O ainda presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão, Mário Macieira, gravou uma mensagem de voz destinada ao grupo de aliados [amigos, amigas e companheiros, como o próprio define], e em solidariedade à advogada Valéria Lauande – derrotada na eleição de ontem -, em que afirma não precisar da OAB para sobreviver.

O áudio circulou ainda na noite de ontem por vários grupos do aplicativo WhatsApp e chamou a atenção pelo tom dado pelo presidente da entidade. Para Macieira, “ganhar ou perder é parte da política”.

“Agora, daqui por diante vamos manter a fé, ter a consciência tranquila do trabalho realizado, vamos respeitar democraticamente esse resultado e fazer a transição de gestão. Vamos  seguir em frente como sempre seguimos em nossas vidas. Nós não precisamos de OAB para sobreviver. Nós trabalhamos, nós vivemos, nós amamos, nós temos família, nós temos amigos, nós somos uma irmandade”, pontuou.

Em outro trecho se direciona a Lauande. “Valéria não tem nenhum motivo para pedir desculpas, nem a mim e nem a ninguém do grupo. Se perdemos, não foi por culpa de uma campanha, ou de um discurso. Perdemos por que a maioria dos advogados optou pela oposição e isso é normal”, disse.

“A todos os que comigo partilharam essa jornada, eu quero dizer. Tenho orgulho de cada um de vocês”, completou.

 Abaixo, a íntegra da mensagem de Macieira.

Entidade diz que impetrará mandado de segurança em face da secretaria em caso de manutenção do edital

A OAB/MA, por meio de sua Procuradoria, impugnou, nesta terça-feira (25), o Edital n.º 17/2015, lançado recentemente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) do Governo do Estado do Maranhão. Em requerimento enviado ao titular da Sejap, Murilo de Andrade Oliveira, a seccional maranhense opôs-se a algumas exigências do certame, que é referente a processo seletivo para os cargos especialista penitenciário e técnico penitenciário temporário.

A impugnação é voltada especificamente aos requisitos de investidura e exercício das atribuições do cargo Especialista em Direito que, segundo item “2.1.12” da publicação, deve possuir bacharelado no curso superior em direito, sem, contudo, ser exigido que o candidato tenha inscrição nos quadros de advogados da OAB.

De acordo com o documento emitido pela Ordem, o procedimento de seleção caracteriza “uma incoerência de potencial ofensivo elevado, visto que afronta os princípios norteadores da profissão”, e já que algumas atribuições destinadas ao cargo são privativas de advogados, o que contrairia o disposto no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Exemplos dessas atividades são as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas.

Segundo o disposto no edital, algumas funções destinadas ao cargo são: atendimentos jurídicos diretos, pessoais e individualizados aos presos, egressos e reeducandos, e orientação aos presos quanto ao cumprimento das saídas temporárias, entre outros tópicos.

Um dos itens que chamou a atenção da procuradoria da OAB/MA é a exigência de “exercer outras atribuições correlatas de natureza técnica conferidas por lei aos profissionais bacharéis em direito, que exijam formação de nível superior em conformidade com a OAB e Resoluções”. Segundo o procurador Gustavo Fonteles, o requisito faz ressalva baseada em lei inexistente. “O que se aproxima dela é um projeto de lei, o PL 5.749/13, que trata da figura do paralegal, que é o bacharel em Direito que poderá atuar profissionalmente sob a responsabilidade de um advogado, pelo lapso de três anos, sem possuir inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil”, explicou Fonteles.

Ainda de acordo com a procuradoria da OAB/MA, além de requerer a imediata retificação do edital e a não nomeação ao cargo de candidatos sem inscrição nos quadros da OAB, caso a Sejap não defira a impugnação da OAB/MA, a seccional maranhense irá impetrar mandado de segurança em face da secretaria.

(As informações são da OAB-MA)

O advogado Rodrigo Lago, secretário de Estado da Transparência e Controle, causou mal-estar ao censurar comentários do advogado criminalista Mozart Baldez na página do Facebook denominada “Advogados do Maranhão”, criada para a promoção do debate entre os profissionais da área.

