Andrea Murad: “nada vai apagar o legado deixado por Ricardo Murad na Saúde”

Andrea Murad 3A deputada Andrea Murad (PMDB) usou a tribuna nesta segunda (23) para sair em defesa do Programa Saúde É Vida e do ex-secretário de estado da saúde, Ricardo Murad (PMDB). Ela agradeceu o apoio de lideranças políticas de várias regiões e, principalmente, internautas que demonstram reconhecimento sobre tudo que foi idealizado em 5 anos de gestão do ex-secretário à frente da saúde pública do Maranhão.

“O legado do Programa Saúde é Vida, idealizado e colocado em prática por Ricardo Murad é tão forte que não importa o que digam. Ele existe, tem resultados para mostrar e a tentativa de apaga-lo da história da saúde pública do Maranhão não vai subsistir. Hoje nos restam o desmantelo, a péssima qualidade e o descaso de Flávio Dino com a saúde do estado e por isso o povo lamenta a ausência daquele que soube colocar em prática uma saúde digna e de qualidade. Não há na história política desse Maranhão e talvez em todo o Brasil, um estadista que tenha feito pela saúde do seu povo como ele fez, pensou e manteve com a mais alta qualidade em se tratando de assistência médica hospitalar”, disse.

Andrea Murad reforçou os esclarecimentos que o ex-secretário prestou à Polícia Federal. Ela disse ainda estar confiante na Justiça e criticou a tentativa de qualquer “capricho” do atual governo sobre o uso de auditorias confeccionadas para perseguir adversário políticos de Flávio Dino.

“Estou confiante de que a Justiça se fará presente a todo custo sem permitir que nada acima de nossa constituição, de nossa legislação, venha prevalecer por capricho dos motivados pelo ódio, e muito menos, por fatos falseados pelo governo Flávio Dino, dados produzidos, inexatos e entregues para compor investigações manipuladas, acusando injustamente os que foram privados do mínimo direito ao contraditório e à ampla defesa, dados que logo, Ricardo Murad e sua equipe na SES, contestarão assim que tiver acesso às auditorias e inquérito”, finalizou.

Mais um hospital do Saúde é Vida

Roseana Sarney vai inaugurar hospital em Santana do Maranhão

Roseana Sarney vai inaugurar hospital de 20 leitos em Santana do Maranhão

A governadora Roseana Sarney (PMDB) viaja ao Leste Maranhense, onde terá extensa agenda, nesta terça (10) e quarta-feira (11), nos municípios de Araioses, Brejo, Santana do Maranhão, São Bernardo e Magalhães de Almeida. Para o desespero da oposição liderada por Flávio Dino, os destaques são a inauguração de hospital, de centros de ensino e de pavimentação de trecho da rodovia MA-327.

“Estamos prosseguindo com o roteiro do Governo Itinerante, que é uma iniciativa reconhecida e aprovada pela população maranhense. Agora, levaremos obras, ações e serviços a cinco municípios do Leste do estado”, destacou Roseana Sarney, que será acompanhada de comitiva de secretários, deputados, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e demais lideranças da região.

O primeiro município a ser visitado pela governadora é Araioses. Na cidade, visita as ações do Governo Itinerante, que incluem a emissão de documentos e atendimentos médicos em diversas especialidades. Roseana Sarney também entrega Declaração de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e distribui a piscicultores ração para engorda de peixes.

Em seguida, a governadora vai a Brejo, onde confere os serviços ofertados pelo Governo Itinerante, com destaque para a unidade móvel do Viva Cidadão, que disponibiliza a emissão de documentos, a exemplo da carteira de identidade, carteira de trabalho e título de eleitor. Agricultores familiares do município também serão beneficiados com DAPS do Pronaf e piscicultores receberão ração para engorda de peixes.

No segundo dia do Itinerante, quarta-feira (11), a governadora inicia a agenda inaugurando mais uma unidade hospitalar do Programa Saúde é Vida, desta vez em Santana do Maranhão. Construído e equipado com recursos estaduais, o hospital tem 20 leitos de internação, centro de parto normal e Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas. Também oferecerá exames de raio-x e atendimento em clínica médica, pediátrica e obstétrica. Será interligado à rede de hospitais mantida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Na cidade, Roseana Sarney inaugura o Centro de Ensino São Francisco e entrega a pavimentação da rodovia MA-327, entre Santana do MA e o Entroncamento com a MA-034.

