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Retomadas obras na refinaria de Bacabeira

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As obras de terraplenagem da Refinaria Premium I, da Petrobras, na cidade de Bacabeira, foram retomadas esta semana pelo consórcio GSF, formado pelas empresas Galvão, Serveng e Fidens. O prazo previsto para a conclusão desta etapa é janeiro de 2012.

No início desta semana, mais de 1.200 profissionais foram contratados e um contingente de mais de 900 estão em processo de recrutamento para trabalhar no local. Deste total, cerca de 70% são trabalhadores maranhenses das cidades de Bacabeira, Rosário, Santa Rita, São Luís e outras localidades.

A construção da Refinaria Premium I, em Bacabeira, município distante 60 Km de São Luís, está orçada em cerca de US$ 19,8 bilhões. O empreendimento, considerado o maior das Américas, quando em operação irá processar 600 mil barris/dia de petróleo.

Paralelo aos serviços de terraplenagem, serão realizadas obras de drenagem e de acesso ao empreendimento, o que inclui 25 quilômetros de canais e nove pontes de concreto dentro do terreno da refinaria.  “Ao todo, nós vamos ter aqui na área 45 frentes de trabalho no pico da obra”, informou o diretor do consórcio GSF, Roberto Porto.

Boa notícia!

(Com informações do Governo do Estado)

 

Castelo com Ribamar Alves ou os Tavares?

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É de foice no escuro a briga pelo poder dentro do PSB. As duas correntes majoritárias no partido – uma ligada a Ribamar Alves, a outra a José Reinaldo – disputam espaços de olho nas eleições de 2012.

E a corrida sucessória deve se acirrar amanhã, quando a legende definirá os critérios para escolha das comissões provisórias municipais, a partir das 15h30, na sede do PSB, na Rua do Alecrim.

Fora as questões municipais, o assunto que deve dominar os debates é a recente nomeação de Othon Bastos para a Secretaria de Educação de São Luís.

Em contato com nomes ligados às duas correntes, o blog apurou que ninguém quer assumir de fato a indicação do peessebista para o posto, embora a presença de José Antônio Almeida na solenidade diga muita coisa.

Para quem ainda não sabe, o presidente do Diretório Estadual é ligadíssimo a José Reinaldo e Marcelo Tavares. Nenhum dos dois, entretanto, passou nem perto do Palácio La Ravardiére na última terça-feira (5).

De outro lado, está claro que, ao empossar Othon Bastos, Castelo recoloca o PSB em posição de destaque na sua administração – isso cerca de dois anos depois de demitir sua vice-prefeita, Helena Duailibe (PSB), grande aliada de Ribamar Alves, da Secretaria de Saúde.

E a declaração do prefeito ao blog, logo após a posse, é emblemática: “O professor Othon Bastos, além de ser um excelente técnico, também foi o ideal para nós porque indicado por um partido parceiro, que é o PSB, o que consolida, ainda mais, a nossa união”.

Resta saber com quem o tucano está unido. Se com Ribamar Alves, ou os Tavares.

César Pires deixa a vice-liderança do Blocão

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O deputado estadual César Pires (DEM) deu entrada, nesta quarta-feira (6), em ofício informando ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), a sua renúncia ao posto de vice-líder do Bloco Parlamentar Pelo Maranhão (BPM), o Blocão.

No documento, Pires solicita a “realização de todas as medidas de praxe para a efetivação do ato”.

Segundo o democrata, a atitude foi tomada por “falta de equilíbrio consensual” entre as decisões das lideranças de bloco e a bancada. Pires disse que, a partir de agora, será seu próprio líder.

“Estou preparado para ser meu próprio líder, expressando meu posicionamento da tribuna. Agora, o que não pode é um bloco em que a liderança vai para um lado e a bancada, para outro. Isso é sinal claro de que falta equilíbrio consensual”, declarou.

César Pires foi um dos mais críticos da liderança, tanto do BPM, quanto do Bloquinho, quando da “cochilada” dos governistas que permitira a convocação de Olga Simão para falar à Comissão de Educação sobre a greve dos professores.

Mais recentemente, o líder do governo, deputado Manoel Ribeiro (PTB), chegou a bater boca com Tatá Milhomem (DEM), em plenário, por conta do encaminhamento da bancada na votação de um convite aos secretários Luís Bulcão (Cultura) e Tadeu Palácio (Turismo) para tratar do contrato do Governo do Estado com a Beija Flor.

