Ambulatório oncológico já funciona na São Luís Rei de França

roseanaO candidato a governador Flávio Dino (PCdoB) não sabe – e, pelo visto, Edinho Lobão (PMDB) também não -, mas o Governo do Estado já inaugurou o Centro Ambulatorial de Atenção à Saúde do Paciente Oncológico, instalado na avenida São Luís Rei de França, no Turu.

Os dois candidatos discutiram hoje (25), no debate da TV Difusora, o aluguel do prédio onde funciona o ambulatório.

O imóvel é de propriedade do peemeebista e Dino referiu-se a ele como se nada funcionasse lá. Edinho, por outro lado, não fez qualquer menção à inauguração.

A abertura do atendimento à população, no entanto, ocorreu na tarde desta segunda-feira, com o remanejamento do atendimento ambulatorial do Hospital Geral para esse novo posto de atenção aos cidadãos.

No Geral, agora, funciona uma unidade especializada de tratamento de câncer, que conta com 123 leitos de internação clínica, cirúrgica, de UTI e semi-intensivos – inaugurados pela própria governadora Roseana Sarney (veja acima).

Crise na Educação: Holandão quer a cabeça de Geraldo Castro

geraldoO ex-deputado Edivaldo Holanda (PTC), pai do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), já emitiu sua opinião sobre a crise na Educação municipal: quer a demissão do secretário Geraldo Castro (PCdoB).

Desde o início da greve dos professores, que já dura mais de três meses, o comunista balança no cargo. Inicialmente, era o PDT quem pressionava por sua queda, de olho no cargo.

Agora, é o próprio pai do prefeito. Na avaliação dele, a crise tem prejudicado a imagem de Edivaldo Jr., que tem conseguido avançar em outros setores da administração – o que tem sido ofuscado pela paralisação.

Na tarde/noite de ontem (20) houve mais uma tentativa de acordo para o fim do movimento. A aceitou que as progressões horizontais sejam pagas em setembro; as verticais e as aposentadorias, em outubro; e, em novembro, que sejam pagas as titulações e gratificações por trabalho em localidade de difícil acesso.

Os professores concordaram, ainda, em reduzir o percentual de reajuste de 20% para 11,32%. Mesmo assim, ainda não houve acordo. A Prefeitura propõe aumento de 3%.

A pedido da Prefeitura, TJ suspende ordem de despejo de professores

professoresO desembargador Antonio Guerreiro Júnior suspendeu hoje (15), por 48 horas e a pedido da Prefeitura de São Luís, a ordem emitida ontem (14) pelo desembargador Antonio Bayma para que os professores em greve desocupassem imediatamente as instalações do Palácio de La Ravardière.

A medida cautelar foi requerida pelo procurador-geral do Município, Marcos Braid, ante a possibilidade de negociação entre as partes para a desocupação voluntária do prédio, conforme comunicado pelo secretário municipal de Segurança com Cidadania, Breno Galdino.

Diante do novo pedido do procurador-geral do Município, o desembargador Guerreiro Júnior, relator natural do processo, entendeu que não havia mais necessidade da desocupação e reintegração do prédio com uso de reforço policial, já que o município anunciou a disposição de resolver o problema por meio de conciliação.

Professores descuprem decisão judicial, não encerram greve e ocupam Prefeitura

professores

(Foto: Biné Morais/O Estado)

Em greve há 82 dias, os professores da rede municipal de ensino da capital, ocuparam na noite de ontem (13) o Plácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís.

Eles reivindicam reajuste salarial de 20%. O Município propõe apenas 3%, sob o argumento de que aumento maior provocaria desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A atitude dos professores contraria decisão judicial tomada também na quarta-feira, quando a juíza Lívia Maria Aguiar, da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou, por meio de liminar, o reinício imediato das aulas na rede pública municipal.

A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 10 mil. A ação foi proposta pelo Ministério Público.

Nota

Em nota, a Prefeitura de São Luís disse repudiar a invasão do Palácio Municipal, “por mais legítimo que seja o movimento e os interesses coletivos pleiteados pelo Sindicato dos Professores”.