A próxima cidade visitada é São Bernardo, onde também haverá visita as ações do Itinerante, entrega DAPs do Pronaf e de ração para engorda de peixes. Na cidade, o Corpo de Bombeiros do Maranhão vai realizar palestras sobre atendimento pré-hospitalar e primeiros socorros; sobre combate a incêndio, vazamento de GLP (gás de cozinha) e acidentes domésticos, além de vistorias técnico-educativas em edificações diversificadas.

A quinta cidade a ser visitada é Magalhães de Almeida, onde a governadora Roseana inaugura o Centro de Ensino Neto Carvalho. Assim como os demais, o município receberá atendimentos diversos nas áreas de saúde.

Serão oferecidas ações da Vigilância Epidemiológica, com vacinação e atualização do calendário de crianças, jovens e adultos. Também haverá assistência em clínica médica e pediátrica, preventivo do câncer ginecológico (colpocitologia oncótica) e atendimento de Laboratório de análise clinica (glicemia e colesterol total) e PSA.

Vamos aguardar como vai reagir Flávio Dino e aliados, que agora questionam o fato de Roseana viajar para a inauguração de obras no Governo Itinerante. Dá para acreditar?

Da Secom, com edição

Iniciado mutirão para reduzir fila de espera por cirurgias de vesícula

Foto 1 - SES - cirurgias de vesículaPacientes de vários municípios maranhenses são beneficiados com Mutirão de Cirurgias de Colecistectomia (vesícula), iniciado hoje (9), no Hospital Estadual Tarquínio Lopes Filho (Geral), em São Luís. O mutirão terá duração de 10 dias e vai contemplar cerca de 100 pessoas que aguardam pela cirurgia. “É o segundo mutirão de vesícula biliar e a meta é superar o número de procedimentos realizados no primeiro, que chegou a 80 cirurgias”, anunciou o diretor do Hospital Geral, Luiz Alfredo Guterres Soares Júnior.

O diretor do Hospital disse que a cirurgia de vesícula é uma patologia de alta prevalência no Brasil, perdendo apenas para a demanda por cirurgias de hérnias. “São de 800 a 1000 pacientes esperando pela cirurgia de vesícula com todos os cirurgiões do aparelho digestivo engajados neste mutirão”.

A cirurgia de vesícula é feita por meio de videolaparoscopia e dura aproximadamente 40 minutos. O coordenador da Clínica Cirúrgica do Hospital Geral, Manoel Francisco Santos, disse que, semanalmente, são submetidos ao procedimento de colecistectomia de 12 a 15 pacientes. “É uma cirurgia minimamente invasiva e o paciente tem menor dor e uma recuperação mais rápida”, explicou.

A cirurgia é indicada para indivíduos diagnosticados com vesícula inflamada ou com pedras na vesícula. É relativamente simples, feita com anestesia geral e um pequeno corte na região abdominal. O tempo de internação hospitalar varia entre um e dois dias. Antigamente, o procedimento era indicado somente para pessoas que se encontravam em crise. Hoje em dia muitos médicos operam para prevenir uma crise de pedra na vesícula futura.

Ascom

Flávio Dino contra o Itinerante

Ações de saúde foram levadas no dia 28 a Peri-Mirim

Ações de saúde foram levadas no dia 28 para a cidade de Peri-Mirim

O presidente da Embratur e pré-candidato ao Governo pelo PCdoB, Flávio Dino, é declaradamente contra as ações do Governo Itinerante, realizado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) em municípios que compõem o interior do Maranhão.

Esse posicionamento Dino fez questão de frisar em nota de esclarecimento divulgada no domingo, para contrapor as acusações dos deputados governistas Roberto Costa (PMDB) e Alexandre Almeida (PSD), que entrarão hoje com representação no Ministério Público Eleitoral por abuso de poder político, propaganda eleitoral antecipada e uso da máquina pública para promoção pessoal.

Em um dos trechos da nota em que ele fala da “legitimidade” dos atos de pré-campanha Diálogos pelo Maranhão, o comunista tentou minimizar o Itinerante: “As reuniões do movimento Diálogos são bem diferentes da campanha itinerante que o Governo do Estado está realizando. Não usamos helicópteros, aviões, automóveis, pagos com dinheiro público, nem precisamos utilizar máquina administrativa para reunir pessoas para debater sobre nosso estado”, disse.