Manoel queria que a bancada votasse contra o convite. Tatá Milhomem, a favor. Prevaleceu a determinação do suplente Tatá.

Gondim representa Roseana Sarney em BSB; alguém ainda acredita que ele cai?

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Tem algo de muito mal explicado quando alguns blogs locais dizem ser iminente a queda de Fábio Gondim do cargo de secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão. Alguns mais apressados já deram até o nome do substituto: Bernardo Bringel.

Pois bem.

Como informado aqui ainda nas primeiras horas desta terça-feira (5), Gondim rumou a Brasília, junto com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Mais uma vez, os apressados acharam um motivo para a viagem: o senador daria a notícia da demissão do secretário.

Erraram o alvo novamente.

Gondim volta de Brasília não para buscar as malas, mas com o resultado de uma visita que fez ao Senado justamente representando a governadora Roseana Sarney (PMDB).

Apresentou lá uma proposta do Maranhão de adesão ao Regime Especial de Precatórios. A iniciativa proporcionará a redução de R$ 273 milhões para R$ 144 milhões do valor pago com recursos do Tesouro Estadual em ações judiciais.

“Recursos que serão poupados e redirecionados para áreas e ações que tenham o potencial de elevar o Índice de Desenvolvimento do Humano (IDH) do estado e propiciar a real melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, enfatizou Gondim.

Ainda em Brasília, Fábio Gondim apresentou proposta ao Grupo de Gestores Financeiros (Gefin) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que o Maranhão não continue sofrendo com a acentuada queda em sua arrecadação, em especial do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que hoje representa 55% do total arrecadado.

“Apesar de uma economia em estágio de desenvolvimento, o Maranhão dependente do FPE. Esses recursos são vitais para efetivarmos um programa de governo que propicie o aquecimento da economia maranhense e a diminuição das desigualdades sociais e regionais”, assegurou.

Como se vê, Gondim está mais secretário do que nunca. Ou eu não entendo mais nada…

(Com informações do Governo do Estado)

Max Barros entrega projetos do Executivo à Assembléia Legislativa

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Arnaldo Melo recebe documentos de Max Barros

A governadora Roseana Sarney (PMDB) encaminhou ontem à Assembleia Legislativa dois projetos de lei que alteram o sistema rodoviário maranhenses. Um deles define os conceitos de faixa de domínio nas rodovias estaduais. O outro estabelece o novo Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. As duas mensagens foram entregues pelo secretário de Infraestrutura, Max Barros, ao presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e devem ser encaminhadas à apreciação do plenário.

Na mensagem encaminhada à Assembleia, a governadora Roseana Sarney destaca que os dois projetos são fruto do trabalho de modernização e desenvolvimento do estado, que passa também pela melhoria da qualidade das rodovias maranhenses.

“Além da duplicação, melhoria da qualidade da pavimentação e iluminação, a regulamentação das áreas de margem das rodovias visa dar maior qualidade no transporte nas estradas maranhenses”, justifica.

A proposta governamental define como faixa de domínio nas rodovias estaduais o limite lateral de cada via, até 15 metros da margem, em toda a extensão da estrada. De propriedade do estado, esta área ficará sob a fiscalização da Sinfra, para eventual instalação de equipamentos.

O presidente da Assembleia disse que a medida visa evitar riscos de acidentes nas estradas estaduais. “É comum ver placas de publicidade e até muros de casas ou de imóveis à beira da avenida, limitando a área de tráfego e aumentando o risco de acidentes”, disse o deputado Arnaldo Melo.

O secretário Max Barros também ressaltou que, nas áreas mais distantes dos centros urbanos, também cortadas por rodovias, os riscos são decorrentes de cercas e açudes, que beiram às margens das estradas. Com a regulamentação, a Sinfra garante os instrumentos para evitar essa ocupação irregular e evitar, inclusive, a incidência de animais na pista”, frisou Barros.

No mês passado, o deputado federal Luciano Moreira (PMDB) morreu na rodovia que liga o município de Morros a Barreirinhas, quando o carro em que viajava se deparou com animais na estrada.

Transporte – Na outra mensagem entregue ao presidente da Assembleia, o Executivo regulamenta o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros (STRP). Caberá à pasta chefiada por Max Barros delegar, gerir, planejar, supervisionar, fiscalizar e fixar tarifas do Sistema no Estado do Maranhão.

