Arquivo da categoria: Direitos Humanos

A convite da Unesco, Assis Filho ministra palestra no México

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Assis falou das ações voltadas para a juventude no Brasil.

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, deu uma palestra sobre “Juventude e Inovação Social” no seminário Juventude e Inovação Social: um diálogo sobre desenvolvimento social de base, nesta quinta-feira (11), na Cidade do México. Cerca de 150 representantes da sociedade civil, da academia, de organismos internacionais e de governos de países da América Latina participam do evento criado para discutir desenvolvimento social de base. Também participam do evento o ministro de Juventude do México, Jose Manuel Romero, o gerente de Projetos Sociais da TV Globo, Raphael Vandysdadt; Luana Cabral, do AfroReeggae, e René Silva, da Voz da Comunidade.

Em sua palestra, Assis Filho falou sobre as Políticas Públicas de Juventude (PPJs) no Brasil, muitas das quais se tornaram referência para a América Latina. O secretário falou das eleições democráticas para o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), que estimula a participação social na discussão das PPJs garantido pelo novo decreto assinado pelo Presidente Michel Temer; falou sobre o Estação Juventude, um importante equipamento para os jovens de 15 a 29 anos que será relançado ainda nesse mês de maio; sobre a reativação do Comitê Interministerial de Juventude (Coijuv) pelo presidente Michel Temer que vai articular e coordenar todas as políticas de juventude executadas no governo federal; e sobre o ID Jovem, que garante acesso à cultura, esporte, lazer e mobilidade urbana para mais de 15 milhões de jovens de baixa renda no Brasil.

Durante o evento, foi lançada a versão em espanhol da publicação “Desenvolvimento social de base em favelas do Rio de Janeiro: um guia prático”, um manual que contém ferramentas, informações e conceitos fundamentados em evidências sobre o modelo de desenvolvimento social encontrado em organizações de base. Ele usa como base a metodologia de trabalho desenvolvida pelos grupos AfroReggae e Central Única das Favelas (CUFA), do Rio de Janeiro.

O Seminário Internacional Juventude e Inovação Social: um diálogo sobre o desenvolvimento social de base é fruto de uma parceria entre os Escritórios da Unesco no Brasil e no México e busca trazer as múltiplas vozes dos participantes, principalmente dos jovens, para discutir lições aprendidas, dilemas e desafios de experiências de desenvolvimento e inovação social, engajamento cívico e ações comunitárias de base. A ideia é mostrar como elas interagem e influenciam a sociedade civil e as políticas públicas, por meio de um diálogo entre os formuladores das políticas e líderes de ONGs e movimentos sociais.

Linchamento: governo “cria” grupo que já existia para jogar para a plateia

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linchadoO historiador Wagner Cabral, ligado à Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), apontou neste domingo (12) que o Governo do Maranhão tem jogado para a plateia após a repercussão do linchamento de Cleidenilson Pereira da Silva, 29, ocorrido na semana passada, em São Luís – e, ainda, depois de outros casos registrados na mesma semana.

Em entrevista ao jornal Extra, o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, afirmou que foi criado um “grupo de trabalho com o objetivo de analisar o fenômeno”.

“Estamos fazendo um levantamento completo, até para que possamos dar melhor assistência às vítimas”, declarou o titular da Sedihpop.

Ocorre que, segundo Cabral, esse levantamento que o secretário anuncia estar fazendo só agora, já foi feito e apresentado pela SMDH/Observatório da Violência ao governo em nada menos que duas oportunidades – em fevereiro e maio.

Na segunda oportunidade, por sinal, as entidades sugeriram a criação do sistema de informações sobre violência e segurança pública, o que foi atendido pelo Executivo – pelo menos de boca.

“O governo já tinha conhecimento dos casos, mas agora criou ‘grupo de trabalho’. Depois de já ter criado o mesmo grupo de trabalho no seminário promovido pelo próprio governo em maio passado”, declarou.

Confiram a matéria:

http://www.ma.gov.br/governo-cria-grupo-de-trabalho-para-c…/

“Detalhe: o grupo de trabalho nunca se reuniu!!! Ê Maranhão!”, comentou Cabral.

Dizer mais o quê?

Quem mudou foi Flávio Dino, não a Pastoral Carcerária

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dino_papaO juiz aposentado Jorge Moreno foi mais um dos militantes dos direitos humanos a tecer duras críticas ao governador Flávio Dino (PCdoB) pelos ataques contra o padre Roberto Cordova.

E apontou um dado interessante.

Segundo Moreno, Dino lançou mão, por diversas vezes quando ainda na oposição, de dados da Pastoral Carcerária que apontavam as péssimas condições do sistema carcerário maranhense.