Flávio só esquece de afirmar na nota que é exatamente no Itinerante onde acontecem as inaugurações de hospitais do Programa Saúde é Vida, inauguração de estradas e escolas; vistoria em obras que ainda estão em andamento; promoção de ações de saúde com mutirão de cirurgias de catara; exames e consultas de diversas especialidades.

O Itinerante também promove a entrega de Declarações de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); faz o levantamento das demandas municipais para futuras parcerias institucionais entre os Executivos Estadual e Municipal; leva o Viva Cidadão para expedir documentos à população [Identidade, CPF e título de eleitor] e inúmeros outros investimentos.

Por tanto, se é contra o Itinerante, como bem mostrou Roberto Costa na semana passada, Flávio Dino também é contra o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.

E não consegue esconder a sua angústia a cada passo dado pela governadora Roseana Sarney.

Maranhão criou mais de 700 leitos no Saúde é Vida

hospital

 Os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão, por meio do Programa Saúde é Vida, nos últimos três anos, resultaram num aumento de 76,62% no número de leitos hospitalares na rede estadual de saúde. Em julho de 2009, eram 971 leitos, e hoje são 1.715, incremento de 744 vagas. Estes dados são do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.

Analisando os dados do CNES, o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, lamentou que o esforço empreendido pelo Governo do Estado, entretanto, não tenha sido seguido na mesma proporção pela rede federal, que no mesmo período só implantou mais 10 leitos no Maranhão, um incremento de apenas 1,75% em quatro anos.

A maior redução foi de leitos na rede privada, que diminuiu em 43,70% o número de leitos contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo explicou Murad, o fechamento de 1.182 leitos na rede hospitalar privada contratada pelo SUS contribuiu para que o Maranhão fosse o estado da região Nordeste com maior perda no número de vagas. “Com a moralização do pagamento das AIH´s, muitos hospitais privados que pertenciam a políticos desativaram leitos contratados pelo SUS, principalmente no interior do estado”, constatou.

Ricardo Murad observou ainda que a nova política de assistência psicossocial também contribuiu para a redução do número de leitos de psiquiatria, por conta da implantação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e das Residências Terapêuticas.

Diferentemente do restante do país, o Maranhão está implementando o maior programa de construção de hospitais públicos no Brasil, por meio do Programa Saúde é Vida, que até o final de 2013, implantará mais 980 leitos públicos no Estado.

Do investimento superior a R$ 1 bilhão que o Governo do Estado está fazendo na construção e ampliação de unidades de saúde e na aquisição de equipamentos, o Governo Federal contribuiu com apenas R$ 18 milhões. “O Maranhão está fazendo a sua parte para aumentar a oferta de leitos à população e com atendimento de qualidade, com novas instalações físicas, modernos equipamentos e profissionais competentes para garantir a assistência pública e de qualidade que o SUS prevê”, finalizou Ricardo Murad.

 Secom

UPAs de São Luís – é ver para crer

UPA-do-AraçagyVirgínia Duailibe* – “Nome da sua mãe? Seu nome completo, data de nascimento, endereço?”, perguntou a enfermeira no setor de triagem. Mesmo com muita dor no pé quebrado, percebi que ela tinha um jeito amável e digitava muito rápido os meus dados no computador.

Olhei em volta, surpresa com a grande sala de espera, organizada e limpa, com aquele cheiro inconfundível de assepsia em ambiente hospitalar, corredores largos, bem iluminados, atendimento ordenado e sem tumulto. Alguém com um sorriso no rosto me estende um pequeno pedaço de papel indicando que eu seria a terceira a ser atendida no Raio-X e a sexta, na consulta ao ortopedista.

Continuei minha “inspeção” visual, enquanto me dirigia mancando para o local que me indicaram. No trajeto, vi que todos os pacientes e seus acompanhantes estavam sentados, aguardando, e notei que havia nos corredores e portas das salas uma sinalização moderna e bem explicativa para orientar os pacientes. Uma cadeira azul no setor de espera, vazia, parecia estar à minha disposição.

Em pouco tempo, tirei o Raio-X, recebi do ortopedista o diagnóstico de fratura e tive meu pé esquerdo imobilizado em uma pequena sala, onde a parede branca ao lado da maca onde sentei era toda enfeitada por adesivos coloridos. Sim, isso mesmo! Adesivos de bichinhos, árvores, flores, céu e nuvens, como se a parede fosse a página de um grande e colorido livro de estórias infantis.

