Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados

STF nega liminar a Chiquinho Escórcio

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Chiquinho já foi notificado da decisão

O ministro Dias Toffoli negou liminar ao peemedebista Francisco Luiz Escórcio Lima, mais conhecido como Chiquinho Escórcio. Por meio de Reclamação (RCL 11226) apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar afirma que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, estaria se recusando a cumprir a liminar concedida pelo ministro Cezar Peluso nos autos do Mandado de Segurança (MS) 30249.

Tal decisão lhe assegurou a vaga de deputado federal em decorrência da nomeação do deputado federal Pedro Novaes para o Ministério do Turismo, no governo Dilma Rousseff.

A liminar alcança a legislatura encerrada no dia 31 de janeiro de 2011, já que Escórcio foi eleito segundo suplente de deputado federal no pleito de 2006.

Em sua decisão, o ministro Peluso aplicou o entendimento do STF de que o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido político, e não à coligação partidária por ele integrada.

Segundo a defesa do político, notificado da decisão, o presidente da Câmara dos Deputados teria se negado a cumpri-la, com base em ato da Mesa da Câmara que prevê a nomeação do primeiro suplente da coligação.

“Registre-se que, a princípio, o objeto do aludido writ não alcança o Ato da Mesa da Câmara dos Deputados nº 37 ou eventual obstáculo à posse do reclamante relativo a ‘decoro parlamentar’ ou ‘processos relacionados às hipóteses de perda de mandato previstas nos incisos IV e V do art. 55, da Constituição Federal’”, entendeu o relator.

De acordo com Dias Toffoli, não há elementos de convicção quanto à plausibilidade jurídica da tese do autor, imprescindível para a concessão da liminar.

Ele avaliou a necessidade de aguardar as informações a serem prestadas pela autoridade reclamada, isto é, o presidente da Câmara dos Deputados, “a fim de que se ultime o julgamento ou mesmo se reconsidere o decisum”.

(As informações dão do STF)

Luciano Moreira sugere temas para discussão no Conselho de Altos Estudos da Câmara

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Moreira foi convidado por Inocêncio Oliveira (PR/PE)

Na primeira reunião nesta legislatura do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (Caeat) da Câmara dos Deputados, o deputado Luciano Moreira (PMDB/MA) esteve presente e destacou propostas que considera relevantes para discussão, a exemplo da questão da logística envolvendo transportes no país.

Luciano Moreira participou da reunião a convite do presidente do Conselho, deputado Inocêncio Oliveira (PR/PE). O caráter desenvolvimentista bem como a visão de amparo tecnológico e valorização da ciência impulsionaram o interesse de Moreira pelo órgão na Câmara dos Deputados. O parlamentar deverá integrar o Conselho e pretende suscitar estudos que atendam a demandas emergenciais, como a logística.

Segundo o deputado do Maranhão, a logística de transporte deve ser encarada como prioridade. Ele defendeu a necessidade de dirigir atenção ao sistema portuário, por exemplo, e de produzir recursos físicos suficientes à viabilização completa dos grandes investimentos sem nenhuma deficiência.

O deputado Inocêncio concordou com a relevância do debate e destacou que os Altos Estudos devem preocupar-se com o problema da falta de redes de armazenamento, inclusive. Moreira endossou propostas levantadas anteriormente sobre a comunicação via telefonia celular e a necessidade de alinhar e reestruturar a lei das patentes no Brasil.

Além de Luciano Moreira, outros deputados pontuaram temas que entendem essenciais para um estudo aprofundado. Arnaldo Jardim, de São Paulo, sugeriu a criação de um estudo sobre um marco regulatório para o etanol.

Já o também paulista Nilton Lima propôs que houvesse uma formulação de pesquisa e análise para geração do desembaraço alfandegário, a fim de melhorar a prática aduaneira no país. O deputado José Humberto levantou discussão sobre a possibilidade de elaboração de sistema de informatização na saúde pública, com gerenciamento de dados.

O Conselho de Altos Estudos foi criado em 2003. Ele incorpora projetos com potencial de concepção de políticas públicas e colabora com a atuação parlamentar. A Consultoria Legislativa trabalha em conjunto com o Conselho, prestando assessoria analítica e teórica.