“Não custa nada lembrar que a Pastoral Carcerária, uma das pastorais sociais da Igreja Católica, sempre cumpriu com a sua missão, pertença o governo ao partido que pertencer, inclusive seus dados, observações e críticas foram muito usadas pelo atual governo para mostrar a falência do sistema, quando estavam disfarçados de oposição”, escreveu.

Àquela época, portanto, os números serviam. A opinião da pastoral – e de Cordova, por extensão – era válida.

Já agora…

“Quem mudou de posição certamente não foi a Pastoral, mas o governo incompetente que não tem nada a apresentar, apenas dados a esconder, auto-elogios para fazer e ‘notinhas’ tentando desqualificar observações, questionamentos, críticas ou denúncias feitas, conduta típica de autoritários”, reagiu o juiz aposentado.

Mas isso não é mais novidade para ninguém.

Wagner Cabral, o vidente

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wagnerO historiador e militante dos direitos humanos Wagner Cabral virou uma espécie de vidente, ontem (30), ao comentar a execução de um homem em Vitória do Mearim (reveja).

Pela manhã, ele comentava a condução do caso promovida pelo Governo do Estado e criticava o fato de que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) emitira uma nota “informando” que o assassinato ocorrera “sem a presença dos policiais militares”.

Segundo ele, após a confirmação de que os PMs estavam, sim, por perto na hora do crime e que ainda ajudaram a levar o corpo e o assassino embora, o governo deveria pedir desculpas públicas no segundo comunicado oficial.

Cabral, no entanto, avaliou, ainda pela manhã, que os comunistas não fariam isso porque este é “um governo que ‘não comete erros'”.

“Estamos diante de um governo que ‘não comete erros’ e portanto não precisa sequer se desculpar por uma nota oficial eivada de inverdades”, escreveu  professor, no Twitter.

Foi batata!, como se diz no popular.

jerryNo início da noite, o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), usou exatamente o argumento previsto por Cabral.

“Não houve erro. As informações naquele momento eram aquelas. Outros fatos, outra nota com novas informações”, disse.

Querendo jogar na Mega Sena, já pode, Wagner.

Reação

As críticas do historiador – e do advogado Antonio Pedrosa (PSol), que revelou em entrevista à TV Mirante o interesse de órgãos internacionais de direitos humanos pelo caso – tiraram até o governador Flávio Dino (PCdoB) do sério.

“Algo une o coronelismo e supostos ‘esquerdistas’: eles odeiam a Policia. Ja nós valorizamos os bons e combatemos os maus, nos termos da lei”, declarou.

Wellington do Curso participa de seminário de Direitos Humanos em BSB

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wellingtonO vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, Wellington do Curso (PPS), participou na última quarta-feira (5) do Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos, organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em Brasilia-DF.

O evento contou com a presença de inúmeros palestrantes e autoridades, entre elas o Ministro Chefe de Estado  da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas; Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Paulo Maldos e o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação,  Ciência e Tecnologia (UNESCO) no Brasil, Fábio Eon.

Na ocasião, foram discutidos temas relevantes a um Estado Constitucional de Direito, como a (re)construção de um Estado Democrático entre direitos e deveres, e debates em torno do cenário, desafios e perspectivas para a educação em direitos humanos, bem como a discussão do panorama dos planos e subsídios para a construção de diretrizes de educação em direitos humanos.

“Discorrer sobre a educação em direitos humanos e os direitos e deveres que permitem uma (re)construção do Estado Democrático de Direito é atentar para os princípios que norteiam as garantias das minorias sem oprimir a maioria. Enquanto representante do povo, que é o autêntico titular do poder constituinte, atrelo ao mandato representativo a responsabilidade de defender o cumprimento dos direitos sociais de todo e qualquer cidadão brasileiro, zelando por aquilo que nos faz ser um Estado Democrático de Direito e não apenas um Estado de Direito: a dignidade e a busca pela Justiça. No evento, tivemos a oportunidade de debater políticas públicas e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, bem como promoção dos direitos da criança e do adolescente, além de compartilhar experiências e casos de denúncias de violações de direitos humanos”, ressaltou Wellington.

(Da assessoria)

Direitos Humanos criticam “licença para matar” concedida a PMs do MA

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A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) criticou hoje (5), em nota de repúdio, o que classificou de “licença para matar” emitida pelo governo Flávio Dino (PCdoB) ao editar medida Provisória que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a representar judicialmente membros das polícias Civil e Militar e dos Corpo de Bombeiros.

No comunicado, a SMDH faz uma relação entre o início da validade da MP e as 21 mortes causadas pela ação de policiais militares e civis, ou agentes penitenciários.

“O caráter eminentemente midiático da medida acabou por fazer a festa de páginas policiais de jornais, onde ‘a polícia tem sempre razão’ e ‘bandido bom é bandido morto'”, diz o texto.

Por meio de suas contas nas redes sociais, o secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Jerry (PCdoB), negou que haja “licença para matar”.