Para quem conhece a realidade dos hospitais públicos de emergência, parece impossível que eu esteja narrando um fato passado em uma unidade pública de atendimento emergencial.

Mas não foi um sonho e muito menos é uma brincadeira que faço com vocês. Aconteceu comigo e posso dar data e hora: dia 11 de agosto, manhã de um domingo.

E isso tudo se passou na UPA do Araçagy. Confesso que também para mim foi uma surpresa, e das boas. A imagem que eu tinha de um hospital público de emergência era a visão caótica e dolorosa do Socorrão I, onde fui, tempos atrás, saber do estado de pessoas que trabalhavam comigo e que, acidentadas no trânsito, foram levadas para lá. Nunca vou me esquecer do descaso e da insensibilidade que vi como eram tratados aqueles doentes, amontoados nos corredores de cheiro nauseante, das marcas de sangue pelo chão, das paredes sujas. Dos gemidos, do choro, dos gritos. E do semblante impassível das pessoas dizendo a familiares que pediam notícias de parentes:

“Acho que ele morreu no centro cirúrgico…” Assim, como quem comenta sobre o tempo ou o capítulo da novela.

Essa imagem que ficou em mim do Socorrão I, de uma grande caixa de concreto, caótica, quase um gigantesco túmulo, provavelmente foi a causa do meu espanto quando entrei na UPA do Araçagy, com o pé quebrado.

A UPA era o inverso do inverso do inverso, como na música.

Faço esse relato para que todos nós, que moramos em São Luís, possamos dizer com orgulho que temos serviços públicos de atendimento médico de emergência dignos e eficientes, nas UPAs espalhadas pela cidade.

E essa eficiência passa pela gestão competente, profissional, experiente, de todos os envolvidos e com o propósito de fazer da saúde pública não uma sala de espera para atestados de óbito, mas uma prestação de serviços digna de seres humanos. Ajudando a vida e não acelerando a morte. Aliás, como deveria sempre ser.

Ah! E antes que pensem que eu fui “favorecida” no meu atendimento, quero dizer que não, passei por todas as etapas de praxe. Quem me conhece bem, sabe que isso não faz meu gênero. Portanto, repito: não “furei a fila”, pois o atendimento da UPA do Araçagy é ordenado seja quem for o paciente, de qualquer condição social ou em qualquer estado de saúde que possa ser atendido pela estrutura do local. Nada de privilégios!

Se você duvida, vá lá, nem que seja só para conferir a excelência do atendimento prestado.

Posso assegurar que, como aconteceu comigo, quem for vai se surpreender e se orgulhar por ter à sua disposição um serviço público que merece aplausos e elogios.

Com as UPAs de São Luís, é assim: ver para crer.

* Advogada, analista de Mercado, Planejamento e Marketing Imobiliário

Publicado hoje na página de Opinião em O Estado do Maranhão

Eduardo Braide destaca “Saúde é Vida”

O deputado Eduardo Braide (PMN) declarou, na manhã desta quinta-feira (22) que, mesmo enfrentando críticas de parlamentares da Oposição, o programa “Saúde é Vida”, coordenado pelo secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, tem uma inegável importância.

“O programa ‘Saúde é Vida’ é, na verdade, uma ação do governo do Estado no sentido de fazer a sua parte no que diz respeito à saúde pública. Agora, é natural que um programa como esse sofra criticas”, afirmou Eduardo Braide, reafirmando que, na área da saúde, o Governo do Maranhão está fazendo a sua parte.

Braide observou que, se não houver realmente uma interação entre o governo federal, o governo do Estado e os municípios, o Sistema Único de Saúde não funciona plenamente como deve funcionar.

Em seu discurso, depois de elogiar a explanação feita pelo secretário Ricardo Murad na terça-feira (20), no plenário da Assembleia, Eduardo Braide também salientou o papel exercido pela Oposição.

“Quero parabenizar a Oposição, porque a Oposição serve exatamente para isso: para fiscalizar e para cobrar das ações do Governo do Estado que elas realmente estejam na linha mais correta”, afirmou Eduardo Braide.

Ele afirmou que foi da maior importância o debate travado na terça-feira entre os deputados e o secretário Ricardo Murad, porque ficou demonstrado que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estão sendo inauguradas e a assistência à saúde pública começa efetivamente a melhorar.

