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Roberto Costa pedirá suspensão imediata da cobrança do IPTU

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O deputado Roberto Costa (PMDB) dará entrada, nesta sexta-feira (20), em nova ação contra a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de São Luís.

O MP diz que a Prefeitura de São Luís fraudou a Planta Genérica de Valores (PGV) que serviu de base para o cálculo do imposto.

Na Ação Anulatória de Débitos Fiscais com Pedido de Tutela Antecipada, o peemedebista solicitará da Justiça a garantia da suspensão da cobrança até que o mérito da questão seja analisado, tanto numa suposta representação do Ministério Público – o que está a cargo, e ainda sob análise, da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos –, quanto na Ação Direta de Inconstitucionalidade a ser impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA).

Em nota encaminhada à imprensa, o gabinete do deputado informa que “essa ação é conseqüência da atuação do parlamentar estadual, que colocou em seu gabinete uma banca de advogados e juristas à disposição dos cidadãos que se sentirem lesados com o aumento abusivo na cobrança do imposto”.

Roberto Costa disponibiliza advogados a lesados por aumento do IPTU; AL aprova audiência pública

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O deputado Roberto Costa (PMDB) disponibiliza, a partir desta semana, uma banca de advogados para atuar em defesa de moradores de São Luís que se considerem lesados pelo aumento abusivo do IPTU da capital.

Segundo o Ministério Público, a alteração da Planta Genérica de Valores (PGV) que deu base ao reajuste do imposto foi fraudada pela Prefeitura de São Luís. Em alguns casos, o aumento chega a 8.500%.

“Os advogados estão à disposição da população em nosso gabinete e estão orientados a atender a todos os casos que forem levados até eles”, explicou ao blog, por telefone, o deputado.

Audiência

Nesta quarta-feira (18), o peemedebista conseguiu mais uma vitória contra a Prefeitura no debate sobre o IPTU. A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa aprovou requerimento de sua autoria solicitando a realização de audiência pública para debater o aumento abusivo do imposto – que, segundo o Ministério Púbico, é fruto de fraude.

“Estamos aqui para defender os interesses da população, por essa razão, essa audiência pública será tão importante para apurar as denuncias de fraude no IPTU, quem agradece na verdade é a população de São Luís”, disse o deputado.

Roberto Costa quer esclarecer IPTU em audiência pública

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Costa: denúncias precisam ser esclarecidas

O deputado do Roberto Costa (PMDB) comunicou durante seu pronunciamento na tribuna nesta terça-feira (17), que já entrou com o Requerimento solicitando uma Audiência Pública para avaliar as denuncias de fraude na Ata de elaboração da Planta Genérica de Valores do IPTU.

O parlamentar pediu o apoio dos outros deputados, para que aprovem o requerimento que será votado em plenário na sessão de amanhã (18).

“Queremos esclarecer essa situação que tanto aflige a população e para isso precisamos ouvir as entidades, o Ministério Público, a OAB e a Prefeitura”, disse o deputado.

O deputado Roberto Costa demonstrou indignação com a campanha intensificada pela Prefeitura na mídia e com a distribuição dos carnês de IPTU à população.

“Gostaríamos que a prefeitura tivesse a sensibilidade em suspender as cobranças abusivas do IPTU e explicasse essa fraude já comprovada”, declarou o deputado.

(As informações são da assessoria)

IPTU: muito barulho por nada

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A entrevista do secretário-adjunto da Fazenda de São Luís, José Azzolini, ao programa Ponto Final, da Mirante AM, revelou mais um dado, no mínimo, intrigante sobre a fraude envolvendo o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)na capital.

Segundo ele, as divisas oriundas do imposto representavam, até 2010, não mais que 2,5 % das receitas do Município. Isso mesmo: meros 2,5%.
Depois de toda a engenharia feita para aumentar o valor cobrado em 2011 – que, segundo o MP, envolveu até a falsificação de atas e adulteração criminosa de dados para elaboração da Planta Genérica de Valores (PGV) – esse número subiu para 3%.

Ou seja, a Prefeitura fez o que fez para garantir nada mais que 0,5% de aumento da receita de um ano para o outro.

É muito barulho por nada.

PGJ

Nesta quarta-feira (11), o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) esteve em audiência com a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, de quem foi solicitar que dê entrada o mais rápido possível no pedido de Inconstitucionalidade das Lei do IPTU e do Código Tributário de São Luís.

O relatório com a denúncia de fraude foi elaborado pela 20º Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica, mas só a PGJ pode acionar a Prefeitura de São Luís.

“Nós fomos pedir que a Procuradoria Geral de Justiça leve à frente essa ação, para que possamos dar cabo desta fraude e aprovar leis novas, justas, elaboradas respeitando os preceitos constitucionais”, declarou ao blog o deputado.

Roberto Costa pedirá que PGJ entre com ADIN contra Lei do IPTU

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O deputado Roberto Costa (PMDB) amanhece nesta quarta-feira (11) batendo às portas da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (PGJ-MA).

Vai solicitar da procuradora-geral, Fátima Travassos, que dê entrada em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra as leis do IPTU e do Código Tributário de São Luís.

Segundo relatório da 20º Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica, revelado pelo blog em primeira mão na semana passada, houve fraude no processo de elaboração da Planta Genérica de Valores (PGV) da capital e alteração ilegal de dados referentes aos valores do metro quadrado por zona fiscal da Ilha.

Vazamento

Apesar de todas as denúncias envolvendo a Prefeitura de São Luís, a única preocupação do prefeito João Castelo (PSDB), no momento, é descobrir como vazou ao blog o relatório do MP sobre o caso.

“A nossa estranheza é o fato de o suposto relatório do Ministério Público ter vazado para a mídia antes mesmo de a procuradora geral de Justiça ter formulado um juízo de valor quanto à matéria em questão”, afirmou o secretário municipal de Governo, Albertino Leal de Barros Filho, em matéria publicada terça-feira (10) no Jornal Pequeno.

Sugiro um acordo: se o prefeito me conceder uma entrevista exclusiva, garanto que digo como consegui as informações.

Confira a íntegra da representação de Roberto Costa contra fraude no IPTU

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O blog conseguiu com exclusividade a representação em que o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) solicita à OAB que peça na Justiça a inconstitucionalidade das leis Nº. 3.392/2010 (Lei que atualizou a Planta Genérica de Valores dos Imóveis de São Luis), e 3.758/98(Código Tributário de São Luis).

O deputado deu entrada na documentação na tarde desta segunda-feira (9).

Na Assembléia, ele solicitou um posicionamento da Prefeitura sobre o caso. “A nota divulgada no fim de semana não responde aos principais questionamentos feitos por nós deputados e pela mídia em geral”, declarou.

Baixe aqui a íntegra da representação.

Roberto Costa protocola representação contra IPTU na OAB

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Mario Macieira recebe representação de Costa

15h51 – O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) acaba de dar entrada em representação contra o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de São Luís na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA).

Ele foi recebido pelo presidente Mario Macieira.

Costa entende que a entidade tem prerrogativa para impedir a cobrança do imposto de acordo com a nova Planta Genérica de Valores (PGV), que, segundo o promotor José Osmar Alves, foi fraudada pela Prefeitura.

Em instantes, o blog disponibiliza aos leitores a íntegra da representação.

Até aliados de Castelo condenam fraude no IPTU

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Extrato do IPTU: aumento de 1.000%

Até o vereador Chico Viana, um dos mais ferrenhos defensores do prefeito João Castelo (PSDB), começa a questionar o aumento absurdo que a Prefeitura de São Luís quer impor ao Imposto Predial Territorial Urbano.

Semana passada ele chegou a declarar que aprovou o aumento do imposto e que aprovaria “quantas vezes for nos termos que foi aprovada na primeira vez”.

Mas depois que se viu confrontado com uma denúncia exclusiva do blog, em que um morador apresentou extratos de 2010 e 2011 do IPTU, confirmando aumento de 1.000 %, Chico Viana recuou.

Em comentário ao blog, ele afirma: “Se os dados são estes, e não há porque duvidar de sua credibilidade, não é nada normal e correto”, diz, respondendo a uma crítica publicada aqui mesmo, segundo a qual ele achava normal o aumento.

O vereador ainda completa: “Serei o primeiro a protestar e contestar um aumento absolutamente abusivo e injustificável, do caso divulgado. Não tenha a menor dúvida disso”.

Como se vê, Castelo começa a perder o pouco apoio que tem nessa briga.

Domingos Brito pode “dançar”

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Domigos Brito na corda bamba

São fortes os rumores de que o secretário de Urbanismo e Habitação de São Luís, Domingos Brito, pode cair ainda esta semana em virtude da fraude envolvendo na Planta Genérica de Valores (PGV) para o cálculo do IPTU da capital.

Fonte do blog com amplo acesso ao Palácio La Ravardiére garante que é grande a insatisfação do prefeito João Castelo (PSDB) com a situação criada pela alteração dos valores, o que levou a aumento de até 8.500% do imposto em algumas áreas.

Para quem não sabe, como chefa da Semurh, era Domingos Brito o presidente da “comissão” que aprovou as mudanças que o MP diz serem fraudulentas.

Nesta segunda-feira (9) o assunto deve voltar a ser o centro dos debates na Assembléia Legislativa.

Castelo está “viajando”

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João Castelo: "viajando"

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), “está viajando”.

Nos dois sentidos, caros leitores.

Literalmente, está em viagem. Só retorna semana que vem, para retomar os “trabalhos” à frente do Executivo Municipal.

Mas a principal “viagem” do tucano é figurada. Castelo está “viajando” porque parece ainda não se ter dado conta de que tem uma cidade inteira para administrar.

Está “viajando” porque não dá a mínima para a opinião pública. Basta ver o caso da fraude do IPTU.

Desde o início da semana aparecem cada vez mais denúncias sobre o caso e a Prefeitura, nada. Nem uma notinha.

Ao jornalista Jorge Aragão, a assessoria de Comunicação do prefeito disse que nota oficial só semana que vem.

“É que o prefeito está viajando”, explicam.

Eu concordo.