Procurador confirma: Prefeitura pode se habilitar em Adin contra criação de municípios

O procurador do Município de São Luís, Francisco Coelho, confirmou ao blog, em contato telefônico na noite da última quinta-feira (16), que a Prefeitura estuda mesmo habilitar-se como amicus curiae na Ação Direta de Constitucionalidade (Adin) proposta pela Seccional Maranhense … Continue lendo

Prefeitura de SLZ deve se habilitar em Adin da OAB contra criação de municípios

A Prefeitura de São Luís deve se habilitar, nos próximos dias, como amicus curiae na Ação Direta de Constitucionalidade (Adin) proposta pela Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) contra a Resolução 618/2011, da Assembléia Legislativa, que Regulamenta … Continue lendo

Prefeitura de São Luis é obrigada a disponibilizar vagas na rede de ensino

Atendendo aos pedidos formulados pelo Ministério Público do Maranhão em duas ações civis públicas protocoladas pela 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís emitiu decisões liminares que obrigam … Continue lendo

MP aciona Prefeitura de São Luís para garantir reforma de escola interditada

As condições físicas e sanitárias irregulares no Anexo São Raimundo, unidade pertencente à escola de ensino fundamental Cônego Sidney Castelo Branco Furtado, na região Itaqui-Bacanga, motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública com pedido de liminar … Continue lendo

Chineses querem investir US$ 170 milhões na fabricação de motos no Maranhão

Na esteira de uma tendência que já se tornou mundial – qual seja, a expansão da indústria chinesa rumo a novos mercados –, o Maranhão pode se tornar destino de um grupo de empresários orientais interessados em prospectar novas oportunidades … Continue lendo