Eduardo Braide disse que deve haver, também, uma parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, para desafogar o atendimento na rede pública da capital maranhense.

“Eu ficaria muito feliz se essa parceria do Governo do Estado com a Prefeitura fosse estendida ao hospital de emergência da Prefeitura. Quem sabe o Governo do Estado não pode encontrar uma área, para que ceda à Prefeitura se o problema ainda for esse, ou seja, a questão de haver uma área adequada”, afirmou Braide.

(As informações são da Agência Assembléia)

Murad detalha “Saúde é Vida” a deputados

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, fez nesta terça-feira (20), no plenário da Assembléia Legislativa, uma explanação detalhada e esclarecedora sobre o novo modelo público de assistência à saúde que está sendo implantado no Maranhão por meio do Programa Saúde é Vida.

“Quando assumimos em 2009, eram gastos R$ 23 milhões por mês nas unidades da rede de saúde do Estado. Até dezembro deste ano, com os hospitais que ainda vamos inaugurar nos próximos meses, estaremos aplicando R$ 51 milhões mensalmente para atender a população com qualidade e dignidade em todas as unidades do Estado”, garantiu ele.

Ricardo Murad participou de uma sessão especial durante mais de sete horas para prestar todos os esclarecimentos aos deputados de oposição e governistas sobre o Programa Saúde e Vida, e para mostrar as realizações do governo no setor. A presença do secretário atendeu a um requerimento do presidente da Comissão de Saúde da Assembléia, deputado Doutor Pádua. Murad foi acompanhado de técnicos da saúde e do secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha.

“É uma honra voltar a esta Casa para debater uma questão que precisa ser prioridade em todo governo. O programa que estamos implantando no Maranhão garante uma rede interligada e capaz de resolver com eficiência e agilidade os problemas dos maranhenses que entrarem nas nossas unidades de saúde”, afirmou Ricardo Murad logo no início da sessão comandada pelo presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo.

Ricardo Murad mostrou aos parlamentares o novo modelo de assistência da saúde no Maranhão – amplamente discutido e aprovado pela Comissão de Intergestores Bipartite (CIB). “A aprovação do perfil mínimo de cada município e a regionalização da saúde foram os primeiros passos para a concreta implantação desse processo revolucionário de atenção à saúde, porque garante atendimentos básicos nos municípios, divide o estado em 19 regiões com atendimentos de média complexidade e macrorregionais com resolução de alta complexidade”, informou ele.

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Por que a oposição não convoca Ricardo Murad?

Marcelo Tavares: amarelou?

Uma coisa tem chamado a atenção dos observadores políticos no caso das denúncias da IstoÉ sobre supostas irregularidade no programa “Saúde é Vida”: a oposição – leia-se Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Pereira Jr (PC do B) – ainda não apresentou requerimento convocando o secretário Ricardo Murad (Saúde) para tratar do assunto na Assembléia Legislativa.

Em episódios recentes, como as greves dos professores e a dos policiais, por muito menos os dois cogitaram convocar secretários. No caso da “parceria” entre o Governo do Estado e a escola de samba Beija–Flor, fizeram convites a Luiz Bulcão (Cultura) e Tadeu Palácio (Turismo).

E por que razão não convocam Ricardo Murad?

A resposta é simples: porque sabem que, num embate frente a frente, no debate puro e simples, eles seriam desmoralizados.

Por que sabem que o programa “Saúde é Vida” pode até ter lá seus problemas, mas que estes passam longe do que foi apontado por IstoÉ.

Porque sabem, sobretudo, que convocar Ricardo Murad para tratar do assunto na Casa é pôr fim ao show de horror que têm protagonizado, falando sozinhos o que querem da tribuna da Assembléia Legislativa.

E ponto.

Em nota, Ricardo Murad diz que 70% do “Saúde é Vida” está concluído

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitiu nota, há pouco, contestando as informações publicadas na revista Isto É, dando conta de supostas irregularidade nos processos de construção dos 72 hospitais do programa “Saúde é Vida”.

De acordo com o comunicado oficial, assinado pelo secretário Ricardo Murad, 70% das obras estão concluídas e os hospitais serão entregues até junho de 2012.

“Não é correto afirmar que apenas 12% do cronograma de obras foram cumpridos. Na realidade, dos 72 hospitais, 70% das obras físicas estão concluídas e até junho de 2012 todas estarão prontas”, diz a nota.

