicos municipais, mas conseguiu a liminar porque já regularizou o salários dos servidores.

Post alterado às 14h38 para acréscimo de informações referentes a Cururupu

Concurso: 400 vagas para a Prefeitura de São José de Ribamar

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Essa é para os concurseiros de plantão. Foi divulgado nesta quinta-feira (12) o edital do concurso público para o preenchimento de 400 vagas na estrutura administrativa da Prefeitura de São José de Ribamar. O edital já está disponível na página eletrônica da Prefeitura (www.saojosederibamar.ma.gov.br) e no site da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (www.fsadu.org.br), responsável pela realização do concurso público.

Estão sendo oferecidas vagas para cargos de nível superior, nível médio e nível fundamental. As inscrições terão início no próximo dia 23 e poderão ser feitas até o dia 05 de junho somente através dos sites www.fsadu.org.br e www.sousandrade.org.br

Para os cargos de nível fundamental, o valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00. Já para os cargos de nível médio, o valor é de R$ 40,00. Os candidatos interessados em disputar as vagas para os cargos de nível superior deverão pagar taxa de inscrição no valor de R$ 60,00.

As provas de conhecimento serão aplicadas no dia 03 julho e o gabarito divulgado no dia seguinte. O resultado final do certame será divulgado no dia 29 de julho.

Para o nível superior, estão sendo oferecidas vagas para os cargos de assistente social, auditor fiscal de tributos municipais, cirurgião dentista, enfermeiro, enfermeiro obstetra, farmacêutico bioquímico, fiscal do meio ambiente, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico clínico geral, nutricionista, professor (disciplinas de ciências, educação artística, ensino religioso, filosofia, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, intérprete de libras e revisor de braile), psicólogo e terapeuta ocupacional.

Para os candidatos interessados nos cargos de nível médio, estão sendo oferecidas vagas para agente de transporte e trânsito, auxiliar de consultório dentário, auxiliar de fiscalização tributária, auxiliar de fiscalização urbanística, guarda municipal salva-vidas, inspetor de vigilância em saúde, instrutor de bateria, instrutor de canto, instrutor de clarinete, instrutor de contra-baixo, instrutor de saxofone, instrutor de teclado, instrutor de trombone, instrutor de trompete, instrutor de violão, técnico de higiene dental, técnico em enfermagem, técnico em meio ambiente e técnico em radiologia.

Para o nível fundamental, foram disponibilizadas vagas somente para guarda patrimonial.

(Com informações da assessoria)

Operação Usura: Ex-prefeito de S. João do Paraíso está preso

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Já foi localizado e detido pela Polícia Federal o ex-prefeito de São João do Paraíso, José Aldo Ribeiro.

A operação também levou à decretação da prisão do atual prefeito, Raimundo Galdino, o “Boca Quente”. Ele continua foragido. Está em Brasília, na “Marcha dos Prefeitos”.

_______________Leia mais:

PF caça prefeito que fornecia merenda escolar estragada 

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A investigação da Polícia Federal, realizada em conjunto com CGU e subsidiada pela Promotoria de Justiça de Porto Franco, visa a coibir desvios de recursos públicos federais repassados à Prefeitura Municipal de São João do Paraíso, notadamente relativos às áreas de educação (FUNDEB), saúde (FUS, PAB e AFB), e contratos de repasse e convênios, além da malversação de recursos do FPM.

A OPERAÇÂO USURA tem por base principal a nota técnica elaborada pela CGU, que aglutinou informações contidas no Relatório de Fiscalização do 30º Sorteio, anunciando irregularidades e já publicado na internet, bem como informações decorrentes de análises do material apreendido por ocasião da Operação Rapina III (2009), e ainda os inquéritos civis instaurados pela Promotoria de Justiça de Porto Franco.

Malversação de recursos públicos ora apurada e objeto da OPERAÇÂO USURA alcança as administrações municipais de São João do Paraíso (755km de São Luis) dos quadriênios 2005/2008 e 2009/2012 (em curso) e resultou em prejuízos ao erário da ordem de R$ 5.570.000,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta mil reais).

Os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes de Falsificação de Documento Público, Falsificação de Documento Particular, Falsidade Ideológica e Uso de Documento Falso previstos nos artigos 297, 298, 299 e 304 do Código Penal, Peculato e Emprego Irregular de Verbas Públicas, constantes dos artigos 312 e 315 do Código Penal, Formação de Quadrilha ou Bando, capitulado no art. 288 do CP, Fraude a Licitação (art. 93 da Lei 8.666/1993), Crime de Responsabilidade de Prefeito Municipal (art. 1º, incisos I, II, III e XIV do Decreto-lei 201/1967), Corrupção Ativa e Passiva (arts. 333 e 317 do CP) e, ainda, Lavagem de Dinheiro, prescrita no art. 1º, inciso VII, e § 1º, incisos I e II, da Lei 9.613/1998.

(Com informações da DPF)

Roberto Costa pedirá que PGJ entre com ADIN contra Lei do IPTU

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O deputado Roberto Costa (PMDB) amanhece nesta quarta-feira (11) batendo às portas da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (PGJ-MA).

Vai solicitar da procuradora-geral, Fátima Travassos, que dê entrada em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra as leis do IPTU e do Código Tributário de São Luís.

Segundo relatório da 20º Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica, revelado pelo blog em primeira mão na semana passada, houve fraude no processo de elaboração da Planta Genérica de Valores (PGV) da capital e alteração ilegal de dados referentes aos valores do metro quadrado por zona fiscal da Ilha.

Vazamento

Apesar de todas as denúncias envolvendo a Prefeitura de São Luís, a única preocupação do prefeito João Castelo (PSDB), no momento, é descobrir como vazou ao blog o relatório do MP sobre o caso.

“A nossa estranheza é o fato de o suposto relatório do Ministério Público ter vazado para a mídia antes mesmo de a procuradora geral de Justiça ter formulado um juízo de valor quanto à matéria em questão”, afirmou o secretário municipal de Governo, Albertino Leal de Barros Filho, em matéria publicada terça-feira (10) no Jornal Pequeno.

Sugiro um acordo: se o prefeito me conceder uma entrevista exclusiva, garanto que digo como consegui as informações.

MP obriga Prefeitura a recuperar Estrada do Pimenta

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Buraco já foi marcado no wikkimaps

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 4ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da capital, ajuizou Ação Civil Pública por obrigação de fazer contra a Prefeitura de São Luís, para obrigá-la a promover obras de reparos e sinalização da Estrada do Pimenta, no bairro Altos do Calhau.

A ação, proposta no dia 6 de maio, será julgada pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Nepomucena.

A Estrada do Pimenta é a mesma onde, na última segunda-feira (9) um carro acabou caindo num buraco durante as chuvas da manhã. Desde o ocorrido, o local está marcado no “Wikkileaks dos Buracos” de São Luís.

Ou seja, o MP até anteviu o desastre, mas a lentidão da Prefeitura de São Luís na tomada de decisões que beneficiem os cidadãos é maior do que a iniciativa de qualquer órgão.

(Com informações do MP-MA)

Até aliados de Castelo condenam fraude no IPTU

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Extrato do IPTU: aumento de 1.000%

Até o vereador Chico Viana, um dos mais ferrenhos defensores do prefeito João Castelo (PSDB), começa a questionar o aumento absurdo que a Prefeitura de São Luís quer impor ao Imposto Predial Territorial Urbano.

Semana passada ele chegou a declarar que aprovou o aumento do imposto e que aprovaria “quantas vezes for nos termos que foi aprovada na primeira vez”.

Mas depois que se viu confrontado com uma denúncia exclusiva do blog, em que um morador apresentou extratos de 2010 e 2011 do IPTU, confirmando aumento de 1.000 %, Chico Viana recuou.

Em comentário ao blog, ele afirma: “Se os dados são estes, e não há porque duvidar de sua credibilidade, não é nada normal e correto”, diz, respondendo a uma crítica publicada aqui mesmo, segundo a qual ele achava normal o aumento.

O vereador ainda completa: “Serei o primeiro a protestar e contestar um aumento absolutamente abusivo e injustificável, do caso divulgado. Não tenha a menor dúvida disso”.

Como se vê, Castelo começa a perder o pouco apoio que tem nessa briga.

Domingos Brito pode “dançar”

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Domigos Brito na corda bamba

São fortes os rumores de que o secretário de Urbanismo e Habitação de São Luís, Domingos Brito, pode cair ainda esta semana em virtude da fraude envolvendo na Planta Genérica de Valores (PGV) para o cálculo do IPTU da capital.

Fonte do blog com amplo acesso ao Palácio La Ravardiére garante que é grande a insatisfação do prefeito João Castelo (PSDB) com a situação criada pela alteração dos valores, o que levou a aumento de até 8.500% do imposto em algumas áreas.

Para quem não sabe, como chefa da Semurh, era Domingos Brito o presidente da “comissão” que aprovou as mudanças que o MP diz serem fraudulentas.

Nesta segunda-feira (9) o assunto deve voltar a ser o centro dos debates na Assembléia Legislativa.