“Não há ‘licença para matar’, óbvio; há o amparo a servidores públicos em situações específicas na garantia da política de segurança”, escreveu.

Leia abaixo a íntegra da nota da SMDH.

Publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão de 2 de janeiro de 2015, a Medida Provisória nº. 185, assinada pelo governador Flávio Dino, o secretário-chefe da Casa Civil Marcelo Tavares e o secretário de Estado de Segurança Pública Jefferson Portela, caiu como uma espécie de “licença para matar” aos agentes do sistema de segurança do Maranhão.

Terminado o primeiro mês de 2015, as notícias dão conta de 21 mortos por agentes do Estado, sendo 20 por policiais civis e militares e um por agente penitenciário – esta, a primeira morte no Complexo Penitenciário de Pedrinhas após a posse de Flávio Dino.

Em janeiro foram mortos Jocean Soares Dantas (dia 5), João Miguel Melo (8), Jeimison Fernando Ribeiro Ramos (8), Valclean Agostinho Alves (8), Robson Anderson Matos do Vale (8), Manoel Messias Monteiro Freire (8), Lourival Santos Souza (12), Charlison Sá Lélis (12), Ítalo Felipe Silva de Oliveira (19), Gilvan Santos (21), Diego Gomes da Silva (26), Raí Barbosa Lira (27), Aguinaldo dos Santos Júnior (28), Alessandro Ribeiro dos Santos (28), Laessio Albuquerque Lima (28) e Rodrigo da Silva Dias (28), além de cinco não identificados. Um aspecto que merece destaque, a subnotificação segue como prática: alguns destes óbitos não aparecem no relatório mensal da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

A medida provisória nº. 185 “autoriza a representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado”. Seu artigo 1º especifica os casos em que a representação ocorrerá: “quando, em decorrência do cumprimento de dever constitucional, legal ou regulamentar, responderem a inquérito policial ou a processo judicial, bem como promover ação penal privada ou representar perante o Ministério Público, quando vítimas de crime, quanto a atos praticados no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares, no interesse público, podendo, ainda, quanto aos mesmos atos, impetrar habeas corpus e mandado de segurança em defesa dos agentes públicos de que trata este artigo”. Ou seja: permite a atuação da PGE na defesa de policiais e bombeiros envolvidos em casos de resistência seguida de morte e suspeita de execução sumária.

O caráter eminentemente midiático da medida acabou por fazer a festa de páginas policiais de jornais, onde “a polícia tem sempre razão” e “bandido bom é bandido morto”, um desserviço à sociedade que, por sua vez, influenciada por este tipo de noticiário, acaba por aplaudir a “mão de ferro” do novo governo para com a criminalidade. Não são poucas as manchetes que afirmam que “suspeitos” são mortos, numa lógica infeliz de “atira primeiro, pergunta depois” – depois dos disparos das autoridades policiais, o disparo do “quarto poder”, sentenciando a dignidade de quem não a tem em vida nem na morte.

Peticionárias da denúncia do Estado brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) diante da tragédia instaurada no sistema prisional maranhense a partir de outubro de 2013, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Conectas Direitos Humanos/SP e Justiça Global/RJ, repudiam veementemente a adoção de medidas que, com a suposta intenção de reduzir índices de violência e criminalidade, acabam contribuindo para o aumento destes mesmos índices.

Pedrosa condena decreto que autoriza PGE a defender policiais

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pedrosaMilitante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e candidato a governador do Maranhão na eleição do ano passado, o advogado Antonio Pedrosa (PSol) condenou, em contato com o titular do blog, a Medida Provisória nº 185, editada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que autoriza a representação judicial de policiais militares, civis e bombeiros pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Segundo Pedrosa o texto “é problemático” por criar tratamento diferenciado entre servidores públicos – os demais servidores não terão esse benefício se forem acionados na Justiça – e por permitir interpretações diversas sobre “cumprimento do dever legal e constitucional”.

“O texto da medida provisória nº 185, do Governo Flávio Dino é problemático. Primeiro porque cria tratamento diferenciado entre servidores públicos. Segundo porque abre caminho para interpretações acerca do que seriam ‘ações decorrentes do cumprimento do dever legal ou constitucional’. Inúmeros são os casos de ações judiciais movidas pelo Ministério Público contra policiais, no exercício do controle externo da atividade policial. São situações que envolvem especialmente a prática do crime de tortura ou letalidade culposa ou dolosa da intervenção policial”, disse.

O advogado ressalta que, em alguns casos, a MP oporá o Estado à defesa dos direitos humanos – em situações que envolvam denúncias de tortura, por exemplo -, mas acredita que ela será questionada pelo Ministério Público.