Murad também refuta a informação da publicação segundo a qual houve contratação sem licitações.

“Não houve qualquer obra do Programa Saúde é Vida que não tenha sido legalmente licitada, conforme documentos comprobatórios apresentados pela Secretaria de Saúde ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, completa.

Leia abaixo a íntegra da nota:

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GOVERNO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

NOTA OFICIAL

Com relação à matéria publicada pela Revista IstoÉ, na Edição nº 2177, de 29 de julho de 2011, sob o título “Os Hospitais de Roseana na UTI”, esclarecemos que no momento difícil em que se encontra a saúde no Brasil, o Maranhão, com grande esforço para seu parco orçamento, escolheu a saúde como prioridade e fez um programa audaz no país na construção de 72 hospitais, o que está sendo feito, e que até junho de 2012 serão todos inaugurados e colocados em funcionamento, para benefício do povo maranhense.

Este é o Programa Saúde é Vida, que está construindo 72 hospitais e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s); e inclui a ampliação e modernização da rede estadual de saúde para a realização de procedimentos de alta complexidade; a implantação de 155 novos leitos de UTI, e parcerias com as prefeituras que já dispunham de hospitais, para reforma, ampliação e reequipamento de suas unidades.

Trata-se de um programa arrojado e inovador, único na história da medicina do Maranhão, voltado ao bem-estar da população maranhense, o qual obedece rigorosamente às exigências legais.
É por este motivo que entendemos existirem equívocos e imprecisões na reportagem, os quais necessitam ser esclarecidos:

1. Não é correto afirmar que apenas 12% do cronograma de obras foram cumpridos. Na realidade, dos 72 hospitais, 70% das obras físicas estão concluídas e até junho de 2012 todas estarão prontas. Das 10 UPAs, nove estão prontas e uma em fase de conclusão. Ainda em 2011 todas as UPAs entrarão em funcionamento e 42 dos 72 hospitais estarão equipados e em operação. Nos casos em que houve atraso na execução das obras, os contratos foram rescindidos, novamente licitados e as ordens de serviço emitidas. Dos 155 novos leitos de UTI, 80 já estão ativados, 45 entrarão em funcionamento nos próximos 120 dias e os 30 restantes no primeiro semestre de 2012. Todos os equipamentos necessários ao funcionamento das 42 novas unidades que entrarão em operação este ano já foram adquiridos.

2. Não houve qualquer obra do Programa Saúde é Vida que não tenha sido legalmente licitada, conforme documentos comprobatórios apresentados pela Secretaria de Saúde ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Este conjunto de documentos esclarece que os projetos básicos dos 64 hospitais de 20 leitos foram elaborados pelo corpo técnico da Secretaria de Estado da Saúde, conforme demonstram ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) registradas no Crea-MA. A Empresa Proenge foi contratada por meio de processo licitatório regular (concorrência 007/2009) para elaborar os projetos executivos, que não podem ser confundidos com projetos básicos, assim como para gerenciar e fiscalizar a execução da construção das novas unidades.

3. Não está correta a informação publicada na reportagem de que foram repassados recursos para empresas que não construíram hospitais. Todos os seis lotes foram objeto da Concorrência Pública nº 001/2009. Os lotes 01, 03 e 06 tiveram concorrentes e os vencedores foram as empresas Construtora Guterres, Construtora Geotec e Construtora Console, respectivamente. Nos lotes 02, 04 e 05 não apareceram interessados, o que levou a administração pública a contratar as empresas Lastro Engenharia, JNS Canaã e Dimensão em consonância com o que dispõe o art. 24, inciso V, da Lei de Licitações. A Dimensão Engenharia já concluiu oito dos nove hospitais. A Lastro Engenharia já concluiu cinco dos 12 hospitais contratados e, dos sete restantes, cinco estão com 90% das obras realizadas e dois com 60%. O contrato da JNS Canaã foi rescindido pela Secretaria de Estado da Saúde em função do atraso no cronograma físico-financeiro. À época da rescisão, a empresa havia concluído 50% das obras. Nova licitação foi realizada, a empresa vencedora já foi contratada e a ordem de serviço emitida com previsão de término dos serviços em abril de 2012.

São Luís, 02 de agosto de 2011.

RICARDO MURAD
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE