Chapa3: 30h para profissionais de enfermagem em debate

Integrantes da Chapa 3 – Renovar para Avançar, que concorre às eleições do COREN-MA para o triênio 2017/2020, tiveram presença marcante na audiência pública de autoria da deputada Valéria Macedo (PDT), realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa na última quarta-feira, dia 30, que debateu o Projeto de Lei nº 159/2011, que trata da carga horária de 30 horas para os enfermeiros do Estado do Maranhão.

Entidades de classe representativas da enfermagem e profissionais de vários municípios do Estado estavam presentes.Há anos os profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares) lutam pela legalização das 30 horas de trabalhos semanais. Em Brasília os diálogos e manifestações dos profissionais de enfermagem e a Câmara dos Deputados é constante.

Fernanda Brandão, enfermeira, integrante da Chapa 3 – Renovar para Avançar nas eleições do COREN-MA, afirmou que não adianta ser 50 mil profissionais de enfermagem no Maranhão e não ter força para lutar e sugeriu que seja reativado o Fórum de Luta pelas 30h. “Precisamos deixar de lutar uns contra os outros e lutar juntos.

Lutar pela enfermagem é luta pela vida”, advertiu. “Essa é uma luta que tem por objetivo a concretização desses três pilares, que considero o marco da valorização de nossa categoria, que são a jornada de 30 horas, o piso salarial da categoria e a realização de concurso público”, destacou Valéria Macedo.

DELIBERAÇÕES

Ao final, a audiência pública deliberou os seguintes encaminhamentos: a) Formação de uma comissão de mobilização e chamamento da categoria, composta por representantes de todas as regiões do estado; b) Ativar o Fórum de luta pela jornada de 30h com a participação das entidades representativas da categoria; c) Agendar reunião com o governador para discutir a pauta de reivindicações da categoria (jornada de 30h, piso salarial e concurso público); d) Definição de data para apreciação do veto à Lei 159/2011.

“Flávio Dino é o pior governador da história do Maranhão”, diz João Marcelo

João Marcelo SouzaO deputado federal João Marcelo Souza (PMDB) utilizou a tribuna da Câmara na manhã de ontem, para denunciar atos de perseguições políticas por parte do governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB).

Em seu discurso, João Marcelo citou detalhes de casos ocorridos com o pré-candidato à Prefeitura de Turilândia, Domingos Curió; e com o também pré-candidato à Prefeitura de Santa Inês, delegado Valter Costa. Esse último teria sido transferido de cidade, a mando do governador.

“Temos hoje o pior governador do Maranhão, conhecido como perseguidor do povo e da classe política. Ele não atende a classe política, nem de situação e nem de oposição. Mas agora ele extrapolou com a perseguição de pré-candidatos dos municípios de Santa Inês e Turilândia”, denunciou.

Segundo João Marcelo, Flávio Dino estaria por trás da recente prisão por motivos políticos do pré-candidato Domingos Curió (PMDB-MA), que segundo ele lidera pesquisas de intenções de votos. Ao ser preso o ex-prefeito teria sofrido agressões e teve a cabeça raspada.

“Ele está incomodando o candidato do governador Flávio Dino em Turilândia e é assim que esse governador age. Tenho vergonha do que ocorre hoje no Maranhão”, denunciou.

A guerra de Dino contra Murad…

Do blog do Marco D’Eça

ricardo_dinoNão há nenhuma dúvida de que o governador Flávio Dino (PCdoB) teme o confronto com o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PMDB).

Audacioso, impetuoso, corajoso, ousado e destemido, Murad é o tipo de adversário que não se intimida com ameaças e nem baixa a cabeça diante de um revés.

Conhecedor dos bastidores do poder – que usa como poucos no Maranhão – sabe, ele próprio ser oposição, onde já esteve em diversas ocasiões.

Por isso, Ricardo Murad é um adversário difícil de vencer no ringue.

E é por isso que Flávio Dino quer tirá-lo do páreo de 2016, uma vitrine enorme para as eleições de 2018. O comunista sabe que no horário eleitoral e nos palanques de campanha será presa fácil para alguém como o ex-secretário de Saúde.

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Marajá do Sena: para aparecer na Globo, prefeito troca helicóptero por Pop 100

O prefeito de Marajá do Sena, Edvan Costa (PMN), é mesmo um artista.

No final de agosto do ano passado, após conseguir uma vitória na Justiça Eleitoral, ele chegou ao município ostentando em um helicóptero (reveja).

Na ocasião, usou faixa e fez até carreata, como se em campanha estivesse.

Mas, recentemente, para aparecer em reportagem do jornalístico Profissão Repórter, da TV Globo, exibido ontem (11), o prefeito fantasiou-se de humilde.

pop_100Trocou o helicóptero por uma Pop 100 e saiu “desfilando” pela cidade até encontrar a equipe de TV. Então, concedeu entrevista, de chinelo, culpando apenas o Governo do Estado pela pobreza no municípios.

Marajá do Sena começou a ser notícia em nível estadual quando o Blog do Gilberto Léda mostrou a ostentação do seu prefeito.

Depois disso, foi o Brasil que começou a conhecer a miséria em que se afundou a cidade.

O Repórter Record Investigação foi o primeiro programa televisivo a mostrar os problemas do município, em março deste ano (veja aqui).

Em maio, o prefeito foi preso, junto com um agiota, no bojo da Operação Maharaja, da Polícia Civil (leia mais).

Agora, a localidade volta a ser destaque nacional. E, mais uma vez, negativamente.

Ricardo Murad relata que seria alvo de prisão em operação da PF

ricardoO ex-secretário de Estado da Saúde Rovado Murad relatou há pouco, em nota pública, ter tomado conhecimento, por fontes do Palácio dos Leões, de uma operação da Polícia Federal com o objetivo de prendê-lo e, ainda, prender dirigentes de empresas que prestaram serviços para a SES na sua gestão.

No comunicado, ele diz que está à disposição das autoridades para esclarecimentos, que não se intimida com operação da PF e que sabe do entusiasmo do governador Flávio Dino (PCdoB) diante da iminente operação.

Veja abaixo a íntegra da nota.

OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL EM ANDAMENTO

TOMEI CONHECIMENTO, HOJE, POR FONTES MUITÍSSIMAS BEM INFORMADAS DO PALÁCIO DOS LEÕES, DE UMA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL, NA IMINÊNCIA DE SER DEFLAGRADA COM ENTUSIASMO E CONHECIMENTO PRÉVIO DO GOVERNADOR FLÁVIO DINO E DE SEU IRMÃO NICOLAU DINO, SUB-PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, CUJO OBJETO SERIA BUSCA E APREENSÃO EM RESIDÊNCIAS E EMPRESAS (LITUCERA E LAVATECH, DENTRE DIVERSAS OUTRAS), ALÉM DA PRISÃO DE 14 PESSOAS, DENTRE AS QUAIS DESTACO: DIRIGENTES DO ICN, BEM VIVER, E A MINHA, QUE ENCARAM COMO TROFEU.

SOBRE ESSAS E TANTAS OUTRAS AMEAÇAS QUE DIARIAMENTE ME CHEGAM AO CONHECIMENTO, INFORMO QUE REPUTO, ASSIM COMO TODOS OS DE BOM SENSO, SEREM DESNECESSÁRIAS MEDIDAS ESPETACULARES E MIDIÁTICAS QUE SERVEM APENAS PARA CONSTRANGER, UMA VEZ QUE EU – E PELO QUE SEI, TODOS QUE COMIGO TRABALHARAM DIRETAMENTE – SEMPRE ME COLOQUEI À DISPOSIÇÃO DAS AUTORIDADES – POLICIAIS, MINISTERIAIS E JUDICIAIS – PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E APRESENTAR DOCUMENTOS QUE DIGAM RESPEITO À MINHA GESTÃO NA SES.

ALIÁS, DELA SÓ TENHO A ME ORGULHAR, PORQUE, TODOS SABEM, IMPLANTAMOS O MAIOR E MELHOR PROJETO DE SAÚDE PÚBLICA QUE O MARANHÃO JÁ EXPERIMENTOU E QUE, INFELIZMENTE, VEM SENDO FORTEMENTE DESMONTADO PELO GOVERNO DE PLANTÃO. ESSE INCOMPETENTE GOVERNO, ENVERGONHADO POR NÃO TER O QUE APRESENTAR DE DESCULPA AO NOSSO POVO PELA PÉSSIMA GESTÃO EM DIVERSAS ÁREAS, SOBRETUDO A DA SAÚDE, TUDO FAZ PARA ME ATACAR E CONSTRANGER.

BASTA VER OS DIVERSOS E MAL ACABADOS PROCEDIMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS QUE DIARIAMENTE AJUÍZAM CONTRA MIM. O DESEJO DE PERSEGUIÇÃO É TÃO GRANDE QUE NÃO SE CONSTRANGEM EM REPETIR AÇÕES, COM O MESMÍSSIMO OBJETO, NA JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL, APOSTANDO NA CONCESSÃO DE LIMINARES COM PEDIDOS EXTRAVAGANTES E VEXATÓRIOS. FOI O QUE OCORREU, RECENTEMENTE, EM RELAÇÃO A OBRAS EXECUTADAS NO ÂMBITO DO CONHECIDO E VENCEDOR PROGRAMA “SAÚDE É VIDA”.

MAS NADA DISSO ME INTIMIDA E NEM ME DEMOVE A CRITICAR DURAMENTE OS MALFEITOS DA ATUAL GESTÃO!

DIGO E REPITO: A COMEMORADA E ANUNCIADA (DE FORMA ANTECIPADA PELO GOVERNADOR FLÁVIO DINO!!!) OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NÃO MODIFICA, DE MODO ALGUM, MINHA CODUTA OU MEU COMPORTAMENTO, PORQUE TENHO CONVICÇÃO DA LISURA DE MEU AGIR À FRENTE DA SES E A CRENÇA NO PODER JUDICIÁRIO INDEPENDENTE, ONDE PODEREI COMPROVAR QUE NÃO PRATIQUEI MALFEITOS. A PROPÓSITO, ESTOU – COMO SEMPRE ESTIVE – À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA PARA PRESTAR TODO E QUALQUER ESCLARECIMENTO QUE SEJA NECESSÁRIO. PONHO, DE IGUAL MODO, TODOS OS MEUS SIGILOS À DISPOSIÇÃO DAS AUTORIDADES IMPARCIAIS PARA VERIFICAÇÕES QUE ENTENDEREM SUFICIENTES À COMPROVAÇÃO DE MINHA CORREÇÃO À FRENTE DA SES. MEUS ENDEREÇOS – EM SÃO LUIS E EM COROATÁ – IGUALMENTE ESTÃO ABERTOS SEM NECESSIDADE DE BUSCA.

SOBRE O PONTO, PEÇO A LEITURA DO DOCUMENTO QUE SEGUE ABAIXO, ENCAMINHADO POR MIM À JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO E DO TOCANTINS.

FAÇO ISSO EM DEFESA DA MINHA HONRA, DA MINHA IMAGEM DE HOMEM PÚBLICO, QUE TEM O DEVER DE PRESTAR CONTAS DE SEUS ATOS ENQUANTO GESTOR, E PELO COMPROMISSO QUE TENHO COM MINHA VALOROSA EQUIPE, DE GENTE HONRADA E ABNEGADA NA CONSTRUÇÃO DO MAIOR PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA DESENVOLVIDO NO BRASIL NOS ÚLTIMOS TEMPOS.

Totonho Chicote: em busca de uma liminar

totonhoDesde a publicação da decisão do juiz Marco Adriano, da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, no dia 29 de julho – afastando por 180 dias o prefeito Totonho Chicote e determinando a posse da vice-prefeita, Fátima Vieira – que seus correligionários alardeiam seu retorno ao cargo “em questão de horas ou dias”.

Afastado do cargo, o prefeito, é claro, está no seu legítimo direito de recorrer da decisão da primeira instância. E assim o fez, ao impetrar mandado de segurança no Tribunal de Justiça, na manhã de segunda-feira (3).

Mas este não foi o primeiro movimento de Totonho após o afastamento. Antes, ele já havia tentado reverter a decisão de base no plantão do último final de semana no TJ – o pantonista era o desembargador Froz Sobrinho, que negou o pedido.

Diante da negativa, a assessoria jurídica de Totonho sequer protocolou o agravo à decisão do juiz Marco Adriano. Esperou a mudança de turno do plantão.

A esperança seguinte seria o desembargador de plantão, que assumiria na segunda.

Mas a estratégia caiu por terra quando o processo foi distribuído ao desembargador Kléber Carvalho, o mesmo que já havia negado, há duas semanas, a suspensão da decisão do juiz de Pedreiras referente ao bloqueio e indisponibilidade dos bens do prefeito.

Em sua decisão, o magistrado ressaltou que os autos estavam bem instruídos, que a decisão do juiz de base estava bem fundamentada e que ele mesmo, ao compulsar os autos, se convencera de sérios indícios de improbidade e, então, indeferira o pedido do prefeito.

Ficou claro que este não seria o caminho.

Na mesa segunda-feira, então, a assessoria jurídica do prefeito decidiu protocolar na presidência do TJ um pedido de suspensão da liminar que o havia afastado.

O processo está concluso para o julgamento da presidente do TJ, desembargadora Cleonice Freire. Está nas mãos dela a decisão, aguardada com ansiedade pela população de Pedreiras, que numa pesquisa recente, mostrou-se amplamente favorável ao afastamento de Totonho Chicote.

Os índices chegam a 87%.

Roseana registra em livros suas passagens pelo Governo do Maranhão

Impressos em dois volumes, os livros trazem o registro de tudo o que Roseana Sarney realizou em seus dois períodos como governadora do Maranhão

roseana A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) registrou em dois livros suas duas passagens pelo Governo do Maranhão. Investimentos feitos no Maranhão nos períodos de 1995 a 2002 e 2009 a 2014  e que transformaram a vida da população maranhense agora estão compilados nas publicações.

roseana2Programas e projetos nas áreas de saúde, educação, agricultura familiar, infraestrutura, emprego e renda, qualificação profissional, segurança, agricultura, indústria, comércio, energia e portos, cidadania e valorização do servidor público estão registrados nos livros que serão lançados em agosto.

As obras detalham as políticas e os resultados alcançados em seus quatro mandatos como governadora do Estado. Princípios e conceitos que nortearam o planejamento estratégico e estudos e pesquisas que embasaram os programas e projetos realizados, além de mapas e fotografias de momentos significativos de sua gestão, dão ao leitor um completo painel sobre o que foi feito nos seus dois períodos de governo.

roseana3Roseana, que está em Brasília, entregará o primeiro exemplar de cada volume para o vice-presidente da República, Michel Temer. As publicações serão disponibilizadas a instituições públicas, bibliotecas, entidades de classe e associações comunitárias.

“O Maranhão terá em mãos um registro transparente de tudo o que planejei, executei e deixei como legado para o povo do meu Estado”, afirmou Roseana.

Murad diz que comunistas usam governo para perseguir adversários

muradO ex-deputado Ricardo Murad (PMDB) protocolou na semana passada denúncia formal à Auditoria Geral do Estado e à Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) acusando o governador Flávio Dino (PCdoB) e sua equipe de perseguição política.

Segundo o peemedebista, o Executivo tem-se ocupado de formular denúncias e processos judiciais com o objetivo de imputar irregularidades a sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Ele questiona o fato de que denúncias de corrupção já feitas na atual gestão são ignoradas pelos órgão de controle do Governo do Estado.

“Há por parte do gestor da pasta [da Transparência] total inércia quanto aos escândalos já protagonizados pelo governo Flávio Dino, como as irregularidades do contrato da BR Construções com o Detran, a cobrança de propina a lideranças indígenas e os inúmeros casos de nepotismo, por exemplo”, relatou.

Recomendação

Na notificação, o ex-deputado ressalta que Flávio Dino teria feito uma “recomendação especial”ao secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, para que sua gestão na SES fosse devassada.

Ricardo Murad acrescenta que o comunista que “usurpar as atribuições dos tribunais e das esferas judiciais”, mas diz acreditar na seriedade da Justiça.

“Não acredito que esse objetivo seja alcançado. No Maranhão, temos instituições sérias e com imparcialidade para julgar contas e atos de gestores e ex-gestores públicos.”, concluiu ele.

Mais um

Esse é o segundo ex-secretário da gestão Roseana Sarney (PMDB) que acusa a STC de promover perseguição política.

No meio da semana, o ex-secretário de Estado da Gestão e Previdência, Fábio Gondim (PT), classificou como “perseguição política” auditoria do governo contra a gestão da peemedebista.

“Isso é uma verdadeira ‘caça às bruxas’ instituída pela atual gestão. Tudo não passa de perseguição política”, declarou (reveja)

Ao Blog do Gilberto Léda, o secretário Rodrigo Lago disse que a pasta cumpre o “mandamento constitucional”

“A Secretaria de Trasnparência apenas exerceu a sua função como órgão central de controle interno. Constatada a irregularidade, instaurou-se procedimento com base na Lei nº 8.429/92 para apurar as responsabilidades, sem qualquer conotação política, mas simplesmente em cumprimento do mandamento constitucional”, declarou.