A partir do projeto, a Sinfra poderá licitar as concessões de linhas intermunicipais. “Trata-se de um primeiro passo para que o estado possa fazer uma grande licitação pública para as linhas intermunicipais em todo o Maranhão”, explicou Barros.

De acordo com Arnaldo Melo, a discussão na Assembleia seguirá todas as precauções técnicas que o projeto exige. As mensagens deverão tramitar com urgência na Assembleia, sobretudo por conta do início do recesso parlamentar.

“Tentaremos dar a maior agilidade possível, até mesmo porque são dois assuntos de grande interesse público”, declarou Melo. Os projetos deverão ser publicados na edição de hoje do Diário da Assembleia e passarão a tramitar nas comissões técnicas em regime de urgência.

As mensagens deverão ser apreciadas antes do dia 17 de julho, quando a Assembleia entra em recesso parlamentar.

(As informações são de O Estado do Maranhão)

Tatá Milhomem, o astuto

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É ingenuidade pensar que houve “jogada” dos deputados governistas no episódio desta segunda-feira (4), quando os deputados Tatá Milhomem (DEM) e Manoel Ribeiro (PTB) se desentenderam sobre o posicionamento que a base deveria adotar ao votar o convite aos secretários Luís Bulcão (Cultura) e Tadeu Palácio (Turismo) para tratar dos valores acertados com a Beija Flor.

Tatá invocou um “acordo de lideranças” para garantir que o requerimento, de autoria do deputado Marcelo Tavares (PSB), fosse aprovado. Manoel Ribeiro disse que desconhecia tal acordo.

“É um acordo de lideranças dos blocos, não do governo”, emendou o democrata.

Nada demais.

Na verdade, a lógica de Milhomem foi a mais correta. Ele foi astuto.

Como o requerimento do oposicionista trata apenas de um convite – em que o secretário comparece se quiser -, seria muito mais prejudicial à imagem do governo vetá-lo.

Se a matéria não fosse aprovada, com certeza, amanhã Marcelo Tavares, Rubens Junior (PC do B) e Cia. estariam a postos para criticar a “atitude ditatorial e antidemocrática” do governo e relembrariam, com detalhes, o caso da convocação a Olga Simão.

Com o requerimento aprovado, podem apenas levantar suspeitas sobre um suposto racha na base palaciana.

E Bulcão e Tadeu Palácio continuam desobrigados de ir à AL.

Mas que deveriam ir, ah, deveriam…

Taxa de homicídios não é parâmetro para avaliação do sistema de segurança

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Não se falou de outra coisa nas rádios AM de São Luís na manhã desta segunda-feira (4): a quantidade de homicídios no fim de semana chocou a todos. Foram 12 em três dias. Média de 4 a cada 24h.

Os mais apressados adiantaram-se em dizer que o problema é de segurança pública, que o aparelho policial não está apto a proteger os cidadãos.

Nada a ver.

Taxa de homicídios não serve como parâmetro de mensuração de segurança, simplesmente porque há situações em que não há como o aparato de segurança do estado prever (ou prevenir) ocorrências.

Senão vejamos: o que a SSP poderia fazer no caso do assassinato de Valéria Pereira de Sampaio, 25, morta na noite de sábado (2) pelo marido, o policial militar Daniel Alves Sena?

Há como prever que o marido descobriria uma suposta traição da esposa e a alvejaria com tiros na frente dos filhos, dentro de casa?
A PM teria como prevenir quem uma flanelinha, provavelmente em briga por disputa de vagas com um “concorrente”, acabaria sendo morto a facadas?

A resposta é não.

E seria não em vários outros exemplos, se fossem citados aqui. Nesses casos, por mais que houvesse uma viatura da PM há metros da ocorrência, ainda sim ela aconteceria. O que só comprova que não é a taxa de homicídios que deve ser levada em conta para avaliação da segurança.

Os números que valem para se aferir isso são as taxas de assaltos, furtos, roubos, sequestros. Porque é aí que funciona o trabalho de inteligência, de prevenção do crime. No caso dos assaltos a banco, por exemplo, o número de ocorrências é 80% menor em 2011 que em 2010.

Esse é um dado relevante e gera a chamada sensação de segurança.
No caso dos homicídios, só o que resta é prender os criminosos. E isso também parece estar sendo feito.

Será o fim dos juízes “TQQ”?