“A greve organizada pelo Sindicato foi julgada ilegal pela Justiça. A Prefeitura de São Luís sempre esteve aberta ao diálogo com os representantes da categoria e defende a adoção de alternativas democráticas para garantir os direitos dos profissionais de educação. Por fim, a Prefeitura informa que adotou todas as medidas necessárias para a preservação do patrimônio e da ordem pública”, diz o comunicado.

Justiça determina reinício imediato das aulas em São Luís

A juíza Lívia Maria Aguiar, da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou hoje, por meio de liminar, o reinício imediato das aulas na rede pública municipal da educação infantil e ensino fundamental de São Luís. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 10 mil. A ação foi proposta pelo Ministério Público.

No documento, a magistrada determina ainda que Município garanta “aos alunos infanto-adolescentes matriculados na educação infantil e ensino médio da rede pública municipal a oferta da carga horária legal e respectivo conteúdo, com qualidade, observando-se ainda o direito de estudar próximo a sua residência ou ser servido por suficiente e seguro transporte escolar”.

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MP cobra na Justiça volta às aulas na rede municipal de São Luís

Na ação proposta pelo MP, a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo ressalta que, apesar da mediação do Ministério Público, o impasse permanece. A Prefeitura ofereceu reajuste de 3% a todo o funcionalismo municipal (já aprovado pela Câmara Municipal), sem nenhum diferencial aos profissionais da educação.

Além disso, a promotora de justiça lembra que a greve foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

“Da decretação da greve até a presente data foram transcorridos mais de 70 dias de paralisação (contando o período de férias devidamente gozadas e remuneradas), causando prejuízos incalculáveis aos alunos, tendo seus direitos à educação cerceados, pois correm o risco de perda do ano letivo ou a supressão de seus períodos de lazer, pela eventual necessidade de utilização de finais de semana ou férias para a reposição das aulas perdidas”, afirmou Luciane Belo.

BOA NOTÍCIA! Concluída recuperação da encosta do Rio Pimenta

pimentaA Prefeitura de São Luís concluiu  nesta semana as obras de recuperação da encosta do Rio Pimenta, na Avenida Vale do Pimenta (Olho D’água), com a aplicação de manta vegetal. Recentemente, o prefeito vistoriou a obra de reestruturação do local, que tiveram início na segunda quinzena de junho, e determinou que a conclusão dos serviços ocorresse dentro do prazo previsto. Os trabalhos foram coordenados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

“Estivemos vistoriando as obras, acompanhamos os trabalhos de recuperação dos acessos, interrompidos pelas chuvas, e, com isso, restabelecemos os fluxos de veículos e pedestres por essas áreas importantes da cidade”, disse o prefeito.

O deslizamento da encosta do Rio Pimenta, situado na margem direita da Avenida Vale Pimenta (sentido Olho D’água), foi ocasionado por um transbordamento do rio no período mais intenso das chuvas este ano em São Luís, no mês de maio. Com a erosão, uma parte da pista do local também cedeu, precisando ser interditada em uma de suas vias.

As intervenções para recuperação da área tiveram início com a limpeza e nivelamento topográfico. Para evitar novos deslizamentos, a Prefeitura construiu muro de contenção, além da instalação de canaletas com o objetivo de orientar o fluxo de água das chuvas que cai nas vias próximas ao rio, e, ainda, a colocação de uma manta de proteção vegetal sobre o morro.

Nesta próxima semana, a Semosp vai recompor, nesta próxima semana, o asfalto do trecho da pista que cedeu devido ao deslizamento da barreira, mas o tráfego normal na avenida já foi restabelecido. “Com esse conjunto de medidas, a intenção da Prefeitura é evitar a ocorrência de deslizamentos e interdições da pista por causa de erosão”, assegurou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo.

Para a recepcionista Maria Inês Costa, com a obra, a Prefeitura soluciona não apenas o problema da erosão, mas também da insegurança que se instalou no local após a interdição parcial da pista. “Como havia o problema da erosão, muitos motoristas deixaram de circular pela avenida, tornando o local isolado e muito perigos, principalmente no final de tarde, hora eu que saio do trabalho”, expôs.

Já o funcionário Mário Veloso, que mora em uma rua paralela a Avenida Vale do Pimenta, mostrou satisfação com novo visual que a obra deu ä Avenida Vale do Pimenta , além de solucionar o problema dos alagamentos. “Com a obra, o visual da rua ficou até mais bonito. Com um muro que dá sustentação a encosta, eu acho que agora as chuvas não serão mais preocupação”, enfatizou.

(As informações são da  Prefeitura de São Luís)

Prefeito Edivaldo recebe trade turístico

tradeO prefeito Edivaldo recebeu em audiência, nesta terça-feira (15), no Palácio La Ravardière, o trade turístico de São Luís. O setor espera superar dificuldades geradas por uma conjugação de fatores nos últimos anos e discutiu soluções para a crise. O prefeito se mostrou sensível ao problema e se comprometeu em manter canal de diálogo aberto com o trade, tendo como interlocutor permanente o secretário de Turismo, Lula Fylho.

“Estamos abertos para construirmos soluções de forma conjunta. Daí a importância do poder público estar caminhando lado a lado com o trade para buscarmos alternativas”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Na ocasião, o presidente do Conselho e da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira no Maranhão (ABIH-MA), João Barros, destacou os principais pontos do documento elaborado pelas entidades e que foi entregue ao prefeito pelo presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Sindhorbs), Paulo Coelho.

O secretário Lula Fylho lembrou que tem ampliado o foco de discussão com as entidades desde o ano passado e que a saída para crise seja a união de esforços. “A hora é de somar esforços do setor público e do setor privado”, observou.

Da reunião estiveram presentes membros do Conselho Municipal de Turismo, representantes do empresariado e o secretário municipal de Turismo, Lula Fylho, com o adjunto Guilherme Valente Marques. Participaram ainda da reunião o presidente do Sindetur, Paulo Montanha; do Conselho das Entidades de Turismo do Maranhão junto à Confederação Nacional de Turismo, Liane Ribeiro; da Fiema, Graciele Moraes; e da Associação Brasileira de Bachareis em Turismo, Reginaldo Rodrigues.

(As informações são da Prefeitura de São Luís)

Inadimplente com IPTU e ISS pode ir para o SPC ou Serasa

iptuOs contribuintes de São Luís que estiverem inadimplentes com a Prefeitura de São Luís no que concerne ao pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviços) poderão ficar impedidos de conseguir financiamentos em bancos – para imóveis ou carros, por exemplo -, comprar a crédito em lojas e até manter cartões e talões de cheques.

A punição para os inadimplentes depende de aprovação dos vereadores, que votarão nesta quarta-feira (16) a proposta da Prefeitura, de incluir o nome dos devedores em instituições de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.

A lei atual prevê que o contribuinte em débito seja inscrito em dívida ativa, o que o impede de participar de concursos e editais públicos da cidade. Se o projeto for aprovado, será criado o Cadin (Cadastro de Devedores Inadimplentes) Municipal, no qual serão inscritos os contribuintes, o que possibilitará a negativação do nome do devedor no SPC e Serasa.

O pedido de urgência para votação da matéria chegou a ser negociado com secretário municipal de Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento, na manhã de ontem (15), na sala de reunião da presidência da Câmara.

A proposta só não chegou a ser apreciada porque o vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição retirou-se do plenário obstruindo a pauta de votações. O peemedebista considerou que incluir o nome do devedor no SPC e Serasa não era necessário, visto que o contribuinte já paga tributos em excesso. “Não é necessário incluir o nome do contribuinte no SPC e Serasa. Para exigir o pagamento do tributo existe a lei de execução fiscal”, argumentou.

Fábio afirmou ainda que a lei será ineficaz porque pode provocar inúmeras contestações na Justiça. Ele revelou que já existe jurisprudência no STF apontando a sua inconstitucionalidade.

O vereador alertou que o Município poderá arcar com indenizações pesadas por conta de ações por dano moral. Para ele, a proposta é ilegal, como foi considerada em outros municípios que tentaram implantar a medida.

Alcione e grupos de bumba meu boi animam 20 mil no Arraial da Lagoa‏

alcioneAproximadamente 20 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar, foram ao Arraial da Lagoa conferir a programação da nona noite do “São João do Maranhão – a Copa da Cultura Brasileira”, nesta sexta-feira (27). Antes, no fim da tarde, o Cortejo Junino movimentou as ruas do Centro Histórico com participação de manifestações diversas.

Na Lagoa, nem a chuva que caiu no início da programação esfriou os ânimos do público que foi assistir às apresentações dos bois da Fé em Deus (zabumba), Brilho da Ilha, Mocidade de Rosário (orquestra), Pindoba (matraca) e Axixá (orquestra) e ao show da cantora maranhense Alcione. “São João é aqui em São Luís do Maranhão. Para mim é sempre uma grande emoção cantar para o povo da minha terra. Nós entendemos muito bem deste festejo e eu adoro estar em uma festa onde as pessoas participam, as famílias brincam, como estamos vendo aqui nesta noite”, disse Alcione em entrevista coletiva concedida antes de subir ao palco.

A secretária de Estado da Cultura Olga Simão esteve no Arraial e informou que todas as noites tem percorrido os vários espaços espalhados por toda a ilha. Ela destacou o sucesso do São João deste ano. “Mais uma vez o Governo do Estado está realizando um grande São João com vários pontos pela cidade, no Centro Histórico, no Parque Folclórico da Vila Palmeira, Madre deus e nos Vivas; e este espaço da Lagoa é um sucesso muito grande, com a participação de muitas famílias e turistas”, observou Olga Simão.

A secretária ressaltou que o governo também está apoiando a festa nos municípios, por meio de convênios ou apoio direto. “É o Maranhão realizado a maior festa do estado com muito sucesso, onde maranhenses e turistas participam da nossa cultura com muita alegria e segurança”, acrescentou a secretária.

(Foto: Geraldo Furtado/Secom)

(Foto: Geraldo Furtado/Secom)

Ao som dos sotaques de orquestra, zabumba, matraca e das músicas da cantora Marrom, como Alcione é carinhosamente conhecida, o público cantou e dançou até o início da madrugada deste sábado (28). O comerciante de São Paulo, Ernesto Ramos, aprovou o roteiro junino do Maranhão.

“Estou passando as férias em São Luís com a família e outros sete amigos e desde que começou a programação do Arraial da Lagoa a gente tem vindo todas as noites. Não nos cansamos de ver os bois, as danças e assistir aos shows maravilhosos. Pena que no domingo a festa termina. Os organizadores do evento estão de parabéns e o povo do Maranhão também, por tão bela cultura”, afirmou.

(As informações são do Governo do Estado)

E lá estava Othelino…

othelinoPodem falar qualquer coisa do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), menos que ele não seja leal…

Depois de toda a tropa comunista abandonar o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), o parlamentar é o único que segue firme ao lado do petecista, mesmo diante das graves crises enfrentadas na gestão municipal.

Ontem (26), durante o lançamento do Plano de Educação para o Trânsito da Prefeitura de São Luís, lá estava Othelino, novamente ao lado do prefeito.

(Foto: De Jesus/O Estado)

(Foto: De Jesus/O Estado)a

Era também Othelino o único deputado ao lado dele quando as graves chuvas se abateram sobre a capital maranhense e foi preciso reconhecer a incapacidade do Município para resolver tudo sozinho e pedir ajuda aos governos Federal e Estadual (aliás, por que mesmo a governadora Roseana Sarney (PMDB) ainda não recebeu o prefeito?).

Enquanto isso, Flávio Dino (PCdoB), patrono da candidatura de Edivaldo Júnior à Prefeitura de São Luís, passa é longe do pupilo.

Na avaliação do comunista, colar as duas imagens seria prejudicial à sua pré-candidatura ao Governo do Estado. O que, agora, é mais importante que tudo. Até mais importante do que São Luís…

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Edivaldo Júnior cada vez mais isolado