Além das proposições, o Caeat participa de eventos da sociedade civil, em prol de integração e conhecimento das necessidades da população brasileira. O Conselho de Altos Estudos gera ainda publicações, que subsidiam de informações parlamentares e toda a sociedade civil. Atualmente, o Caeat ainda não tem uma composição fechada, já que as indicações ficam a critério dos partidos.

Parece piada: Tiririca vai integrar Comissão de Educação

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Tiririca mal sabe escrever

O deputado federal Tiririca (PR-SP) foi escolhido para integrar a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada nesta sexta-feira pelo líder do PR na Casa, Lincoln Portela (MG). A indicação será oficializada na manhã de quarta-feira, quando será eleito o presidente da comissão.

Segundo informações da assessoria de imprensa do humorista, foi ele próprio quem pediu para integrar a comissão como membro permanente. Tiririca também pediu para participar da Comissão de Turismo e Desporto, como suplente. O ex-jogador Romário (PSB-RJ) será o vice-presidente desta .

“Ele foi indicado pelo fato se ser um humorista de êxito no Brasil. Evidentemente que esperamos que ele tenha ideias principalmente na área de cultura. Se ele não fosse a personalidade que é e não tivesse a tremenda audiência junto aos eleitores, ele não seria escolhido. É claro que esperamos as ideias sem apelações. Ele mostrou que é um homem gabaritado, uma pessoa alegre e um ótimo interlocutor junto à sociedade”, disse o líder.

Tá de brincadeira, né?

(Com informações de O Globo)

Blogs mostram força! Diretores da Vale já agendaram audiência com Gastão Vieira

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A força dos blogs, como asseverou o colega Décio Sá!

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB) acaba de informar que dois diretores da Vale entraram em contato com o seu gabinete em Brasília para agendar uma audiência na próxima sexta-feira (25).

São eles Luiz Fernando Lundeiro, Diretor de Operações de Logística Norte, Ricardo Punto, Diretor da Área de Contrato.

“Espero obter informações suficientes para esclarecer as denúncias feitas pelos blogs do Maranhão. Vamos aguardar”, diz o deputado no Facebook.

Vale pode ser convocada a se explicar também na Câmara dos Deputados

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O deputado federal Gastão Vieira (PMDB) levantou, nesta quarta-feira (23), a possibilidade de a Vale dar explicações sobre a quebradeira das empresas maranhenses também na Câmara dos Deputados.

A companhia será inicialmente procurada para prestar os esclarecimentos devidos diretamente ao deputado. Se não o atender, a convocação poderá ser formal.

“Por acreditar que uma empresa deste porte não compactua com essas denúncias da qual está sendo vitima, vou buscar fontes oficiais para tratar do tema. É o mais responsável a se fazer. Agora, caso não tenha retorno da companhia, serei obrigado a pedir que venham dar explicação na Câmara dos Deputados. Espero, sinceramente, que estas denúncias sejam esclarecidas”, declarou o peemedebista em postagem no seu blog.

O deputado também criticou a postura da multinacional em relação à interação com a sociedade.

“Quero ter informações suficientes para trazer o assunto à Câmara dos Deputados. O problema é que a Vale, a maior empresa de mineração do país, nunca estabeleceu e não estabelece um contato direto com a sociedade e isso é necessário”, completou.

Gastão Vieira vai apurar quebradeira de empresas pela Vale

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Gastão vai entrar no debate

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB) entrou, terça-feira (22), na discussão sobre a quebradeira de empresas maranhenses por conta de supostas irregularidades em contratos com a Vale.

Em rápido pronunciamento na Câmara dos Deputados, Vieira disse que reúne dados para se pronunciar mais detalhadamente sobre o assunto.

“Eu gostaria de trazer ao conhecimento deste Plenário uma situação muito difícil que está ocorrendo no meu Estado do Maranhão, entre a companhia Vale e os empreiteiros locais. Os empreiteiros locais estão acusando a Vale de promover uma quebradeira geral — mais de cinco empresas acabaram de quebrar —, e a Vale diz que os empreiteiros locais é que não cumprem exigências que ela faz nos seus contratos”, explicou.

Gastão diz que vai levar a discussão, também, à Comissão de Assuntos Econômicos.

“Estou buscando os dados. Espero trazê-los a esta Casa e à comissão específica, a ser formada já na semana que vem, para que haja aqui uma discussão dos Estados do Maranhão e do Pará com a companhia Vale sobre o que está ocorrendo nos dois Estados”, completou.

O caso da quebradeira das empresas maranhenses pela Vale tem sido destaque, apenas nos blogs, desde a semana passada. Na AL, o deputado Neto Evangelista (PSDB) já demonstrou a intenção de convocar os empresários para falar sobre o assunto em audiência pública.

Ninguém cogitou, ainda, convocar a direção da multinacional.

Escórcio na fila: Ministro concede liminar para que preenchimento de vaga de deputado observe partido

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Chiquinho pode assumir em breve

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 30357 na qual determina que a Mesa da Câmara dos Deputados observe o partido, e não a coligação, para empossar suplente em razão do afastamento do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que assumiu a Secretaria das Cidades no governo de Pernambuco.

O mandado de segurança foi impetrado por Severino de Souza Silva, que é filiado ao PSB e integrou a coligação Frente Popular de Pernambuco, composta por nove partidos políticos para disputar as eleições de 2010.

Severino informa que figura como terceiro na ordem de suplência, mas, excluindo-se os candidatos filiados a outros partidos, passa a figurar como primeiro suplente, com direito à posse na vaga do deputado licenciado.

De acordo com o ministro Marco Aurélio, encerradas as eleições não se pode cogitar de coligação. “A votação nominal se faz presente o número do candidato, sendo que os dois primeiros algarismos concernem não a imaginável número de coligação – de todo inexistente –, mas ao da legenda. Encerradas as eleições, então, não se pode cogitar de coligação. A distribuição das cadeiras – repito – ocorre conforme a ordem da votação nominal que cada candidato tenha recebido, vinculado sempre a um partido político”, sustentou.

A decisão é mais uma que pode beneficiar o suplente de deputadoe stadual Chiquinho Escórcio (PMDB), segundo suplente da coligação, ele é o primeiro do partido e quer a ssumir a vaga decorrente da saída de Pedro Novais (PMDB) para o Ministério do Turismo.

Quem assumiu este posto foi o suplente Davi Alves Silva Jr (PR) e Escórcio tem que aguardar a saída de Pedro Fernandes (PTB).

O petebista já foi nomeado na Secretaria de Cidades (SECID), mas ainda não tomou posse.

O mandado de segurança de Chiquinho Escórcio (MS 30.314) está na mesa do ministro Dias Toffoli, que já pediu informações à Câmara dos Deputados.

Em plenário, Toffoli votou contra o entendimento de que o mandato é do partido, mas deve conceder a segurança, uma vez que foi voto vencido e deve seguir a orientação do STF.

Escórcio faz, no STF, reclamação formal contra Marco Maia

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Chiquinho queria posse na Câmara

O suplente de deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) entrou com Reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), de não nomeá-lo na vaga de Pedro Novais (PMDB-MA).

Chiquinho garantiu a vaga, ainda na legislatura passada, que terminou dia 31 de janeiro deste ano, após liminar deferida pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, garantindo a posse de Escórcio na vaga do colega peemedebista.

Antes da ação na Justiça, a vaga havia sido ocupada por Costa Ferreira (PSC). A decisão de Peluso baseou-se no novo entendimento da Corte, de que o mandato pertence ao partido.

Na Reclamação, os advogados de Chiquinho alegam que se a liminar não for cumprida “estaremos frente a um gravíssimo atentado à doutrina de Montesquieu, abrindo perigoso precedente de descumprimento de decisão judicial”.

O relator do processo é o ministro Dias Toffoli.

Emenda

Ainda no bojo das discussões sobre o mandato, a Câmara deve votar, em breve, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que diz que suplentes de deputados assumirão seguindo a ordem das coligações e não dos partidos. A proposta é de autoria do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e deve tramitar com caráter prioritário.

Líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves confirma que partido pode trocar 1ª Vice por 1ª Secretaria

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Sem renovação ou rodízio entre as forças políticas, a eleição para as Mesas da Câmara e do Senado, na próxima terça-feira, deverá mais uma vez ter o PT e o PMDB, principais partidos da base governista, como protagonistas. A expectativa do governo Dilma Rousseff é assegurar, sem dificuldade, a reeleição dos atuais presidentes das duas Casas do Legislativo. A candidatura avulsa do deputado Sandro Mabel (PR-GO) não deverá comprometer a recondução do petista Marco Maia (RS) ao comando da Câmara.

Sem concorrentes, José Sarney (PMDB-AP) diz que aceitou o “sacrifício” imposto pelo partido e deverá conquistar, pela quarta vez, a presidência do Senado. Isso a despeito de ter sido um dos protagonistas da crise provocada pelo nepotismo e descalabro administrativo de sua gestão nos últimos dois anos.

As principais disputas, este ano, estão sendo travadas dentro dos próprios partidos pelo direito de compor os cargos nas Mesas da Câmara e do Senado e nas comissões permanentes. Para evitar um racha logo no início da legislatura, a bancada petista do Senado vai dividir o mandato do primeiro vice-presidente da Casa entre os dois postulantes da vaga: José Pimentel (CE) e Marta Suplicy (SP). Cada um ficará um ano no cargo.

Tucanos querem a primeira secretaria no Senado

O PSDB, com a terceira maior bancada da Casa, terá o direito de pleitear a cobiçada primeira secretaria, que deverá ser entregue a Cícero Lucena (PSDB-PB). Na Câmara, a maioria dos partidos já definiu os candidatos que disputarão a eleição para a Mesa. Com sete nomes na disputa ao cargo de primeiro vice-presidente, o PMDB cogita trocar a opção pela primeira secretaria.

“Na primeira vice, a expectativa é de assumir a presidência, em uma sessão ou outra, uma coisa simbólica. A primeira secretaria é um desafio, tem a missão de administrar a Casa, modernizar. Mais interessante para o partido mostrar trabalho”, argumenta o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).

Entre os peemedebistas que pleiteam a vaga estão: Rose de Freitas (ES), Alexandre Santos (RJ), Edinho Bez (ES), Osmar Serraglio (PR), Leonardo Quintão (MG), Elcione Barbalho (PA) e Gastão Vieira (MA). A expectativa do líder do PMDB é conseguir o consenso nesta segunda e evitar a disputa em plenário.

Embora estejam dependendo da decisão dos peemedebistas, os tucanos já decidiram indicar o deputado Eduardo Gomes (TO) para representar a legenda na Mesa, seja como primeiro-secretário ou primeiro vice-presidente. Para evitar outras candidaturas avulsas que pudessem comprometer a eleição de Marco Maia, o PT decidiu abrir mão de sua segunda vaga na Mesa Diretora da Câmara em favor do PSB. O posto é pleiteado pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

As outras vagas deverão ser divididas entre PP, PR e DEM. O PP deverá lançará a candidatura do deputado Dudu Fonte (PE), que segurava a mala do ex-presidente da Casa Severino Cavalcanti e acabou eleito deputado com o apoio do padrinho político. O PR terá mais uma vez como candidato o deputado Inocêncio Oliveira (PE), que há anos integra diferentes Mesas e já chegou a trocar de partido para garantir uma vaga.

(As informações são de O Globo)

Manobra na Câmara: PMDB agora quer disputar 1ª Secretaria para minar Gastão Vieira

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Gastão Vieira: eu considero isso um golpe

O lançamento da candidatura do deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) ao cargo de 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados e o fato de que a candidata dos caciques do partido, Rose de Freitas (PMDB-ES), não emplaca, levaram o PMDB a uma medida drástica.

O partido já trabalha nos bastidores a idéia de trocar a 1ª Vice-Presidência pela 1ª Secretaria. O objetivo seria minar os concorrentes, que já fizeram material de campanha e teriam apenas dois dias para trabalhar a luta pelo novo cargo.

Além disso, o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), seria o candidato, diminuindo bastante as chances dos demais colegas. Para isso, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seria transformado em líder da bancada peemedebista.

Gastão Vieira considera a manobra “um golpe”, mas ressalta que ela demonstra que a candidatura dele tem força no plenário.

“Estão puxando o tapete. Eu considero isso um golpe do partido, mas, por outro lado, mostra a força que nossa candidatura ganhou”, declarou ao blog na tarde desta sexta-feira (28).

Para o deputado, além de trazer problemas internos, a medida do PMDB pode complicar, inclusive, o governo Dilma. Ele explica que, desistindo da 1ª Vice, o partido abre caminho para o PSDB indicar o novo ocupante do cargo, que seria Eduardo Gomes (PSDB-TO).

Apesar disso, Gastão diz que permanece na disputa. “Não digo que não disputo o cargo [de 1º secretário], mas não é o que me atrai”, completou.