Zé Reinaldo critica ataques após proposta de pacto

ze-reinaldo-sozinho1O deputado federal e ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) voltou a tratar, em novo artigo, do tal “Pacto pelo Maranhão”.

Depois de ser achincalhado pela maioria dos aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) pelo simples fato de propor uma espécie de armistício com o senador José Sarney (PMDB), em prol do desenvolvimento do estado, o socialista reclamou dos “autoproclamados ‘formadores de opinião'” que o atacaram sem debater a ideia.

“Muitos dos autoproclamados ‘formadores de opinião’ simplesmente procuraram evitar o debate, preferindo a tática da desqualificação, ora do autor da ideia, ora da própria ideia. Passaram até a me agredir e tentar me desqualificar pessoalmente”, escreveu.

José Reinaldo, no entanto, mostrou estar convicto de que um pacto – não necessariamente político-eleitoral – seria a mola propulsora do Maranhão.

“O mais curioso é que nenhum desses me convenceu de que estou errado. Sabem por quê? Porque ninguém debateu a ideia, todos se limitaram a bater em Sarney, entendendo que aquilo teria causas ocultas e que eu estaria na verdade reabilitando o ex-senador, que, a partir daí, passaria a dividir o governo com Flavio Dino. Meu Deus, que paranoia, pobreza de pensamento e medo do debate verdadeiro!”, completou.

Leia aqui a íntegra do artigo.

Suspeita de fraude no cadastro de 24 mil pescadores no MA

pescadorA turma ligada à Pesca no Maranhão está de orelha em pé.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu, ontem (27),  prazo de 60 dias para que 24.673 pescadores do Maranhão, inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), façam o recadastramento. Outros 9 mil do Pará também serão recadastrado.

O objetivo do Ministério é descobrir “pescadores fantasmas” que teriam sido registrados irregularmente entre os meses de julho e outubro do ano passado, às vésperas das eleições.

Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou mesmo não apresentava qualquer documentação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes.

Depois da auditoria, a CGU orientou o MPA a publicar uma portaria suspendendo o registro de 24.673 pessoas no Maranhão e de 9.761 no Pará. Se fraudes forem comprovadas, os registros serão cancelados definitivamente.

O Ministério alerta que portar ilegalmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira é crime. Por causa dessa prática ilegal, muitos pescadores ficam sem receber os recursos a que têm direito, como o dinheiro pago pelo Seguro-Defeso, e acabam enfrentado dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso.

Por isso, quem insistir em usar o registro, mesmo sem comprovar que é pescador, terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente e responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.

Bate-boca

No Maranhão, em março, uma operação da Polícia Civil de combate a fraude na concessão do Seguro-Defeso em Viana (reveja) gerou forte bate-boca entre parlamentares da chamada “Bancada do Peixe” na Assembleia Legislativa.

O suplente de deputado Fernando Furtado (PCdoB) disse que o deputado estadual Júnior Verde (PRB) – irmão do deputado federal Cléber Verde (PRB) –  transformou a Superintendência Federal da Pesca no Maranhão, que ele comandava, em “balcão de negócios”.

“Essa história é repleta de ameaças e perseguições. O Júnior Verde, quando esteve à frente da Superintendência da Pesca, perseguiu adversários e fez negociatas, dividindo parcelas do seguro-defeso e oferecendo benefícios àqueles que garantiam votar nele para deputado estadual”, denunciou o comunista.

Segundo ele, os irmãos Verde filiavam “pseudo-pescadores” para “dividir recursos”. “Existe realmente essa manobra, de se filiar pseudo-pescadores no Maranhão, para se dividir recursos do seguro-defeso. Isso começou a ganhar mais contornos a partir da entrada em cena dos irmãos Verde no setor”, afirmou.

Júnior Verde contra-atacou. E insinuou que, ao mesmo tempo em que acusa adversários de fazer negócio com a pesca no Maranhão, Furtado tem parentes comandando sindicatos de pescadores.

“Interessante, quando se fala em balcão de negócios, porque tem mulher tomando conta de um sindicato, irmão tomando conta de outro, primo tomando conta de outro. Questão familiar. E ainda vão falar de balcão de negócios? Tendo uma família inteira participando lá do sindicato”, relatou.

Pelo visto, o recadastramento no Maranhão ainda vai dar o que falar. Confira abaixo a lista dos pescadores registrados no Maranhão que precisam apresentar documentação ao Ministério da Pesca.