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No linguajar jurídico, uma juiz “TQQ” é aquele que, normalmente, não reside na comarca em que a tua e que dá expedientes apenas às Terças, Quartas e Quintas (por isso TQQ).

A prática é muito mais comum do que se possa imaginar no interior do estado, mas pode estar com os dias contados.

É que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Guerreiro Junior estabeleceu prazo de 15 dias para que os juízes de Direito do interior encaminhem comprovante de residência na comarca em que atuam.

A exigência está baseada em uma determinação do Conselho Nacional de Justiça e visa justamente a combater. O não cumprimento acarretará abertura de processo disciplinar.

Agora é esperar que vingue, pelo bem dos jurisdicionados, pelo fim do TQQs.

Gastão defende nova metodologia para cálculo do PIB

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Gastão defende nova metodologia

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) fez um contundente discurso na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (29), quando questionou os dados utilizados pela revista Veja para criticar a realidade sócio-econômica do Maranhão.

Na reportagem “Eis o Sarneyquistão”, a publicação compara dados do estado com os das piores economias do mundo, e utiliza do mesmo discurso de sempre – com o mesmo entrevistado de sempre, o historiador Wagner Cabral – de atribuir as mazelas ao fracasso do modelo implantado no estado pelo grupo Sarney.

O fato já havia sido tratado neste blog na última segunda-feira (27).

Segundo Gastão, o Maranhão ainda tem cerca de 50% da população vivendo no campo, e isso é ignorado nos cálculos do IBGE sobre renda.

“Nos Estados que têm uma população rural muito alta não existe praticamente como auferir a renda monetária que aquela população tem. Normalmente o IBGE apura a renda que pode ser apresentada no contracheque, a renda financeira, que é aparente para o pesquisador. Será que a população do Nordeste, a população do nosso Estado, que é considerada sem renda, na verdade não tem renda nenhuma, ou não tem renda monetária, mas tem outro tipo de renda?”, questionou.

Mesmo no caso dos programas de transferência de renda – cujos dividendos teriam como ser auferidos pelas pesquisas -, o deputado revela uma prática diferente, mas comum no interior do estado. Para Gastão, “é o IBGE que ainda não desenvolveu uma tecnologia para apurar essa renda”.

“O cartão do Bolsa Família, normalmente é entregue a um comerciante de um povoado distante. Aquele que é beneficiário do cartão vai com ele fazendo uma conta corrente, em que vai retirando produtos de primeira necessidade, cobrindo as suas necessidades até o momento em que, esgotada aquela renda, ela é renovada. Não há relação financeira, mas há relação de confiança entre aquele que empresta e aquele que toma emprestado, em um processo que não posso dizer que é de escambo, porque seria uma linguagem muito atrasada para ser utilizada nos dias de hoje. Mas o que quero aqui afirmar é que aqueles que são considerados como sem renda, na verdade, têm renda. É o IBGE que ainda não desenvolveu uma tecnologia para apurar essa renda, que, não sendo monetária, acaba se descaracterizando na medição daquele órgão”, completou.

Flávio Dino começa a ser visto com desconfiança pela oposição

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Dino (na ponta esquerda) durante a posse na Embratur

A história se repte. A pouco mais de um ano para as eleições do ano que vem, o agora presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR), Flávio Dino, já é novamente apontado por setores radicais da oposição como candidato certo do grupo Sarney a prefeito nas eleições de 2012.

A desconfiança, que parte notoriamente de jackistas e já era percebida há algumas semanas, principalmente nas redes sociais, foi reforçada na última quarta-feira (29), após a sua posse no novo cargo.

Em entrevista à revista Veja, Dino sapecou:
“O presidente Sarney exerce um relevantíssimo papel no Congresso Nacional, isso é indiscutível”.

A declaração soou como música aos ouvidos do senador, mas como uma agressão aos ouvidos dos oposicionistas.

A verdade é que Dino vive uma situação de exceção. Aliado da presidenta Dilma Roussef (PT), o comunista será subordinado ao ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), aliado de primeira hora de José Sarney.

Apesar de nenhum dos dois estar nos postos em que estão por indicação do presidente do Senado – nem Novais, nem Dino – há quem já enxergue na nomeação do ex-deputado federal uma maquinação que vise às eleições em São Luís.

Bom para Castelo, que se reforça quando o seu principal adversário é enfraquecido pela sua própria base.