Na segunda-feira (12), contudo, Lago apagou alguns comentários de Baldez – que costuma usar o espaço para opinar sobre a gestão do presidente da OAB-MA, Mário Macieira, e sobre o judiciário maranhense. Ao tentar se justificar, o moderador da fan page acabou batendo boca com o colega de profissão.

“Propaganda de um mesmo advogado todo dia?!?! Tenho apagado algumas dessas propagandas. Mas todos os dias a mesma propaganda?!?! O espaço não foi criado para isso”, escreveu Rodrigo Lago, que também é Conselheiro da OAB e aliado de Macieira.

Baldez questionou o posicionamento de Lago, que é responsável pela transparência do governo. O advogado interpretou o fato como uma tentativa de censura.

“A página ou o seu conteúdo que o incomoda? És o dono da página? Ou o site é de medicina ou engenharia? És o único incomodado. Por quê? Ou é censura mesmo advogado?”, questionou o jurista.

Lago treplicou.

E o que se deu foi a discussão que segue abaixo.

Centenas de advogados prestigiaram a “Feijoada da Mudança” promovida pelo movimento “Ordem e Mudança 2015”, liderado pelo advogado criminalista Charles Dias, na última sexta (15.05) no Buffet Panette, na Av. dos Holandeses, no Calhau.

O almoço alcançou seu objetivo de congregar uma expressiva quantidade de advogados maranhenses que não se sentem representados pela atual gestão da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil e discutiu as primeiras propostas para o movimento que busca acima de tudo defender os reais interesses do advogado e da advogada maranhense, numa gestão participativa e representativa da classe.

Os discursos foram iniciados com a advogada Alice Salmito, o jovem advogado Joaquim Adler, seguido do Antino Noleto, Fernanda Lima, Danilo Alencar e Pablo Bonfim que foram unânimes em relatar em seus pronunciamentos a inércia da atual gestão da Ordem em defender a classe de advogados e da necessidade de que o movimento da mudança cresça e arregimente mais colegas em prol da causa.

“Somos uma classe órfã. A situação é lamentável e triste aqui na capital imagina para a gente que atua no interior do Estado. A Ordem não representa o Advogado que vive seu cotidiano vendo suas prerrogativas sendo desrespeitadas! ”, afirma o advogado Antino Noleto.

“Hoje nós temos uma OAB submetida aos poderes constituídos por interesses nada republicanas de um pequeno grupo. A ordem deve atender aos interesses da classe de forma coletiva e não a grupos isolados com interesses próprios e muito menos servir de palanque ou balcão de negócios. Se nós queremos mudança, que o judiciário respeite o advogado, juntos devemos lutar pelos mesmos interesses e podemos de fato assumir essa mudança, que não fique só nos corredores do fórum, mas que seja levada para a eleição da OAB”, destacou o advogado Pablo Bonfim.

Para finalizar o evento o advogado Charles Dias fez questão de agradecer a todos os colegas presentes pela disposição de discutir as propostas iniciais do movimento que busca dentre outras coisas, acabar com a “partidarização” da OAB-MA.

“É lamentável a fragilidade e a flacidez da nossa entidade de classe. Hoje somos milhares de advogados indispensáveis a administração da justiça representados por um conselho que em nada parece conosco, que não sabe a realidade do advogado. Que usa e gerencia a Ordem como patrimônio próprio, já que são empresários do direito’, enfatizou o advogado Charles Dias ao destacar que uma das suas primeiras propostas é a não reeleição do mandato da Ordem.

Charles também colocou com muita propriedade o cenário em que vive o advogado maranhense, que não tem vez nem voz. “Não podemos admitir a penalização dos advogados, que não recebem o respeito do conselho seccional. Um conselho que infelizmente não defende a independência da entidade”, afirmou o advogado.

A feijoada da mudança também marcou a comemoração da 20ª reunião semanal do movimento “Ordem e Mudança” que acontece todas as quintas-feiras, a partir das 19h, no auditório da escola de idiomas Wizard, na Avenida dos Holandeses, no Calhau.