A MP 185 porá o Estado na contramão da defesa dos direitos humanos das vítimas dos excessos praticados pela polícia. Acredito que tal norma será questionada pelo Ministério Público, porque representa um verdadeiro retrocesso no plano do controle da intervenção policial arbitrária, principalmente quando extrapole a intervenção das corregedorias.

“No final da fila, os presidiários”, opina Edinho Lobão sobre prioridades da CDH

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Globo.com

edinhoO senador maranhense Lobão Filho (PMDB) criticou nesta segunda-feira (13) a atuação da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que está em São Luís para analisar a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Para o parlamentar, a preocupação com os direitos humanos dos presidiários é um “equívoco”.

Lobão Filho disse que a “prioridade absoluta” da comissão deveria ser com as vítimas – como a menina Ana Clara, que morreu após incêndio de um ônibus na capital maranhense. Em seguida, segundo ele, deveria estar nos policias que foram agredidos durante as ações criminosas dentro e fora do presídio.

Por último, ficariam os presidiários, de acordo com o senador.

“A prioridade absoluta da comissão tem que ser prioritariamente das vítimas, depois dos policiais que foram alvo dessa violência, e, no final da fila, os presidiários”, afirmou Lobão ao G1. “Na hora em que se faz uma visita para defender direitos humanos, priorizar os detentos é um equívoco”, completou.

Gustavo Zanelli, um homem contra o Nordeste

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Gustavo ZanelliO advogado Gustavo Zanelli, que atua nas áreas Cível e Tributária em São Luís, natural da cidade de Cambé, no Paraná, é um daqueles que vive e segue carreira profissional no Nordeste, mas tenta de todas as formas desqualificar o povo dos estados que compõe esta Região.

O seu perfil no Facebook é uma verdadeira metralhadora, que parece de prontidão a todo instante para atacar a honra, a moral e a dignidade do povo nordestino. Um absurdo.

Gustavo Zanelli destaca, por exemplo, em um de seus textos o seguinte:

“Quando eu digo que o Brasil não vai para frente em razão do nordeste vocês ficam nervosos, mas infelizmente é assim. Eu nessa minha vinda para cá, tento constantemente ver alguma qualidade nesse povo, mas vejo que de fato é impossível infelizmente! E de fato não adianta querer misturar as culturas norte/nordeste X sul/ sudeste. É por isso que há tão poucos sulistas no nordeste (nós não aguentamos isso aqui).”

GustavO zANELLI 3Em outro texto, segue preconceito do advogado que tira o seu sustento do Maranhão:

“Se houvesse essa possibilidade [separação da Região Sul às demais regiões do país] eu seria o primeiro a dar início a uma guerra para a devida separação. Infelizmente essa possibilidade não existe, posto que uma vez criado o pacto federativo, não se permite o direito de separação, de retirada. No Brasil a Constituição Federal/88 estabeleceu em seu art. 34, I, que a tentativa de retirada ensejará a decretação da intervenção federal no Estado rebelante. Eis o princípio da indissolubilidade do vínculo federativo. Mas se houvesse essa possibilidade nós aí do Brasil seriamos um país de primeiro mundo”.

Ou seja. Zanelli atenta não só contra o povo do Nordeste, mas também contra o Estado. Agride a democracia, a Constituição e ainda sugere que seria o “primeiro dar início a uma guerra para a devida separação do país”.

Fico me perguntando o que Zanelli ainda faz por aqui. Aliás, porque escolheu morar em São Luís, já que odeia – como deixa claro em outro texto – o Maranhão. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem conhecimento das práticas deste senhor? O Ministério Público sabe das constantes e públicas agressões de Zanelli ao povo do Nordeste, e do Maranhão?

Agora que já sabe, é hora de se manifestar.

O silêncio complacente de Eliziane Gama

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elizianeEstranho (para dizer o mínimo) o comportamento da deputada estadual Eliziane Gama (PPS) em relação à permanência do nome do deputado estadual Camilo Figueiredo (PSD) no novo levantamento da Repórter Brasil com a atualização ocorrida em 28 de junho do cadastro de empregadores flagrados explorando pessoas em condição análoga à de escravatura, a chamada “lista suja” do trabalho escravo (reveja).

Gama é a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Na fazenda de Camilo, em março do ano passado (relembre), crianças e adultos foram flagrados bebendo a mesma água que o gado. Na ocasião, foram resgatadas sete pessoas de condições análogas às de escravos após denúncia de trabalhadores que não quiseram se identificar.

Eliziane não se pronunciou – apesar de a assessoria da parlamentar informar que ela mandou o caso para a Comissão de Ética (ou seja, jogou a responsabilidade para outro deputado).

Agora, o nome do colega parlamentar segue na “lista suja” do trabalho escravo e a popular-socialista segue em silêncio.

Quando é que a Comissão de Direitos Humanos da AL se pronunciará sobre assunto, presidente?